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0000351-09.2023.5.12.0001
Nº Processo: 0000351-09.2023.5.12.0001 | Advogado: - BELMIRO PEREIRA JUNIOR (OAB/SC 4212) | Advogado(s): BELMIRO PEREIRA JUNIOR (OAB, SC 4212), ELAINE MANZAN (OAB, SC 12408) RORSum 0000351, 09.2023.5.12.0001, FERNANDO ANDRADE VIEIRA 5ª Turma, GUSTAVO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO, HEBER ROSSKAMP FERREIRA (OAB, SC 22000) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, RAFAEL LUIZ ROVARIS (OAB, SC 23500) HOSPITALARES, EBSERH, GLAYTHON BARRETO DE MENEZES (OAB, RN, KATYUCIA SECCHI (OAB, SC 19971) ADVOGADO, SAMUEL MAGALHAES PAIVA (OAB, AL 14833), JANAINA FERRI MAINES (OAB, SC 14868) HOSPITALARES, EVARISTO KUHNEN (OAB, SC 5431) ADVOGADO, MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB, TO 5124), JULIANO OLIVEIRA ALVES (OAB, SC 44841) ADVOGADO, TIAGO COSTA DA SILVA (OAB, RS 107478), LIAMAR MAGDA SOLER (OAB, SC 23803) RECORRIDO, RAVIANE ERBS BORBA VENTURA (OAB, SC HOSPITALARES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO ADVOGADO, LETICIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA (OAB, MG, Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ ADVOGADO, LEANDRO MARQUES COELHO (OAB, RS 73046), Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes | OAB: SC 4212, SC 12408, SP 320825, SC 14807, SC 22000, SC 23500, RS 99480, RS 73046, SC 65061, TO 5124, SC 19971, AL 14833, RS 107478, SC 14868, SC 5431, SC 44841, SC 23803 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: BELMIRO PEREIRA JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO ADVOGADO
10/08/2025 03:36
0000050-18.2024.5.07.0017
Nº Processo: 0000050-18.2024.5.07.0017 | Advogado: - ADVOGADO - THIAGO DA SILVA FARIAS | Ação: E TEC M M C E F A E S E Polo Ativo: | Advogado(s): DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, JESSICA MIRLA SOARES COSTA, RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS Ordem: 5, RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS RECORRENTE, DELFOS DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, SERZEDELA FACUNDO ARAUJO DE FREITAS RECORRENTE, REP ENG, CONSULTORIA, GERENCIA DE | Relator(a): FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR Orgão Julgador: Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde, FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR ADVOGADO, RENATA LUNA PETROLA DE SA RORIZ, FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR FILIPE SOEIRO MARTINS | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADORelator: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR Orgão Julgador: Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde
10/08/2025 03:18
0000069-88.2025.5.22.0108
Nº Processo: 0000069-88.2025.5.22.0108 | Vara: do Trabalho de Bom Jesus 5ª Vara do Trabalho de Teresina | Autor: - MARCIO DANTAS DE ARAUJO EMBARGANTE - MANOEL ADERSON SOARES | Advogado: - IGOR BARBOSA GONCALVES (OAB/PI 13983) ADVOGADO - GREGORIO MARTINS SARAIVA (OAB/PI 1755) | Réu(s): MED IMAGEM S, C RÉU, AVON COSMETICOS LTDA., P J REFEICOES COLETIVAS LTDA RÉU, NATURA COSMETICOS S, MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS ADVOGADO, MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA, MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS ATSum 0000074, 34.2025.5.22.0004 | Advogado(s): IGOR BARBOSA GONCALVES (OAB, PI 13983) ADVOGADO, GREGORIO MARTINS SARAIVA (OAB, PI 1755), BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO (OAB, PI EMBARGANTE, MARIA BERENICE CASTELO BRANCO SOARES, FLAVIO ALMEIDA MARTINS (OAB, PI 3161) ADVOGADO, JUAN LUCAS CARDOSO SILVA (OAB, PI 20913), PI 20913) EMBARGADO, VICENTE DE PAULA ALVES, MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA ATOrd 0000071, 58.2025.5.22.0108, MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA AUTOR, ADEMIR DE JESUS JACOBINA, PI RÉU, EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO, PI 3161) | OAB: PI 13983, PI 1755, PI 20913, PI 3161, PI 3387, PI 11318, PI 12087, PI 20381 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Réu: MED IMAGEM SAdvogado: IGOR BARBOSA GONCALVES (OAB
