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0000917-94.2023.5.10.0103
Nº Processo: 0000917-94.2023.5.10.0103 | Advogado: - MARCO ANTONIO HENGLES (OAB/SP 136748) ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) | Ação: SOCIAL COMUNITARIA | Advogado(s): MARCO ANTONIO HENGLES (OAB, SP 136748) ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), JACKELINE TELES LEMOS (OAB, DF 70159) ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF, AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB, DF 63370) ADVOGADO, FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466), JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB, GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS, RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863) 3ª Turma, EVERSON CAETANO DE ARAUJO (OAB, DF 74548) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, PALOMA ALENCAR DE ARAUJO (OAB, DF 69882) ALVES DE SOUZA BARRETO, MATHEUS BERTRAND REIS (OAB, DF 79097) ADVOGADO, LARISSA MARIA CARVALHO LIMA (OAB, NAYARA FIRMES CAIXETA (OAB, DF 44074) 75953), CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA (OAB, OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB, DF 42618), ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) RECORRENTE, RESTAURANTE ROMA LTDA, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) ADVOGADO, NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE, SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES (OAB, DF, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA | OAB: SP 136748, DF 40304, DF 43865, DF 70159, DF 32043, DF 31852, SP 297608, DF 63370, DF 65466, DF 74823, DF 28423, DF 43863, DF 74548, DF 69882, DF 37299, DF 79097, DF 44074, DF 42618, DF 53062, DF 48585 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCO ANTONIO HENGLES (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE
11/08/2025 05:27
0001873-52.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001873-52.2024.5.10.0111 | Vara: do Trabalho do Gama - DF EPP | Advogado: - LUANA DE SOUZA GONCALVES (OAB/DF 69871) RECLAMANTE - IZAQUIEL NASCIMENTO AMORIM | Ação: E SERVICOS LTDA 3815) | Autor(es): MAURICIO PEREIRA ALVES RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, THIAGO HENRIQUE ALVES ATOrd 0002522, 78.2024.5.10.0802, FRANCISCO DE ASSIS RAMOS DOS SANTOS EPP | Réu(s): AGROPECUARIA ROMA LTDA ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO, ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA 3815), WALDENES BARBOSA DA SILVA ADVOGADO, MUNICIPIO DE PALMAS, ZBE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ATOrd 0002523, 63.2024.5.10.0802, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, RECLAMANTE, DOEMY ARAUJO GONCALVES, MUNICIPIO DE PALMAS 3815), ROMULO BUENO MARINHO BILAC ADVOGADO | Advogado(s): LUANA DE SOUZA GONCALVES (OAB, DF 69871) RECLAMANTE, IZAQUIEL NASCIMENTO AMORIM, ROBSON DA PENHA ALVES (OAB, DF 34647) ADVOGADO, ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, DF 34647) 3815), FABIANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, DF 35530) RECLAMADO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) RECLAMADO, ROMULO BUENO MARINHO BILAC, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE, AMANDA DE SOUZA DUQUE ESTRADA (OAB, DF RECLAMADO, LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO (OAB, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, ANA VITORIA MONDEGO DIAS MENDES (OAB, DF 2ª Vara do Trabalho de Palmas, PAULO LOPES LIMA (OAB, DF 75093) ADVOGADO, RONILSON NUNES MENDES (OAB, DF 64267) 3815), TO RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516) | OAB: DF 69871, DF 34647, TO 4516, DF 35530, DF 41051, DF 75093, DF 64267 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:22
0001297-86.2024.5.10.0005
Nº Processo: 0001297-86.2024.5.10.0005 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF EXECUTADO - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO | Advogado: - THIAGO DA SILVA PASSOS (OAB/DF 48400) ADVOGADO - REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB/DF | Autor(es): HERICA POLLIANA TAVARES DOS SANTOS DISTRITO FEDERAL METRO DF, ADENILSON DA MOTA MONT ALVAO 27825), MARCOS JOAO DA SILVA ADVOGADO, BEATRIZ GONSALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF, VANDA MARIA GOMES, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMADO, LUCIA PRADO DE OLIVEIRA, VIVIANE DE MENDONCA RODRIGUES RECLAMADO, REGINA LUCIA DE OLIVEIRA PINTO, AMANDA PORTES GOOD DE SOUZA (OAB, DF 58018), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, JOAO PAULO MILHOMENS