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0000452-39.2024.5.10.0010
Nº Processo: 0000452-39.2024.5.10.0010 | Advogado: - CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB/DF 46639) RECORRENTE - SINDICATO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS | Advogado(s): CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB, DF 46639) RECORRENTE, SINDICATO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS, DF 46639) ADVOGADO, LILI DE LIMA CRUZ (OAB, DF 19009), AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB, DF Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, DF 40301) AGRAVANTE, DROGARIA SAO PAULO S.A., FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) (OAB, SP 201296), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) AGRAVADO, JESSE VIEIRA MACHADO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO (OAB, DF 41219), POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF ROT 0000484, 20.2024.5.10.0018, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, DF ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), DF 40301) ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, DF 35665) 121738), DF 10758), DF 5218) ROT 0000504, 11.2024.5.10.0018, DF 6083) 1ª Turma, DF 20650) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, DF 40291) RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | OAB: DF 46639, DF 19009, DF 40301, DF 35665, DF 10758, SP 201296, DF 5218, DF 6083, DF 41219, DF 20650, DF 40291, DF 36563, DF 1441, DF 20182 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CLAUDIA BORGES DA SILVA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST CUSTOS LEGIS
11/08/2025 03:27
0000409-88.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0000409-88.2023.5.10.0802 | Advogado: - EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADO - MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB/SP 109676) | Ação: MANUTENCAO E COMERCIO | Advogado(s): EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADO, MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB, SP 109676), GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) 349410), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) ADVOGADO, RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI (OAB, SP, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF 220142), KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) (OAB, SP 362572), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF 3ª Turma, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, PAULA IANUCK RESENDE (OAB, DF 43498) RECORRENTE, TAM LINHAS AEREAS S, A., AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RECORRIDO, LEANDRO FERREIRA BITENCOURT, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF ADVOGADO, LUCAS NASCIMENTO MELO DAMASCENO, WILSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, TO 10302), DF 5166) ROT 0000460, 62.2023.5.10.0006, DF 71810) 3ª Turma, DF Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, DF 70169) ALVES DE SOUZA BARRETO, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA RECORRENTE, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO, RAFAEL DANTAS PEREIRA (OAB, DF 32894), DF COMERCIO LTDA, EPP, DF 43498) LTDA, GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA (OAB, DF 31514) ROT 0000474, 98.2023.5.10.0021, ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA ALVES DE SOUZA BARRETO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, DINAVANI DIAS VIEIRA (OAB, DF 45986) | OAB: SP 109676, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 220142, DF 70169, SP 362572, DF 11776, DF 43498, DF 7772, TO 10345, TO 10302, DF 32894, DF 45986, DF 72586, DF 31514, SP 317431 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO
11/08/2025 03:21
0001455-17.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0001455-17.2024.5.10.0014 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO JUNIOR (OAB/DF 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): CHARLES MOTA CARVALHO, ADRIANO AUGUSTO GUIMARAES TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, DF, ADALBERTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI, TAMIRES FERNANDA DA SILVEIRA ADVOGADO, MOSIAH MORAES SILVA CHAVES (OAB | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, LAURIZZE CAROLINA GOMES LIMA, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RECLAMANTE, LUIGGI FERNANDES JESUS SILVA, TAM LINHAS AEREAS S, A. 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JAIR FERREIRA MONTEIRO CONSTRUTORA PERITO, FELIPE GUIMARAES DE SOUZA, GMC CUOCO SUBS ACAI COMERCIO DE RECLAMANTE, EMANUELLA LINO DE OLIVEIRA, LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. | Advogado(s): JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO JUNIOR (OAB, DF 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE ATSum 0001457, 84.2024.5.10.0014, NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403) 81862), SIMONE REZENDE AZEVEDO DAMINELLO RECLAMADO, OISHI CULINARIA JAPONESA LTDA, SILVANIA CRISPIM DE SOUZA (OAB, MG 96249) ATSum 0001457, 72.2024.5.10.0018, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RECLAMANTE, KELVEN KAUA BATISTA FREIRES, JAIRO RODRIGUES BIJOS (OAB, DF 3875) (OAB, PE 23179), BRUNNO MOREIRA DE BRITO (OAB, DF 42784) RECLAMADO, FERNANDES COMERCIO DE ALIMENTOS E, KEITTY LORRANE ALVES DA SILVA (OAB, DF BEBIDAS LTDA, PAULO GERNANDES COELHO MOURA (OAB, AC ATOrd 0001458, 57.2024.5.10.0018 | OAB: DF 55218, DF 18697, PI 4403, SP 152368, DF 53737, MG 96249, DF 3875, PE 23179, DF 42784, MG 115472 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:16
