Consulta de Processos

Nº Processo: 0001618-95.2023.5.10.0801 | Advogado: - MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN | Advogado(s): ANA CLARA SOARES LADEIRA (OAB, AM 7289) ADVOGADO, MARCOS DA SILVA IBIAS (OAB, DF 22359), CARLOS RICARDO DE ARAUJO MELO (OAB, AM ADVOGADO, PEDRO YURI TAKAKI DE OLIVEIRA (OAB, DF, ADRIANO DE OLIVEIRA RESENDE (OAB, TO 5558) 58787), CAROLINE ALMEIDA VILLELA BRETTAS ADVOGADO, VALTER KAZUO TAKAHASHI (OAB, DF 3739), WANDS SALVADOR PESSIN (OAB, ES 10418), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES LTDA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE DE CARGAS LTDA, ADRIELLY LELIS DE MIRANDA (OAB, TO 11260) ADVOGADO, FLORISMAR DE PAULA SANDOVAL (OAB, TO ADVOGADO, EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB, TO 1087) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRENTE, PAN LOG RB LTDA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRIDO, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, SERGIO EDUARDO ROCKENBACH (OAB, DF | OAB: DF 21903, AM 7289, DF 22359, TO 5558, DF 3739, TO 9222, ES 10418, DF 51712, GO 11055, TO 11260, TO 1087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001456-08.2020.5.10.0801 | Advogado: - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE ADVOGADO - PRISCILA OLIVEIRA SILVA MACIEL | Advogado(s): DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE ADVOGADO, PRISCILA OLIVEIRA SILVA MACIEL, LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF RECORRIDO, COLEGIO GRAPHOS EIRELI, RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, RONIESTER LUCAS PEREIRA (OAB, DF 50307), FILIPI ARARUNA AQUINO (OAB, DF 41231) ADVOGADO, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181), EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB, SP 127668), RICARDO ADOLPHO BORGES DE ADVOGADO, JULIANA CARVALHO GONCALVES DALLABRIDA, SERGIO DELGADO JUNIOR, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF (OAB, TO 2277), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB, TO 6791), MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA (OAB, TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, ROBERTA VIANA DA SILVA, Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE 1ª Turma | OAB: DF 8043, DF 65383, DF 50307, TO 1181, DF 41231, SP 127668, DF 11110, TO 6791, TO 2277, SP 354988, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001328-67.2024.5.10.0018 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - FATIMA POLIANA PAZ DE ANDRADE VIANA | Ação: E LIMPEZA LTDA RECLAMADO - HOSPITAL LAGO SUL S/A | Autor(es): MARCUS VINICIUS MOREIRA ANTUNES RECLAMANTE, CAIO MARTINHA DOS ANJOS, LIDIANE CARDOSO DE MOURA, JULIA VALERIO DE OLIVEIRA CADASTRAIS S.A. | Réu(s): DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA RECLAMADO, HOSPITAL LAGO SUL S, EMBAIXADA DO CANADA 59535), EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES RECLAMADO, INTERCULT PRODUCOES LTDA, ESPACO CLINICO NAFISA LTDA INVESTIMENTOS | Advogado(s): VINICIUS LAMENHA LINS PINHEIRO (OAB, AL (OAB, DF 63960), FABIO LIMA QUINTAS, TIAGO DAMASO CORREA (OAB, DF 56354), ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039) CartPrecCiv 0001331, 73.2024.5.10.0001, ESTER LIMA PEREIRA (OAB, DF 13220) COMERCIO E SERVICOS LTDA, LAURIZZE CAROLINA GOMES LIMA ADVOGADO, JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA (OAB, DF, EVALDO DE SOUSA SANTANA CumPrSe 0001332, 58.2024.5.10.0001, JULIANA FEITOSA COSTA (OAB, DF 46792) REQUERIDO, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E, DANILO MAROJA REIS (OAB, DF 38187) ADVOGADO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), LUCAS CARREIRO GONCALVES (OAB, DF 56853), BRUNO VINICIUS DOS REIS LACERDA | OAB: DF 63960, DF 58633, DF 17721, DF 56354, DF 41039, DF 13220, MG 77167, DF 55218, DF 46400, DF 55516, DF 46792, DF 38187, DF 10424, DF 56853, DF 16577, DF 61395 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001804-45.2023.5.10.0017 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D F | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D F, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE (OAB, DF 31341), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES BRICOLAGEM, SE CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), DF 55946), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) LEITAO MARTINS, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RECORRENTE, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FERREIRA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, GEISIS ALVES DA SILVA (OAB, DF 39427), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) RECORRIDO, BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) EQUIPAMENTOS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO MACHADO GUIMARAES, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ROT 0000174, 47.2024.5.10.0104 | OAB: DF 51712, DF 31341, DF 38183, SP 393628, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, SP 201296, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 39427, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001190-15.2024.5.10.0111 | Advogado: - ALINE MARQUES FIDELIS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA | Advogado(s): ALINE MARQUES FIDELIS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, ALINE MARQUES FIDELIS AGRAVANTE, ANA PAULA DE MORAIS LINS SOUZA, CHRISTIAN MARTINS (OAB, SP 234524) ADVOGADO, INGRID WERNICK (OAB, GO 19268), NICOLAS BARBOSA VIEIRA MARTINS BASILIO ADVOGADO, RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB, DF 66898) 1ª Turma, VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB, DF 28982) AGRAVADO, ABELACI