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0000947-29.2024.5.13.0001
Nº Processo: 0000947-29.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000948-02.2024.5.13.0005 | Autor: - ANDRE LUIZ DE SOUZA BARBOSA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado: - JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB/PB 5571) AUTOR - LUIZ COSTA DE SOUZA | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Réu(s): ALPHA LATINA SERVICOS LTDA ADVOGADO, BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA (OAB, PB 7529), W A F CONSTRUCOES LTDA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA (OAB, PB 26216), TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AUTOR, PATRICK RAMON ALVES BELIZARIO, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000950, 94.2024.5.13.0029, AEC CENTRO DE CONTATOS S | Advogado(s): JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB, PB 5571) AUTOR, LUIZ COSTA DE SOUZA, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB AUTOR, HUGO CESAR NUNES DE MELO, MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO REQUERENTE, ALYRIO BATISTA DE SOUZA SEGUNDO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GEOVANE PAULO CORREIA DA SILVA FILHO, PB 21611), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL (OAB, PB RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO | OAB: PB 5571, PB 7529, PB 26216, PE 26380, PB 21611, PB 11025, PB 9359, RN 19440, PB 13694, PB 15534 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000813-15.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000813-15.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ADVOGADO - ROBERTA DE SOUZA FREITAS (OAB/PB 24409) | Autor: - JOSE ROGERIO DE LIMA DA SILVA RÉU - GERAN - CONSTRUCAO, INCORPORACAO E | Advogado: - ARTHUR FABIO SOARES BULCAO (OAB/PB | Ação: E | Autor(es): TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), THIAGO ERICK GAMA DE SOUZA | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ARNOLD NILSON SCHWARZENEGGER EUSTAQUIO RÉU, ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A., OTICAS PAULISTA LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, PAULISTA COMERCIO E SERVICOS OPTICOS LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. SAUDE | Advogado(s): ARTHUR FABIO SOARES BULCAO (OAB, PB, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E IMOBILIARIA LTDA, ME, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ATOrd 0000814, 12.2024.5.13.0025, PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774) AUTOR, FRANCISCA MARCIA TRINDADE, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (OAB, PB 23431), LAISSA DIAS CARNEIRO DE HOLANDA (OAB, RINALDO ARAUJO DA SILVA (OAB, PR 86330) RÉU, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) (OAB, PB 23745), AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, ALAN EMISON OLIVEIRA DO NASCIMENTO ATOrd 0000815, 76.2024.5.13.0031, PB 21611) RÉU, FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE, MG 146774), BA 23739) CumSen 0000815, 94.2024.5.13.0025 | OAB: PB 24409, MG 124974, MG 128404, MG 146774, BA 23739, PB 23431, PR 86330, PB 21611, PB 23745, PB 13995, PB 25960, PB 18315 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000840-73.2024.5.13.0004
