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0000804-22.2023.5.11.0101
Nº Processo: 0000804-22.2023.5.11.0101 | Advogado: - ALLISON PHILIPE JOSE CRUZ DOS SANTOS | Ação: DE ROT 0001052-52.2023.5.11.0015 | Advogado(s): JADER SERRAO DA SILVA (OAB, RR 1365) ADVOGADO, ALLISON PHILIPE JOSE CRUZ DOS SANTOS, MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS (OAB, PA (OAB, AM 14908), VALERIA FELIX DE ALMEIDA (OAB, RR 2542) 12258), FERDINANDO DESIDERI NETO (OAB, AM 7322) 12258), MARESSA KATHLEEN SIQUEIRA ROCHA ADVOGADO, EDIMAR REIS DE OLIVEIRA (OAB, AM 16821), ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE (OAB, RO RECORRIDO, SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) RECORRIDO, TIAGO SILVA DE SOUZA, LEANDRO ALVES GUIMARAES (OAB, GO 49112) ADVOGADO, DIEGO ALEXIS DOS SANTOS ARENAS (OAB, RO, LIANA MACIEL NOBRE (OAB, AM 11009) 5188), ALESSANDRO BERTAZI BRAZ (OAB, SP 224092) Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ORMY DA, SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB, SP 339162) RECORRENTE, ANA PAULA NASCIMENTO MAIA, WESLLEY MARCIO MARQUES LOPES (OAB, SP RECORRENTE, MUNICIPIO DE MANAUS, AUGUSTO CESAR NETO DE PADUA (OAB, MG RECORRIDO | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI, Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE ONLINE S.A., Desembargador(a) do Trabalho MARCIA NUNES DA (OAB, AM 5753) | OAB: AM 14908, RR 1365, RR 2542, AM 7322, AM 16821, AM 13951, SP 242236, BA 15659, GO 49112, AM 11009, SP 224092, SP 163741, SP 339162, AM 18114, AM 10140, AM 5753, AM 14119 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: JADER SERRAO DA SILVA (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
11/08/2025 00:11
0001127-46.2023.5.09.0242
Nº Processo: 0001127-46.2023.5.09.0242 | Advogado: - CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB/PR 29190) | Ação: E GAB. DES. EDMILSON ANTONIO DE LIMA | Advogado(s): BRUNA FERNANDA DE OLIVEIRA TOMAZ ROT 0001127, 46.2023.5.09.0242, DANIEL JOSE DOS SANTOS (OAB, PR 52555) GAB. DES. SERGIO GUIMARÃES SAMPAIO, PR 52555) RELATOR: Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES, BRUNA FERNANDA DE OLIVEIRA TOMAZ ADVOGADO, MARCOS EUGENIO (OAB, PR 27726), PR 52555) ADVOGADO, RENATA CARMONA DE PAULA MACHADO, PR 52555) (OAB, PR 55558), ALEXANDRE NISHIMURA (OAB, PR 28471) (OAB, SORAYA FERNANDA GODOI CZARNECKI DE, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA RECORRIDO, AGUINALDO DE FARIA, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA, CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190) SILVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA ADVOGADO, ROBERTO MEZZOMO (OAB, PR 45386), Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI ADVOGADO, OSVALDO ALENCAR SILVA (OAB, PR 23705), Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES ADVOGADO, TACIO DE MELO DO AMARAL CAMARGO | OAB: PR 29190, PR 45386, PR 18533, PR 73343, PR 52555, PR 27726, PR 23705, PR 55558, PR 28471, PR 66744, PR 101277, PR 50975, PR 105144 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: BRUNA FERNANDA DE OLIVEIRA TOMAZ ROT 0001127Relator: Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA ADVOGADO
10/08/2025 20:11
0010409-38.2024.5.15.0006
Nº Processo: 0010409-38.2024.5.15.0006 | Advogado: - RODRIGO MENDONCA FITTIPALDI (OAB/SP ADVOGADO - LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB/SP 284215) | Advogado(s): RODRIGO MENDONCA FITTIPALDI (OAB, SP ADVOGADO, LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB, SP 284215), LUIS ANTONIO ROSSI (OAB, SP 155723) RECORRENTE, JOAO PEDRO DE OLIVEIRA ARAUJO, DALVA MENDES CARUSO (OAB, SP 50967) 272696), ENRICO CARUSO (OAB, SP 39969) ADVOGADO, LUDMILA CARLA BATISTA AUGUSTO (OAB, SP, LARISSA MENDES CARUSO (OAB, SP 456386) 301144), CAMILA CINTRA BACCARO MANSUTTI Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso, 2ª Câmara, DENISE APARECIDA SALERNO RIBEIRO (OAB, SP GRACIELA SANTISO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP