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0000812-75.2023.5.10.0020
Nº Processo: 0000812-75.2023.5.10.0020 | Advogado: - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) | Ação: DE IMOVEIS S/A | Advogado(s): CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) ADVOGADO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, TO 875) 1ª Turma, TO 3391) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF ROT 0000813, 12.2023.5.10.0812, ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF RELATOR: Presidente ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA, HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF RECORRENTE, GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA 307078), DARIO ABRAHAO RABAY (OAB, SP 134460) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) SOUZA NETO, ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA (OAB, DF 28451) LTDA, BRUNA PINHEIRO LESSA (OAB, DF 46701) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, ROBSON SANTOS RODRIGUES, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, JOAO ARAUJO REZENDE (OAB, TO 7798) | OAB: TO 875, DF 10424, TO 3391, DF 34259, GO 31480, DF 45541, DF 17510, DF 14524, TO 4635, TO 7798, SP 134460, DF 513, DF 28451, DF 46701 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
11/08/2025 05:27
0000251-35.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0000251-35.2024.5.10.0014 | Advogado: - SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB/MG 130841) | Advogado(s): CLAUDIO JULIO FONTOURA (OAB, SP 160534) AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, DANIELA DE OLIVEIRA TIERA (OAB, SP 424376) ADVOGADO, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841), FABIO CARRARO (OAB, GO 11818), SP 424376) Desembargador Brasilino Santos Ramos, GO 11818) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO ADVOGADO, MARIA ANGELICA MEURER PERIN GAUZE, MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB, TO ADVOGADO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP, HELTON PEREIRA DE MORAES (OAB, GO 44531) 108720), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) 108720), DF 1441) ADVOGADO, SP 108720), SP ADVOGADO, VITOR AFONSO MIRANDA CORREA (OAB, ES | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE BANCARIOS DE BRASILIA, Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE AGRAVADO, LAURO BARROSO DA FONSECA NETO | OAB: MG 130841, SP 160534, DF 1441, SP 424376, GO 11818, TO 11859, PR 86544, GO 44531, SP 108720 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CLAUDIO JULIO FONTOURA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO
11/08/2025 05:17
0004930-23.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004930-23.2024.5.10.0000 | Advogado: - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS | Autor(es): J.A.G., J.F.D.S. Precatório, OJC, F.J.G.A. ADVOGADO, FLAVIO JOSE DA ROCHA (OAB, DF 23640) | Réu(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL REQUERENTE, S.Z.D.P.L., DISTRITO FEDERAL RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO Precatório, OJC | Advogado(s): MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF ADVOGADO, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, LUCAS PINHEIRO MADUREIRA (OAB, DF 49130), WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF Precat 0004930, 23.2024.5.10.0000, PABLO DE ABREU CORREA, CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA (OAB, DF RPV 0004931, 08.2024.5.10.0000, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB, DF 16619) Secretaria de Precatório, CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB, DF, EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTO (OAB, DF Secretaria de Precatório, RITA HELENA PEREIRA (OAB, DF 7284) REQUERENTE, Instituto Nacional do Seguro Social, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) RPV 0004934, 60.2024.5.10.0000, ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA (OAB, DF REQUERENTE, Z.S.D.S. | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RPV 0004932, 90.2024.5.10.0000, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERENTE, I.C.S. | OAB: DF 28423, DF 49130, DF 43863, DF 36467, DF 53611, DF 16619, DF 7284, DF 23640, DF 21269, GO 14398 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.A.G.Réu: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO Secretaria de PrecatórioAdvogado: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO
11/08/2025 03:58
0000860-73.2023.5.10.0007
Nº Processo: 0000860-73.2023.5.10.0007 | Advogado: - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) RODRIGUES DE OLIVEIRA | Advogado(s): CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) RECORRENTE, ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS, LUCAS GUIRELLE LIMA (OAB, TO 6518) RECORRIDO, SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA, LUIZA MELISSA JATAHI CAVALCANTI PIMENTEL LTDA, UGO VASCONCELLOS FREIRE (OAB, PA 10725) ROT 0000860, 73.2023.5.10.0007, TO 6518) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, LUIZA MELISSA JATAHI CAVALCANTI PIMENTEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, PA 10725) BRASILIA LTDA, JONAS RAMALHO (OAB, DF 28610), Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) ADVOGADO, LEONARDO XIMENES MATOS (OAB, RJ 145308), DF 23108) 1ª Turma | Relator(a): Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 2ª Turma, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY (OAB, DF 25136) | OAB: TO 875, TO 3391, DF 71487, TO 6518, PA 27418, PA 10725, DF 28610, DF 72091, DF 23108, RJ 145308, RJ 254346, DF 25136, DF 37676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OABRelator: Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
