Consulta de Processos

Nº Processo: 0001304-69.2013.5.01.0343 | Advogado: - INDIO DO BRASIL CARDOSO (OAB/RJ 27681) AGRAVADO - CELESTE ENEIDA DO BOMFIM CARDOSO DE | Ação: MAUA S/A | Advogado(s): INDIO DO BRASIL CARDOSO (OAB, RJ 27681) AGRAVADO, CELESTE ENEIDA DO BOMFIM CARDOSO DE, EDGAR FERREIRA DE SOUZA SEELING, LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES AGRAVANTE, ALFREDO LUIZ DA SILVA, BRUNO AZEVEDO FARIAS (OAB, RJ 127705) AGRAVADO, GUY BUFFET, EIRELI, ME, BEATRIZ WOLFOVITCH DE PINHO (OAB, RJ, RJ 1ª Turma, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSÉ NASCIMENTO, THIAGO DO POCO CHAVES (OAB, RJ 149366) AGRAVANTE, VIACAO MAUA S, RJ 149366) ADVOGADO, Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB, RJ 40528), RJ 149366) AGRAVADO, ALEXANDRE GEUSTI, ANDREA PORTES FARIA MATTOS (OAB, TATIANA CARNEIRO BARBOSA DE AQUINO GONÇALVES DA FONTE | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANGELO GALVAO MEDEIROS (OAB, RJ 72610), Desembargador do Trabalho JORGE FERNANDO 3ª Turma | OAB: RJ 27681, RJ 141776, GO 17249, RJ 72610, RJ 127705, RJ 132118, RJ 197954, RJ 149366, RJ 40528, RJ 100019 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0021098-36.2023.5.04.0022 | Advogado: - EDUARDO ANTONIO SEGALIN (OAB/RS 97055) | Advogado(s): FERNANDA GUTHS NIEHUES (OAB, RS 63355) ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) ADVOGADO, NILTON FLAVIO BORGES FURTADO (OAB, RS, RAFAEL AUGUSTO MACIEL (OAB, RS 51613) 135127), ALEXANDRE GARCIA FORTE (OAB, RS 90882), RS 90882) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO, FABIANO PANTOJA DA SILVA (OAB, RS 60315) SANVICENTE, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), EDUARDO ANTONIO SEGALIN (OAB, RS 97055) ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), RS 97055), GABRIELA PADILHA ACCURSO (OAB, RS 82982) ROT 0021379, 21.2023.5.04.0271, RS 62546) 6ª Turma, RS Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal, RS DE MOURA CASSAL, NILTON FLAVIO BORGES FURTADO JUNIOR ADVOGADO, MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215), ANA PAULA LEAL DE CAMARGO CESAR (OAB, SP, VITORIA DE MELO CARDOSO (OAB, RS 132334) ADVOGADO, JULIANA DAL MORO AMARANTE (OAB, RS 97055) 5ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA ADVOGADO, NILTON FLAVIO BORGES FURTADO JUNIOR, Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) | OAB: RS 97055, RS 82982, RS 63355, RS 62546, RS 37672, RS 51613, RS 111678, RS 132334, RS 90882, RS 60315, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 37057, RS 57215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020438-70.2021.5.04.0003 | Advogado: - DENIS ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS | Ação: E TRANSMISSAO AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): DENIS ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS, FRANCISCO SCHERER (OAB, RS 45376) RECORRENTE, ANACLETO RAMOS NETO, JOANA ANGELICA CORREA ALENCASTRO ADVOGADO, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806), MARCOS ROBERTO BERTONCELLO (OAB, RS 31684), DENIS ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA EIRELI, RS 45376) PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A., MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755), RS (OAB, RS 89525), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) (OAB, RS 65284), ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC (OAB, RS 36838), ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) (OAB, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), CLAUDIO ROBERTO PADILHA (OAB, PR 27060) ADVOGADO, RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB, RS 51689), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, TIAGO DE FREITAS LIMA LOPES (OAB, RS 56990), MARIANA LINHARES WATERKEMPER (OAB, PR AGRAVADO, ALBA VALERIA LAZARETTO PADUA, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, PAULO RICARDO DORNELES (OAB, RS 30740) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS | OAB: RS 126727, RS 45376, RS 40806, RS 84285, RS 31684, RS 29160, RS 59755, RS 89525, RS 63916, RS 44565, RS 65284, RS 57824, RS 36838, RS 73190, RS 2190, MG 77167, PR 27060, RS 51689, RS 56990, RS 65084, RS 30740 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020045-94.2025.5.04.0007 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - RAFAEL PEREIRA ROSA (OAB/RS 98391) 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Ação: E | Autor(es): MONIQUE FERREIRA CARDOZO ATSum 0020046, 37.2025.5.04.0021, ELIANE MACIEL DA SILVA ARAUJO