Consulta de Processos

Nº Processo: 1500559-85.2021.8.26.0311 | Vara: Vara Única; | Advogado: Carlos Eduardo Silva Francia (OAB: 366819/SP) (Procurador); Apelada: Luciana Gomes | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Junqueirópolis; | Advogado(s): Carlos Eduardo Silva Francia (OAB: 366819, SP), Apelada: Espólio de Ana Rosa de Jesus, Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, Vanessa Smieguel Schiehl (OAB: 429836, Apelado: I. N. do S. S., I., Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques, Olavo Correia Júnior (OAB: 203006 | OAB: 366819, 227885, 349502, 229677, 273983, 224498, 296649, 203006, 77632, 114385, 90916, 172115, 149480, 207010, 442379, 279935, 301059, 346266, 429836, 362026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001232-25.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara de | Autor: Mauro Alves Cordeiro; Advogada: Ivone Ferreira (OAB: 228083/SP); Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Leopoldo Rossi Azeredo Telo (OAB: 202139, SP), Advogado: Rafael Medeiros Martins (OAB: 228743, Agravada | OAB: 227870, 249227, 415738, 310617, 190202, 299246, 128877, 293024, 228083, 366840, 150501, 308117, 156609, 393000, 351016, 344316, 352355, 202139, 228743, 220844, 207465 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 3001212-34.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Agravado: Química | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755, SP), Agravado: Neide Alves Rueda, Advogado: Edvaldo Volponi (OAB, Marcio Abbondanza Morad (OAB: 286654, Advogado: Fabio Perrelli Peçanha (OAB: 220278, Advogado, Gustavo Diaz da Silva Rosa (OAB: 211291, Advogada: Claudia Fernandes Santos Diaz Rosa (OAB: 213382 | OAB: 314247, 288452, 480857, 274189, 480024, 482521, 245603, 259960, 351755, 253327, 126722, 242813, 118083, 130513, 286654, 220278, 164793, 159117, 284895, 477909, 321754, 321744, 413341, 305379, 172498, 172112, 226733, 407634, 211291, 213382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022176-65.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª | Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/ | Assunto: Reajustes de | Advogado(s): Danielle Soares de Lima (OAB: 413819, SP), Ricardo Innocenti (OAB: 36381, Agravado: Estado de São Paulo, Interessada: Eliana Torres Barberis, Advogada, Marina de Souza Martos Marques Costa (OAB: 407775 | OAB: 36381, 130329, 329896, 187101, 235457, 315082, 194155, 242355, 310108, 413819, 351755, 32599, 428252, 196162, 273822, 168062, 407775 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004462-29.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Ricardo Cesar de Oliveira Cremonesi (OAB: 356833/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: | Assunto: Responsabilidade do Fornecedor; | Advogado(s): Thalita Mariane Calcagni (OAB: 513443, SP), Interessado: Lgf Comercio Eletronico Ltda, “grão de Gente”, Suscitado, Vinicius da Silva Cerqueira (OAB: 474108, Interessado: Município de Araçariguama, Interessada: Keila Carvlho, Avelino Borges Amaral (OAB: 158059, Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307, Interessado: Banco, Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307, Interessado: Banco Bradesco S, Advogado: Marcos Washington Vita | OAB: 513443, 356833, 474108, 10305, 21721, 92621, 12907, 35025, 87588, 130307, 90182, 33792, 29647, 158059, 20305, 34160, 150697, 48300, 83790, 108224, 84697, 74754, 43899, 51887, 130951, 110416, 29443, 26364, 326454, 319501, 71548, 85626, 85823, 76673, 121399, 174032, 12399, 155425, 48533, 266894, 235122, 94807, 25872, 164164 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011673-43.1994.8.26.0602 | Autor: Leonardo Vinicius Correia de Melo (OAB/RJ | Advogado: do autor: Leonardo Vinicius Correia de Melo (OAB/RJ | Ação: e Servicos Ltda Me e outros ? Advogado do autor: João Lyra Netto (OAB/SP 16.168) ? Advogado do réu: | Réu(s): Paulo Roberto Giavoni (OAB, SP 64.253), Gerson Prado Junior (OAB, SP 343.309) | OAB: SP 367, SP 162, SP 432, SP 180, SP 226, SP 225, SP 456, SP 113, SP 115, SP 129, SP 374, SP 298, SP 343, SP 166, SP 495, SP 127, SP 311, SP 448, SP 209, SP 120, SP 331, SP 219, SP 210, SP 196, SP 290, SP 353, SP 109 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000978-77.2024.8.26.0602 | Vara: ___________ do Foro Sorocaba, tendo em vista o constante no | Autor: Fundação | Advogado: do autor: Andrea Vernaglia Faria (OAB/SP 162.438) ? | OAB: SP 162, SP 356, SP 126, SP 256, SP 391, SP 184, SP 278, SP 117, SP 353, SP 339 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 0010545-36.2004.8.26.0602 | Autor: Nereide Mesa Del Rios (OAB/SP 77.658) ? Advogado do | Advogado: do autor: Nereide Mesa Del Rios (OAB/SP 77.658) ? Advogado do | Réu(s): Eliana Guitti (OAB, SP 171.224) | OAB: SP 171, SP 399, SP 281, SP 216, SP 274, SP 199, SP 131, SP 156, SP 225, SP 162, SP 185, SP 150, SP 250, SP 145, SP 197, SP 205, SP 144, SP 306 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0051718-64.2009.8.26.0602 | Autor: Colchões Michelucci Ltda Me | Advogado: do autor: Ana Paula Prado Zucolo Fernandes (OAB/SP | Réu(s): William de Araujo Hernandez (OAB, SP 139.670), Jonas José dias Canaveze (OAB, SP 354.576), Ricardo Vasconcelos Ribeiro (OAB, SP 364.305) | OAB: SP 179, SP 139, SP 399, SP 148, SP 385, SP 209, SP 114, SP 111, SP 128, SP 339, SP 144, SP 221, SP 354, SP 116, SP 364, SP 129, SP 196, SP 344, SP 187, SP 162, SP 156, SP 307, SP 118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0034229-43.2011.8.26.0602 | Autor: Fundação Dom | Advogado: do autor: Andrea Vernaglia Faria (OAB/SP 162.438) | Réu(s): Paulo Cesar da Silva ? Advogado do autor: Carlos Eduardo Correa da Silva (OAB, SP 222.710), Marcos Antonio das Neves Filho (OAB, SP 348.456) | OAB: SP 162, SP 364, SP 223, SP 222, SP 321, SP 129, SP 154, SP 406, SP 262, SP 348, SP 403, SP 137, SP 268, SP 114 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11