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0000656-26.2024.5.23.0106
Nº Processo: 0000656-26.2024.5.23.0106 | Advogado: - JULIANA FARINELLI MEDINA (OAB/SP 288990) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA | Advogado(s): JULIANA FARINELLI MEDINA (OAB, SP 288990) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA, SP 288990) MARIA DE BARROS CALDAS, SP 288990) RECORRENTE, AJAX BORGES PINHEIRO, BRF S.A., DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), ROMULO BASSI SALDANHA (OAB, MT 10423) ADVOGADO, GUIDO ICARO FRITSCH (OAB, MT 19381), MT 10423) RORSum 0000702, 27.2024.5.23.0102, MICHELLY MAYARA DA PENHA RODRIGUES ADVOGADO, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124), SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470) 58967), PEDRO RICARDO CORSINO VALENTE (OAB, GO RORSum 0000721, 13.2024.5.23.0141, LUIS AUGUSTO CUISSI (OAB, MT 14430) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO, SIDNEI TADEU CUISSI (OAB, MS 17252) ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA 58967), Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS RECORRENTE, BRF S.A., Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, GUIDO ICARO FRITSCH (OAB, MT 19381) | OAB: SP 288990, MT 15507, MT 13124, MT 19381, MT 10423, MT 17547, SP 195470, MT 14430, MS 17252, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: JULIANA FARINELLI MEDINA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA 58967)
10/08/2025 20:09
1001753-12.2022.5.02.0005
Nº Processo: 1001753-12.2022.5.02.0005 | Advogado: - RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB/SP DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, | Ação: DESPORTIVA SAO CAETANO | Advogado(s): RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, BRENDA BARBOSA ARAUJO (OAB, SP 384941) ADVOGADO, FABRICIO MAXIMO RAMALHO (OAB, SP 347414), FABIO LUIZ SANTANA (OAB, SP 289528) ADVOGADO, THAIS TEMOTEO SUKEDA (OAB, SP 375836), DANIEL SIQUEIRA GOMES (OAB, SP 195177) ADVOGADO, JULIANO NICOLAU DE CASTRO (OAB, SP 292121), MARIA ELAINE UCHOA ADVOGADO, MARCO ANTONIO BEVILAQUA (OAB, SP 139333), ALESSANDRO DA SILVA (OAB, SP 187024) AGRAVADO, CLAUDIA KATHERINE DE OLIVEIRA MARTINS, DALMIRO FRANCISCO (OAB, SP 102024), ALEXANDRO DE FATIMA DE ALMEIDA (OAB, SP, DENISE DE SOUSA E SILVA ALVARENGA 18ª Turma, SP AGRAVANTE, ASSOCIACAO DESPORTIVA SAO CAETANO, DENISE DE SOUSA E SILVA ALVARENGA ENTRETENIMENTOS LTDA, CRISTIANA BARBOSA DA SILVA (OAB, SP 204410) | Relator(a): Desembargador do Trabalho KYONG MI LEE SORIANO, Desembargador do Trabalho MARCELO FREIRE ADVOGADO, VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB, SP 139812), Desembargador do Trabalho ROSANA DE ALMEIDA ADVOGADO, CAROLINE RAMOS RIBEIRO (OAB, SP 466476) | OAB: SP 384941, SP 347414, SP 289528, SP 375836, SP 195177, SP 292121, SP 139333, SP 437980, SP 187024, SP 102024, SP 139812, SP 181241, SP 204410, SP 271330, SP 206388, SP 466476, SP 153094, SP 413166 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OABRelator: Desembargador do Trabalho KYONG MI LEE SORIANO
10/08/2025 19:56
0002031-65.2011.5.02.0312
Nº Processo: 0002031-65.2011.5.02.0312 | Advogado: - DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB/SP 9ª Turma | Advogado(s): DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB, SP 9ª Turma, EDESIO CORREIA DE JESUS (OAB, SP 206672) RELATOR: Desembargador do Trabalho SONIA APARECIDA, DANIEL ZYNGFOGEL (OAB, SP 210056) LTDA, VICTOR HUGO PEREIRA DE LIMA CARVALHO VASSIMON FREITAS, ANTONIO LUCIANO TAMBELLI (OAB, SP 39690) MORAES, OVIDIO LOPES GUIMARAES JUNIOR (OAB, SP, ROGERIO PACILEO NETO (OAB, SP 16934) 1ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ISABEL CUEVA COOPERATIVAS HABITACIONAIS LTDA, ME, Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DE 5ª Turma, Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DE 4ª Turma, Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO AGRAVADO, LUCAS CORDEIRO SILVEIRA MOTA | OAB: SP 206672, SP 199782, SP 210056, SP 223890, SP 173861, SP 39690, SP 179039, SP 16934 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ISABEL CUEVA COOPERATIVAS HABITACIONAIS LTDA
