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0020848-60.2023.5.04.0003
Nº Processo: 0020848-60.2023.5.04.0003 | Advogado: - FABIANO GARCIA SEVERGNINI (OAB/RS 53636) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE | Ação: E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE | Advogado(s): FABIANO GARCIA SEVERGNINI (OAB, RS 53636) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS RECORRIDO, PROCERGS, CENTRO DE TECNOLOGIA DA, LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) DO SUL S.A., RS 58477) RECORRIDO, ROSARIS BARCELOS DENICOL, RS 58477) ADVOGADO, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS, RS 58477) 1ª Turma, RS 58477) Gabinete Fabiano Holz Beserra, RS 58477) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON, CAROLINE MOREIRA VELHO ETGES (OAB, VIA VAREJO S.A, DORIS KRAUSE KILIAN (OAB, RS 36319) 24686), JESSICA SANCHES DOS SANTOS (OAB, RS ADVOGADO, SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470), LUIS EDUARDO SOARES DUTRA (OAB, RS 45662) RORSum 0020863, 11.2023.5.04.0203, ROSANA GOMES ANTINOLFI (OAB, RS 23026) 2ª Turma, FELIPE LACERDA COGO (OAB, RS 83894) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA RECORRENTE, ROSARIS BARCELOS DENICOL, Desembargador Federal do Trabalho WILSON RECORRIDO, FERREIRA E SANTOS SERVICOS DE CARGAS E | OAB: RS 53636, RS 95997, RS 65874, MG 77167, RS 58477, RS 36319, SP 195470, RS 45662, RS 23026, RS 83894 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FABIANO GARCIA SEVERGNINI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA RECORRENTE
11/08/2025 00:17
1000040-57.2024.5.02.0255
Nº Processo: 1000040-57.2024.5.02.0255 | Advogado: REGIANE FRANCELINA DA | OAB: 362404, 41977, 242500, 122220, 373413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 23:57
0011448-85.2023.5.15.0077
Nº Processo: 0011448-85.2023.5.15.0077 | Advogado: - SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OAB/SP ADVOGADO - GABRIELA MALHEIROS BARBOSA (OAB/MG | Advogado(s): SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OAB, SP ADVOGADO, GABRIELA MALHEIROS BARBOSA (OAB, MG, MARIO NORISIGUE YOSHIMOTO (OAB, MG 59038), FABIO FAZANI E RESIDUOS DE GUARATINGUETA, SAEG, LITZA MARIA VASCONCELLOS SANTOS DE DO EST DE S PAULO, FABIO FAZANI 23946), LITZA MARIA VASCONCELLOS SANTOS DE ADVOGADO, LEONARDO ALVES REGO (OAB, SP 519882), VITOR PEREIRA DOS SANTOS (OAB, SP 422856), ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP (OAB, SP 308147), ALINE MARIA RIBEIRO MESQUITA (OAB, MG ADVOGADO, GUSTAVO DOS SANTOS SILVA (OAB, SP 452717), SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428) ADVOGADO, MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (OAB, RJ, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE Câmara, Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY RECORRIDO, SIND TRAB AGUA ESGOTO E MEIO AMBIENTE, Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS 9ª Câmara | OAB: MG 59038, SP 183851, SP 205403, SP 308147, SP 452717, SP 519882, SP 422856, SP 328832, PA 14428, SP 292445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE Câmara
10/08/2025 23:37
0000577-41.2024.5.23.0108
Nº Processo: 0000577-41.2024.5.23.0108 | Advogado: - RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373413) | Ação: LTDA | Advogado(s): DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507) 2ª Turma, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) Gab. Des. João Carlos, GUIDO ICARO FRITSCH (OAB, MT 19381) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS, JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR RIBEIRO DE SOUZA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 10918), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 10918), ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP 8446), MT 15507) ADVOGADO, AMANDA GADELHA LEMPP (OAB, MT 19557), MT 13124) ADVOGADO, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088), PR ADVOGADO, LEONARDO DA SILVA CRUZ (OAB, MT 6660), ANGELA FLAVIA XAVIER MESQUITA (OAB, MT ADVOGADO, RAFAEL MEDEIROS ARENA DA COSTA (OAB, MS, PABLO GABRIEL XAVIER VENTURA (OAB, WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA (OAB, FELIPE DA COSTA DALTRO (OAB, BA 30379) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO ADVOGADO, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088), Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR RECORRIDO, POLIMIX CONCRETO LTDA, Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY RORSum 0000603, 51.2024.5.23.0007 | OAB: SP 373413, MT 15507, MT 13124, MT 19381, MT 19557, PR 42088, MT 6660, MG 124974, MG 128404, SP 8446, PR 18435, BA 30379 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: DANIEL MARZARI (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO ADVOGADO