0001400-60.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001400-60.2024.5.10.0016 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - DINAMICA FACILITY ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA | Advogado: - JOAO PESSOA PIRES DE ABREU (OAB/DF 55076) | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO - GENGIZCAN BRITO SIMOES (OAB/DF 24947) | Autor(es): DEREK WARWICK SANTOS DO NASCIMENTO RECLAMADO, AUTO POSTO FENIX ODJ LTDA, MARLY CLEMENTE ARAUJO 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GABRIELLA RAYANE PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE SILVA (OAB, DF 25566) | Réu(s): SWISSPORT BRASIL LTDA ADVOGADO, Wanderson Pereira Europeu (OAB, DF 37261), MAGAZINE GOIANO DA QNP LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, CAROLINE LOPES BEZERRA (OAB, DF 77581), FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO, GENGIZCAN BRITO SIMOES (OAB, DF 24947), CONSORCIO CENTRAL IT E VNS ADVOGADO, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECLAMADO, SONIA PERREIRA DE ÁRAUJO, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) ADVOGADO, Wanderson Pereira Europeu (OAB, DF 37261), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECLAMANTE, JOSE HENRIQUE SANTANA SILVA, Dino Araújo de Andrade (OAB, DF 20182) ADVOGADO, RODRIGO NOLETO LOBO FERREIRA (OAB, DF, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) RECLAMADO, BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) RESTAURANTES S.A., EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, MARINA GOMES MATTOS DEVIDES (OAB, BA 12ª Vara do Trabalho de Brasília, PAULA CABRAL DA SILVA (OAB, DF 44371) | OAB: MG 56543, DF 55076, DF 36563, DF 37261, SP 117756, ES 23648, DF 1441, DF 77581, DF 24947, DF 31691, DF 20182, DF 55765, DF 25566, DF 45534, DF 14038, PR 52997, DF 44371 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:16
0001500-33.2024.5.10.0010
Nº Processo: 0001500-33.2024.5.10.0010 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA | Advogado: - PAULA CRISTINA ALVES GASTON (OAB/DF 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): JOICE DIAS DOS SANTOS CARDOSO ATSum 0001507, 40.2024.5.10.0005, CLOVIS JOSE SINHORI AUTOR, CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA, MAURICIO APARECIDO CORREA RIBEIRO 80268), OTAVIO RODRIGO TEIXEIRA SOARES RECLAMADO, AMBIENTE SOLIDO, SISTEMAS, CONSULTORIA, XAMBA COSMETICOS E SERVICOS DE 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Réu(s): IPANEMA SEGURANCA LTDA ADVOGADO, JEZYEL DA SILVA ROCHA (OAB, DF 78385), BAG BRASILIA ARTIGOS DE VIAGEM LTDA RECLAMANTE, FRANKLYN REGIS OLIVEIRA SILVA, DU AERO BSB BOLSAS LTDA ADVOGADO, RAFAEL DE SOUZA FERREIRA (OAB, DF 49864), PKS BRASILIA MTM MALAS LTDA RECLAMADO, RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA, DF LOGOS TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 5ª Vara do Trabalho de Brasília, GOLEDGER TECNOLOGIA E PARTICIPACOES RECLAMADO, BRASIL LIMPO COMERCIO DE SUCATAS EIRELI, IVAN MARTINS GOULART, MILENA RODRIGUES NUNES RÉU, TAM LINHAS AEREAS S, A. | Advogado(s): PAULA CRISTINA ALVES GASTON (OAB, DF 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SHEILA MILDES LOPES (OAB, DF 23917) ADVOGADO, VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR (OAB, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) 5ª Vara do Trabalho de Brasília, MARCOS VINICIOS ALCANTARA GALINDO ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DARCY MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA, DINAH ALMEIDA CAVALCANTE (OAB, DF 73719), JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA (OAB, DF 28502) & MIDIA DIGITAL LTDA, ME, PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES (OAB, DF ADVOGADO, MARCIA CRISTINA GEMAQUE FURTADO (OAB, SP, SORAIA CRISTINA SOMBRA DE OLIVEIRA ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB | OAB: DF 78385, DF 23917, DF 36563, DF 49864, GO 52065, DF 8832, DF 73719, DF 28502, DF 68781 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:12
0000004-35.2025.5.10.0009
Nº Processo: 0000004-35.2025.5.10.0009 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB/DF 37299) | Autor(es): VANESSA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO, IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB, TO 12508), SORAYA ALVES DA SILVA, KAMILLA NARA DE CARVALHO BOMBILHO REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, NATHALIA SILVA MELO DE OLIVEIRA 121738), GABRIEL ANDRE SILVA ADVOGADO, GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA, BENEDITA DA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO, FLAVIO MARQUES DE SOUZA (OAB, RJ 92657) | Réu(s): ALVES E COSTA BAR E RESTAURANTE LTDA 9ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, COSTA E ALVES BAR E RESTAURANTE LTDA REQUERENTE, SAULO PESSOA BATISTA DOS SANTOS, DEIVID ALVES FERREIRA REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JULIANA