RECORRENTE, BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA SILVA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, SP 284215) ADVOGADO, FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB, SP 247666), MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS ADVOGADO, CAMILA CINTRA BACCARO MANSUTTI RECORRIDO, ARNALDO VENANCIO MARQUES JUNIOR, SP RECORRIDO, REGIONAL VITTA RIBEIRAO PRETO, VITTA RESIDENCIAL S.A., JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA SILVA ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE Câmara, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO 301144) | OAB: SP 284215, SP 258369, SP 155723, SP 50967, SP 39969, SP 456386, SP 246636, SP 225730, SP 247666, SP 290372 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: RODRIGO MENDONCA FITTIPALDI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE Câmara
10/08/2025 18:59
0100086-33.2023.5.01.0482
Nº Processo: 0100086-33.2023.5.01.0482 | Advogado: - ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB/RJ 146132) ADVOGADO - ANDREW DOS ANJOS MEDEIROS (OAB/RJ | Advogado(s): ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB, RJ 146132) ADVOGADO, ANDREW DOS ANJOS MEDEIROS (OAB, RJ, BERNARD BARBOSA DA ROCHA (OAB, RJ 85120) 218570), MARIA PAULA DA CRUZ PACHECO (OAB, RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA ROCHA Presidência, Admissibilidade, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ AGRAVADO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, GUSTAVO NUDELMAN FRANKEN SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCELO KREISNER (OAB, RS 66323) ADVOGADO, ANA CLAUDIA SILVA ALMEIDA (OAB, RJ 251222), FELIPE DE SOUZA MATOS (OAB, RJ 211657) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, RJ 71545), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LEANDRO ALVES FERNANDES (OAB, SP 278947), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, RJ 197139), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO | OAB: RJ 146132, RJ 85120, RJ 157684, RJ 211275, RJ 71545, SP 278947, SP 80397, SP 191664, RS 65784, RS 66323, RJ 251222, RJ 211657, RJ 197139
Advogado: ANDRE LEMOS DALLALANA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:59
0102230-87.2017.5.01.0482
Nº Processo: 0102230-87.2017.5.01.0482 | Advogado: - JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES | Ação: COMERCIAL EIRELI | Advogado(s): ERIKA QUINTAS RODRIGUES (OAB, SP 201925) ADVOGADO, MAURO CICALA (OAB, SP 250500), LILIAN KILL DAMY CASTRO (OAB, SP 190984), PRICILA APICELO LIMA (OAB, RJ 148259) AIRR 0001103, 60.2018.5.10.0017, ROGERIO PEIXOTO FERREIRA Presidência, Admissibilidade, VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE (OAB, RN RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) ADVOGADO, CARLA LOPES PINHEIRO (OAB, SP 370275), DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES, ROGERIO PEIXOTO FERREIRA ADVOGADO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO, RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB, SP 211648), EDUARDO MELO FERNANDES (OAB, SP 280655) PASSOS (OAB, DF 15523), ILZA OGI CORSI ADVOGADO, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES, GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR (OAB, MG, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS | OAB: RS 40315, SP 250500, SP 201925, SP 190984, RJ 148259, RJ 135893, RJ 182642, SP 370275, DF 24313, MG 192508, DF 28501, DF 38143, DF 61812, SP 211648, DF 36129, SP 280655, DF 15523, SP 127108
Advogado: ERIKA QUINTAS RODRIGUES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:58
0100682-56.2024.5.01.0005