Nº Processo: 0000840-73.2024.5.13.0004 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - MANOEL PAULINO DA SILVA NETO EXEQUENTE - MARCELA RIBEIRO DUARTE | Advogado: - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA ADVOGADO - YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA (OAB/PB | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): MELCK VIANA MEIRELES | Réu(s): JEONCEL TRANSPORTES LTDA JUCEP, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA EXECUTADO, STUDIO HOME COMERCIO E SERVICOS EIRELI, LUCIANA FERREIRA PESSOA LTDA, MÁRCIA FERREIRA RÉU, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A., REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (OAB, PB 26237), VERA LUCIA PINHEIRO DOS SANTOS AVES LTDA ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, CONSBRASIL, CONSTRUTORA BRASIL LTDA 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA ADVOGADO, YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA (OAB, PB, FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS FERREIRA ADVOGADO, ALYSSON ROBERTO SEIBOTH (OAB, PB 29371), VALTER ARAUJO FRANCO (OAB, PB 23223) RÉU, CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE JOAO, JULIANA LUZIA ALMEIDA LYRA (OAB, PB 31033) AUTOR, GEORGIA TEREZA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, MARILIA RIBEIRO PEREIRA NUNES (OAB, PB ADVOGADO, GABRIEL XAVIER CARDOSO (OAB, PB 17593), FILIPE SALES DE OLIVEIRA (OAB, PB 24063) ADVOGADO, CHARLES JORGE DE QUEIROZ BEZERRA, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB, PB ATOrd 0000845, 14.2024.5.13.0031, SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR (OAB, PB AUTOR, RONALDO BASTOS CORREIA LIMA | OAB: GO 38557, PB 29371, PB 23475, PB 30198, PB 23223, PB 31033, PB 17593, PB 24063, PB 26237, PB 17792, PB 13694, PB 15534 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000858-91.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000858-91.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. | Autor: - GEYSA DA SILVA SANTOS | Advogado: - JANAINA SOUSA LOPES (OAB/PB 14910) ATSum 0000859-25.2024.5.13.0022 | Réu(s): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA, JONNATHAN ARARUNA BRAGA ATOrd 0000860, 73.2024.5.13.0001, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA RÉU, 39.146.912 SHEILA SIMONE SOUSA DE MELO, FABIO HENRIQUE BARBOSA MACIEL, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000860, 64.2024.5.13.0004, AMMO VAREJO S A 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS AUTOR, RODRIGO EPIFANIO DA SILVA | Advogado(s): JANAINA SOUSA LOPES (OAB, PB 14910) ATSum 0000859, 25.2024.5.13.0022, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) RÉU, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA, SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES (OAB, PB 20076) 31201), PB 21611), DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB, PB RÉU, MARCOS ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO, HELOISA DANTAS FERNANDES (OAB, PB 26145) ATSum 0000860, 61.2024.5.13.0005 | OAB: PB 14910, PB 16436, PB 21611, PB 12741, PB 11660, PB 19111, PB 20076, PB 27372, PB 26145 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000128-93.2025.5.07.0011
Nº Processo: 0000128-93.2025.5.07.0011 | Vara: do Trabalho de Fortaleza 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - ANTONIO CARLOS ARAUJO ARRUDA PRADO ADVOGADO - FERNANDA RODRIGUES SENA (OAB/CE 48025) | Ação: PAULISTA PARA O (OAB/CE 34233) | Autor(es): EVELLON GADELHA SOARES RECLAMANTE, ROBERTO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, EDILSON FERREIRA VIEIRA ADVOGADO, LEANDRO AUGUSTO BUCH (OAB, CE 44543), MARCOS PAULO DE OLIVEIRA CAMPOS CAGECE, JOSE WEDSON PEREIRA DA SILVA, MARILENE LOURENCO DA SILVA RECLAMADO, JJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, V L DE MENEZES RECLAMANTE, ANTONIO HELMO LEITAO GADELHA | Réu(s): MUNICIPIO DE FORTALEZA, NFN SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ATOrd 0000129, 60.2025.5.07.0017, CARLOS ROBERTO CARVALHO FUJITA ADVOGADO, PAULO TEXEIRA MARTINS, CCB, CONSTRUT.CASTELO BRANCO (OAB, PR 52711), FUJITA ENGENHARIA LTDA RECLAMADO, TELEFONICA