10/08/2025 03:12
0000437-25.2022.5.05.0028
Nº Processo: 0000437-25.2022.5.05.0028 | Advogado: - AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO RECORRIDO - WILSON CALDEIRA CARNEIRO | Ação: JUDICIAL RECORRIDO - MONTEC CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA | Advogado(s): AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO RECORRIDO, WILSON CALDEIRA CARNEIRO, BIANCA SPESSIRITS DE MORAES MELO ADVOGADO, DANIEL MURICI ORLANDINI MAXIMO (OAB, SP, DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OAB, BA ADVOGADO, RITA KARLA BRAGA CADENA (OAB, PE 37354), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130), JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ROT 0000437, 25.2022.5.05.0028, CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO RECORRIDO, DEIVIDE SILVA NASCIMENTO, EDINALVA VEIGA TEIXEIRA (OAB, PR 49079) 56107), JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS (OAB, LUCAS VIANA PITARELLI (OAB, BA 68013), JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO (OAB, VALDOMIRO PASTORE (OAB, BA 66479), SANDRA APARECIDA LOSS STOROZ (OAB, PR AP 0000446, 72.2022.5.05.0032, CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO BARBOSA MACHADO, PR 49079) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (OAB, BA, BA 25962), BA AGRAVADO, FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU, PR ADVOGADO, VANESSA DE MENEZES HOMEM (OAB, BA 32173), HORACIO MANOEL TRINDADE DE MELO (OAB, PE ADVOGADO, BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RECORRENTE, TESLA INSTITUTO DE IMAGEM S, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE CARVALHO VALVERDE FILHO | OAB: PE 29103, PE 1085, PE 37354, BA 22130, DF 513, BA 30650, BA 32588, PR 49079, BA 68013, BA 14619, BA 66479, BA 25962, BA 41441, BA 58904, BA 32173, RJ 179044, BA 9853 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RECORRENTE
10/08/2025 03:11
1000086-86.2024.5.02.0080
Nº Processo: 1000086-86.2024.5.02.0080 | Advogado: - DEIVID LUCIANO JESUS MACEDO (OAB/SP ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) | Advogado(s): DEIVID LUCIANO JESUS MACEDO (OAB, SP ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), FERNANDO DE JESUS NUNES (OAB, SP 378087) AGRAVADO, JOSE RODRIGO AMORIM DA SILVA, LILIAN APARECIDA DA SILVA (OAB, SP 337294) AGRAVADO, MACONTRIN COMERCIO E SERVICOS DE, GILVANDERSON DE JESUS NASCIMENTO SILVA CORRÊA DA VEIGA, JHORDAN JUVINO RAMOS (OAB, SP 446344) ADVOGADO, THIAGO BOZOGLIAN CORREA (OAB, SP 338780), ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO AGRAVADO, SKALAR HOLDING LTDA, WILLIAM JOSE REZENDE GONCALVES (OAB, SP AIRR 1000198, 20.2024.5.02.0706, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS ADVOGADO, MARINA GOMES MATTOS DEVIDES, CAMILA MODENA BASSETTO RIBEIRO AGRAVADO, KHS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CINTIA LIBORIO FERNANDES COSTA (OAB, SP (OAB, SP 275451) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 29190) | OAB: BA 23739, SP 378087, SP 337294, SP 276397, SP 503913, SP 64067, SP 374685, SP 446344, SP 338780, SP 293468, DF 29145, SP 294669, BA 29413, SP 210750, SP 275451
Advogado: DEIVID LUCIANO JESUS MACEDO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:06