10/08/2025 23:36
0020776-98.2022.5.04.0006
Nº Processo: 0020776-98.2022.5.04.0006 | Advogado: - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: E ADVOGADO - FATIMA PREUSS MOREIRA (OAB/RS 101875) | Advogado(s): LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB, SP 251195) RECORRENTE, UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V., LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) 65382), RS 58477), LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015) RECORRIDO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395) RECORRIDO, UBER INTERNATIONAL B.V., THOMAS FRANCISCO DA ROSA (OAB, PR 24632) ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) ROT 0020781, 66.2022.5.04.0024, SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM 6ª Turma, ALEXANDRE WINGERT (OAB, RS 84029) 34477), EVARISTO LUIZ HEIS (OAB, RS 28154) ADVOGADO, PATRICIA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB, RS 37746), MICHELE PEIXOTO DE SIQUEIRA BRESOLIN, PATRICIA MONTEIRO PAULINO (OAB, RS 68846) 5ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRENTE, THIAGO DA COSTA AZAMBUJA, Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO | OAB: RS 31704, RS 24818, SP 251195, RS 58477, RS 33819, RS 29015, RS 46395, PR 24632, RS 36556, RS 5269, RS 101875, RS 84029, RS 28154, RS 37746, RS 67587, RS 68846 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LEONIDAS COLLA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRENTE
10/08/2025 23:17
1000298-23.2025.5.02.0614
Nº Processo: 1000298-23.2025.5.02.0614 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Leste RECLAMANTE - GILDA MARIA LUCAS DA SILVA | Advogado: - BRUNA DIAS DA SILVA SANTOS | Ação: JUDICIAL | Autor(es): T.V.P. ADVOGADO, BRUNA DIAS DA SILVA SANTOS, ANA PAULA DOS SANTOS ADVOGADO, PAULA MANZANO BRITTO (OAB, SP 452032), C.A.L.D.S. ADVOGADO, RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN (OAB, SP 316551), ALVINO MARTINS DE LACERDA ATOrd 1000298, 41.2025.5.02.0608, MARIA JOSE BRITO DE JESUS | Réu(s): D.D.B.Q.L.M. RECLAMADO, VENEZA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI, D.D.B.Q.L. EPP, M.A.V.P.F.M., P.P.F.M. ATOrd 1000298, 23.2025.5.02.0614, MUNICIPIO DE SAO PAULO, SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS, EIRELI ATOrd 1000298, 47.2025.5.02.0606, E.A.S. RECLAMADO, FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, EDIVALDO SOUZA ROQUE (OAB, SP 81978), CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DE CASCAIS RECLAMANTE, LUIZ FERNANDO DA COSTA SOBRINHO | Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO DE CARVALHO (OAB, SP (OAB, SP 404004), RENATA DE MIRANDA PEDRASSI DE RECLAMADO, SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO, EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR RECLAMADO, CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO, JOSE EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, MIRIAM EMMERICK (OAB, SP 369180), UELINTON RICARDO HONORATO DE JESUS ATOrd 1000299, 20.2025.5.02.0610, RONALDO TERRA DA SILVA (OAB, SP 465903) | OAB: SP 404004, SP 440728, SP 452032, SP 326418, SP 245507, SP 316551, SP 274596, SP 175234, SP 81978, SP 369180, SP 110860, SP 336380, SP 465903 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 21:37
0000433-88.2024.5.23.0004