MOURA (OAB | Réu(s): ROSI FREITAS BEAUTY LTDA ATSum 0001314, 74.2024.5.10.0021, MARIA CLARA BARREIROS DA COSTA RIBEIRO, S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA., COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, EUVALDO THOMAZ SOARES (OAB, DF 14427), ENTREQUADRA SERVICOS EMPRESARIAIS | Advogado(s): THIAGO DA SILVA PASSOS (OAB, DF 48400) ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, emilena tavares santos amorim (OAB, DF 12336) 11056), VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191), RAFAEL GOMES NASCIMENTO (OAB, DF 73019), PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES 74289), CLARISSE DINELLY FERREIRA FEIJÃO (OAB, DF ATOrd 0001315, 59.2024.5.10.0021, DF 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 61191) ADVOGADO, ANICETO SOARES, DF 61191) (OAB, DF 25420) | OAB: DF 48400, DF 12336, DF 61191, DF 73019, DF 73263, DF 30900, DF 39052, DF 25420, DF 14427, DF 58018 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:20
0001097-83.2024.5.10.0812
Nº Processo: 0001097-83.2024.5.10.0812 | Vara: do Trabalho de Araguaína - TO | Advogado: - JOSE CAVALCANTI PADILHA NETO (OAB/PE RECLAMADO - FLAVIO OLIVEIRA NASCIMENTO | Ação: LTDA | Autor(es): MOISES COELHO FRAGOSO CartPrecCiv 0001256, 68.2024.5.10.0022, ANA CLAUDIA RIBEIRO SILVA, (SEEG, DF) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM RECLAMANTE, WILLIAM SOUZA SILVA, THIAGO SOARES NASCIMENTO, ILTON LAZARO CARDIM BORGES ADVOGADO, GRAZIELLA GONCALVES ARAUJO (OAB, DF | Réu(s): ZENEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, POLO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, ME DEPRECANTE, ELIDIA ALVES PARDIM, PB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS SERVICOS GERAIS LTDA, ME, CARLOS EDUARDO KENJI NOMIYAMA ADVOGADO, MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB, DF 16171) | Advogado(s): JOSE CAVALCANTI PADILHA NETO (OAB, PE RECLAMADO, FLAVIO OLIVEIRA NASCIMENTO, THAIS SANTOS MARINHO (OAB, MA 21286) 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ADILSON FREITAS LOPES (OAB, TO 4968) DEPRECADO, CONFEDERACAO NACIONAL DOS, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, DF 47506), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) CartPrecCiv 0001258, 95.2024.5.10.0003, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) 3ª Vara do Trabalho de Brasília, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) DEPRECANTE, GABRIELE SANTANA DA CUNHA, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) DEPRECADO, SEMPRE ALERTA GESTAO EMPRESARIAL E, EDUARDO CARINGI RAUPP (OAB, RS 53969) ATSum 0001259, 23.2024.5.10.0022, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) 22ª Vara do Trabalho de Brasília, MATHEUS CAETANO DUARTE (OAB, RS 100225) 79132), MAURICIO JORGE D AUGUSTIN CRUZ (OAB, RS ADVOGADO, THIAGO SOARES NASCIMENTO (OAB, DF 80334) | OAB: SP 157840, MA 21286, TO 4968, DF 70125, DF 27162, DF 12954, DF 48096, SP 261792, DF 47506, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, RS 53969, BA 21121, DF 77686, RS 100225, DF 80334, DF 16171 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:19
0002421-44.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002421-44.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB/PE ADVOGADO - CELSO LUIZ LACERDA FILHO | Ação: E SERVICOS LTDA 27703) | Autor(es): ELISANGELA APARECIDA CAMPOS NOGUEIRA ADVOGADO, JOAO JOSE VILELA DE ANDRADE (OAB, GO, IRANI DOS REIS ALMEIDA OLHER JUDICIAL | Réu(s): INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE ADVOGADO, JOAO JOSE VILELA DE ANDRADE (OAB, GO, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO, SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA 27703), WALDENES BARBOSA DA SILVA, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA COMERCIO ESTADO TOCANTINS, SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO, ELISANDRA JUÇARA CARMELIN (OAB, TO 3412), WALDENES BARBOSA DA SILVA ADVOGADO, KATIUSCIA DA SILVA ABREU, ADRIANO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO, MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO, ITURIVAL NASCIMENTO NETO (OAB, RJ 110569) | Advogado(s): SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE ADVOGADO, CELSO LUIZ LACERDA FILHO, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA ATOrd 0002421, 44.2024.5.10.0801, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR RECLAMANTE, CARLOS ALBERTO OLHER, LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO (OAB, DF RECLAMADO, ADRIANO ALVES DOS