0016309-58.2023.5.16.0022
Nº Processo: 0016309-58.2023.5.16.0022 | Advogado: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO ADVOGADO HELIO FERREIRA PONTES(OAB: | OAB: 7593, 21986, 14750, 7329, 11584, 56479, 143311, 9958 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0000446-73.2022.5.05.0161
Nº Processo: 0000446-73.2022.5.05.0161 | Advogado: - ADIELE CAMARGO DE BRITO (OAB/SP 497677) ADVOGADO - MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (OAB/BA | Ação: PUBLICO PRIVADA | Advogado(s): ADIELE CAMARGO DE BRITO (OAB, SP 497677) ADVOGADO, MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (OAB, BA, SP 497677) 19825), BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA ADVOGADO, BA RECORRIDO, DEIVIDE SILVA NASCIMENTO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE 56107), JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE ADVOGADO, PAULO DONISETE PITARELLI (OAB, BA 14619), LETICIA DE SOUZA VENTIN (OAB, BA 73126), MARIA VICTORIA CABRAL REBOUCAS CALDEIRA ROT 0000446, 73.2022.5.05.0161, PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB, SP 259885) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO RECORRENTE, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB, EMERSON LOPES DOS SANTOS RORSum 0000866, 23.2022.5.05.0341, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira, EMERSON LOPES DOS SANTOS RECORRENTE, NAILSON DE SOUZA SILVA, CE 17314) (OAB, BA 1018), GLAUBER GONCALVES DA SILVA (OAB, LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ (OAB, BA 30650) ADVOGADO, LORENA TAVARES DOS SANTOS (OAB, MG, BA 30650) 189712) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRIDO, JANDAIELE NASCIMENTO BISPO, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO, SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA | OAB: SP 497677, BA 10261, BA 68013, BA 14619, BA 66479, BA 73126, BA 71757, SP 259885, BA 12216, BA 19452, BA 20696, BA 12377, BA 35527, BA 23763, CE 17314, BA 1018, BA 20249, BA 29978, BA 30650 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ADIELE CAMARGO DE BRITO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRIDO
09/08/2025 23:44
0000051-50.2025.5.11.0051
Nº Processo: 0000051-50.2025.5.11.0051 | Vara: do Trabalho de Boa Vista | Advogado: - VITOR TEIXEIRA FERREIRA ADVOGADO - CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA | Autor(es): RONIVALDO COSTA CORREA EXEQUENTE, FLADIA VIANA DE LIMA MARTINS, JOSE DOS SANTOS SILVA (OAB, AM 1399), DOMINGOS SAVIO MEDINA BATISTA, LUCINEY CRUZ DUARTE ADVOGADO, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773), ALAN DA SILVA ALVES RECLAMADO, SAMARA REGINA SANTOS DA SILVA LIMA | Réu(s): ITAU UNIBANCO S.A., MARCELO DA SILVA COLARES ESTADO DO AMAZONAS, BRASIL BIO FUELS S.A. ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO, J. BOMFIM DA ROCHA VIGILANCIA E, TAE YANG DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista | Advogado(s): VITOR TEIXEIRA FERREIRA ADVOGADO, CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA, VITOR TEIXEIRA FERREIRA RECLAMADO, SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA, EMERSON FABRICIO NOBRE DOS SANTOS ATAlc 0000051, 47.2025.5.11.0052, JOAO LUIZ SOARES SANTIAGO (OAB, CE 38371) EXEQUENTE, SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, SÉRGIO ARNALDO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB, AM, KAMILA KELLE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EDUARDO LIMA DE SOUZA (OAB, RR 2504) | OAB: AM 1547, AM 5316, AM 4147, CE 38371, AM 1503, AM 1399, AM 14773, RR 2504, RR 1230 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Autor: RONIVALDO COSTA CORREA EXEQUENTERéu: ITAU UNIBANCO S.A.Advogado: VITOR TEIXEIRA FERREIRA ADVOGADO
