Consulta de Processos

Nº Processo: 0010013-26.2025.5.03.0082 | Vara: do Trabalho de Monte Azul | Autor: - ARGEMIRO APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS ATSum 0010014-30.2025.5.03.0011 | Advogado: - BRENDA CRISTINE PEREIRA SILVEIRA 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Ação: E | Autor(es): UNICAFE AGRICOLA S.A. (OAB, SP 163741), FERNANDO MONTEIRO RIBEIRO SERVICOS SA | Réu(s): CET BRAZIL EQUIPAMENTOS DE ENERGIA ELETRICA E, JOSE EDGARD NOVAES PINTO FILHO CumPrSe 0010014, 27.2025.5.03.0012, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, MARCO POLO GESTAO NEGOCIOS LTDA AUTOR, MARCOS AURELIO DA CONCEICAO SILVA, COLEGIO OMEGA, EIRELI, PROJETARE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, RAFAEL ALIPRANDI DE MENDONCA (OAB, MG, INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS BIG THUNDER | Advogado(s): BRENDA CRISTINE PEREIRA SILVEIRA 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, DEIZIANE AMELIA BORGES (OAB, MG 179071) ADVOGADO, RAFAEL DI RENZO MIRANDA (OAB, SP 344091), JERMESON PATRIK LOPES DIAS RÉU, LIFECENTER SISTEMA DE SAUDE S, LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA (OAB, MG 53009), STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097) REQUERIDO, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MORVANI BATISTA AZEVEDO (OAB, MG 67351) REQUERIDO, EXPRESSA COMBUSTIVEIS LTDA, Luis Eduardo da Silva Pereira (OAB, MG 126557) AUTOR, FERNANDA LIMA SIQUEIRA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RÉU, OFICINA DE COSTURA 2N LIMITADA | OAB: MG 185072, MG 179071, SP 344091, MG 194584, MG 53009, SP 163741, ES 4097, BA 79812, MG 128404, MG 67351, MG 126557, MG 71610 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0011341-67.2024.5.03.0165 | Advogado: - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95117) | Advogado(s): ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, MG 95117), ANGELICA BUENO FIDELIS (OAB, MG 121468) 02ª Turma, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG, LUIZ HENRIQUE COPPOLI BARROS (OAB, MG ELETRICA E TECNOLOGIA LTDA, MARCELO SARAIVA MOREIRA (OAB, MG 109406) ADVOGADO, BEATRIZ LEITE E CASTRO (OAB, MG 229186), MG 109406) RECORRIDO, OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES, ALESSANDRA DRUMOND DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, ANDRESSA DE ANDRADE VITAL, ALLAN FERNANDES ROSA DOS SANTOS ADVOGADO, FREDERICO DE MARTINS DE BARROS (OAB, THIAGO FERNANDO MIRANDA CRIVELLARI | Relator(a): Desembargador do Trabalho LEONARDO PASSOS ADVOGADO, ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, MG 95117), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE WAGNER AGRAVADO, ANA LUCIA MACHADO LEAL, Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO Gabinete de Desembargador n. 30, Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais RECORRENTE, MARCOS VINICIUS SANTOS MOURA | OAB: MG 95117, MG 121468, MG 207691, RJ 135127, MG 109406, MG 229186, MG 179608, MG 208851, MG 138103 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010010-07.2025.5.03.0071 | Vara: do Trabalho de Juiz de Fora | Autor: - MARIANA SOLDATI LIMA ATSum 0010010-07.2025.5.03.0071 | Advogado: - FERNANDO ANTONIO DE CASTRO LIMA Vara do Trabalho de Patos de Minas | Ação: E ADVOGADO - FRANCISCO ANTONIO CAVALCANTE (OAB/MG | Autor(es): SAO JOSE PARTICIPACAO E ADVOGADO, FRANCISCO ANTONIO CAVALCANTE (OAB, MG, PAULO VICTOR DOMINGOS DUTRA | Réu(s): O S NETO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, ADVOGADO, LUAN FRANCISCO MAGALHAES CLAUDINO, AMCOR FLEXIBLES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO, J.R.I. ENGENHARIA E COMERCIO LTDA RÉU, ADRIANO DOMINGUES, PEDRO NOGUEIRA GONCALVES, CBSI, COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE ADVOGADO, SARAH KHENDALLY DANTAS OLIVEIRA, RESTAURANTE E CHURRASCARIA TUDO NA BRASA | Advogado(s): FERNANDO ANTONIO DE CASTRO LIMA Vara do Trabalho de Patos de Minas, GILMAR XAVIER PEREIRA (OAB, MG 54807) ATOrd 0010010, 58.2025.5.03.0151, BRUNA DE FATIMA ALMEIDA FREITAS (OAB, MG ADVOGADO, SEBASTIAO GERALDO DE PADUA (OAB, MG, TEDSON LUIS OLIVEIRA (OAB, MG 175726) 166127), FABRICIO DE ALMEIDA SANTOS (OAB, ES 22995) AUTOR, EDSON VITOR DA SILVA, RAFAEL SANTOS SILVA (OAB, MG 167442) ADVOGADO, HELVECIO NANI RICARDO (OAB, MG 90231), RICARDO BARROS BRUM (OAB, ES 8793) RÉU, MANGELS INDUSTRIAL S.A., ANTONIO MARCIO ROCHA JUNIOR (OAB, MG RÉU, CET BRAZIL EQUIPAMENTOS DE ENERGIA ELETRICA E, BERNARDO LUCCA E QUEIROZ ATSum 0010011, 75.2025.5.03.0011 | OAB: MG 96598, MG 135124, MG 54807, MG 32921, MG 175726, MG 228329, ES 22995, MG 167442, MG 90231, ES 8793, MG 118116 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0041610-07.2021.8.26.0100 | Autor: para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado | Advogado: Reinaldo Rossi Junior Sociedade Individual de Advocacia constante do | OAB: 123199, 124893, 84697, 198291, 195970, 218958, 314137, 297608, 385451, 83432, 267264, 189757, 132570, 126682, 318481, 271524, 82307, 103523, 197340, 88938, 278314, 173401, 342769, 98602, 155563, 332045, 255818, 138436 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1055444-81.2022.