SANTOS, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532) ADVOGADO, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF (OAB, GO 32311), FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) 27703), PE, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA (OAB, TO 9788), LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR RECLAMADO, CONSTRUFORT MATERIAIS PARA, DF, DF 31532) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, DF REQUERENTE, DANIELE FERREIRA SOUSA, EDIVALDO SOUZA SANTOS (OAB, GO 41017) ADVOGADO, ELADIO MIRANDA LIMA (OAB, RJ 86235) | OAB: GO 32311, DF 40157, SP 302778, GO 41017, DF 31532, DF 41051, TO 3412, TO 9788, TO 4863, MG 116893, MG 87946, RJ 86235, RJ 110569 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:18
0004382-95.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004382-95.2024.5.10.0000 | Advogado: - MARCELO NUNES DE OLIVEIRA (OAB/DF 26848) Precatório - OJC | Autor(es): P.D.L.R. RPV 0004382, 95.2024.5.10.0000, A.C.M. Precat 0004383, 80.2024.5.10.0000, G.M.C., I.P., A.B. 11056), M.G.D.B. RPV 0004385, 50.2024.5.10.0000, A.M.D.A.J. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF Secretaria de Precatório, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, DF REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, DF Precatório, OJC | Advogado(s): MARCELO NUNES DE OLIVEIRA (OAB, DF 26848) Precatório, OJC, ALESSANDRA CAMARANO MARTINS (OAB, DF Precatório, DF Precat 0004384, 65.2024.5.10.0000, RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA (OAB, DF 24821) ADVOGADO, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191), FABIANA DE LOURDES SILVA (OAB, DF 38764) Precatório, GILBERTO DANTAS DE ARAUJO (OAB, DF 10381) RPV 0004386, 35.2024.5.10.0000 | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA TERCEIRO INTERESSADO, GABRIELA DE MORAES, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL | OAB: DF 26848, DF 31044, DF 31444, DF 24821, DF 61191, DF 38764, DF 10381 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: P.D.L.R. RPV 0004382Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: MARCELO NUNES DE OLIVEIRA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
11/08/2025 05:16
0004498-04.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004498-04.2024.5.10.0000 | Advogado: - MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND (OAB/DF ADVOGADO - REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB/DF | Autor(es): R.M.P. 43227), C.P.D.B. ADVOGADO, FABIO DE SOUZA LEME (OAB, DF 20833) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS DISTRITO FEDERAL METRO DF, UNIÃO FEDERAL, DF TERCEIRO INTERESSADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, ALESSANDRO LIMA PIRES (OAB, DF 26082), DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS | Advogado(s): MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND (OAB, DF ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, marcos cristiano carinhanha castro (OAB, DF 33953) REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, ANDRE ROGERIO GRACA, BRUNO WURMBAUER JUNIOR (OAB, DF 13488) Precatório, OJC, INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, GO Secretaria de Precatório, JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE REQUERENTE, G.C.B.R., LEONARDO LAGE DA SILVA (OAB, ES 16142) 39334), LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX (OAB, PB 12213) ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS (OAB, DF 59716), REBECCA COUTINHO NERY DANTAS (OAB, PB DISTRITO FEDERAL METRO DF, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA (OAB, RS 66206) TERCEIRO INTERESSADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA, GENESCO RESENDE SANTIAGO ADVOGADO, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269), DF REQUERIDO, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL | Relator(a): Presidente RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER REQUERENTE, E.S.R., Presidente RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | OAB: DF 33953, SP 189181, DF 13488, ES 16142, PB 12213, DF 59716, PB 17197, RS 66206, DF 21269, DF 61191, DF 26082, DF 63370, DF 28423, DF 43863, DF 20833 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: R.M.P. 43227)Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS DISTRITO FEDERAL METRO DFAdvogado: MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND (OABRelator: Presidente RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER REQUERENTE
11/08/2025 05:15