10/08/2025 19:56
0001835-64.2023.5.09.0091
Nº Processo: 0001835-64.2023.5.09.0091 | Advogado: - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB/SC RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA | Ação: E SERVICOS LTDA SAMPAIO | Advogado(s): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA, ELIOMAR JOSE LIRA (OAB, PR 74795), ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO (OAB, PR 23868), ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB, PR PERITO, ADINAN DE SOUZA, SANDRO LUNARD NICOLADELI (OAB, PR 22372), THIAGO DA SILVA (OAB, PR 77515) ROT 0000011, 68.2024.5.09.0242, EDSON LUIZ CARDOSO (OAB, PR 16431) RECORRIDO, IRMAOS MUFFATO S.A, LILLIANA BORTOLINI RAMOS (OAB, PR 21943) ADVOGADO, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997), SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB, SP 285480) TESTEMUNHA, ANNA CLAUDIA DOS ANJOS SANT ANA, SP 285480) PERITO, KLEBER RODRIGUES DE REZENDE, SP 285480), SP 285480) RORSum 0000019, 05.2024.5.09.0029, ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO (OAB, MS ADVOGADO, CRISTIANO DESTRO LOCKS (OAB, SC 17539) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE RECORRIDO, LIEUSIO PEREIRA, Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA ADVOGADO, ALESSANDRA SIVIERO DIPPE MUNCHOW | OAB: PR 74795, PR 23868, PR 62582, PR 44770, PR 22372, PR 77515, PR 73785, PR 16431, PR 21943, PR 52997, SP 285480, PR 85635, SC 17539 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE RECORRIDO
10/08/2025 19:55
0020674-54.2015.5.04.0028
Nº Processo: 0020674-54.2015.5.04.0028 | Advogado: - CLICIANE BASSO (OAB/RS 66787) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO | Advogado(s): CLICIANE BASSO (OAB, RS 66787) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, NADIR BASSO (OAB, RS 18944) PAPALEO DE SOUZA, RS 18944) AGRAVANTE, ATENTO BRASIL S, RICHARD PINTO CARVALHO, FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB, SP, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) AGRAVADO, RS 66787) ADVOGADO, JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB, SP 73055), MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215), RS 18944) ADVOGADO, RS 18944), RS 18944) AIRO 0020464, 72.2017.5.04.0241, PAULO CESAR CANABARRO UMPIERRE (OAB, RS ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, SAMUEL COLPO (OAB, RS 81133), RS 81133) ROT 0020981, 82.2017.5.04.0013 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215), Desembargador Federal do Trabalho LUCIA AGRAVANTE, LEANDRO EBERTZ BATISTA, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS ADVOGADO, ALINE TEREZINHA DA COSTA SOTELO PONTES | OAB: RS 66787, RS 18944, SP 73055, RS 57215, RS 41172, RS 15540, RS 62704, RS 43026, RS 58844, RS 81133 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CLICIANE BASSO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO
10/08/2025 19:53
0000533-03.2024.5.07.0032
