Consulta de Processos

Nº Processo: 0022799-29.2010.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0022799-29.2010.8.26.0053; ICMS/ | Advogado: Milton Piragibe Carneiro Filho (OAB: 131210/SP); Apelado: Município de São Paulo; | Autor(es): Rodrigo Rosa Koprowski, Advogado: Milton Piragibe Carneiro Filho (OAB: 131210, SP), Apelado: Município de São Paulo, Claudio Belina de Jesus, Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Advogado: Rafael Jonatan, Paulo Henrique Soares de Oliveira, Advogado: Rafael | Réu(s): Mbi Comercio Importação, Exportação Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogado: Felipe Castelo Branco de Abreu (OAB | Advogado(s): Makarius Sepetauskas (OAB: 216222, SP), Advogada: Marluce Novato Storto (OAB: 249191, Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, Apelante: Demerval Barbosa Moreira, Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de, Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 131210, 216222, 249191, 199944, 235547, 122213, 141237, 163569, 264902, 127154, 80552, 172250, 173477, 480140, 158651, 480289 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001900-79.2024.8.26.0577 | Vara: 8ª Vara | Advogado: Gustavo de Paula Oliveira | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/ | Autor(es): Allan Jhonatas Paulino, Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984, SP), Apelado: Departamento Estadual de | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Apdo, Apte: Natalia Aparecida Silva, Advogado: Gustavo de Paula Oliveira | OAB: 206189, 47984, 76424, 146525, 333527, 302060, 422882, 480017, 235911, 203899, 110862, 195068, 306759, 480023, 208725, 168068, 219233, 161270, 206493 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001199-19.2024.5.09.0009 | Advogado: GABRIEL ALEXANDRE VENDRAME CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: S.A. | OAB: 454067, 22104, 35460, 62166, 17076, 33191, 27137, 36491, 27196, 105861 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 0010043-36.2025.5.15.0144 | Advogado: MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER(OAB: | Ação: CORA CORALINA | OAB: 456116, 255786, 69950, 387057, 469918, 167702 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0000053-40.2024.5.20.0007 | Advogado: JOSE YGOR OLIVEIRA DA - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes | Ação: E SERVICOS ESPECIAIS | OAB: 12537, 4592, 5964, 9784, 11732, 14900, 11951, 10884, 6653, 243044, 464366 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Nº Processo: 0011071-57.2024.5.15.0117 | Advogado: IGOR ALEXANDRE GARCIA(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 82246, 100355, 483721, 23276 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1042599-98.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 35833/SP - Maria Antonia de Oliveira Facchini | Autor(es): Iracema Magalhães Figueiredo do Nascimento, Vitor da Silva, Elaine Temponi, Diego dos Santos Teixeira, Celso Pereira dos Santos, Alessandra de Cassia Barbosa do Nascimento Fantinati, Wagner Gonçalves Pereira, Vitor Dias Barbosa, Bruno Henrique da Silva Oliveira | Réu(s): DEPTO. DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Instituto Nacional do Seguro Social | Advogado(s): 35833, SP, Maria Antonia de Oliveira Facchini, 403967, Tatiane Simões Pessoa da Costa, 77509, Lucia Helena Floriano, 491422, José Carlos de Freitas Junior, 459579, Rodrigo Lopes, 99056, Joao Bosco Pinto de Faria, 180989, Nilton Mendes do Nascimento Fantinati, 21838, MT, Aline Rayane Nascimento Ribeiro, 507380, Lucas Alves Ferreira dos Santos, 121011, PR, Diego Ciquini Chaves da Silva, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042554-94.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 479411/SP - Jefferson Guerra de Oliveira | Autor(es): Douglas Alexandre Vicente da Paz, Tiago Rodrigues Viana, Josue Dantas de Paula, Renato Cesar Cingra, Hiago Wesley Cavalcante, Raul Gil Junior, Simone Arantes Restuccia, Eliana Silva Mendes, Auto Moto Escola, Despachante Municipal, Lorrane Moraes Pereira | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACÃO CASA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM | Advogado(s): 479411, SP, Jefferson Guerra de Oliveira, 159997, Isaac Cruz Santos, 101037, PR, Jeanine Vida, 297333, Maria Beatriz Bocchi Bezerra, 366038, Erivelto Júnior de Lima, 309471, José Roberto Oliveira Silva, 177391, Roberto Duarte Bertotti, 78922, RS, rafael dutra correa da silva, 496041, Pedro Henrique Gonçalves Rabelo de Carvalho, 210187, Fabiana Buzzini Roberti Grano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042450-05.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 63827/SC - Pablo Alexandre Mendes Nunes | Autor(es): Cleuza Aparecida de Oliveira, Fabricia Ferreira da Silva, Luciano Ramos de Jesus, Silvio Guilherme Gregorin Zanandréa, Ricardo Alexis Machado Castanho de Almeida, Valeria Cristina Biazon Alves, Ubiratã Policanti Couto, Reinaldo Matos Barreto, Leandro Santana da Costa | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS(proc.729, 09), DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 63827, SC, Pablo Alexandre Mendes Nunes, 207353, MG, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 222420, Bruno Soares de Alvarenga, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 376264, Ronaldo César Balbo, 188393, Rodrigo de Campos Meda, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 15046, Jose Bezerra dos Reis, 383016, Felipe Araujo de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013567-65.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 341222/SP - Caio Eduardo de Oliveira Silva | Autor(es): Emerson Rodrigues Sanches, WASHINGTON DA SILVA FILHO, Marcos Vinicíus Carvalho Idrigotti, Claudio Roberto da Silva, Eliana Cristina da Costa, Sergio da Silva de Lima, Vanda Maria Canato Amendola, Ana Paula Tavares de Santana, Victor Hugo Dias | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 341222, SP, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 394293, Edson Bernardo da Silva, 403755, Luís Fernando Octaviano, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos, 291988, Nadia Sena Jose, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues, 185163, Angelo Andrade Depizol, 257684, Julio Cesar Coelho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11