0001794-40.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0001794-40.2024.5.10.0801 | Autor: - KASSANDRA SILVA FALCAO COSTA | Advogado: - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, DF AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) 23276), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF TELEGRAFOS, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) ADVOGADO, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS 1ª Seção Especializada, CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB, AL 13161), DF 36467) ADVOGADO, NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, AL 8153), CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, Presidente ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRENTE, JUACY PEREIRA MARINHO, Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AUTOR, PATRICIA MARIA DA SILVA GUSMAO | OAB: DF 36467, TO 5792, DF 21269, DF 28423, AL 13161, AL 8153 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
11/08/2025 05:14
0004635-83.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004635-83.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - LUCAS RODRIGUES DA COSTA (OAB/DF 42923) REQUERENTE - D.P.F.G. | Autor(es): E.A.D.S. ADVOGADO, MAUREN PORTO ALEGRE DOS SANTOS (OAB, DF, U.J.A.R. REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, K.C.S.M. REQUERIDO, V.P.L. AUTORIDADE COATORA, Juízo da 5ª Vara do Trabalho de | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, RICARDO USAI (OAB, DF 16050), DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, DISTRITO FEDERAL Precatório, OJC, UNIÃO FEDERAL, TO Precatório, DF 2ª Seção Especializada, DF AUTORIDADE COATORA, NELSON FERREIRA FILHO | Advogado(s): LUCAS RODRIGUES DA COSTA (OAB, DF 42923) REQUERENTE, D.P.F.G., GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO 16788), PRISCILA ERNESTO ARAGAO (OAB, TO 9446), RODRIGO OTAVIO CRESSONI (OAB, TO 4609) RPV 0004637, 53.2024.5.10.0000, MARIANA GEMINIANI DE OLIVEIRA ANTUNES, LUIZ PAULO FERREIRA (OAB, DF 7573) Brasília, DF, KATIA SHIMIZU DE CASTRO (OAB, SP 227818) | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERENTE, D.K.N.S.S., Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB, DF 33730), Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA (OAB, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA DADOS, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA TERCEIRO INTERESSADO, RENATA ARAUJO FERREIRA | OAB: DF 42923, DF 16050, DF 59716, DF 33730, TO 9446, TO 4609, DF 38238, DF 7573, SP 227818, SP 358489 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: E.A.D.S. ADVOGADORéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADOAdvogado: LUCAS RODRIGUES DA COSTA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERENTE
11/08/2025 05:13
0004732-83.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004732-83.2024.5.10.0000 | Vara: DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF | Advogado: - CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB/TO 2507) Brasília-DF | Ação: NACIONAL DO INDIO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho | Autor(es): S.R.F.F. RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA | Réu(s): FUNDACAO NACIONAL DO INDIO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, UNIÃO FEDERAL, TO ADVOGADO, ALESSANDRA CAMARANO MARTINS (OAB, DF, DF SUSCITANTE, 9ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA | Advogado(s): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB, TO 2507) Brasília, DF, ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB, TO 733) TERCEIRO INTERESSADO, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO, LELIO BEZERRA PIMENTEL (OAB, TO 3639) DO DISTRITO FEDERAL S A, BARBARA FERREIRA SILVA (OAB, DF 51337) SAMPAIO, ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB, SP 3ª Turma, Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 2, CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO (OAB, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, GEOVANNA COSTA MACHADO (OAB, DF 69720) AGRAVANTE, BRASAL BRASILIA HOLDING S | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Desembargador João Luís Rocha Sampaio, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS Souza Barreto : 1, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO AP 0000712, 74.2019.5.10.0016 | OAB: TO 2507, TO 733, TO 3639, DF 51337, DF 69720 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: S.R.F.F. RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHARéu: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO CUSTOS LEGISAdvogado: CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Desembargador João Luís Rocha Sampaio
11/08/2025 05:13