Consulta de Processos

Nº Processo: 1045872-09.2019.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Vito Palo Neto (OAB: | OAB: 160474, 130334, 248710, 182042, 480938, 167702, 205688, 11552, 406999, 323369, 47984, 297777, 392160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004257-87.2018.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Advogado: Alan Bigotto dos | Advogado(s): Adalto Martins da Silva (OAB: 435634, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem | OAB: 327526, 482492, 435634, 215392, 513445, 280311, 205738, 468226, 298481, 380668, 470817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003590-49.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Diego Moreira da Silva (OAB: 361602/SP); Recorrido: Departamento Estadual de | OAB: 361602, 162393, 194155, 466457, 469552, 358141, 489262, 147959, 394391, 409250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109874-23.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255/SP); Agravado: André de Queiroz da Silveira; Advogado: Raphael | Advogado(s): Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255, SP), Agravado: André de Queiroz da Silveira, Advogado: Raphael, Raphael Angelo de Souza Fonseca (OAB: 276840, Advogado: Rodrigo Fonseca (OAB: 279007, Agravada: GISLEINE | OAB: 487255, 276840, 279007, 235905, 290535, 210722, 406127, 146561, 265388, 246867, 399424, 314524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0085141-39.2023.8.26.0500 | Vara: Foro de Caieiras Vistos. Páginas 39/53: Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 125142, 177974, 258403, 136973, 381610, 334759, 184018, 84155, 330907, 112803, 248156, 89826, 96273, 265750 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029262-53.2025.8.26.0114 | Classe: :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 321105/SP - Leonidas da Silva Rodrigues | Autor(es): Edvaldo de Araujo Beraldo, Banco Bradesco S.A., H.S.D.V., David Peter Pereira, Fábio Luiz de Moura, Cristina Ramos de Oliveira, Tokio Marine Seguradora S, Roberto Zammataro, Luci Aparecida Carlos, Victor Augusto Moreira Silva, Israel Alves Gonçalves | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Cristian Fernando Arena da Silva, P.S.S.S.S., Claro S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO PAN S.A., Gildo de Paula, Silva Júnior, Qualitours Agência de Viagens, Turismo, Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico | Advogado(s): 321105, SP, Leonidas da Silva Rodrigues, 78870, MG, Wanderley Romano Donadel, 423140, Karina Reis Rezende de Freitas, 270757, João Thomaz Prazeres Gondim, 434705, Isabela Seniz Bergamasco, 352308, Ricardo Oliveira França, 415517, Jose Fernando Vialle, 70177, Paulo Roberto Benassi, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 484410, Josiane Domingues de Morais Pitólli, 126722, Jose Almir Curciol | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001048-22.2025.8.26.0415 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 514167/SP - Luis Fernando Garcia Souza | Autor(es): Rosangela Albano Lopes, Luceia Cristina Sartori Segantini, I.S.B., M.P.E.S.P., P.F.B.S., Claudinei dos Santos, Aparecido Madeira, Gilmara Margarette Belloto Paris | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 514167, SP, Luis Fernando Garcia Souza, 389507, Bruna Graziele Lima, 201444, Marcilene Marin, 226519, Clayton Biondi, 453505, Danilo Costa Santos, 109272, Elida Lopes Lima de Maio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062543-86.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 232993/SP - Joao Diamantino Neto | Autor(es): Umberto Palazzo, Marcos Marcondes Figueiredo | Advogado(s): 232993, SP, Joao Diamantino Neto, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 76505, RS, Eduardo Alves Konrath, 164586, Rodrigo Garcia Libaneo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062532-57.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 223360/MG - NICOLE DA SILVA LONGO | Autor(es): Marco Aurelio Matias, Luiz Benedito Filho, Misael Lima de Cristo, Ricardo Reis, Souza, Fernanda dos Santos Pereira, Lucas Gabriel Portela Soares | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 223360, MG, NICOLE DA SILVA LONGO, 277675, SP, Lucas Rocha Chareti Campanha, 268254, Helder Souza Lima, 370796, Mario Luiz Noviello Junior, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 464853, João Paulo Goulart Clementino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062490-08.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 415957/SP - Amanda Juliana Costa da Silva | Autor(es): Fabio Dias Pereira, Beatriz Jureidini Simões de Oliveira, Maria Beatriz Rodrigues da Silva, Vitor Hanna Pereira, Gelson Alvez Mizael, Marcela Lima Medeiros, Reynaldo Tadeu Russo Júnior, Filippe Cardeal Nascimento, Maria de Las Mercedes Landeira Liste, José Marcos Teles, Ivan Toledo Chagas Junior | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 415957, SP, Amanda Juliana Costa da Silva, 21398, Nadin Esperidiao, 388873, Jose Sigehisa Carreira Yamaguti, 99116, Marco Antonio Cury, 510702, Leonardo Guerra da Luz, 512761, Bruno Sabino de Matos, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 314712, Rodrigo Akira Nozaqui, 435634, Adalto Martins da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11