BRASIL S.A., LIANA CLAUDIA FUJITA DE CARVALHO ROCHA, MANOEL ARAUJO MORAES FILHO ATOrd 0000129, 02.2025.5.07.0004, MM TERRAPLENAGEM LTDA 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, REJANE CARVALHO FUJITA RECLAMANTE, LEONALDO DA SILVA GOMES, ANTONIA EUFRAUSINO DO CARMO 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, C.A. P SERVICOS MEDICOS Única Vara do Trabalho de Tianguá, PROCURADORIA RECLAMANTE, A.D.S.S., SPDM, ASSOCIACAO PAULISTA PARA O (OAB, CE 34233), VAGNER DA SILVA TOMAS 50646), VIEIRA ALVES CONSTRUCOES E SERVICOS | Advogado(s): ANTONIO CARLOS ARAUJO ARRUDA PRADO ADVOGADO, FERNANDA RODRIGUES SENA (OAB, CE 48025), PEDRO HENRIQUE ALBUQUERQUE PEREIRA RECLAMADO, MARTINS SERVICOS DE REFRIGERACAO, Emmanuel Bezerra Borges dos Santos (OAB, CE, JOSE OSMAR MARQUES NETO (OAB, CE 28243), LEANDRO DANTAS SOARES (OAB, CE 27406) ATOrd 0000129, 96.2025.5.07.0005, MARCELO MUNIZ BAPTISTA VIANA (OAB, LARA LINHARES DE MENEZES (OAB, CE 38513) ADVOGADO, MARCOS TIAGO FERREIRA MARTINS (OAB | OAB: CE 48025, CE 42604, CE 47416, CE 45032, CE 44543, PR 52711, PR 92227, CE 28243, CE 27406, CE 34233, CE 38513 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:19
0000138-43.2025.5.07.0010
Nº Processo: 0000138-43.2025.5.07.0010 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - DIOVANA ANGELICA BEZERRA SILVA (OAB/CE | Ação: COOPERATIVA DE TRABALHO E 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Autor(es): JENNYFER RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO, DIOVANA ANGELICA BEZERRA SILVA (OAB, CE, GUILHERME GONZAGA DE OLIVEIRA 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza, W2 COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E RECLAMADO, UNIÃO FEDERAL, FRAY LUVI CORDERO RENGEL RECLAMADO, RAYANNE DAYSE LIMA DE ANDRADE, ANTONIA NERIVAN FERREIRA DE ALCANTARA, FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, MARIA FERREIRA SERAFIM ATOrd 0000138, 92.2025.5.07.0026 | Réu(s): FABIO ROCHA PEREIRA TURISTICOS SA, MARIA CELESTE S. ROCHA, AGENCIA NEW FACES CONCEITO LTDA RECLAMADO, FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS, EIRELI, UNIÃO FEDERAL, MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. ADVOGADO, DIOVANA ANGELICA BEZERRA SILVA (OAB, CE, LUKAS MARLON DE SOUSA BEZERRA RECLAMANTE, JESSICA LIMA DA CUNHA DE SOUSA, EPSSEG CONSTRUTORA E CONSULTORIA, TBW GROUP LTDA 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, COOPERACAO COOPERATIVA DE TRABALHO E 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, MUNICIPIO DE ACOPIARA ADVOGADO, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA, SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS ADVOGADO, RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB, CE 50345) | Advogado(s): ITALO LANNES LIMA ALBUQUERQUE (OAB, CE 51550), RAFAEL DI RENZO MIRANDA (OAB, SP 344091) RECLAMANTE, JOVELINA VASCONCELOS DA SILVA, CLARA COLARES VELOSO ATOrd 0000138, 22.2025.5.07.0017, BARBARA DE AGUIAR MEDEIROS (OAB, CE, RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB, CE 50345) ATSum 0000138, 67.2025.5.07.0002, ANTONIO JOSE DE LIMA (OAB, CE 50318) Única Vara do Trabalho de Iguatu, JOEL TELES DE ALBUQUERQUE (OAB, CE 44666) RECLAMANTE, FRANCISCO WENDELL DA SILVA OLIVEIRA | OAB: CE 51550, CE 30785, SP 344091, CE 43256, CE 41151, CE 50345, CE 20518, CE 26153, CE 50318, CE 44666 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:18
0000003-53.2025.5.07.0035
