Consulta de Processos

Nº Processo: 2215612-86.2025.8.26.0000 | Vara: Juizado | Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP) (Procurador); | Assunto: Adicional por | Advogado(s): Eliana Ferreira G Marques Schmidt (OAB: 66984, SP), Advogado: Charles William Lopes Rejala (OAB: 352061, Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066, Advogada: Ana Carolina de Souza Medina (OAB: 238234, Felipe Meton Holanda Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 25515, CE), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito | OAB: 118034, 405407, 512064, 258454, 66984, 352061, 200488, 246662, 58953, 187223, 377491, 114389, 12067, 247281, 247066, 238234, 162552, 240462, 191583, 127154, 25515, 337390, 31521, 480020 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1048988-02.2025.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB: | Assunto: Servidão Administrativa; | OAB: 25510, 428252, 32599, 25820, 53645, 228457, 30972, 25711, 127439, 101562, 429681, 236727, 20596, 76544, 329177, 344905, 329461, 19449, 158291, 17612, 260447, 87821 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2215861-37.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª. Vara | Advogado: Alexandre Forne (OAB: 148380/SP); Agravado: Marcos Gianetti da Fonseca; Advogada: Bianca Felske Avila | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Lazaro | OAB: 466053, 148380, 181175, 221559, 172991, 404036, 194727, 483465, 182584, 289642, 65648, 237216, 465588, 293655, 50953, 31602, 139482, 273704, 102456, 330274, 464693, 195073, 34248, 178962, 67906, 278006, 278300, 362563, 334932, 258423 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031281-21.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 249461/SP - Marcio Vitorelli Ferreira dos Santos | Autor(es): C.T.A.R., Jose Geraldo de Araujo Tambores, Me, DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Gabriel Luan Batista de Avila, Cleber Willians Esperandi, Maria Elisabeth Montagna, Luciano Fameli Cavalcante | Réu(s): Município de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 249461, SP, Marcio Vitorelli Ferreira dos Santos, 510920, Bianca Rocha de Araujo, 237540, Gabriela Borges Morando Uehara, 27155, CE, Diego Pinheiro Costa, 361968, Winallan Junio Lopes da Silva, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013778-90.2024.8.26.0127 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013778- | Advogado: Ricardo Luiz Pereira (OAB: 276723/SP); | Advogado(s): Yves Ivantes Dias (OAB: 431733, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 191298, 276723, 431733, 337434, 213023, 205751, 292849, 163384, 247750, 143911, 147102, 327433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005386-42.2023.8.26.0663 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; | Autor(es): Vanilda Eliete Aparecida Ferreira Raimundo, Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP), Advogada: Rafaela Viol, São Paulo Previdência, Spprev, Apelante: Estado de São Paulo, Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857 | Advogado(s): Maria Rita Ferragut (OAB: 128779, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas, Cleverson Martins Nolacio de Oliveira (OAB: 344733, Apelado: M. A., Advogado: Marcio Alves, Eduardo Martinelli Carvalho (OAB: 183660, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134, Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151 | OAB: 146959, 128779, 293981, 124456, 172926, 283439, 430630, 344733, 368685, 171104, 100127, 155771, 403337, 301874, 227857, 247760, 289882, 291552, 172548, 150501, 475187, 159844, 275233, 237805, 119024, 323285, 388338, 445964, 408117, 183660, 127134, 97151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000040-70.2025.8.26.0589 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jose Paulo Schivartche (OAB: 13924/SP); Advogado: Rodrigo | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: | Autor(es): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297, Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889, SP), Reprtate | Réu(s): Daniel Henrique Mota da Costa, Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Apelado: Daniel Paiva | Advogado(s): Jose Renato Vargues (OAB: 110364, SP), Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279 | OAB: 166297, 13924, 230123, 186166, 351620, 238982, 423719, 94962, 466536, 293981, 117364, 216960, 326889, 323821, 110364, 145279, 234792, 203424, 87584, 449782, 274382, 88944, 34788, 88943, 143578, 126318, 154738, 221386, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002214-07.2015.8.26.0238 | Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490/SC); Apelado: S. M. de Á e E. de P. - S.; Advogado: | Assunto: Posturas Municipais; Apelante: Município de Ibiuna; Advogada: | Autor(es): J. V. C., outro, Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490, SC), Apelado: S. M. de Á, E. de P., S., Advogado, Henrique Zatti Moretti, Advogado: Henrique Zatti Moretti (OAB: 93707, PR), Apelado: Diretor, Município de Campinas, Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Apelado: Roberto Hideo, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Farid Alexandre | Advogado(s): Fabiolla Minari Matroni (OAB: 147249, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Persia Maria Bughi Freitas (OAB: 111646, Apelado: Casa de Carnes Bernardinense Ltda, Advogada, Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208 | OAB: 213003, 284672, 69490, 160517, 248710, 182042, 93707, 76424, 355607, 120065, 495098, 224999, 277111, 147249, 163116, 111646, 311866, 330010, 123295, 475969, 125208, 99327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2213510-91.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Autor: Hedi Wilson Reis | Advogado: Luiz Fernando Ruck Cassiano (OAB: 228126/SP); Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: | Assunto: ISS/ Imposto sobre | Réu(s): Município de Cotia | OAB: 228126, 515353, 67839, 76424, 247162, 256828, 103898, 154399, 171227, 130467, 402238, 97377, 237006, 229720, 86090, 201250, 158291, 19449, 258974, 487168, 421698, 187101, 36381, 130329, 373787, 202046, 404119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211856-69.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Cumprimento de Sentença contra | Advogado: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB: 212080/SP); | Advogado(s): Nancy Mendonça Erdmann Marrocos Almeida (OAB: 203430, SP), Agravado: Município de Sumaré, Advogado: José, Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707, Agravado: Município de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Gabriel Teixeira de Oliveira (OAB: 480143, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 212080, 203430, 217320, 237707, 465098, 241565, 139012, 156750, 480143, 386930, 150501, 322436, 96122, 306617, 258513, 260669, 418500, 133655 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11