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0313608-10.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0313608-10.2024.8.26.0500 | Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP) | Autor(es): MATEUS NUNES DE OLIVEIRA, APARECIDA OLIMPIA BORCYS, ANTÔNIO CARLOS OLEINKI, EDNA RAMOS CAIUA, LAIDE GORETI OLEINKI RIBEIRO, MOACIR TOMAZ, OZIEL LUIZ OLEINKI | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625, ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552 | OAB: 136973, 125142, 445905, 9237, 11552, 191463, 72625 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:49
0313598-63.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0313598-63.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP) | Autor(es): MARIA FRANCISCA CARMELLO NOLASCO, ANTONIA ORLANDA DE SOUZA, ANTONIO CARLOS PENEIREIRO, ADALBERTO ALVES RODRIGUES, IRMA DA SILVA DE SOUZA, ANTONIO OSWALDO PACAGNAN, JOAQUIM DA SILVEIRA TOLEDO JUNIOR | Advogado(s): NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365 | OAB: 125142, 72625, 136973, 97365, 445905, 9237 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:49
1016876-14.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1016876-14.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) | Autor(es): ISILDA PEDRO DE MORAES GABRIEL, DULCINÉIA GOMES, ELIZEU MONTEIRO DE OLIVEIRA, ELIANA APARECIDA SIQUEIRA DE ARAUJO, ANTONIO SANCHES, FRANCISCA GUEDES DA SILVA, MARIA GUEDES OCHELAK, MARIA MADALENA DE ALBUQUERQUE SANTOS | Advogado(s): GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CIDINEY CASTILHO BUENO E OUTROS (OAB 139520, NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625 | OAB: 407584, 136973, 125142, 139520, 72625 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:49
0313175-06.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0313175-06.2024.8.26.0500 | Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) | Autor(es): ELZA IARA CHERUBINI FOGAÇA, JOSÉ LOURENÇO TIROLLI JUNIOR, CLÁUDIA FERNANDES DE PAULA ANTONIO, SANTANA & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CRISTIANO DONIZETE DE ANDRADE, MARCUS ANTONIO SOUZA VIDAL, GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA | Advogado(s): GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212, IANARA HIPÓLITO BONINI (OAB 442825, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA (OAB 305583 | OAB: 407584, 136973, 125142, 195212, 442825, 326493, 305583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:49
0312052-70.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0312052-70.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: ELISANGELA MARIA LOPES (OAB 395703/SP) | Autor(es): MIRIAM ELIANE LEONEL FERREIRA OLIVEIRA, FABIO ISIDORO DE ARRUDA, SANDRO JOSÉ BERTELLI, RONALDO SALES CARDOSO, MARILDA TEREZINHA DA SILVA SOUZA, MARIA EDUARDA CABRERIZO GONÇALVES, GABRIEL HENRIQUE CABRERIZO GONCALVES, ADELAIDE CENTENO LIMA | Advogado(s): VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ELISANGELA MARIA LOPES (OAB 395703, VERONICA STEFANY GENADOPOULOS LOPOMO (OAB 327797, WILLY BECARI (OAB 184883, RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910 | OAB: 377529, 136973, 125142, 395703, 327797, 184883, 341910 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:49
0029691-31.2022.8.26.0053
Nº Processo: 0029691-31.2022.8.26.0053 | Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP) | Autor(es): JOSÉ DE SANTANA BRAGA, GENTIL RODRIGUES, EDISON LEITE, CLAUDIMIRO CANDIDO PEREIRA, ALCEU JOAQUIM DE LIMA, NORIVAL MILLAN JACOB, JUEMAR JOSE PASSIANOTO | Advogado(s): ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392, ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413 | OAB: 202046, 136973, 125142, 43392, 163413 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:49
0311601-45.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0311601-45.2024.8.26.0500 | Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP) | Autor(es): MARCOS FABIO DE OLIVEIRA NUSDEO, MARCELO DE AQUINO, MARIA SILVIA DE ALBUQUERQUE GOUVEA GOULART, MARILIA PEREIRA GONÇALVES, SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI, TANIA GRAÇA CAMPI MALUF, GERALDO RUBENS DE SOUZA, DIVA DOS SANTOS | Advogado(s): RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413 | OAB: 111366, 136973, 125142, 163413, 4585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:49
0310414-02.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0310414-02.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BRAGANÇA PAULISTA | Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) | Autor(es): FRANCISCO PINHEIRO FILHO, BEATRIZ ALMEIDA SPERINI, EZEQUIEL CAETANO LEMES, ROSANITA DO CARMO ARONI EID, MARIO AUGUSTO DA SILVA CARVALHO, CELSO RIBEIRO, MARINILSE FONTOLAN | Advogado(s): MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUCAS FUKASE CERQUEIRA (OAB 423182, CIDINEY CASTILHO BUENO E OUTROS (OAB 139520, ANTONIO CARLOS CORREA (OAB 3898, ANA CAROLINA DOMINGUES (OAB 318899, ADÃO SIMIÃO DE SOUZA FILHO (OAB 308368, RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI (OAB 244026 | OAB: 242123, 136973, 125142, 423182, 333137, 139520, 3898, 318899, 308368, 244026, 27073 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:48
0309029-19.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0309029-19.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) | Autor(es): LUIZ DE CARVALHO, MARIA PALMIRA MOREIRA SILVA PEREIRA, LOURDES DE CARVALHO DANYI, MARIANA CORTINA PIRES REGADO, BENEAL FERMINO DE BRITO, RODOLFO HENRIQUE DE ASSIS GUERNELLI, MARIA APPARECIDA CORRÊA DA SILVA | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123, ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463, LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 359062, MARIANA CORTINA PIRES REGADO (OAB 180395, RODOLFO HENRIQUE DE ASSIS GUERNELLI (OAB 319818, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365 | OAB: 136973, 125142, 242123, 191463, 359062, 180395, 319818, 97365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:48
3001249-61.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3001249-61.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Tutela Antecipada | Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP); Agravado: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bri; Advogado: | Advogado(s): Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585, SP), Agravado: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bri, Advogado, Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 197585, 303020, 329155, 222061, 300899, 217992, 330182, 309297, 210520, 100095, 72080, 223287, 304773, 280842, 207707, 492544, 30901, 283124, 168851, 347097, 102201 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:09