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0012050-13.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0012050-13.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Clovis Feitosa da Silva (OAB: 398731/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: José dos Santos; Advogada: | Autor(es): SERGIO HISSAMURA JUNIOR, Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404, SP), Apelado: Ministério Público, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: GUILHERME ROMANI CALADO, Advogada: Franceli Fernanda | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 405697, 382729, 398731, 427220, 443096, 392520, 300939, 127480, 315913, 466335, 261751, 199250, 162404, 426870, 319823, 389898, 371879, 13362 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:49
1505571-05.2020.8.26.0606
Nº Processo: 1505571-05.2020.8.26.0606 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Luis Antonio Sanches (OAB: 211940/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Receptação; Apelante: LEONARDO SA | Autor(es): Carlos Alberto dos Santos, Advogado: Valdomiro Pereira da Silva (OAB: 439532, SP), Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Lucia Thome Reinert (OAB: 291112, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Julio Luis Soares, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 211940, 309668, 291112, 218245, 437672, 437808, 439532, 407861, 302518, 208682, 249729, 147350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:49
0046463-89.2010.8.26.0053
Nº Processo: 0046463-89.2010.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Luis Antonio | Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994; | Autor(es): Rui Silva Nogueira, Advogado: Rogerio Cruz do Carmo (OAB: 328833, SP), Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677, Tatiane Cristina Lima, Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119, Apelado: Municipio de Paraguaçu | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707, SP), Mauricio Reis de Franca, Advogado: João Anselmo Alves de Oliveira (OAB: 258351 | Advogado(s): Vanessa Pelegrini (OAB: 217804, SP) | OAB: 229563, 328833, 134301, 207707, 238119, 217804, 229677, 258351, 463998, 156119, 464145, 329180, 429129, 399458, 180136, 89789, 430430, 156162, 157952, 464149 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:44
1049204-48.2022.8.26.0576
Nº Processo: 1049204-48.2022.8.26.0576 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Sebastião Felix da Silva (OAB: 247873/SP); | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Allianz | Réu(s): Andre Marcelo dos Santos, Advogado: Pedro Felipe Alves Marquetti (OAB: 464896, SP), Advogado | Advogado(s): Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Douglas dos Reis (OAB: 385690, Apelado: Oi S, a., Advogado: Flávia Neves Nou de Brito (OAB: 17065, BA), Natália Vidal de Santana (OAB: 47306, Artur Robert da Silva (OAB: 384720 | OAB: 260253, 247873, 464896, 481816, 273843, 131351, 247302, 385690, 17065, 47306, 319501, 243589, 92449, 234637, 54752, 384720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:40
1021762-60.2023.8.26.0451
Nº Processo: 1021762-60.2023.8.26.0451 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jorge Luis Bonfim Leite Filho (OAB: 309115/SP); Apelado: Companhia Paulista de | Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: | Advogado(s): Camila de Nicola Felix (OAB: 338556, SP), Apelada: Telefônica Brasil S.a, Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara, Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 309115, 153176, 354990, 356573, 290767, 441633, 72793, 91473, 270983, 247302, 338556, 102491, 351362, 208251, 249616, 166039, 138675, 119851, 308730, 43046, 69227 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:40
0007118-59.2012.8.26.0114
Nº Processo: 0007118-59.2012.8.26.0114 | Vara: 6ª Vara Cível; | Advogado: Júlio Cesar Coelho Pallone (OAB: 16004/PR); Apelado: Companhia de Seguros Aliança da | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Transfalleiro | Autor(es): Unimed Seguros Patrimoniais S, Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843, SP), Apelado | Advogado(s): Marcello Patrasso Brandão Almeida (OAB: 235462, SP), Apelado: Alegria Telecom Ltda, Advogado: Cristiano Abras, Pedro Antonio Gouvêa Vieira de Almeida E Silva (OAB: 230650, Apdo, Apte: Transportes Capellini Ltda, Advogada, Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351, Apelado: Allianz Seguros S, a., Advogado: Fernando da Conceição | OAB: 16004, 67669, 132994, 75151, 235462, 100552, 230650, 119659, 205396, 178962, 34248, 247302, 153176, 131351, 178171, 238994, 273843, 14214 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:39
1017485-38.2024.8.26.0007
Nº Processo: 1017485-38.2024.8.26.0007 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP); Havendo interesse na | Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A; | Advogado(s): Heloiza Klemp dos Santos (OAB: 167202, SP), Apelada: Juliana Maria Dias, Advogada: Juliana, Welson Gasparini Junior (OAB: 116196, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Roberto Dorea Pessoa (OAB: 12407, BA) | OAB: 167202, 316485, 388735, 271710, 91567, 434164, 4752, 116196, 123817, 12407, 489411, 357590, 241287, 412625, 187005, 433824, 205697, 131600, 351862, 346522 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:35
1000676-82.2024.8.26.0003
Nº Processo: 1000676-82.2024.8.26.0003 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Apelado: O.F.B Representções de Turismo e Viagens Ltda; | Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Redecard S/A; | Réu(s): Banco Pan S, Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649, SP), Havendo interesse na tentativa de | Advogado(s): Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604, SP), Apelado: O.F.B Representções de Turismo, Viagens Ltda, Carlos Alberto Batista Neves Filho (OAB: 22199, BA), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Veruska Magalhães Anelli (OAB: 487353, Advogado: Theófilo Reis Nogueira Christovão (OAB: 511438, Marcelo Mammana Madureira (OAB: 333834, Advogado: Henrique Zeefried Manzini (OAB: 281828, Havendo, Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970, as partes deverão | OAB: 396604, 22199, 465543, 91473, 338556, 33668, 487353, 511438, 192649, 409525, 241287, 310440, 278281, 333834, 281828, 412625, 248970 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:35
1005101-42.2024.8.26.0266
Nº Processo: 1005101-42.2024.8.26.0266 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 137357/MG); Apelado: Reginaldo da Silva | Assunto: Bancários; Apelante: Banco Santander (Brasil) | Advogado(s): Bernardo Parreiras de Freitas (OAB: 109797, MG), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | OAB: 31618, 227541, 137357, 338556, 489411, 130929, 221386, 375987, 206793, 131351, 73573, 228213, 366630, 109797, 44243, 405599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:33
1002491-12.2024.8.26.0619
Nº Processo: 1002491-12.2024.8.26.0619 | Vara: 4ª Vara Judicial; | Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelada: Lindaiane Fernandes Moreira | Assunto: Bancários; Apelante: Facta Intermediação | Advogado(s): Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764, SP), Apelado: Banco Santander (Brasil) S, Advogada: Suellen Poncell do | OAB: 354990, 311519, 307825, 184031, 139242, 360056, 124015, 400764, 458964, 342778, 249928, 186010, 298501, 275669, 377739, 20875, 241287, 465437, 411988 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:33