DE LIMA LOPES, IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S, A ATOrd 0000005, 20.2025.5.10.0009, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA 00804615063, DROGARIA SAO PAULO S.A. ADVOGADO, PRISCILA KORN FRIGGO (OAB, RJ 98653) | Advogado(s): FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB, DF 37299), OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB, DF 42618) HTE 0000004, 35.2025.5.10.0009, MATEUS ALASCCA GUSTAVO SILVA (OAB, SP RECLAMADO, GRACIOMARIO DE QUEIROZ, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID CumPrSe 0000005, 38.2025.5.10.0003, SP DISTRITO FEDERAL METRO DF, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID 9ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), BRUNA CAVALCANTE DA SILVA SOARES, KLEIBE PEREIRA MAGALHAES (OAB, TO 8088), LUCAS SOARES MATOS (OAB, DF 81965) (OAB, TO 2121), João Batista Menezes Lima (OAB, DF 25325) RECLAMADO, VENOSAN BRASIL LTDA, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID | OAB: DF 37299, DF 42618, TO 12508, SP 201296, DF 67270, DF 36563, TO 8088, DF 81965, TO 2121, RJ 92657, DF 25325, RJ 98653 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:10
0000046-02.2025.5.10.0101
Nº Processo: 0000046-02.2025.5.10.0101 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF REQUERENTE - MELISSA FERNANDES LIMA | Advogado: - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) REQUERENTE - TALITA RAQUHEL OLIVEIRA MARANHAO | Ação: LTDA. | Autor(es): ELISMAR MARQUES DOS SANTOS REQUERENTE, RAQUEL DOS SANTOS NASCIMENTO, WANDERSON ANUNCIACAO DE MIRANDA CartPrecCiv 0000046, 51.2025.5.10.0020, TIAGO PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, NATHALIA MACHADO DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO, MARPINA REGINA MARTINS DE REZENDE (OAB, TO 915) | Réu(s): ROSANA APARECIDA FERNANDES REQUERIDO, LASER FAST DEPILACAO LTDA., SENDAS DISTRIBUIDORA S, VINICIUS APARECIDO FERNANDES MESSIAS ATOrd 0000046, 02.2025.5.10.0101, CEILANDIA ESPORTE CLUBE DEPRECADO, JOSEFA AMBROSIO MOURAO, TAM LINHAS AEREAS S, A. DEPRECADO, NASSIMA SOBHI EL ORRA, JUDSON R DE JESUS MERCADO ADVOGADO, AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB, TO 6199) | Advogado(s): ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) REQUERENTE, TALITA RAQUHEL OLIVEIRA MARANHAO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA SANTANA, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) REQUERENTE, VITORIA TEIXEIRA ALMEIDA, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) ADVOGADO, MATEUS HENRIQUE SILVA (OAB, TO 9616), PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES ADVOGADO, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) ADVOGADO, FLAVIO LUIS BLUMER LAVORENTI (OAB, SP 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, SP ADVOGADO, CLEIDE ALVES GUIMARAES KAMINSKI (OAB, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO RECLAMADO, GASTRO & FIGADO SERVICOS MEDICOS S, FLORISVALDO JUSTINO MACHADO GONCALVES, LUCAS SILVA DE OLIVEIRA 20ª Vara do Trabalho de Brasília, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) DEPRECANTE, EDILMA VERONICA DA SILVA, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP TERCEIRO INTERESSADO, MINISTERIO DO, ROSALVINA MELO DA SILVA (OAB, DF 53891) RECLAMANTE, MATHEUS SOUSA SILVA, CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR | OAB: DF 52766, DF 54845, DF 67494, DF 67386, TO 9616, DF 57157, DF 31272, SP 147738, DF 74005, MG 155089, DF 36563, DF 53891, TO 6199, TO 9240, TO 915 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:09
0000683-92.2024.5.06.0102
Nº Processo: 0000683-92.2024.5.06.0102 | Advogado: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A. | Ação: DE MAO | OAB: 39473, 297608, 57331, 31201, 30696, 46752, 38324, 23628, 29290, 21041, 27621, 22192 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
11/08/2025 03:06
1001103-44.2024.5.02.0053
Nº Processo: 1001103-44.2024.5.02.0053 | Advogado: - WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE | Advogado(s): WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE, RENATO FARIAS CUSTODIO Polo Passivo, BEATRIZ MARTINS COSTA, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO, MARGARETH REVOREDO NATRIELLI, KARINE MARIA HAYDN CREDIDIO RECORRENTE, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR RECORRENTE, WESLEI EDUARDO BITTENCOURT, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR Polo Passivo, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, VIVIANE BASQUEIRA D ANNIBALE Polo Ativo | Relator(a): SIMONE FRITSCHY LOURO Orgão Julgador: 9ª Turma, Cadeira 4, SIMONE FRITSCHY LOURO Número do Processo: 1001145, 67.2023.5.02.0073, ROT, SIMONE FRITSCHY LOURO Relator: SIMONE FRITSCHY LOURO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUERelator: SIMONE FRITSCHY LOURO Orgão Julgador: 9ª Turma
11/08/2025 02:55
0011066-22.2024.5.15.0089
Nº Processo: 0011066-22.2024.5.15.0089 | Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E - INJETPLAST - FABRICA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - | Ação: JUDICIAL | OAB: 163741, 82246, 261844, 424894, 393032, 399495, 13381, 121738, 210633, 139954, 139882, 97178 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
11/08/2025 02:54