Nº Processo: 0000433-88.2024.5.23.0004 | Advogado: - ADRIANO GONCALVES DA SILVA (OAB/MT 4181) RECORRENTE - BRF S.A. | Advogado(s): ADRIANO GONCALVES DA SILVA (OAB, MT 4181) RECORRENTE, BRF S.A., CARLOS RICARDI DE SOUZA PIZZATTO (OAB, MT RECORRENTE, CLEIDIANE RODRIGUES DO ROSARIO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, GUIDO ICARO FRITSCH (OAB, MT 19381), FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM ROT 0000481, 44.2024.5.23.0102, ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RECORRIDO, RICARDO GAZZI (OAB, SP 135319) (OAB, MT 23345), BRUNA RAFAELA MACIEL (OAB, MT 21649) ROT 0000491, 70.2024.5.23.0108 | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA Gab. Des. Eliney Bezerra Veloso, Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA ADVOGADO, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124), Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO RECORRENTE, FRANCISCO WESLEY SARAIVA SOUSA, JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR | OAB: MT 4181, MT 15507, MT 13124, MT 19381, MT 24078, MT 12066, MT 22905, MG 124974, MT 23345, MG 128404, SP 135319, MT 21649 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: ADRIANO GONCALVES DA SILVA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA Gab. Des. Eliney Bezerra Veloso
10/08/2025 21:29
0020765-50.2022.5.04.0271
Nº Processo: 0020765-50.2022.5.04.0271 | Advogado: - LUIZ FABRIS (OAB/RS 38030) ADVOGADO - RICARDO DA SILVA TOSCANI (OAB/RS 96425) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): LUIZ FABRIS (OAB, RS 38030) ADVOGADO, RICARDO DA SILVA TOSCANI (OAB, RS 96425), ANDERSON ALZENIR DE JESUS (OAB, RS 69004) RECORRIDO, CLAUDIO ROBERTO NATAL DE OLIVEIRA, LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) ADVOGADO, HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB, RS 70259), LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB, RS 80551), RS 58477), PAULO RENATO DA SILVA CORDEIRO (OAB, RS ROT 0020773, 05.2022.5.04.0731, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) Gabinete Carmen Izabel Centena Gonzalez, RS 33819) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE, RS 33819) RECORRENTE, G.C.B.S., RS 69004) ADVOGADO, ROSEANA ISABEL VOGT OZORIO (OAB, RS, RS 58477) 106315), VANESSA LOBATO SILVEIRA ALVES (OAB, RS 58477) 55881), RS RECORRIDO, RS 33819) ADVOGADO, JULIA ROHERS RAUBER (OAB, RS 116378), LIA LUCIANA JOST (OAB, RS 44007), ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, MG 147987) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO RECUPERACAO JUDICIAL, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA | OAB: RS 38030, RS 96425, RS 70259, RS 80551, RS 69004, RS 58477, RS 33819, RS 116378, RS 44007, MG 147987 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LUIZ FABRIS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO RECUPERACAO JUDICIAL
10/08/2025 21:07
1000169-45.2025.5.02.0702
Nº Processo: 1000169-45.2025.5.02.0702 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Sul | Advogado: - JOSE EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ 3ª Vara do Trabalho de São Paulo | Ação: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo | Autor(es): FRANCISCO RUFINO DA SILVA ATSum 1000169, 08.2025.5.02.0003, AGIL EIRELI ATSum 1000169, 42.2025.5.02.0703, ETTORY FELIPE DE ARAUJO ATSum 1000169, 79.2025.5.02.0044, TAYNA EVELLYN SILVA DE DEUS RECLAMANTE, MARIA FERREIRA DA SILVA, PAULO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR ATOrd 1000169, 64.2025.5.02.0049 | Réu(s): TRANSAL TRANSPORTADORA SALVAN LTDA RECLAMADO, TECHLIXO REMOCAO E TRANSPORTE DE, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, DULCINEA DOS SANTOS (OAB, SP 193578), CHARLIE TECNOLOGIA E ACOMODACOES S A, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB, SP 430366), WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO RECLAMANTE, MARIA DAS GRACAS DA SILVA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (OAB, SP 350022), CLAUDINO DE OLIVEIRA, LIXOTECH REMOCAO E TRANSPORTE DE ADVOGADO, THIAGO SAWAYA KLEIN (OAB, SP 370503) | Advogado(s): JOSE EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, THIELLE NASCIMENTO DE SOUZA (OAB, PA 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, JOAO FURTADO GUERINI (OAB, ES 30079) 44ª Vara do Trabalho de São Paulo, THAYS SEMIAO DA SILVA (OAB, SP 466943) ADVOGADO, VALERIA SCHETTINI LACERDA, FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB, SP 49ª Vara do Trabalho de São Paulo | OAB: SP 175234, SP 193578, SP 430366, SP 425943, ES 30079, SP 466943, SP 350022, SP 370503 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 20:27
0000949-44.2023.5.19.0008
Nº Processo: 0000949-44.2023.5.19.0008 | Advogado: WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) RECORRENTE MAYCON WILLIAMS SILVA DOS | Ação: ASSISTENCIAL E DE BENEFICIOS | OAB: 17314, 38557, 201296, 10729, 13509, 59544, 6770, 6868, 2635, 4815, 10361 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 20:20