09/08/2025 22:43
0000044-63.2025.5.11.0017
Nº Processo: 0000044-63.2025.5.11.0017 | Vara: do Trabalho de Manaus 5ª Vara do Trabalho de Manaus | Advogado: - JONATHAN NUNES DA SILVA (OAB/GO 48726) ADVOGADO - JORGE FERNANDES GARCIA DE | Autor(es): JAMIL PINTO DE OLIVEIRA CONSIGNANTE, SUPERMERCADOS DB LTDA, CARLOS ALBERTO DE ANDRADE MOTA RECLAMANTE, MARINEZ RODRIGUES DE LIMA, IVANA SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO, DIEGO NOBRE ROSAS, JEOVANE DA SILVA CIDADE | Réu(s): BARRETO CONSTRUCOES EIRELI VASCONCELLOS JUNIOR (OAB, AM 2167), MERISVALDA ALVES MENDES DE SOUZA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, GABRIELLE LIMA DA COSTA (OAB, AM 19987), F J R SERVI?OS MEDICOS LTDA, ME RECLAMANTE, MARCOS OLIVEIRA RODRIGUES, GOOLAB MEDICINA E SERVICOS DE ADVOGADO, MALENA FELIPE (OAB, AM 14427) | Advogado(s): JONATHAN NUNES DA SILVA (OAB, GO 48726) ADVOGADO, JORGE FERNANDES GARCIA DE, LUCIANA VELASCO VASCONCELLOS (OAB, AM, EMERSON FABRICIO NOBRE DOS SANTOS 6ª Vara do Trabalho de Manaus, MAURICIO CORREA DE BRITO (OAB, RJ 181909), ANA BARBARA MARTINS BACELAR (OAB, AM RECLAMADO, DIEGO NOBRE ROSAS 73612898272, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM ATSum 0000045, 63.2025.5.11.0012, EWERTON CARNEIRO DA SILVA (OAB, AM 11062) RECLAMADO, SUPERMERCADOS DB LTDA, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) RECLAMANTE, R.D.F.M. | OAB: GO 48726, AM 2167, AM 4147, RJ 181909, AM 10985, AM 11062, AM 14773, AM 19987, AM 14427 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
09/08/2025 22:43
0000010-94.2025.5.12.0006
Nº Processo: 0000010-94.2025.5.12.0006 | Vara: DO TRABALHO DE TUBARÃO | Advogado: - MANOEL AIRTON PEREIRA JUNIOR (OAB/SC ATSum 0000010-94.2025.5.12.0006 | Ação: INOVERSASUL | Autor(es): RENATO MOURA 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS, EDEVILSON NUNES DA SILVA EXEQUENTE, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA, EMILIS PATRICIA MATA GOMEZ ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), NADJA KELLY ALVES FREITAS ADVOGADO, TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS, GESSIKELY BORGES DE LIMA DEPRECANTE, DOUGLAS AMARAL DOS SANTOS, BRUNA NUNES DE LEMOS TECNICA LTDA. | Réu(s): MUNDIALMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECLAMANTE, FELIPE LIMEIRA SANTOS, SILVANO BARBOSA AMARAL, ME ADVOGADO, JAIR CERON CABRAL (OAB, SC 72783), FRIGORIFICO BRS LTDA., INOVA AUTO ESCOLA LTDA, ME RECLAMADO, CONDOMNIO RESIDENCIAL IVONE MORRO, BELLOS EVENTOS LTDA, EPP EXEQUENTE, SINDICATO DOS PROFESSORES DE, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS EXECUTADO, FUNDACAO INOVERSASUL, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E, GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. TERCEIRO INTERESSADO, CLARISSA MACHADO SANTOS, FLORIPA, GLOBAL LOUNGE OP FLN SERVICOS, ITAJAI CALCADOS E CIA LTDA | Advogado(s): MANOEL AIRTON PEREIRA JUNIOR (OAB, SC ATSum 0000010, 94.2025.5.12.0006, ELIANE PADILHA RECLAMANTE, GISELE BARBOSA NASCIMENTO DA SILVA, WENDER KELVIN CORREA (OAB, SC 38946) REGIAO SUL DE SC, JEFERSON BELLE (OAB, SC 52062) ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), PAULO CESAR BELLE (OAB, SC 71427) ADVOGADO, CHRISTIAN PARIZOTTO (OAB, SC 44915) (OAB, SC 14598), HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB, SC DEPRECADO, BORGES E FORNARI LTDA., LEANDRO HENRIQUE BRASIEL PEREIRA TERCEIRO INTERESSADO, SUL IMAGEM PRODUTOS PARA | OAB: SC 72783, SC 57311, SP 465937, SC 38946, SC 5625, SC 52062, SC 71427, SC 7666, SC 44915, SC 14598, MG 177144 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
09/08/2025 22:40