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0000692-78.2024.8.26.0512
Nº Processo: 0000692-78.2024.8.26.0512 | Vara: CRIMINAL | Advogado: da parte ré (fl. 55), OFICIE-SE ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:30
1501868-24.2024.8.26.0510
Nº Processo: 1501868-24.2024.8.26.0510 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luis | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Anderson Luis de Morais, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Renato Gonçalves Ciqueira, Advogada, B. da S. V., Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560, Apelante: R. dos S. M., Advogado: Vinicius Luis Pereira | Advogado(s): Maria Auxiliadora Santos Essado (OAB: 320038, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Natália Silva Oliveira (OAB: 504246, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 320038, 484953, 257452, 285518, 265801, 478009, 154068, 308751, 291440, 504246, 328878, 401560, 400599, 414343, 321095 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Anderson Luis de MoraisAdvogado: Maria Auxiliadora Santos Essado (OAB: 320038
05/08/2025 09:06
1500702-91.2024.8.26.0627
Nº Processo: 1500702-91.2024.8.26.0627 | Vara: Vara | Advogado: Bruno Henrique Gonçalves da Silva (OAB: 469945/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Furto; Apelante: Willian | Autor(es): Bruno Martins Alves Melo, Advogada: Viviana Rabello Gomes Pereira (OAB: 397551, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: J. B. G., Advogado: José Augusto Monteiro Filho (OAB: 344500, SP) | Advogado(s): Joao Batista de Almeida (OAB: 102810, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 469945, 510886, 254153, 389820, 12995, 102810, 397551, 158270, 419238, 110521, 338528, 344500, 280934 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:05
0433318-58.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0433318-58.2023.8.26.0500 | Vara: do Juizado Especial Cível Foro de Tupã | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 185882, 125142, 136973, 237006, 229720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:04
0388123-50.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0388123-50.2023.8.26.0500 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 320305, 136973, 193723, 125142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:03
0243696-57.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0243696-57.2023.8.26.0500 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 125142, 136973, 177391, 117827, 422630 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:59
0090108-93.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0090108-93.2024.8.26.0500 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 97743, 136973, 125142, 395478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:55
1006353-20.2024.8.26.0286
Nº Processo: 1006353-20.2024.8.26.0286 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Gilvan Jerônimo da Silva (OAB: 466573/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: G. G. C.; Advogada: | Assunto: Perseguição; Apelante: G. P. da S.; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Gilvan Jerônimo da Silva (OAB: 466573, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: G. G. C., Advogada, Luiz Carlos Favero Junior (OAB: 250693, Erick Carlos Rodrigues de Oliveira Cunha (OAB: 353290 | OAB: 466573, 149885, 181683, 264284, 167077, 171791, 250693, 64067, 248573, 278570, 416029, 426416, 170893, 353290, 457722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
0005048-28.2024.8.26.0509
Nº Processo: 0005048-28.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Marcos Vinicius da Silva (OAB: 441269/SP); | Assunto: Remição; Agravante: EMERSON RAFAEL DA COSTA; Advogado: Marcos Vinicius da Silva (OAB: 441269/SP); | OAB: 441269, 358143, 187972, 426474, 497466, 438683, 350062, 236733, 238104, 269635, 337973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:53
1500343-73.2023.8.26.0370
Nº Processo: 1500343-73.2023.8.26.0370 | Vara: Vara | Advogado: Douglas Fernando Borges da Silva (OAB: 413405/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Estupro de vulnerável; | Autor(es): J. P. S., Advogada: Letícia Fernanda de Paula (OAB: 442414, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Juliano Fagundes Rocha, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogada, Ronaldo Amorim dos Santos, Advogada: Eliane Dias Pereira (OAB: 321885, Apelado: Ministério Público do Estado, GABRIEL PORTO, Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592, Apelado: Ministério Público do Estado de, Jose Raimundo da Silva Souto, Advogado: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560, Advogado: Vilmar Francisco, Elton Johnny Azevedo Ferreira, Advogado: Edson Roberto dos Santos Filho (OAB: 418947, Apelado: Ministério | OAB: 442414, 413405, 445152, 231546, 321885, 236304, 367998, 396085, 324592, 234560, 262172, 433955, 418947, 308983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J. P. S.
05/08/2025 08:52