Nº Processo: 0100682-56.2024.5.01.0005 | Advogado: - FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB/RJ RECORRENTE - J&T EXPRESS BRAZIL LTDA. | Ação: DE GERENTES DA CAIXA Gabinete 51 | Advogado(s): FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ RECORRENTE, J&T EXPRESS BRAZIL LTDA., JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) ADVOGADO, CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES, NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403) (OAB, PR 27146), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ADVOGADO, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB, SP 244463), RJ RECORRIDO, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO, NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO (OAB, SE 4916) CATRIB, GABRIEL MARTINEZ DOS PRAZERES SANT Gabinete 22, VITOR EGIDIO JANSO (OAB, SP 403807) OLIVEIRA, CLAUDIA VANESSA MUCHELIM AMANCIO ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES (OAB, RJ, RJ AGRAVADO, ARMANDO CANALI FILHO, TATIANE ELIZA FRANCA SKONIECZNY (OAB, PR (OAB, PR 68339) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RAQUEL DE OLIVEIRA RORSum 0100710, 70.2024.5.01.0022, Desembargador do Trabalho ROSANE RIBEIRO, Desembargador do Trabalho DALVA AMELIA DE MONTESSO | OAB: RJ 128788, PI 4403, PR 27146, PR 24686, RJ 59121, SP 244463, SE 4916, RJ 208549, SP 423492, SP 403807, RJ 166605, PR 63685, PR 68339 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho RAQUEL DE OLIVEIRA RORSum 0100710
10/08/2025 03:30
0000029-30.2025.5.11.0006
Nº Processo: 0000029-30.2025.5.11.0006 | Vara: do Trabalho de Manaus | Autor: - SIND DOS TRAB DE EMP DE A CONS HIG LIMP E SIM RECLAMANTE - EDNA CAETANO SOARES PAGOTTO | Advogado: - CAMILA MEDEIROS DOS SANTOS (OAB/AM | Ação: DE RECLAMADO - IN HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE | Autor(es): GIOVANDRO SANTOS CORREA ADVOGADO, CAMILA MEDEIROS DOS SANTOS (OAB, AM, CARLOS ALVES DA SILVA, ARCENIO CASTRO DE SOUZA ATOrd 0000030, 91.2025.5.11.0013, KELDGLEN PONTES PEREIRA RECLAMADO, JOSE SILVA DOS SANTOS, SUANE DA COSTA BELTRAO, SIANG SOUZA SILVA RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, FERNANDA DE LIMA ALVES | Réu(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (OAB, AM 14306), WM MANUTENCAO E REPARACAO DE RECLAMADO, IN HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE, BRUNI CONSTRUTORA LTDA 6941), BYD INDUSTRIA DE BATERIAS LTDA 10ª Vara do Trabalho de Manaus, MMS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, ME RECLAMANTE, LILIAN POLLY CARDOSO ALANO, RIO QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS RECLAMANTE, RAFAEL CABRAL DE SOUZA, SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA ATOrd 0000030, 76.2025.5.11.0018, CAFE DAS TORRES LTDA ATSum 0000030, 74.2025.5.11.0051, EL SHADAY RENT A CAR LTDA 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista | Advogado(s): FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES 12025), LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773), ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, AM 8644) ATOrd 0000030, 03.2025.5.11.0010, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB, MG 135334) 13ª Vara do Trabalho de Manaus, LUMA LINHARES MARINHO (OAB, AM 8523), BRUNA MIRANDA COSTA (OAB, AM 19471) RECLAMADO, PORTO SERVICOS, BRUNO THIAGO QUEIROZ DE AGUIAR (OAB, AM PROFISSIONAIS, CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA | OAB: AM 2978, AM 14306, AM 14773, AM 8644, MG 87946, MG 135334, AM 1503, AM 1399, AM 8523, AM 6839, AM 8465, AM 19471 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 03:14
0020759-33.2020.5.04.0006
Nº Processo: 0020759-33.2020.5.04.0006 | Advogado: - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) | Advogado(s): LUCAS LUIS GOBBI (OAB, PI 23646) ADVOGADO, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 168037), PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN, MARCELO DE LIZ MAINERI (OAB, RS 51483) AGRAVADO, CEZAR NOVAES MACHADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO, SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB, RJ 106094), ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA WERNECK (OAB, RJ 182812), MARCOS SOARES DE SOUSA (OAB, RJ 107158) AIRR 0100286, 43.2020.5.01.0030, ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA WERNECK SILVA CORRÊA DA VEIGA, RJ 107158) ADVOGADO, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB, RJ 100223) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, ES 14177), BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS | OAB: BA 22164, PI 23646, BA 24290, MG 136345, ES 14177, ES 19164, SP 162343, RJ 182812, RS 51483, RJ 106094, SP 232121, RJ 88982, RJ 107158, RJ 128788, SP 326711, RJ 92757, RJ 100223, RJ 140766
