Consulta de Processos

Nº Processo: 3005620-68.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501110-79.2018.8.26.0405; ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Agravado: Orefice | Advogado(s): Sônia Maria Abdalla Batina (OAB: 173076, SP), Agravado: Alcindo Pereira Alves, Advogada: Sônia Maria Abdalla, Agravado: Ouvidio Antonio Franco, Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 122213, 227011, 412957, 335584, 338189, 480139, 173076, 332784, 217992, 244749, 81514, 271903, 430738, 223002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015823-50.2024.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Município de Barueri, Advogado: Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502, SP), Apelado, Isaque Rikelmy Barbosa Angelim (Menor(es) representado(s)), Advogado: Fabio Rogerio Raganicchi (OAB: 224074 | Advogado(s): Isabella Fuzetti Zampol (OAB: 442379, SP), Apelado: Info Delivery Distribuidora Ltda, Advogado: Pedro, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936, Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834 | OAB: 142502, 130049, 442379, 100139, 184843, 144164, 256036, 25510, 315951, 224074, 328924, 252648, 147907, 32599, 428252, 301936, 471245, 125208, 183031, 94932, 203834, 137660, 359008 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1041929-60.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 430844/SP - Sisete Maria Garcia Mendes | Autor(es): Yamara Gomes Cardim, Bruna Martinez Campoy Correa da Rocha, Alexandre Mordente dos Ramos, Luiz Antonio de Oliveira, Janio Guilhermino de Souza, Rodrigo Marques, Adriel Renato Campos, Vinícius Pinheiro Barbosa, Fernanda Aparecida Ferreira Zago | Réu(s): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 430844, SP, Sisete Maria Garcia Mendes, 427249, Diogo Augusto Venturini, 119330, Teresa Cristina de Deus, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 260585, Elisangela Ruback Courbassier, 8213, TO, Marcos Vinicius Dias Carvalho, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 251353, Rafael Baruta Batista, 195511, Danilo Alves Galindo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001354-20.2024.8.26.0099 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; | Advogado: Luiz Gastao de Oliveira | Advogado(s): Beatriz Moraes de Oliveira (OAB: 416612, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 187591, 35365, 339359, 261844, 335816, 327076, 416612, 466367, 218433, 91473, 6835 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044484-50.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 383016/SP - Felipe Araujo de Oliveira | Autor(es): Antonio Ferrari, Cristina Ossugui Patiño, Adriano Silva Cerqueira, Henrique dos Santos Nascimento, Roseli dos Santos Moraes, Eduardo Mamede de Barros, Siomara dos Santos Oliveira, C.M.M., Rodrigo Lima de Oliveira, Evelyn do Vale Ibra, Cristiane Rosa Rodrigues | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, S.E.S.U.E.C.S., FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 383016, SP, Felipe Araujo de Oliveira, 237360, Marcelino Alves de Alcântara, 233205, Monica Nogueira de Souza, 162269, Emerson Dups, 100400, Daniel Tavares, 138603, Adriana de Lourdes Giusti de Oliveira Monteiro, 210187, Fabiana Buzzini Roberti Grano, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 52757PE, Erica Mendes de Oliveira, 83322, Marli Jacob | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044402-19.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 390757/SP - Rafael Alexandre Barros Passos | Autor(es): Gabriel Ferreira Carneiro, Chieti Empreendimentos Ltda., Gilberto da Silva, Rosemeire Bertoni, L.S.P.P., José Nilton dos Santos, Wesley Stelzer Santana, Alessandro Cáceres Ortunho | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Univesp, Universidade Virtual do Estado de São Paulo | Advogado(s): 390757, SP, Rafael Alexandre Barros Passos, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 284467, Max Luiz Rodrigues Rezende Neto, 63827, SC, Pablo Alexandre Mendes Nunes, 281953, Thais Barros Mesquita, 332519, Alex Augusto de Andrade, 152043, RJ, Juliana Silva Costa Barbosa, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto, 251353, Rafael Baruta Batista | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044361-52.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 383016/SP - Felipe Araujo de Oliveira | Autor(es): Marcos Lima, Morato, Misael Rodrigues da Silva, Marcondes Monteiro da Silva, Hortencio Ferreira de Andrade Filho, B.F.S., Miriam Medeiros Santos de Azevedo, Marcia Madeiros Santos, Pedro Luiz Machado de Araujo, Miguel Freire Machado, Renato Maciel Chacon | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, C.C.B.P.M., SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 383016, SP, Felipe Araujo de Oliveira, 324884, Emerson Luiz Tresano, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 191761, Marcelo Winther de Castro, 391554, Fabricio Medeiros de Aguiar, 297444, Roosevelton Alves Melo, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 425886, William Antonio Vitti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160910-93.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Civel; | Autor: Joao Di Lourenzi Victorino dos Santos Ronchi; Advogado: Joao Di Lourenzi Victorino dos Santos Ronchi (OAB: | Advogado: Samuel Cabral Bourguignon (OAB: 77096/RJ); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Lotação; Agravante: Marivaine Cristina | Advogado(s): Lucas Leite Alves (OAB: 329911, SP) | OAB: 298109, 77096, 329911, 88619, 113583, 480147, 15962, 431388, 164256, 172100, 110051, 185942, 201442, 57739, 157197, 249388, 162026, 257587, 96217, 391742, 152689, 464151, 406154, 234859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11