Nº Processo: 0000533-03.2024.5.07.0032 | Advogado: - SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB/CE 7585) RECORRIDO - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO | Advogado(s): SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) RECORRIDO, M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) DE ALIMENTOS, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECORRIDO, NILZA RODRIGUES DO NASCIMENTO, IOLANDA PINHEIRO FIGUEIREDO (OAB, CE, DANILO LUIS RIBAS (OAB, SP 467791) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP TEOFILO FILHO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) AGRAVANTE, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB, CE 22308), MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) 13547), NARJARA ROCHA DE ALENCAR (OAB, CE 32381) AGRAVADO, MUNICIPIO DE MAURITI, DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) ROT 0000641, 32.2024.5.07.0032, GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA (OAB, CE RECORRIDO, MUNICIPIO DE MARACANAU, CE 39384) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO AP 0000631, 97.2024.5.07.0028, Desembargador Federal do Trabalho REGINA (OAB, CE 25041), Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO, MATTHEUS LINHARES ROCHA (OAB, CE 43509) | OAB: CE 7585, CE 50137, CE 19255, SP 467791, SP 393965, CE 22308, PE 19382, CE 9198, CE 25041, CE 13290, CE 32381, BA 26639, CE 43509, CE 43248, CE 39384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO AP 0000631
10/08/2025 19:52
0000868-72.2018.5.05.0651
Nº Processo: 0000868-72.2018.5.05.0651 | Advogado: - LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE | Ação: E RECORRENTE - CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA | Advogado(s): PATRICIA OLIVEIRA DE CARVALHO AGRAVADO, DOUGLAS EMILIO ALMEIDA CARDOSO, MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO ADVOGADO, JOSE MARCELO OLIVEIRA, DANYELLE MARIA DANTAS RANGEL COSTA AGRAVADO, BANCO DO NORDESTE, Rodrigo Araujo Moura ADVOGADO, CARLOS ALBERTO FERNANDES LESSA, GILPETRON DOURADO DE MORAES Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA, FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES Órgão Julgador: Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO, ANA ANGÉLICA DOS SANTOS ADVOGADO, SANDRO GOMES FERREIRA, GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA ADVOGADO, LAIS PINTO FERREIRA, VIVIAN MACHADO BARBOSA ADVOGADO, DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA, JOAO DE DEUS BARBOSA ADVOGADO, Moacir dos Santos Martins Filho, MARIANA CERQUEIRA FELIX ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES, JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO ADVOGADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA, ISABELA SCUCATO LOBO ADVOGADO, JEAN CESAR SILVA SANTOS, ROMULO GONCALVES BITTENCOURT ADVOGADO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA, PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO ADVOGADO, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO, RAFAELA VERAS ANTERO Polo Passivo, MILLA CERQUEIRA MENEZES AGRAVADO, ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE | Relator(a): ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA AGRAVADO, URS WUTHRICH, ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA RECORRENTE, ANDRE CONCEICAO DA CRUZ, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: PATRICIA OLIVEIRA DE CARVALHO AGRAVADORelator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA AGRAVADO
10/08/2025 19:42
0001083-64.2019.5.09.0663
Nº Processo: 0001083-64.2019.5.09.0663 | Advogado: - JOSE DA COSTA VALIM NETO (OAB/PR 39621) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): JOSE DA COSTA VALIM NETO (OAB, PR 39621) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PR 39621), RODOLFO DANIEL GARCIA (OAB, PR 58251) AIAP 0001083, 64.2019.5.09.0663, PR 58251) Seção Especializada, KATIA REGINA ROCHA RAMOS (OAB, PR 21481) ADVOGADO, OSVALDO ALENCAR SILVA (OAB, PR 23705), RENAN HURMANN SALVIONI (OAB, PR 82197), OSNIR MAYER AGRAVADO, ALESSANDRO MIGUEL CHAVES, SERCOMTEL S, A TELECOMUNICACOES, OSVALDO POLAK JUNIOR (OAB, PR 