Nº Processo: 0000003-53.2025.5.07.0035 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - RENAN DE ARRAES QUEIROZ (OAB/CE 26563) Única Vara do Trabalho de Aracati | Ação: DE | Autor(es): LUIS HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO ATSum 0000003, 53.2025.5.07.0035, CASSIANO MOURA DURAND Única Vara do Trabalho de Aracati, FRANCISCO ANDRE DA SILVA, PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROCHA RECLAMADO, SUPERE ENGENHARIA LTDA, ALCIONE MORAES DO NASCIMENTO, TEOBALDO DE ARAUJO ALBUQUERQUE BRITAS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, ME, WAGNER LANDIM MENEZES Única Vara do Trabalho de Aracati | Réu(s): IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES RECLAMANTE, FRANCISCO NAEZIO RIBEIRO DO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ATSum 0000004, 74.2025.5.07.0023, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATSum 0000005, 23.2025.5.07.0035, SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Única Vara do Trabalho de Aracati, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMANTE, FRANCISCO ERINALDO DA SILVA LIMA, ATK CONSTRUCOES E SERVICES LTDA, BERTECH SISTEMAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO, FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS, CAPITAL TECNOLOGIA LTDA CARNEIRO (OAB, PB 23221), GIGA SYSTEM E SERVICOS LTDA ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO LINHARES DE FARIAS, NUSA DO ESPIRITO SANTO LTDA (OAB, PB 31301), RIBEIRO ASSESSORIA E CONSULTORIA RECLAMADO, NOVA AGRO AGROPECUARIA LTDA | Advogado(s): RENAN DE ARRAES QUEIROZ (OAB, CE 26563) Única Vara do Trabalho de Aracati, JOAO VICTOR RALILE DE FIGUEIREDO ADVOGADO, francisco de assis da silva junior (OAB, CE 23232), Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087) RECLAMANTE, EFIGENIA MOURA DO NASCIMENTO, SÂMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, CE 7585) ADVOGADO, DANILLO GOMES DA SILVA (OAB, CE 28268), TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) RECLAMADO, EDLAMAR FERNANDES PASANEN, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), NAIRA MARIA FARIAS MARTINS (OAB, CE 30504), VITOR GUILHERME ALBUQUERQUE LOPES ATSum 0000005, 59.2025.5.07.0023, FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR ADVOGADO, FRANCISCO ALAN ANIBAL DE OLIVEIRA (OAB, CE, Helen Luiza Korobinski Mendes (OAB, CE 24227) RECLAMANTE, FRANCISCO LEANDRO OLIVEIRA LIMA | OAB: CE 26563, CE 23232, RJ 257442, CE 20087, CE 7585, CE 28268, CE 50137, CE 19255, CE 14249, CE 48050, CE 30504, CE 34577, CE 9075, CE 53770, CE 24227, PB 23221, PB 31301 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:18
0000313-18.2024.5.12.0015
Nº Processo: 0000313-18.2024.5.12.0015 | Advogado: - INGRA CARINA ARGENTA (OAB/SC 48471) | Ação: E TECNOLOGIA S/A | Advogado(s): ANDERSON PIASESKI (OAB, SC 27494) RECORRIDO, NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA S, SILVANA NAOMI SAKAI (OAB, SP 172111) RECORRIDO, OMEGA ALIMENTACAO E SERVICOS, ELISANDRO ANTONIO PERETTO (OAB, RS 70457) ADVOGADO, BRUNA PAOLA CELLINA DE ALMEIDA OLIVEIRA, PABLINA PISETTA VENDRAMETTO (OAB, SC ROT 0000523, 88.2024.5.12.0041, LUIS HENRIQUE BORROZZINO (OAB, SP 262256) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI, MARLON PACHECO (OAB, SC 20666) RORSum 0000585, 49.2024.5.12.0035, MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB, SC 31240) 5ª Turma, ANA LETICIA MAIER DE LIMA (OAB, PR 41344) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN, SC 136745), SP 262256) ADVOGADO, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, SC 19248), SAMANTHA MAFESSONI PEREIRA (OAB, SC | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO RECORRENTE, CRISTIANE BUENO PESSOA DA SILVA, Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA ADVOGADO, EDUARDO TANCLER AMBIEL (OAB, SP 400433), Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO (OAB, SC 14598), Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO ADVOGADO, ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB, RJ | OAB: SC 48471, SC 27494, SP 172111, RS 70457, SP 479887, SP 214918, SP 400433, SP 262256, SC 14598, SC 20666, SC 31240, PR 41344, SC 136745, SP 203487, SC 23513, SC 19248, SC 21687 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: ANDERSON PIASESKI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO RECORRENTE
