Consulta de Processos

Nº Processo: 1062161-93.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 32168/SP - José Márcio do Valle Garcia | Autor(es): Enoque Canazza, Eduardo Gonçalves do Nascimento, Tatiana Gonçalves Dias, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Nelson Barbosa Cajueiro, m Fernanda Macedo Cajueiro, Rodrigo Galdino, Lucio Alejandro Martinez Barrios, Ana de Jesus Palopoli | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Jamilton Camilo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 32168, SP, José Márcio do Valle Garcia, 307539, Carlos Eduardo Candido, 187799, Lemmon Veiga Guzzo, 141149, Nanci Fonte dos Santos, 301485, Diogo do Carmo Borges, 290047, Celio Oliveira Carvalho Filho, 183137, Leo Vinícius Pires de Lima, 359062, Laudelino Pereira da Silva Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000459-80.2025.8.26.0269 | Vara: 3ª | Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: M. do C. N.; Advogado: | Assunto: Lotação; Apelante: E. de S. | Advogado(s): Quelria Ana Cezario (OAB: 474072, SP), Apelado: WILLIAM DE OLIVEIRA, Apelado: MAURICIO DE SOUZA, Apelado, Maxwell Pereira do Carmo (OAB: 291137, Apelado: BENEDITO HIGINO DOS SANTOS, Advogado | OAB: 171101, 340302, 65284, 305743, 321541, 351979, 326355, 301636, 375861, 334172, 256798, 66823, 185779, 66905, 374219, 331435, 448105, 253327, 365010, 292684, 310200, 218621, 474072, 127155, 393716, 291137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061680-33.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 513888/SP - Kelly Aparecida Pereira Guedes | Autor(es): Robson Alves de Souza, Roseli Maria Soares, Paulo Louro Campana, Peterson Ramos, Luis Fernando de Souza Martins, Edite Daniele dos Santos de Lima, Carlos Correa de Moraes Calsavara, José Carlos do Amaral, Rodrigo Nunes Pinheiro, Nathalia Eiko Barboza | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Companhia de Engenharia de Trafego Cet, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 513888, SP, Kelly Aparecida Pereira Guedes, 213789, Robson Tome de Souza, 335539, Leonardo Bande Garcia, 167260, Valter Alves dos Santos, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 479959, Leonardo Ferreira de Carvalho, 496603, Manuela de Tomasi Viegas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061424-90.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior | Autor(es): Jose Gilson Roque, Andre Roberto Balsalobre, Ou, F.T.F., Marisa Barbieri Ricardo Pacheco, T.R., LENIRA GONÇALINA DE ARRUDA, Edson Rodrigues Borges, Ana Maria de Sousa Costa de Paula, Caio Vinicius Silva dos Santos, Sammy David Gomes Azarias | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, P.M.S.P., S.E.S.U.E.C.S., FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACÃO CASA, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 217992, SP, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 453505, Danilo Costa Santos, 349169, Rui Ferraz Paciornik, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 8235RN, Gustavo Gomes dos Santos, 199215, Marcio Amato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500053-42.2025.8.26.0191 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M.D.T., Wallace Rocha, Carlos Eduardo Ferreira Cardoso, Reots Ferreira da Silva, Ana Paula Rodrigues, Valmir Farias Ribeiro, Ciomara Figueira de Castro Bezerra de Menezes, Lourdes de Fátima Carrota, Carlos Eduardo Costa de Moraes | Réu(s): D.D.E.T.S.O., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Instituto Nacional do Seguro Social, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 486689, Jadir Brandão, 381492, Carolina Justino Rocha, 441837, Carlos Eduardo Ferreira Cardoso, 512012, Flavio Teixeira de Andrade, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 206870, Alessandra da Costa Santana, 329796, Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum, 314164, Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira, 127979, PAULO SERGIO MONTEZ, 176385, Thiago Carneiro Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002292-12.2024.8.26.0450 | Advogado: A RESPONSABILIDADE PELA CORRETA FORMAÇÃO DO PROCESSO, INCLUINDO | OAB: 403033 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1009987-40.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: J.P. | Advogado: 381326/SP - Selfane Aparecida Charleaux Correa | Autor(es): Ana Vanessa Manhez, Irani Laurentino Filho, Banco Volkswagen S, Carlos Alberto Camargo, R.L.G., Jonathan Emerson Alves Ribeiro, A.C.F.I. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Antonio Carlos Laurentino, Pedro Henrique Soares dos Santos, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, M.V.O.S., Marcelo Luiz da Silva Carneiro, R.H.P.L. | Advogado(s): 381326, SP, Selfane Aparecida Charleaux Correa, 278225, Priscilla Pigosso, 84206, Maria Lucilia Gomes, 523218, Wagner Batista Cardoso, 426233, Rodrigo Cosme de Carvalho Machado, 453710, Viviane de Almeida Diniz, 327055, Caio Jacobucci Carbonari, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505343-83.2025.8.26.0564 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: DOUGLAS EDUARDO PRADO - OAB/SP: 123.760 e ANDRÉA LUZIA MORALES PONTES - OAB/SP: 210.737. | Autor(es): Marco Aurelio de Paulo Takano, T.F.B., Cledson Soares da Silva, Rosana Barbosa Maciel, Claudia Elena Parada | Réu(s): Solange Ferreira de Almeida, M.P., Memorial Organização de Eventos, Produção Fotográfica Ltda Epp, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, José Delfino Stamillo | Advogado(s): DOUGLAS EDUARDO PRADO, OAB, SP: 123.760, ANDRÉA LUZIA MORALES PONTES, SP: 210.737., 450576, SP, Lucilady Silva Ferreira, 432878, Thiago Felipe de Britto, 328741, Hericles Danilo Melo Almeida, 300543, Rogéria Cristina Mascarenhas Sanches, 121899, Carlos Alberto Chain Campana | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501589-89.2025.8.26.0223 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): E.S.B., C.N.S., Terezinha Rosa, J.M.B.S., Franklin Remend Silva, Débora Aparecida Alves Bussi Costa, Valmir Francisco dos Santos | Réu(s): Y.S.B., Banco Votorantim S.A., J.B.S., Fausto Remend Silva, Maria Luiza Costa, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 999999, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 137510, Ednei Aranha, 465416, Marília Rafaela Silva Almeida, 349410, Renato Fioravante do Amaral, 128850, Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais, 429467, Rackel de Deus Mouta Motena, 326103, Adrianne Freitas Monte Cunha, 388137, Kelli Caroline de Almeida Caso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061254-21.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 341222/SP - Caio Eduardo de Oliveira Silva | Autor(es): Giziane Francelino de Oliveira, Andressa Lucia Teixeira, Dante Puccia Filho, Marlene da Silva Souza, Rita de Cassia da Silva Santos, Carlos Eduardo Sá Aguiar, Gilvanete Maria dos Santos, Ivo Fernandes Sobreiro Junior, Maysa Andreza Medeiros da Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 341222, SP, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 416710, Fernanda de Oliveira Cerqueira, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 449704, Luane da Cruz Soares, 401609, Eduardo Marques da Silva, 84795, Luis Washington Sugai, 415957, Amanda Juliana Costa da Silva, 490570, Bruno Vicente Sleiman, 110530, Mirian Carvalho Salem, 87257, Vanderci Vande Carreri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11