Consulta de Processos

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0052641-74.2024.8.11.0055
Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: de Execução Penal da Comarca de | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A, da decisão ser instaladas, para o pleno funcionamento. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/10/2024
14/08/2025 18:18
0047057-22.2024.8.11.0024
Nº Processo: 0047057-22.2024.8.11.0024 | Advogado: FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB/MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Advogado(s): FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB, MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 7/11/2024
14/08/2025 18:15
0004647-21.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0004647-21.2024.8.11.0000 | Advogado: DIVANIR MARCELO DE PIERI - OAB/MT 5.698 | Assunto: Recurso de Apelação em Suscitação de Dúvida em face da Interina do Cartório do 1º Ofício de Poxoréu | Autor(es): DEJAIR JOSÉ BORGES, EMPRESÁRIO, CRISTIANE CAETANO DE CASTRO, ANALISTA Convocação do Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha para compor | Réu(s): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE PORTO Portaria da Presidência, EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA 27.675, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA V, RESE 0001802, 02.2015.8.11.0042, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Art. 1º Convocar o Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, membro | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/08/2024
14/08/2025 15:02
0016427-55.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0016427-55.2024.8.11.0000 | Advogado: WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB MT2669/A | Assunto: Trata-se de recurso administrativo interposto por Renato Gomes | Réu(s): A. C. L. DECISÃO: “(...) Posto isso, rejeito a preliminar e, no mérito, julgo procedente | Advogado(s): WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB MT2669, MAYARA RONDON DE SOUZA, OAB, MT 23441, O este recurso administrativo a fim de que a sentença seja anulada, remetendo, PRISCILA GONÇALVES DE ARRUDA, MT 20310, O as partes ao status quo ante, e aguardar a resolução do tema na instância | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA jurisdicional. Cuiabá, 12 de julho de 2024 Desembargador JUVENAL, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP conformidade com a decisão proferida nos autos do Expediente (CIA n. | OAB: MT 2051, MT 2669, MT 23441, MT 20310 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/07/2024
Réu: A. C. L. DECISÃO: “(...) Posto issoAdvogado: WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB MT2669Relator: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA jurisdicional. Cuiabá
14/08/2025 15:00
0040946-94.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0040946-94.2024.8.11.0000 | Classe: independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em disposição legal. Posto isso, acolho parcialmente o pleito e DEFIRO a | Advogado: (a): DR. JOSE LUIS MALHEIROS OLIVEIRA JUNIOR | OAB: 25213, 20612, 130011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer | Disponibilizado: 19/07/2024
14/08/2025 14:56
0023076-07.2022.8.11.0000
Nº Processo: 0023076-07.2022.8.11.0000 | Vara: da Comarca de Barra do Bugres, no período de 05 de agosto de quitação das verbas rescisórias trabalhista dos ex-empregados da | Advogado: RONAN DE OLIVEIRA SOUZA – OAB/MT N. 4.099/O | Assunto: Recorre, com pedido de efeito devolutivo , da decisão proferida | Advogado(s): JULIO CESAR ESPIRITO SANTO OAB, MT 26.505 | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 7877, MT 21286, MT 10006 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/08/2024
Advogado: JULIO CESAR ESPIRITO SANTO OABRelator: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
14/08/2025 14:43
0024082-78.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0024082-78.2024.8.11.0000 | Advogado: Marcelo Bertoldo Barchet – OAB/MT 5.665 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato | Disponibilizado: 5/06/2024
14/08/2025 09:27
0729384-08.2024.8.11.0013
Nº Processo: 0729384-08.2024.8.11.0013 | Vara: desta Conforme facilmente se observa, a decisão embargada não possui qualquer | Advogado: Marcelo Bertoldo Barchet – OAB/MT 5.665 | Autor(es): Rafael Scarton | Advogado(s): Marcelo Bertoldo Barchet, OAB, MT 5.665 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 6/06/2024
14/08/2025 09:23
0031831-49.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0031831-49.2024.8.11.0000 | Vara: Cível desta Comarca. 08 a 12 | Advogado: Marcelo Bertoldo Barchet – OAB/MT 5.665/O / Houseman Thomaz 06 e 07 | Autor(es): Rafael Scarton Strohschein Marcilio da Silva Seba | Advogado(s): Marcelo Bertoldo Barchet, OAB, MT 5.665, Houseman Thomaz 06, 07 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 1/07/2024
14/08/2025 02:47
0031822-87.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0031822-87.2024.8.11.0000 | Vara: Cível desta Comarca. | Advogado: Marcelo Bertoldo Barchet – OAB/MT 5.665/O / Houseman Thomaz | Autor(es): Rafael Scarton Strohschein | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 1/07/2024
14/08/2025 02:47