Consulta de Processos

Nº Processo: 7000237-90.2018.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Andre Luiz Souza Oliveira | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 511190, Valeska Pereira Duarte Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500012-35.2023.8.26.0615 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ameaça; Apelante: E. A. da S.; Advogado: | Advogado(s): Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jorge Ruiz Bichuete (OAB: 99060, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 291842, 478283, 139708, 430932, 99060, 999999, 435883, 241758, 188297, 452387, 127840, 237699, 128362, 132971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002895-60.2009.8.26.0052 | Vara: 3ª Vara do Júri; | Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): Igor Lima Santos, Advogado: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ivo Pereira Júnior, Advogado: Pedro Divino do Nascimento (OAB: 174626, MG), Apelante: SERGIO HENRIQUE SILVA | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Willian Marcos Vasconcelos (OAB: 11323, MT), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ademir Gonçalves de Araujo (OAB: 54449, PR), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 392532, 999999, 405562, 176446, 193026, 329233, 419840, 433624, 11323, 484712, 393733, 54449, 226956, 247333, 312903, 174626, 134815 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7002481-72.2014.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Alexandre Carlos Rodrigues | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 390006, Murillo Motta Iaralha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500382-31.2025.8.26.0619 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Miguel Tadeu Giglio Pagliuso (OAB: 191029/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Oan Nucci Retifica | Advogado(s): Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera (OAB: 354600, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Luísa Nóbrega, Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, Advogado: Marcelo Felipe da Costa, Simone Valentini Guarnieri (OAB: 137602, Advogada: Isabel de Fátima | OAB: 191029, 82735, 238195, 508375, 428876, 364791, 84770, 289827, 506591, 243609, 343260, 354600, 424142, 56626, 481667, 300634, 253550, 999999, 128515, 111246, 197942, 129641, 480149, 143911, 160182, 137602, 166546, 88384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0107015-80.2023.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. | Advogado: ou a sociedade de advogados destituídos. Diante do exposto, considerando-se que o ato normativo | OAB: 136973, 191463, 125142, 84155, 32168, 248156, 423389, 330907, 96273, 334759, 273464, 188393 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505179-73.2025.8.26.0385 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 7ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA ? SANTOS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 261999, Andre Luis Augusto da Silva, 469636, Leandra Barbosa de Araujo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1093657-67.2023.8.26.0100 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Carlos Eduardo do Carmo Junior (OAB: 286052/SP); Agravado: S. G. M.; Advogado: | Assunto: Regulamentação de | Ação: de Nossa Senhora Conegas de | Advogado(s): Adaumir Abrão dos Santos (OAB: 216825, SP) | OAB: 286052, 154605, 157939, 67669, 182220, 241338, 476968, 999999, 300495, 355308, 309469, 216825, 297608, 258957, 396604, 342519, 273066, 202192, 116074, 176026, 300358, 21150, 376097, 424187, 300537, 123464, 52887, 246900, 248606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008531-69.2025.8.26.0006 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Silonei Angelo Lazzari | Advogado: 141230/SP - Marcio Morgado Contin da Cruz | Ação: Ltda | Autor(es): L.F.S.V., BANCO DIGIMAIS S.A., Almezina Cruz Lima, Lubrasfer Serviço de Corta, Dobra de Aço Ltda, Edmarcio Donizeti de Sousa, Pharma Plus Farmacia de Manipulacao Ltda, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Samuel Gonçalves | Réu(s): Antonio Aparecido Affonso, Andre Luis Vita Camacho, Club Home Belissimo Spe Ltda, Banco Bradesco S.A., Sendas Distribuidora S.a., Banco BMG S | Advogado(s): 141230, SP, Marcio Morgado Contin da Cruz, 45283, RS, Alessandra Michalski Velloso, 424230, Waldeci Pereira Lima, 177675, Erivaldo Sergio dos Santos, 330631, Aline da Silva Mariz, 263939, Leia Melissa Prado Sodre, 247393, Andreia Vieira de Carvalho, 312849, Igor Campos Custodio da Silva, 416336, Gabriel Paulin Miranda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000750-09.2023.5.05.0009 | Advogado: EDUARDO CIRNE AMORIM(OAB: ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | OAB: 32592, 51322, 45880, 22922, 48518, 40581, 33643, 28154, 33225, 519 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região