11/08/2025 03:54
0000812-57.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0000812-57.2023.5.10.0802 | Advogado: - RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB/DF 20219) ADVOGADO - FLAVIA MARTINS DOS SANTOS (OAB/DF 43465) | Ação: SUPERIOR DE | Advogado(s): RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB, DF 20219) ADVOGADO, FLAVIA MARTINS DOS SANTOS (OAB, DF 43465), CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) SOUZA NETO, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) RECORRENTE, DANIELA FERREIRA MOTA, TO 875) RECORRIDO, WALDIR VIEIRA JUNIOR, TO 3391) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO, TO 875), MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES (OAB, DF RECORRIDO, FABIANA DIAS CARNEIRO, JONATHAN RODRIGO DA SILVA LOPES (OAB, JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF CUSTOS LEGIS, ALINE MARQUES DE ANDRADE CORREA ADVOGADO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ROT 0000822, 04.2023.5.10.0802, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA BARRETO | OAB: DF 20219, DF 43465, DF 18065, TO 875, TO 3391, DF 7579, DF 75917 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ROT 0000822
11/08/2025 03:53
0001438-96.2024.5.10.0008
Nº Processo: 0001438-96.2024.5.10.0008 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES | Advogado: - LEONARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF ADVOGADO - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) | Ação: LTDA | Autor(es): DAMIANE APARECIDA ALVES CORGOSINHO (OAB, DF 57157), EURIPEDES RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), FERNANDA NASCIMENTO SILVEIRA VARGAS RECLAMADO, CLUBE DOS PREVIDENCIARIOSDE BRASILIA, ALAN MATIAS GOMES RECLAMADO, SD ADMINISTRATIVO E ORGANIZACAO LTDA, MARCOS LIMA DA SILVA ATOrd 0001441, 12.2024.5.10.0021, LAILTON DE ABREU COSTA (OAB, DF 8832) | Réu(s): MIRIAM SCHULZ DA COSTA ADVOGADO, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386), CONFIANCE FACILITIES LTDA, FUNN ENTRETENIMENTO LTDA ATOrd 0001440, 27.2024.5.10.0021, COMERCIAL DE ALIMENTOS G.V.A LTDA, ME 47788), JHS PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, ME RECLAMADO, DERMA ANAZAKIS LTDA, MERCEARIA QUIBOM LTDA, ME ADVOGADO, DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES, BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E RECLAMANTE, TATIELLY DOS SANTOS OLIVEIRA PAIVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 80880), UNIÃO FEDERAL, DF RECLAMADO, BANCO DO BRASIL SA, CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE | Advogado(s): LEONARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), SOSTENIS VINICIUS BIRINO DA SILVA (OAB, DF (OAB, DF 54845), PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF, ANA PAULA BEZERRA GODOI (OAB, DF 50252) ADVOGADO, ANTONIO EGITON SAGRILO VARGAS (OAB, DF 50252) 31109), DF 50252) PERITO, LEONARDO CRUZ ARANTES CAMPOS, DF 52766) RECLAMADO, TELEFONICA BRASIL S.A., BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494), MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) ATOrd 0001441, 33.2024.5.10.0014, DF 14ª Vara do Trabalho de Brasília, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES ADVOGADO, GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES (OAB, SP, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) ADVOGADO, PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS (OAB, GEISIS ALVES DA SILVA (OAB, DF 39427) 21ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: DF 52766, DF 54845, DF 67494, DF 67386, DF 57157, DF 31272, DF 50252, DF 55552, PE 18855, DF 11493, DF 39427, DF 8832 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:42
0103500-29.2009.5.06.0017
Nº Processo: 0103500-29.2009.5.06.0017 | Advogado: DIEGO HENRIQUE DE ARRUDA ADVOGADO TIAGO UCHOA MARTINS DE | Ação: CHESF DE | OAB: 32919, 18593, 21014, 19979, 11215, 19430, 20117, 25962, 37349, 20098, 17784, 19202, 18400 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
11/08/2025 03:05
0000073-39.2024.5.05.0010
Nº Processo: 0000073-39.2024.5.05.0010 | Advogado: DAMARES DOS ANJOS COSTA(OAB: ADVOGADO EMANUELA SANTOS DEIRO | OAB: 48761, 70216, 27344, 19542, 63849, 35657, 23613, 44438, 11259 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
11/08/2025 03:01
0011521-12.2014.5.01.0029
Nº Processo: 0011521-12.2014.5.01.0029 | Advogado: ERIC DUTT ROSS(OAB: 137445/RJ) ADVOGADO BRUNO CARVALHO DA SILVA(OAB: | Ação: EDUCACIONAL SAO ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: | OAB: 137445, 81690, 137510, 142933, 169238, 125798, 59293, 116066, 95203, 151195, 136745, 110951, 70768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
11/08/2025 02:59
0100363-46.2022.5.01.0074
Nº Processo: 0100363-46.2022.5.01.0074 | Advogado: BRUNO PESSOA DA COSTA(OAB: ADVOGADO MARCELO FIGUEIREDO DE SA(OAB: | OAB: 140485, 137552, 108712, 93488, 45513, 90950, 232686, 180694, 190398, 111616, 121727 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
11/08/2025 02:57