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Wellington | Advogado(s): Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, SP) | OAB: 448105, 207010, 133098, 376855, 224871, 54148, 480233, 352411, 497145, 225600, 85809, 457283, 232734, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066842-09.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 16330-BPA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro | Autor(es): Juan Carlos Valdes Rojas, EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A., Sumaia Jurema Sandins Teixeira de Azevedo, Higor Pereira Arantes, Giovanna Rojo, Braz de Castro Júnior, Matheus Nascimento, Tatiana Bezerra, Lucia Maria Bonalda | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Ricardo Nascimento Rocha | Advogado(s): 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 186458, SP, Gustavo Antonio Feres Paixão, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 325610, Higor Pereira Arantes, 159470, Marcelo de Rocamora, 307539, Carlos Eduardo Candido, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva, 83544, Osvaldo Alfredo Seguel Ferreira, 238250, Luis Antonio Matheus, 25815, DF, Renato Parente Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043817-98.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Fazenda | Advogado: Thiago Andrade Farias (OAB: 458462/SP) (Procurador); Apelado: Sodexo do | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Município de São Paulo, Advogado: Thiago Andrade Farias (OAB: 458462, SP), Apelado: Sodexo do, Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelada: Claudio Licatti, Felipe Cezar de Castro Santos, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado de, Miriam de Cássia Cecon Bueno, Advogado: Anna Carolina Jauffret Guilhon Lopes (OAB: 223056, RJ), Apelado: Estado | Advogado(s): Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266, SP), Apelante: Município de Itatiba, Advogado, Vânia dos Santos Silva Oliveira (OAB: 389010 | OAB: 458462, 211016, 307489, 515361, 120270, 297216, 126160, 153266, 248634, 352461, 213150, 390115, 226803, 294650, 313986, 267264, 126682, 999999, 223056, 300899, 252644, 389010, 171284, 62293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0019642-23.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. | Autor(es): ADRIAN LUCAS MONTEIRO OLIVEIRA, MARIA IRINEUDA FREITAS SALDANHA, WELINGTHON MIRANDO DOS SANTOS JUNIOR, MARIA DOS SANTOS, Suzi Helena de Carvalho Silva, Fabiana Moyses Rios, NELSON FACCIOLI REBELO JUNIOR, Leandro Candido de Souza Nascimento, Vagner Aparecido Hiibner | Réu(s): Escritorio de Advocacia Claudio Manoel Alves, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO., 173273, Leonardo Arruda Munhoz, 328924, Rogerio Augusto Boger Feitosa, 189462, Andre Soares Tavares, 74017, Regina Quercetti Colerato, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 520269, Leonardo Sousa Farias, 166821, Alessandra de Azevedo Rezemini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065382-84.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 404699/SP - Andréia Aparecida Conti | Autor(es): Margareth Kiyomi Chida, E.E.O.C., Roberta Kovacsik Carvalho Balzano, Daniel Santos Oliveira, FLÁVIO SILVESTRE DE PONTES, FELIPE LEAL BARBOSA, TIM S, Marcelino Evangelista Costa, Keyla Zebelin Farias da Costa, Cristiane de Oliveira Coura | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 404699, SP, Andréia Aparecida Conti, 238643, Flavio Antonio Mendes, 453505, Danilo Costa Santos, 161403, Arnoldo de Freitas Junior, 141237, Rafael Jonatan Marcatto, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0052364-67.2012.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 105648/SP - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro | Autor(es): AMANDA WINDER RIBEIRO COELHO, Sueli Pinto Amaral, Gislene Maria Bortolini Machado, Rosemeire de Cassio Jesus das Neves Silva, Zurich Minas Brasil Seguros S, Patricio Antonio Menezes Ibanez, Angelico Andersen Chaves, Elaine Pereira Alves Soares, Marcelo Colombo de Souza, Claudia Regina Nabarrete dos Santos Bernardo | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP | Advogado(s): 105648, SP, Debora Cristina de Fatima G Ribeiro, 404699, Andréia Aparecida Conti, 233205, Monica Nogueira de Souza, 247302, Jocimar Estalk, 155573, James Moreira França, 455114, William Claudio Matsubara, 49546SC, Guilherme Jacobi, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 376600, Diego Jose Reis de Oliveira, 196889, Patrícia Lafani Vucinic | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11