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1001261-57.2025.8.26.0664
Nº Processo: 1001261-57.2025.8.26.0664 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); | Advogado(s): Caio Francisco Ramos dos Santos (OAB: 359808, SP), Advogado: Luis Felipe de Brito Cappio (OAB: 348896 | OAB: 358141, 332519, 318102, 479458, 273008, 323382, 268642, 232553, 269677, 359808, 348896, 263318, 172145, 135903, 346970 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:49
1001115-07.2024.8.26.0646
Nº Processo: 1001115-07.2024.8.26.0646 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública | Advogado: Bruno Moraes Montano (OAB: 249490/SP); Impetrado: MM Juiz de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial | OAB: 358141, 199990, 249490, 104866, 218958, 364928 | Tribunal: STF
28/07/2025 07:47
1004825-21.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1004825-21.2025.8.26.0510 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento | Autor(es): Banco Volkswagen S, Marina Aggio Murbach, Adriana Aparecida Bueno Martins, A.C.N.H., Rossana Santilli, Daniel de Souza Dantas, A.A.P.P., P.F.S.M.D., Banco Honda S | Réu(s): Jeferson Henrique Oliveira Paulino, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, M.M.S., São Paulo Previdência, SPPREV, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F.P.E.S.P., Alisson Franquini Ribeiro | Advogado(s): 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 369868, Adilson Fernando Bovo, 450451, Felipe Esteves Machado, 192877, Cristiane Maria Tardelli da Silva, 156985, Alessandra Mendes de Mendonça Amo, 218275, Jose Aparecido Soares, 280649, Valquiria Carrilho, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:10
1007795-60.2022.8.26.0037
Nº Processo: 1007795-60.2022.8.26.0037 | Advogado: Eduardo Guersoni Behar (OAB: 183068/ | Autor(es): Eduardo Delfino Filho, Apelado: Departamento Autônomo de Água, Esgoto de Araraquara, Daae, Adiado. Adiado, São Paulo Previdência, Spprev, Apelado: Francisco Sergio da Silva, Adiado. Após votos do relator, do Des. J., R.m.c. Gestão de Serviços Ltda, Apelado: Estado de São Paulo, Apelado: Associação Educacional da Juventude, Brasil Brokers Participações S, A, outros, Apelado: Município de Campinas, Retirado de, Estado de São Paulo, Apelado: Satcom Direct Comunicações Ltda, Deram provimento em parte ao recurso. V. U., Gustavo Rodrigues de Magalhães, Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou | Advogado(s): Claudia Roberta de Souza Inoue (OAB: 191725, SP), Advogado: Eduardo Guersoni Behar (OAB: 183068, Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626, Advogado: Paulo Roberto Coimbra Silva (OAB: 295553 | OAB: 191725, 183068, 127131, 77953, 185327, 175626, 295553, 3614, 430735, 177263, 335594, 377995, 286141, 319584, 435838, 243775, 151338, 228657, 172675, 464352, 147502, 297216, 300912, 203014, 118083, 156379, 445723, 305113, 404366, 12049, 421312, 200448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Eduardo Delfino FilhoAdvogado: Claudia Roberta de Souza Inoue (OAB: 191725
27/07/2025 21:53
1024626-05.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1024626-05.2025.8.26.0224 | Classe: :DIVÓRCIO LITIGIOSO | Vara: :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 349410/SP - Renato Fioravante do Amaral | Autor(es): P.M.P.M.A., Ednaldo Alves Dantas, P.S.S.G., F.G., A.I.M., G.M.S., Liliam Nobre Douradinho, Evandro Amaral da Costa | Réu(s): H.C.M.A., BANCO BRADESCO S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., J.L.S.G., A.G.S., C.M.A., Med, tour Administrdora de Benefícios, Empreeendimentos Ltda, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 349410, SP, Renato Fioravante do Amaral, 417935, Ian Felipe Souza Ferraz, 352630, Monalisa Luiza Silva Pimentel, 467687, Jaciara Lucena Oliveira, 20336, PR, Ciro Brüning, 96742, Maria Victória das Chagas Lima, 188718, Eunice Silva Oliveira, 294781, Fábio da Cruz Sousa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:17
2146382-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146382-54.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1040991- | Advogado: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/ | Advogado(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046, SP), Interessada: Dulcineia Cristina Simionato, Advogada: Ana, Interessada: Juliana Bedusch Teixeira de Oliveira, Ian Barbosa Santos (OAB: 291477, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 201207, 308456, 382038, 115202, 202046, 156512, 291477, 168735, 127454, 244974, 178954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:18
1505918-89.2021.8.26.0125
Nº Processo: 1505918-89.2021.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) (Procurador); Apelado: Rosilaine do Nascimento | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Capivari | Réu(s): Município de Osasco, Advogada: Edna Aparecida Martins (OAB: 90131, SP), Sebastiao Teixeira Duarte | OAB: 263474, 168892, 353693, 118430, 286368, 247760, 302015, 128341, 79121, 347836, 90131, 403110, 203006, 364812, 212890, 11747 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Município de Osasco
26/07/2025 02:58
2148587-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2148587-56.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Rodrigo Vinicius do Prado Vieira (OAB: 10728/ | Assunto: Água e/ou Esgoto; | Autor(es): Cloves José de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Advogado(s): Jorge Carlos Silva Arita (OAB: 346710, SP) | OAB: 10728, 329425, 109349, 94762, 188662, 422232, 34248, 178962, 142662, 89246, 256975, 346710, 137695, 480139, 142247, 240274, 188272, 172926, 283439, 301799, 252954, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Cloves José de OliveiraAdvogado: Jorge Carlos Silva Arita (OAB: 346710
26/07/2025 02:45
2147632-25.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147632-25.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: Eduardo Estivalete de Azevedo (OAB: 490595/SP); | Assunto: Pagamento Atrasado / | Advogado(s): Eliane Estivalete Souza (OAB: 153138, SP), Agravado: Cet, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682, Advogado: Renato Tavares Serafim (OAB: 267264, Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Interessada | OAB: 490595, 153138, 126682, 267264, 237484, 457198, 351232, 289337, 330435, 182011, 163569, 295224, 243530, 252566, 374219, 174082, 173229, 449078, 419259, 18842 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Eliane Estivalete Souza (OAB: 153138
26/07/2025 02:45
3006586-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3006586-31.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara de | Advogado: Ismael Nedehf do | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Rubia Agostinetti Dal Bem E Silva (OAB: 232575, SP), Interessada: Ana Elisa Munaretti Cardoso, outros, Advogado | OAB: 479579, 89269, 329163, 156207, 74017, 36634, 20626, 140667, 141556, 112015, 124440, 388919, 419529, 182193, 41033, 232575, 264902, 56263, 60742, 18429, 111246, 200103, 163569, 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 463992, 161810, 62908, 274808, 480289, 350265, 304746, 5938, 14256 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:45