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0000095-87.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000095-87.2024.5.13.0006 | Advogado: - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA (OAB, RS 58463) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ADELE ESTRELA MARTINS ADVOGADO, FELIPE DE MORAES ANDRADE (OAB, PB 15337), ADELIANE ESTRELA MARTINS (OAB, RN 7818) (OAB, PE 24140), JOSE ESTRELA MARTINS (OAB, RN 1360) AGRAVADO, PEDRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, RODRIGO DE BRITTO PAIVA (OAB, RN 5303) ADVOGADO, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), PB 15337) RECORRENTE, COTEMINAS S.A., MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB, RJ 93631) ADVOGADO, SOLANGE TERESINHA PAOLIN, RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB, SC 8252), PB 11025) Presidência, Admissibilidade, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) ADVOGADO, MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB, RN 7359) (OAB, PE 19430), ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) ADVOGADO, DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB, PB 14139), CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO ADVOGADO, DAVI FERRAZ REGO LINS (OAB, AL 19235), RJ 88922) (OAB, AL 15307), RN 7359) ADVOGADO, YAGO RYAN VASCONCELOS GAMA (OAB, AL | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO FRANCISCO | OAB: RS 58477, RS 58463, PB 15337, RN 5961, RN 7818, PE 24140, RN 1360, RN 5303, PB 11025, RJ 93631, SC 8252, SC 45742, PE 18373, CE 22394, RJ 88922, RN 7359, PE 19430, BA 15729, PB 14139, AL 19235, BA 13707, AL 15307
Advogado: LUIZ AFRANIO ARAUJO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
09/08/2025 23:42
0000026-74.2025.5.14.0141
Nº Processo: 0000026-74.2025.5.14.0141 | Vara: DO TRABALHO DE VILHENA EM RECUPERACAO JUDICIAL | Advogado: - BRUNO MENDES SANTOS (OAB/RO 8584) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): SINEZIA CIRQUEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO, TIM S A, VANEZA TOMAZ DA SILVA BAZZI 8173), JEAN CARLOS ROQUE DOS SANTOS (OAB, RO 9443), SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST RECLAMADO, HOTEL FAZENDA MINUANO LTDA, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO (OAB, MG 219614), ASNA GOMES CAITANO ADVOGADO, GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB, AC, ELIZABETH DA CUNHA ALVES DA SILVA ATOrd 0000029, 82.2025.5.14.0091 | Réu(s): AUTO POSTO PLANALTO LTDA ATOrd 0000027, 46.2025.5.14.0404, A. TOMASI & CIA. LTDA ATSum 0000028, 97.2025.5.14.0091, MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, 10770), MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES, CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, DOEGE GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA ADVOGADO, George Carlos Barros Claros (OAB, AC 2018) | Advogado(s): BRUNO MENDES SANTOS (OAB, RO 8584), HELOISA ANDRADE SANTOS (OAB, RO 13677) RECLAMADO, V. SPEROTTO IMPORTACAO E EXPORTACAO, MAURICIO MOYSES CORILACO (OAB, RO 10404), FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270) ATSum 0000028, 76.2025.5.14.0001, RO 3270) 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653) RECLAMANTE, GRAZIELE BARBOSA DA SILVA, RO 5653) ADVOGADO, DAVILIN PONTES FREIRE CARREIRO (OAB, RO, MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695) 12640), RO 2695) ADVOGADO, GABRIELA SABRY AZAR MARQUES (OAB, MAURO MAIA DA SILVA (OAB, RO 12004) 4387), PATRICIA PAIVA DA SILVA (OAB, AC 6705), HEITOR MIGUEL PICORAL JUNIOR (OAB, AC 1ª VARA DO TRABALHO DE JI, PARANÁ | OAB: RO 8584, RO 13677, RO 10404, RO 9443, RO 3270, RO 5653, RO 2695, MG 219614, RO 12004, AC 2018, AC 6705 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
09/08/2025 22:44
0010762-48.2024.5.03.0027
Nº Processo: 0010762-48.2024.5.03.0027 | Advogado: - ALESSANDRO DE MELLO PINCER (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA | Ação: E SERVICOS S/A RECORRENTE - APERAM BIOENERGIA LTDA. | Advogado(s): ALESSANDRO DE MELLO PINCER (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA, DANIELE ALEXANDRE ADVOGADO, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243), LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA ADVOGADO, FULVIO FERREIRA PENA (OAB, MG 130260), Marcos Castro Baptista de Oliveira (OAB, MG 79420) RECORRENTE, ELETRORARO COMERCIO DE, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG RECORRENTE, LEANDRO SANTOS SILVA, HELENITA RUPHAEL DE FREITAS (OAB, MG, MAYCON WILLIAM RESENDE ROTHEIA (OAB, MG ADVOGADO, ADRIANO CARDOSO DA SILVA (OAB, MG 98540), JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS (OAB, MT, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO 05ª Turma, CRISTIANO PIMENTA PASSOS (OAB, MG 94733) ROT 0010783, 46.2024.5.03.0052, SAVIO TUPINAMBA VALLE (OAB, MG 68573) Gabinete de Desembargador n. 40 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA Gabinete de Desembargador n. 26, Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas ELETRODOMESTICOS EIRELI, Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE, Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça RECORRIDO, CELENA CONSTRUTORA LTDA, Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno | OAB: MG 44243, SP 338129, MG 130260, SP 225772, MG 79420, MG 98540, MG 48880, SP 147738, MG 222885, MG 79186, MG 94733, MG 68573 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ALESSANDRO DE MELLO PINCER (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA Gabinete de Desembargador n. 26
09/08/2025 22:44
0000393-37.2022.5.10.0005
Nº Processo: 0000393-37.2022.5.10.0005 | Advogado: LOURIVAMAR COSTA DOS | Ação: RECORRIDO DANGELLES SOUSA DE OLIVEIRA | OAB: 5845, 177399, 7015, 12746, 134700, 374110, 147738, 16725, 21239, 14128, 21695 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:42
0000288-59.2024.5.10.0015
Nº Processo: 0000288-59.2024.5.10.0015 | Advogado: ARIANE RODRIGUES SILVA(OAB: | Ação: ESPECIALIZADOS LTDA - CEMAR TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE | OAB: 4516, 17197, 56046, 147738, 6083, 72778, 8515, 35665, 16430, 678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:42
0000199-06.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0000199-06.2024.5.10.0801 | Advogado: RICARDO RODRIGUES | Ação: E EXPORTACAO | OAB: 15050, 5757, 10753, 102055, 5170, 11894, 15553, 27825, 26449, 17510, 16725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:42
0000166-21.2025.5.05.0251
Nº Processo: 0000166-21.2025.5.05.0251 | Vara: do Trabalho de Santo Antônio de Jesus REQUERENTES - POUSADA MODERNO E RESTAURANTE LTDA | Autor: - BRUNO LIMA DOS SANTOS | Advogado: - ANDRESSA CARDOSO SANTOS (OAB/BA 63937) | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E 45917) | Autor(es): ANDERSON SANTANA FERREIRA ADVOGADO, ANDRESSA CARDOSO SANTOS (OAB, BA 63937), FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E 45917), J.C.B.S. RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, MARIA JOSE SALES BORGES SERVICOS DO EST DA BAHIA, PEDRO FILIPE MENEZES CARDOSO ATOrd 0000167, 76.2025.5.05.0551, ROBERTO FREITAS SOUZA, JOCIEL DE JESUS SILVA | Réu(s): TOP PAO DELICATESSEN LTDA, ME ATSum 0000166, 21.2025.5.05.0251, SNNAP ENGENHARIA E COMERCIO LTDA RECLAMADO, START SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, A V CERQUEIRA DE AMARGOSA 56643), REGE LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS, INSTITUTO EDUCAR LTDA, ME Vara do Trabalho de Jequié, 12 DOM LTDA RECLAMANTE, RAMON CAROSO SOUZA, MAINAN ENGENHARIA LTDA Vara do Trabalho de Conceição do Coité, MS SERVICOS ELETRICOS & MATERIAIS LTDA ATSum 0000168, 61.2025.5.05.0551 | Advogado(s): JUAN PABLO PEREIRA CARVALHO (OAB, MG REQUERENTES, DIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA ATSum 0000166, 91.2025.5.05.0551, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RECLAMANTE, MARCOS SABINO SOUZA DIAS, MONIQUE BITTENCOURT ROCHA (OAB, BA ADVOGADO, BA 64586), SEVERINO XAVIER BRAUNA NETO (OAB, BA, ALEXANDRO SOUZA SANTOS (OAB, BA 37522) ATSum 0000168, 88.2025.5.05.0251 | OAB: BA 63937, BA 78102, BA 7177, BA 64586, BA 37522, BA 47107 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:40
0000058-69.2025.5.05.0193
Nº Processo: 0000058-69.2025.5.05.0193 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Autor: - REINIVAN PEREIRA DE LIMA | Advogado: - DENIVALDO JESUS DE ANDRADE (OAB/SP RECLAMANTE - CINTIA ARAUJO DOS REIS CARVALHO | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RECLAMANTE - CAIQUE DOS SANTOS | Autor(es): MEIRE SOUSA DE ALCANTARA 56267), FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMANTE, CAIQUE DOS SANTOS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E 73063), PAULO DA CONCEICAO BISPO ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, ANNY ROSE PAIXAO DA SILVA RECLAMANTE, WILSON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR | Réu(s): ANA CLECIA DE SOUZA NICODEMOS (OAB, BA 71046), PAULO ALMEIDA NICODEMOS RECLAMADO, A DE LIMA PIMENTA COSMETICOS, PAULO NICODEMOS PECAS E SERVICOS, J.H. COMERCIO DE CALCADOS LTDA RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, LJO ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, TERMINAL PORTUARIO COTEGIPE S.A (OAB, BA 37170), ZORTEA CONSTRUCOES LTDA RECLAMADO, ACP ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. AUTOR, REINIVAN PEREIRA DE LIMA, MERCADINHO BRUNNA & CLAYTON LTDA, EPP | Advogado(s): DENIVALDO JESUS DE ANDRADE (OAB, SP RECLAMANTE, CINTIA ARAUJO DOS REIS CARVALHO, CASSIO MENDES PAZ (OAB, BA 40741) ADVOGADO, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA CONSUMO LTDA., VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RPP 0000058, 51.2025.5.05.0005, CAMILA SANTOS FERREIRA SANTOS (OAB, BA (OAB, BA 37170), GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA ADVOGADO, EMILIO SOUSA REGO (OAB, BA 47664), IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, BA 02324103567, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA CartPrecCiv 0000058, 96.2025.5.05.0281 | OAB: BA 71046, BA 40741, BA 55132, BA 37170, BA 47664, BA 02324103567, BA 24495 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:40
0000048-11.2025.5.08.0106
Nº Processo: 0000048-11.2025.5.08.0106 | Vara: DO TRABALHO DE CASTANHAL VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL | Advogado: - JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO ADVOGADO - JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO | Ação: - UDE | Autor(es): SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST MOB EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST MOB, VALERI LORENA OLIVEIRA DE CARVALHO RECLAMANTE, MARCELO DE OLIVEIRA DAMASCENO, JOSUE FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO, PATRICIA SORAYA OLIVEIRA DA SILVA (OAB, AP, DORIEL DOS ANJOS SALES, YAGO VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA DA GAMA DE SOUSA, FABIO DOS SANTOS VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL | Réu(s): CERAMICA TELHA FORTE EIRELI, EPP EXECUTADO, EPP, SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA ATOrd 0000050, 69.2025.5.08.0206, ATIVA SYSTEM BRASIL SERVICOS DE ATOrd 0000050, 72.2025.5.08.0205, ACOUGUE E DISTRIBUIDORA J CARNES LTDA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ESTADO DO AMAPA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMANTE, FABIO DOS SANTOS, MUNICIPIO DE OIAPOQUE, MUNICIPIO DE OIAPOQUE EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST MOB | Advogado(s): JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO ADVOGADO, JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO, WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA (OAB, PA ADVOGADO, PA, ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB, PA 16347) 14715), ADRIEL ADSON ALVES VITAL (OAB, PA 38848) RECLAMADO, FURTHE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, KLYCIANE GOMES DA SILVA (OAB, PA 31736), DENISON MACHADO OLIVEIRA (OAB, AP 3664) 4187), PATRICIA SORAYA OLIVEIRA DA SILVA (OAB, AP RECLAMADO, CURSO EQUIPE MACAPA LTDA, ME, rodrigo martins de mesquita (OAB, PA 12378) (OAB, AP 4011), WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP ATOrd 0000050, 57.2025.5.08.0210 | OAB: PA 17862, PA 16347, PA 38848, PA 31736, AP 3664, AP 1773, AP 928, PA 12378, AP 4011, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:40
0000041-19.2025.5.08.0106
Nº Processo: 0000041-19.2025.5.08.0106 | Vara: DO TRABALHO DE CASTANHAL 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Advogado: - JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO ATSum 0000042-59.2025.5.08.0120 | Ação: - UDE 22954) | Autor(es): SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST MOB RECLAMADO, 22.842.326 FABIO RICARDO DA SILVA, AGNALDO JUNIOR VIEIRA MENEZES 33113), VERA RUTH MARTINS DE ASSIS ADVOGADO, ANDRE LUIZ GOUVEIA DE OLIVEIRA (OAB, PA, MANOEL ALEXANDRE DA SILVA FILHO, MOISES SOUSA DA SILVA RECLAMADO, FLAVIO CRUZ DE AZEVEDO, AGNALDO JUNIOR VIEIRA MENEZES RECLAMANTE, WANDERSON GABRIEL NUNES PEREIRA, LUCIANA BARATA RECLAMADO, TAUA BRASIL PALMA S.A | Réu(s): CERAMICA TELHA FORTE EIRELI, EPP ATOrd 0000042, 86.2025.5.08.0208, CARAJAS SEGURANCAS LTDA ATSum 0000042, 04.2025.5.08.0106, RECIPAR AMBIENTAL GESTAO E LOGISTICA, RECIPAR AMBIENTAL LTDA, ME 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, VILA NOVA AGROINDUSTRIAL LTDA RECLAMADO, VALE S.A. | Advogado(s): JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO ATSum 0000042, 59.2025.5.08.0120, WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA (OAB, PA RECLAMADO, CARAJAS SEGURANCAS LTDA, BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO (OAB, SENDAS DISTRIBUIDORA S, STEPHANIE SPYRIDES DE ANDRADE LEITE 31503), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RECLAMADO, TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENCAO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), PA RECLAMANTE, EULADIO DOS SANTOS MALAQUIAS | OAB: PA 17862, PA 25904, SP 517323, MG 166000, PA 12614, PA 17523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:40