Advogado: LUCAS LUIS GOBBI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:01
0001174-25.2016.5.05.0291
Nº Processo: 0001174-25.2016.5.05.0291 | Advogado: - LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO - JULIANA NOVOA PEREIRA (OAB/BA 32578) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE (OAB/BA 46298) | Advogado(s): LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, JULIANA NOVOA PEREIRA (OAB, BA 32578), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA 35927), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AP 0001174, 25.2016.5.05.0291, MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983) Gab. Des. Agenor Calazans, BA 26983) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA SILVA FILHO, BA AGRAVADO, DOMECILIA MARQUES DA FRANCA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, BA, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, BA AP 0000243, 87.2017.5.05.0161, Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho, ANA PAULA VILARES RAMOS LANDULFO ADVOGADO, DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO (OAB, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS ADVOGADO, JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (OAB, SP, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB, SP 77977) (OAB, BA 21782), DANIEL ARAUJO MONTENEGRO DUARTE, DEMETRIO MONTEIRO COSTA SOBRINHO Primeira Turma, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, FERNANDA NUNES TRINDADE LIMA (OAB, BA GURGEL, GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB, BA 22003) ADVOGADO, WENDEL MACHADO DE SOUZA (OAB, BA 52735) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES AGRAVADO, M R C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, EPP | OAB: BA 32578, BA 14332, BA 29576, BA 26983, BA 46298, RJ 106094, BA 17769, RJ 59121, BA 26124, BA 35185, BA 14545, BA 21782, SP 77977, BA 35076, BA 40757, BA 22130, BA 22003, BA 52735 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LEON ANGELO MATTEI ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
10/08/2025 02:25
0001649-98.2023.5.09.0654
Nº Processo: 0001649-98.2023.5.09.0654 | Advogado: - GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA (OAB/PR TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGF) | Advogado(s): GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA (OAB, PR TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, MARISSOL JESUS FILLA (OAB, PR 17245), RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA LACERDA AP 0001649, 98.2023.5.09.0654, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA ADVOGADO, ROBERTO MEZZOMO (OAB, PR 45386), CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190) 11475), PR 29190) PERITO, ANTONIO NURMBERG, PR 45386) AP 0002012, 40.2023.5.09.0669, SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533) Seção Especializada, PR 18533) GAB. DES. LUIZ ALVES, PR 29190) 4ª Turma, PR 29190) GAB. DES. VALDECIR EDSON FOSSATTI, PR 45386) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALDECIR EDSON, PR 45386) FOSSATTI, PR 18533) JUÍZO RECORRENTE, LUIZ FERNANDO DA SILVA, PR 18533) ADVOGADO, JOAO PAULO VIEIRA BEZERRA DE MENEZES, THABATTA HADJA SAMPAIO CAXIAS DINIZ | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA ADVOGADO, CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190), Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO ADVOGADO, HODARA FERNANDES NEGRAO (OAB, PR 100616) | OAB: PR 17245, PR 38511, PR 29190, PR 45386, PR 18533, PR 72128, PR 100616, CE 16436 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA ADVOGADO
10/08/2025 02:12