ATOrd 0020046, 25.2025.5.04.0025, FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS DO RECLAMANTE, RAFAEL HEMSING, MILENA PEREIRA TRINDADE, MAURO DE OLIVEIRA VOSS MATO LTDA, ANDRE LUIS ARAUJO DORNELLES 107840) | Réu(s): ANA MARIA TIDER FONSECA RECLAMADO, JP SANTA LUCIA COMERCIO DE, F A C SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA COMBUSTIVEIS LTDA, LANDERSON DA FONTOURA RIVAROLA, ME, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A ADVOGADO, WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP, ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO VICENTE DE ADVOGADO, BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB, RS, ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE RECLAMADO, RIGO & RIGO LTDA, CONDOMINIO EDIFICIO CHARLES BABBAGE ATSum 0020046, 85.2025.5.04.0005, CREDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOS S A 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, JR FILHO CONSTRUTORA LTDA ATOrd 0020046, 13.2025.5.04.0611, AUTO POSTO BITTENCOURT LTDA ADVOGADO, JANIR BRANDÃO DRUM (OAB, RS 76536) | Advogado(s): RAFAEL PEREIRA ROSA (OAB, RS 98391) 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ROMULO MICHEL ROSA (OAB, RS 22909) RECLAMANTE, ADELAIDE JUSTINO DA SILVA, CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB, RS 84674) ADVOGADO, THIAGO SEILER BITTENCOURT (OAB, RS 57153), JANIR BRANDÃO DRUM (OAB, RS 76536) RECLAMADO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E, LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553) ASSISTENCIA, LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, RS, TIAGO DA SILVA STEINBRENNER (OAB, RS 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) RECLAMADO, NOSSA CASA RESTAURANTE STA ROSA LTDA, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), Paula Grill Silva Pereira (OAB, RS 27817), MARCELO VIANNA GONCALVES (OAB, RS 86464) ADVOGADO, RS 84674) | OAB: RS 98391, RS 22909, RS 84674, RS 57153, RS 76536, RS 101553, RS 46008, RS 28349, RS 87044, DF 35245, RS 27817, RS 86464 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000282-64.2022.5.17.0003 | Advogado: - MISLENE DE FATIMA SILVA ARAUJO (OAB/ES ADVOGADO - MATHEUS GUERINE RIEGERT (OAB/ES 11652) | Advogado(s): MISLENE DE FATIMA SILVA ARAUJO (OAB, ES ADVOGADO, MATHEUS GUERINE RIEGERT (OAB, ES 11652), RAFAEL ALVES GOES (OAB, SP 216750), ES, RONALDO PEREIRA FERREIRA (OAB, ES 21670) 3ª Turma, ALESSANDRA JEAKEL (OAB, ES 16663) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO, TARCIZIO PESSALI (OAB, ES 5939) SOARES HERINGER, VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB, ES 6071) AGRAVANTE, GIAN FRANCO IANNONE SILVA, BRUNA MORAES DALMASO (OAB, ES 29861) 13469), JULIANA LEANDRO DE FREITAS CORREA ADVOGADO, SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB, RJ, ALEXSANDRA LIMA GONCALVES SILVA (OAB, ES AP 0000439, 04.2022.5.17.0014, ES GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN, PEDRO HENRIQUE DAMACENO DE OLIVEIRA MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN, PEDRO HENRIQUE DAMACENO DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO, ANDRE LUIS PEREIRA (OAB, ES 7090) ADVOGADO, JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO, ES 11652) NETTO (OAB, ES 9624) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARISE ADVOGADO, RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO (OAB, ES, Desembargador Federal do Trabalho VALDIR ADVOGADO, JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO | OAB: ES 11652, SP 216750, ES 21670, ES 16663, ES 5939, ES 6071, ES 29861, ES 28150, ES 28664, ES 9588, ES 4367, ES 9624, ES 7090 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Nº Processo: 0000449-29.2020.5.07.0036 | Advogado: LIVIO ROCHA FERRAZ(OAB: Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES | OAB: 4126, 19503, 10587, 24041, 10692, 4259, 5424, 15721 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0010137-05.2024.5.15.0019 | Advogado: - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 4ª | Advogado(s): FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo, 4ª, MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO, WILSON CARLOS GUIMARAES (OAB, SP 88310) RECORRENTE, JOSE DE ANCHIETA QUIRINO DE ARAUJO, ADALBERTO GODOY (OAB, SP 87101) ADVOGADO, JOAO DOS REIS OLIVEIRA (OAB, SP 74191), CLAUDIA MARIA DALBEN ELIAS MATSUKA, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA 9ª Câmara, LUDMILA KELLY BRAZ MARTINS CHESSA 9ª Câmara, SP 87101) 252139), CLAUDIA MARIA DALBEN ELIAS MATSUKA