Consulta de Processos

Nº Processo: 1500933-77.2025.8.26.0015 | Vara: Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500933- | Advogado: Luiz Gustavo Fracassi Ribeiro (OAB: 444590/SP); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): J. M. P. G., Advogado: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 385835, SP), Advogada: Mayara Adelina Victorio (OAB: 385471 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Apdo, Apte: C. S. G., Advogado: Pablo Pires de Oliveira Soares (OAB: 248908, SP), Ficam as partes | OAB: 444590, 999999, 146642, 247382, 432961, 160373, 248908, 385835, 385471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507036-96.2025.8.26.0566 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP) (Procurador) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelada: Daiani Ferreira, Município de Bertioga, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, Apelada: Luiz Bolognesi Junior, Apelado: Aline Renata, Apelado: Suelen Regina, Apelado: Luciane Pauline, Apelado: Mariana, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, Apelada: Luciana, Apelada: Roseli Pereira, Apelado: Willian Donizeti | Advogado(s): Nelma Karla Waideman Fukuoka (OAB: 366978, SP) | OAB: 115587, 167722, 310617, 350323, 114839, 360804, 313810, 461502, 366978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1581250-12.2017.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções Fiscais | Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Apelado: Município de São | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Climara Blotta, Hortencio da Silva, Advogada: Jennifer Dias Martins (OAB: 355661, Advogado: Jonathan Francisco Dias Martins, Jaqueline Silva dos Santos, Advogada: Vanessa Almeida de Souza Firmino (OAB: 192091, MG), Apelado: Estado de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666, SP) | Advogado(s): Marcelo Matias dos Santos (OAB: 426920, SP), Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado | OAB: 174787, 198610, 115587, 215339, 314243, 999999, 289177, 185819, 213980, 136144, 433261, 426920, 480016, 355661, 390878, 435602, 149891, 159666, 192091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2130838-26.2025.8.26.0000 | Classe: Única do Sc1 Fundo de Investimento | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1010162-49.2019.8.26.0009; Estabelecimentos | Advogado: Gustavo Audi Barros (OAB: 273125/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Marcelo Manoel da Silva (OAB: 277686, SP), Agravado: P. E. P. de O. LTDA, Advogado: Emerson Henrique Moreira | OAB: 352643, 192878, 273125, 425142, 509006, 16956, 25695, 11705, 138723, 246664, 209115, 173699, 197111, 265446, 277686, 259107, 112346, 442428, 241287, 297608, 306020, 266795, 143671, 266208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146536-72.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001459-51.2025.8.26.0161; Serviços de Saúde; | Advogado: Thiago Castanho Paulo (OAB: 297679/SP); Advogado: Manoel Santana Paulo | Advogado(s): Alexandre Augusto Silveira Galvão Moraes (OAB: 194516, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Ana Carolina Nogueira (OAB: 309731, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 297679, 113600, 99834, 217237, 234546, 417561, 113586, 194516, 321376, 379570, 309731, 186458, 499219, 162628, 162179, 200655, 6595, 283526 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001971-47.2024.8.26.0362 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001971-47.2024.8.26.0362; Auxílio-Acidente (Art. 86); | Advogado: Sérgio Aparecido de Paula (OAB: 326547/SP); Apelado: Instituto | Autor(es): Allan Ferreira de Melo, Advogado: Sérgio Aparecido de Paula (OAB: 326547, SP), Apelado: Instituto, Valdecir Honorato da Silva, Advogado: Gleizer Manzatti (OAB: 219556, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Leandro Junio Rodrigues, Advogado: Pedro Henrique de Siqueira (OAB: 134676, Apelado: Instituto Nacional, Leandro Alves Santana, Advogada: Geni Galvão de Barros (OAB: 204438 | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 326547, 118209, 219556, 183789, 121428, 219732, 134676, 400416, 184692, 403110, 372516, 204438, 18557, 134903, 78810, 241175, 192082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1515335-27.2020.8.26.0602 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1517241-02.2021.8.26.0090; | Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelada: Silvia Claudia | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, SP), Apelada: Silvia Claudia, Município de Bertioga, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, Apelada: Neusa | Réu(s): Souza, Santos Sistemas Eletronicos Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 224999, 232819, 330995, 198610, 298322, 153967, 172938, 114839, 154969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042263-04.2022.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; | Advogado: Dativ: Werington Roger Ramella (OAB: 206291/SP); Apelante: P. D. R. N.; Advogada: | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113, SP), Apelante: J. E. O., Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890, Apelado: H. G. S. L. | Réu(s): H. S. B., Advogada: Fernanda Fernandes Anholeto (OAB: 369911, SP), Ficam as partes intimadas para se, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, M. de C., Advogada: Alzira Aparecida Pelegrini Rodrigues (OAB: 301028 | Advogado(s): Rosemari Muzel de Castro (OAB: 111950, SP), RepreLeg: Vanessa Aparecida Leite Santos, Ficam | OAB: 112280, 426298, 454603, 105877, 249113, 369911, 359961, 206291, 374112, 455670, 205472, 375551, 149762, 336987, 205464, 363788, 220187, 209890, 111950, 327598, 301028, 329024, 277686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500278-67.2025.8.26.0545 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/ | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): J. G. O. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado: Renato, F. B. S. B., Advogado: Luis Feitosa da Silva (OAB: 373200, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Macks Mateus Pereira da Costa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 303425, 505955, 46721, 144021, 90426, 127872, 466267, 373200, 348572, 260984, 367283, 135572 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003015-42.2023.8.26.0296 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jair Rodrigues de Lima Junior (OAB: 359453/SP); Advogada: Letícia Motta Ramos Lara (OAB: 350471/SP); | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. C. | Réu(s): E. de S. P., Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, SP) | Advogado(s): Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Anderson Conceiçao da Silva, Advogado | OAB: 359453, 350471, 214375, 101254, 177698, 352084, 351232, 43838, 258435, 94932, 203006, 357406, 170526, 384396, 196582, 134903, 78810, 124688, 219670, 256691, 439786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11