10/08/2025 03:15
0000193-87.2024.5.05.0461
Nº Processo: 0000193-87.2024.5.05.0461 | Advogado: - ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL (OAB/BA | Advogado(s): ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) 25050), FELIPE MEINEM GARBIN RECORRIDO, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) (OAB, SP 128341), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, PE 1572), DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, ISABELA SCUCATO LOBO (OAB, BA 26000) RECORRENTE, VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA, JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB, BA 16525) ADVOGADO, DANIELA SANTOS AMARAL (OAB, BA 59707), JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO (OAB, BA ADVOGADO, THALITA SILVERIO MARQUES (OAB, SP 272540), LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE (OAB, RAMON BATISTA NOGUEIRA (OAB, BA 10333), MARIANA CERQUEIRA FELIX (OAB, BA 26529) ROT 0000193, 88.2024.5.05.0493, MILLA CERQUEIRA MENEZES (OAB, BA 21099) Quarta Turma, PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO Gab. Des. Agenor Calazans, RAFAELA VERAS ANTERO (OAB, CE 14058) SILVA FILHO, ROMULO GONCALVES BITTENCOURT (OAB, BA RECORRENTE, ELENILDA MARIA DA SILVA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB, CE (OAB, BA 50202), VIVIAN MACHADO BARBOSA (OAB, BA 20965) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO DA BAHIA COELBA, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO, ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL (OAB, BA, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB | OAB: RS 90923, RS 86951, RS 87670, SP 128341, PE 1572, CE 14623, BA 26000, BA 16525, BA 59707, SP 272540, BA 10333, BA 26529, BA 21099, BA 21025, CE 14058, BA 50202, BA 20965, BA 45669 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANTONIO MILLER MADEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO
10/08/2025 03:11
0000192-88.2022.5.12.0005
Nº Processo: 0000192-88.2022.5.12.0005 | Advogado: - ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA (OAB/BA 34902) | Ação: SALES DAS | Advogado(s): MACSOEL BRUSTOLIN (OAB, SC 20527) ADVOGADO, CLARICE SALLES CHACON (OAB, RJ 186052), GUSTAVO REZENDE BRAGGIO (OAB, SC 44479) ADVOGADO, CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS (OAB, BA 16981), PEDRO HENRIQUE MORETT PINHEIRO (OAB, RJ, TIALA SORAIA DE FARIAS CARVALHO (OAB, BA Gabinete da Presidência, FERNANDO ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO AGRAVANTE, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, JADEMIR DE ANDRADE CAMARA DA FONSECA ADVOGADO, IGOR MACEDO FACO (OAB, CE 16470), VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA (OAB, SE 2262) ADVOGADO, LUANA COUTO BIZERRA (OAB, DF 68501), ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA (OAB, BA 34902) ADVOGADO, HUGO LEONARDO QUEIROZ FERREIRA (OAB, PE, RJ 186052) 28820), RJ ADVOGADO, JOSE LUCAS OLIVEIRA DE MEDEIROS DUQUE | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO VIRGENS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, BA 24290) | OAB: SP 327651, BA 34902, SC 20527, RJ 186052, BA 16981, SC 44479, BA 1195, SE 4240, CE 16470, SE 1853, SE 2262, DF 68501, BA 24290, PE 25794
Advogado: MACSOEL BRUSTOLIN (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO VIRGENS
10/08/2025 03:02