Consulta de Processos

Nº Processo: 1006880-25.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Paulo D’amora, Advogado: Antonio Joao de Campos (OAB: 312025, SP), Apelado: Fundação de Amparo À Pesquisa, João Felipe Jardim da Luz, Advogada: Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 224238, Advogada: Ana Carline | Advogado(s): Roberto Stracieri Janchevis (OAB: 121366, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Sara, Graciele Bevilacqua Mello (OAB: 318627, Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961 | OAB: 473100, 290219, 312025, 501046, 224238, 314758, 121366, 197183, 444613, 301497, 83828, 320942, 448105, 232734, 241261, 127154, 262501, 335371, 318627, 232692, 495961, 307859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008461-75.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Assis; Advogado: | Autor(es): Município da Estância Turística de Itu, Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913, SP), Apelado: Itaú | Réu(s): Município de São Paulo, Advogada: Marluce Novato Storto (OAB: 249191, SP) | Advogado(s): Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, SP), Apelado: Maria Leticia Borsari Me | OAB: 473100, 307859, 290219, 244911, 163116, 183789, 169582, 299007, 359648, 76063, 160715, 149932, 179603, 10564, 108332, 236195, 98709, 184958, 407999, 414356, 414422, 70580, 249191, 373452, 269577, 162913, 242278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006630-55.2024.8.26.0506 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Luis Fernando Hipolito Mendes (OAB: 328764/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Carlos | Autor(es): Emilio Luiz Cavini Junior, Advogado: Lamartine Pinto de Noronha Neto (OAB: 333827, SP), Apelado: Departamento | Advogado(s): Hugo Regis Soares (OAB: 137782, SP), Apelado: Silvia de Souza M.ricci, me, Apelada: Silvia de Souza, Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681, Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado | OAB: 328764, 337035, 137782, 90916, 196681, 262504, 232734, 203006, 116720, 207028, 72977, 124864, 224094, 207353, 165424, 281675, 108117, 273217, 255867, 242887, 333827, 76424 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001239-11.2018.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Elvis Brito Paes (OAB: 127610/RJ); Advogado: Guilherme Romano Neto (OAB: 127204/RJ); Apelado: | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307, SP), Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Gustavo Kensho Nakajum (OAB: 201303, SP), Recorrente: Juízo Ex | Advogado(s): Micael Ascêncio Marques Dias (OAB: 239215, SP), Interessado: J. S. N., outro, Advogado: Alain Patrick Ascêncio | OAB: 127610, 127204, 137391, 223099, 263474, 201303, 262033, 313763, 471693, 294664, 45683, 337035, 118307, 191316, 258319, 288419, 400416, 408974, 85637, 239215, 171840, 172926, 205688 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146468-25.2025.8.26.0000 | Vara: 7ª Vara da Família | Advogado: Ricardo Almeida Rocha (OAB: 344336/SP) | Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: C. da C. O.; Advogada: Larissa Pavan (OAB: 448589/SP); Agravado: J. P. A. | Advogado(s): Marcos Aurélio Gomes (OAB: 476468, SP), Camila Alves Saad (OAB: 268179, Agravado: G Gestor Empreendimentos, Participações, Investimentos Ltda, Flavio Sogayar Junior (OAB: 116347 | OAB: 448589, 344336, 291240, 87690, 476468, 173477, 271773, 272823, 280764, 255113, 133065, 72728, 329480, 999999, 293470, 480217, 347217, 419593, 208424, 183434, 268179, 116347, 321376 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063176-34.2024.8.26.0053 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1063176- | Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Rosimeire da Silva, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 37209, 34027, 65767, 403110, 416977, 332173 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1036961-35.2023.8.26.0577 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1036961-35.2023.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art. 86); | Advogado: Antonio Cesar da Silva Santos (OAB: 387238/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Autor(es): Robson Augusto Marins Jaen, Advogada: Isis Martins da Costa Alemão (OAB: 302060, SP), Apelado: Instituto Nacional | Advogado(s): Carlos Henrique Cicarelli Biasi (OAB: 118209, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 411562, 387238, 192082, 302060, 232734, 70756, 290411, 423638, 359020, 277630, 148120, 451559, 305194, 118209 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002461-45.2024.8.26.0564 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002461-45.2024.8.26.0564; Auxílio- | Advogado: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP); Apelado: | Autor(es): Marciel dos Santos Silva, Advogado: Ulisses Meneguim (OAB: 235255, SP), Advogado: Didionison Aparecido Caetano | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734, SP), Ficam as | Advogado(s): Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Paula Gonçalves Carvalho (OAB: 137999, RJ), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 252648, 113793, 241175, 184692, 374929, 18557, 445593, 121579, 232734, 448105, 372516, 340168, 137999, 235255, 408259, 422882, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0546365-10.2014.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035/SP) (Procurador); Apelado: Manuel | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelada: Olinda, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Victor Paolillo, Apelado: Adelcio Ribeiro, Apelado: Patricia, Apelado: Dulce Helena, Apelado: JULIO OSIO, Apelado: Carlos Eduardo, Apelado: Alersio Alvaro, Apelado: Ivone Aparecida, Apelado: Jose Paulo, Apelado: Jose Roberto | OAB: 374491, 115587, 337035, 312171, 403110, 232734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018651-90.2010.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Clayton Pereira da Silva (OAB: 303159/SP); | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): Município de Arandu, Advogado: Marcelo Jacob da Rocha (OAB: 174675, SP), Apelado: Slim, Sistema | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981, SP), Advogada: Monica Maria Petri | Advogado(s): Camila Araujo Prates (OAB: 330404, SP), Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082 | OAB: 184692, 274149, 303159, 293981, 127134, 307859, 331520, 448105, 311927, 507486, 330404, 481375, 340686, 187721, 182792, 174675, 132649, 408129, 449782, 192082, 251942, 262635 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11