Consulta de Processos

Nº Processo: 0298655-41.2024.8.26.0500 | Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP) | Autor(es): MANUEL DONIZETI RIBEIRO, EUROTIDES DOS SANTOS ROSA, ANDRE MONTEIRO RODRIGUES, EDUARDO JOSÉ LEITE DE BARROS, ANITA YOSHICO TOMOTO, LUZIA TEREZA DA SILVA, EVERALDO LUIZ CALEGARI | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006, DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514, LUCIANO NITATORI (OAB 172926, JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659 | OAB: 136973, 125142, 71602, 379006, 377529, 381514, 172926, 121659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0295037-88.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) | Autor(es): GUARACIARA CABRAL DE SOUZA, MARGARIDA FIGUEIREDO ALTAFIM, ANDRE EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS, BEATRIZ CONCEIÇÃO TEIXEIRA DE MACEDO, ELIONETE LIMA DOS SANTOS, MARILENE LOPES DE OLIVEIRA, FÁTIMA REGINA AMANTÉA CARDOSO | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, DANIELA DE MORAES VALLINI SCATAMBURLO (OAB 183340, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365 | OAB: 136973, 125142, 238982, 71602, 183340, 467220, 9237, 97365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0293610-56.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP) | Autor(es): HILDA VIEIRA MASCHIETTO, BELENICE MARIA DA PENHA NEGRINI, ADRIANA MENDES MURAOKA, MARIA DO ROSARIO DA SILVEIRA, FLAUDIZIA HONORATO SOARES BISPO, LUIZ CARLOS FOGAÇA, ARY EUGENIO | Advogado(s): MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252, MARCOS ALVES DIAS (OAB 404167, JULIANA CRISTINA BARBOSA MORON LUZ (OAB 381213, CRISTIANO SOFIA MOLICA (OAB 203624, REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB 340302 | OAB: 125142, 71602, 136973, 428252, 404167, 381213, 203624, 340302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0291873-18.2024.8.26.0500 | Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | Advogado: ARMANDO PEREIRA DA SILVA (OAB 224412/SP) | Autor(es): MAURÍCIO DRUZIANI, VALDIRENE BOBEK, DAGMAR DEVITO GUERREIRO CATASSE, DALVA PEREIRA DOS REIS, MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RENATA MARIA ROMA FERNANDES, NIVALDA DRUMOND SANTOS, MARIA AMELIA LOBO VENDRAMEL | Advogado(s): ARMANDO PEREIRA DA SILVA (OAB 224412, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB 317025, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994 | OAB: 224412, 136973, 125142, 377529, 97365, 317025, 71602, 25994 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0291258-28.2024.8.26.0500 | Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP) | Autor(es): MARIA HELENA SOARES, MAURO MAMORU IKEDA, TERESINHA DE JESUS LEAL, HERMINIA LAUREANO DE JESUS, ALZIRA ESTANDER DA SILVA, LUIZ AGOSTINHO DANTAS | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602 | OAB: 11552, 191463, 136973, 125142, 467731, 9237, 71602 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0259230-46.2020.8.26.0500 | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 71602, 136973, 125142, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0122534-61.2024.8.26.0500 | Vara: de | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 125142, 136973, 58283, 155459, SP 287, 248156, 84155, 330907, 334759, 202713, 16146, 447850, 424351, 94336, 226424, 133551, 71602, 97365, 359062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0054329-14.2023.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | Assunto: não informado - Celia Maria | OAB: 125142, 136973, 71602 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508283-14.2019.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Baltazar Carmona, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Gilvan Santos de, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Companhia, Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, Apelado: Eloisa Caetano, Apelado: Imobiliaria Alcobaca, Apelado: Hevandro Bertacini, Apelado: Imobiliaria Alcobaca Ltda, Apelado: Juventino | Réu(s): Romildo de Oliveira | Advogado(s): Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de | OAB: 71602, 142911, 224999, 351757, 115587, 423726, 19109, 244223, 147386, 328894, 281123, 309628, 999999, 165424, 436226 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500928-51.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Bruno Bassi da Silva (OAB: 396664/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: e | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Advogada: Ivy de Assis, Apelado: Moveis Bela, Apelado: Imobiliaria | Advogado(s): Mariana Trindade (OAB: 483915, SP), Apelado: Municipio de Guaraci, Advogado: Bruno Bassi da Silva (OAB: 396664, Ana Paula Moraes de Melo Bonatto (OAB: 264679, Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Priscila Regina dos Ramos | OAB: 115587, 312946, 483915, 396664, 304520, 421223, 166297, 264679, 190172, 515361, 268094, 71602, 207707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11