63365) RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA, PR 63365) SILVEIRA, LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE (OAB, PR AP 0001304, 30.2019.5.09.0022, PR GAB. DES. ADILSON LUIZ FUNEZ | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES TELECOMUNICACOES EIRELI, EPP, Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES Seção Especializada, Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA PERITO, CLAUDIO RAMINA GAVA | OAB: PR 39621, PR 58251, PR 102242, PR 21481, PR 23705, PR 82197, PR 12698, PR 23516, PR 63365, PR 67576, PR 57174, PR 81745, PR 74798 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: JOSE DA COSTA VALIM NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES TELECOMUNICACOES EIRELI
10/08/2025 19:38
0000363-95.2024.5.22.0005
Nº Processo: 0000363-95.2024.5.22.0005 | Advogado: - RICARDO FEITOSA REIS Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO | Advogado(s): RICARDO FEITOSA REIS Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO, MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Giorgi Alan, WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO Machado Araujo, LEONARDO DA SILVA PAULO TELEGRAFOS, LIVIA DE ALMEIDA MACEDO, SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, FLAVIO SOARES DE SOUSA ADVOGADO, EUCLIDES RODRIGUES MENDES, CLEITON LEITE DE LOIOLA, FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR, LEONARDO DA SILVA PAULO Ordem: 43, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO Número do Processo: 0000725, 12.2024.5.22.0001, RORSum, SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA Polo Ativo, FLAVIO SOARES DE SOUSA TELEGRAFOS, CLEITON LEITE DE LOIOLA ADVOGADO, : SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR RECORRENTE, WANDERSON LUCIANO DE BRITO OLIMPIO, LEONARDO DA SILVA PAULO ADVOGADO, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO RECORRIDO | Relator(a): TÉSSIO DA SILVA TÔRRES RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Marco Aurélio | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: RICARDO FEITOSA REIS Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJORelator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES RECORRENTE
10/08/2025 19:35
0000454-91.2024.5.09.0024
Nº Processo: 0000454-91.2024.5.09.0024 | Advogado: - ALISSON ALVES PEPE (OAB/PR 110571) CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO | Ação: E | Advogado(s): ALISSON ALVES PEPE (OAB, PR 110571) CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, DIEGO FELIPE BAHLS (OAB, PR 52926) TECNOLOGIA EM RELACIONAMENTO LTDA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), THIAGO HENRIQUE FUZINELLI (OAB, PR 41795) 1ª Turma, ALYSSON RICARDO MOREIRA PEDROSO RECORRENTE, GERARDO JOSE TORRES ADRIANZA, JOSE MOREIRA DE ASSIS (OAB, SP 120445), FERNANDA PITZ VIEIRA (OAB, PR 85348) RECORRIDO, CLEAN BOTTLE INDUSTRIAL LTDA, CARLOS ARAUZ FILHO (OAB, PR 27171) PLASTICOS EIRELI, JANAINA DE OLIVEIRA LOPES (OAB, PR 58862) RECORRIDO, EDUARDO FERNANDES LUIZ (OAB, PR 75303), ALEXANDRE BISPO DE ARAGAO FILHO (OAB, MT, THAIS FORLIN (OAB, PR 102693) 1ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE GAB. DES. JANETE DO AMARANTE, Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE ADVOGADO, MARCELA JARESKI DARELLA (OAB, PR 59478), Desembargador do Trabalho ILSE MARCELINA ADVOGADO, MARCELO WASHINGTON DA SILVA (OAB, SP, Desembargador do Trabalho ADILSON LUIZ FUNEZ 261704) | OAB: PR 110571, PR 52926, SP 157840, PR 59478, PR 41795, PR 90140, PR 75303, SP 120445, PR 57377, PR 85348, PR 27171, PR 58862, PR 102693 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: ALISSON ALVES PEPE (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE GAB. DES. JANETE DO AMARANTE
10/08/2025 18:48