RECORRIDO, CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB, SP ADVOGADO, ROSEMARY APARECIDA PEREIRA SOUSA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO RECORRIDO, JOSE DE ANCHIETA QUIRINO DE ARAUJO, Desembargador Federal do Trabalho GISELA ADVOGADO, HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB, SP 107957) | OAB: SP 88310, SP 389513, SP 74191, SP 87101, SP 159448, MG 108112, SP 240844, SP 107957, SP 207247, SP 101708 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0011819-36.2023.5.15.0146 | Advogado: - EDUARDO MICHARKI VAVAS RECORRIDO - CRISPINIANA RIBEIRO DA COSTA | Ação: BOM JESUS LTDA - EPP | Advogado(s): EDUARDO MICHARKI VAVAS RECORRIDO, CRISPINIANA RIBEIRO DA COSTA, KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA PATRIMONIAL EIRELI, EPP, PRISCILLA ARAUJO ROCHA RECORRIDO, TOTAL EXPRESS HOLDING LLC, DANIEL DOMINGUES CHIODE RECORRENTE, RAIZEN CENTRO, SUL PAULISTA S.A, JOAO VITOR CALDAS CALADO DA SILVA ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, DANIEL DOMINGUES CHIODE ADVOGADO, JUAN BRAGA MUNIZ (OAB, SP 415099), JOAO VITOR CALDAS CALADO DA SILVA 249651), BRUNO DE BRITO DA SILVA (OAB, SP 389513) RECORRENTE, VANDERSON PEREIRA DE TOLEDO, ANA PAULA ALEXANDRE MAURINO (OAB, SP ADVOGADO, JOSE SECOMANDI GOULART, ANDRE LUIS OLIVEIRA TOZETTO (OAB, SP 97021) ADVOGADO, JOSMARA SECOMANDI GOULART (OAB, SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470) ROT 0011931, 23.2023.5.15.0043 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FABIO Gabinete do Desembargador Ricardo Regis Laraia, 10ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS BORDINI COCA, Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA (OAB, SP 220189) | OAB: SP 304153, SP 157482, SP 352913, SP 173117, SP 415099, SP 297783, SP 389513, SP 258049, SP 220189, SP 97021, SP 195470 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1000543-04.2022.5.02.0464 | Advogado: - ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB/SP 290450) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE SILVA CORRÊA DA VEIGA, FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO, CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB, SP 338556), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB, SP Presidência, Admissibilidade, ANTONIO SQUILLACI (OAB, SP 168805) ADVOGADO, MARIA DE FATIMA CONCEICAO CUNHA (OAB, SP, DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB, SP 55226) 89156), PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO, JOAO PAULO NUNES DE ANDRADE (OAB, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS ADVOGADO, ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB, PE 47688), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL AGRAVADO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, PARANAPANEMA S.A, EM RECUPERACAO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ARMINDO BAPTISTA MACHADO (OAB, SP 78583), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 290450, SP 173491, SP 195284, SP 196477, SP 143634, SP 338556, SP 78583, SP 168805, SP 55226, SP 169760, PE 47688, SP 294669, BA 21121, BA 35687, SP 136069

Nº Processo: 0000688-03.2022.5.09.0652 | Advogado: - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CHARLYS MOZAY PINTO LEME (OAB, MG 153217) ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, RODRIGO SALMAN ASFORA (OAB, PE 23698) (OAB, PE 18855), DANIEL LEANDRO DE MACEDO PAES (OAB, DF, RAFAEL WALLERIUS (OAB, SP 224303) (OAB, RENATO WALLERIUS (OAB, RS 114936) ADVOGADO, ROBERTA WALLERIUS (OAB, RS 120454) 49229), ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) AIRR 0000705, 59.2022.5.23.0002, FABIANO BRACKMANN (OAB, PR 34620) Presidência, Admissibilidade, LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES Gabinete da Presidência, CARLOS HENRIQUE NAJAR ADVOGADO, RODOLFO FERNANDO BORGES (OAB, MT 13506), JOSE EDUARDO NAJAR (OAB, BA 36229) AGRAVADO, LEIBIANE MORAIS DA SILVA, MARCOS EDUARDO PINTO BOMFIM (OAB, BA ADVOGADO, CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB, DF 10424), MARIA EMILIA NAJAR VASCONCELOS (OAB, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, MIRELA BARRETO DE ARAUJO POSSIDIO ADVOGADO, ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB, PE 47688) Presidência, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 136069, DF 43225, MG 153217, PE 23698, PE 18855, DF 63113, SP 224303, RS 114936, RS 120454, SP 157840, PR 34620, PR 40919, DF 10424, DF 16733, MT 13506, BA 7832, BA 36229, BA 12388, PE 47688, BA 21121