DANTAS, CASSIUS FERREIRA MORAES (OAB, DF 34276) AGRAVADO, GUILHERME OLIVEIRA AGUINAGA DE MORAES, REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB, DF 15949) AGRAVADO, WILLIAM PEREIRA DO VALE, CARINA NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB, DF 65731) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, ALISSON PEREIRA DO ROZARIO (OAB, DF 59590) (OAB, DF 73268), DF 59590) ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, DF 59590) 51069), TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA AGRAVADO, WILLIAM PEREIRA DO VALE, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E | OAB: SP 235732, GO 19268, SP 234524, SP 343565, DF 66898, DF 28982, DF 34276, DF 15949, DF 65731, DF 59590, DF 73268, DF 25584 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000592-67.2024.5.10.0012 | Advogado: - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA | Ação: DINAMICO LTDA - EPP ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP | Advogado(s): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRENTE, BANCO DO BRASIL SA, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RECORRENTE, MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE, SHIMENIA DIAS RODRIGUES (OAB, DF 38265) 267325), DF 1441), MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, PAULO AUGUSTO MARQUES DE SOUSA (OAB, DF 267325), GUSTAVO AYUPE RESENDE DE LIMA (OAB, MG (OAB, DF 61812), Mariah Fagundes Rosa de Farias (OAB, DF 27165) (OAB, DF 78291), RICARDO DA SILVA SOUSA MARQUES (OAB, DF ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), WALTER DE CASTRO COUTINHO (OAB, DF 5951) ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) Desembargador Brasilino Santos Ramos, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF RAMOS | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 2ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE (OAB, DF 78291), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | OAB: DF 1441, DF 38265, DF 61812, DF 78291, DF 8364, DF 267325, DF 27165, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 5951, DF 43865, DF 32043, DF 31852, PA 11471, DF 55516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000818-85.2023.5.10.0019 | Advogado: - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) ADVOGADO - ROSICLER APARECIDA MAGIOLO (OAB/SP | Advogado(s): JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) ADVOGADO, ROSICLER APARECIDA MAGIOLO (OAB, SP, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) 118608), JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF (OAB, DF 47506), WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) ROT 0000818, 85.2023.5.10.0019, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772), ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF ROT 0000829, 71.2023.5.10.0001, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) RODRIGUES DE OLIVEIRA, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) RECORRENTE, GILSA QUERINO DE OLIVEIRA, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF RECORRENTE, MADEIRA COM ARTE MATERIAIS PARA, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) ADVOGADO, EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA 21176), NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF 24227), PAULA IANUCK RESENDE (OAB, DF 43498) RECORRIDO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 21176), MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA RECORRENTE, PEDRO HENRIQUE CARVALHO RATTACASO, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RECORRENTE, DANIELLE ALVES DE FREITAS, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran | OAB: DF 5218, DF 6083, SP 201296, DF 20650, DF 47506, DF 40291, DF 55516, DF 7772, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 70169, DF 11776, DF 24227, DF 43498, TO 3678, DF 21176, DF 67125, RJ 96352, RS 67897 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0002691-68.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) | Autor(es): VICENTE DE PAULA MACHADO NETO ADVOGADO, SERGIO FONTANA (OAB, TO 701), SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE 1ª Turma, Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga, VALDIMAR PEREIRA LUZ 3ª Turma, Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 24, JEFERSON CLEBER XAVIER MOREIRA AGRAVADO, EMA SERVICOS DE PINTURA LTDA, ME | Réu(s): SHINERAY PORTO COMERCIO E ADVOGADO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725), TEQ MOTORS COMERCIO E SERVICOS DE ATOrd 0002691, 68.2024.5.10.0801, BANCO DO BRASIL SA DISTRIBUIÇÃO DE 02, 12, 2024, SERVINET SERVICOS LTDA TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3ª Turma, Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos : 24, MARTIN CONSTRUCAO E ENGENHARIA CIVIL | Advogado(s): OXIMANO PEREIRA JORGE (OAB, TO 6017) RECLAMANTE, JOAO KENNEDY RAMOS DAMASCENO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), JOAO FILIPE MACIEL LUCENA (OAB, TO 7938), MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO 3ª Turma, Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA 2ª Turma, Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins : 27, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) 1ª Seção Especializada, Desembargador José Leone Cordeiro, SERGIO DELGADO JUNIOR Leite : 1, Felipe Affonso Carneiro (OAB, DF 22593) 1ª Turma, Desembargadora Flávia Simões Falcão : 26, JAIRO TORRES NETO (OAB, RJ 179002) 2ª Turma, Desembargadora Elke Doris Just : 22, RAILAN PAIVA CARVALHAES (OAB, TO 7340) 2ª Turma, Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães : 2, BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB, TO 3ª Turma, CLAUDIA LOMANY NUNES DA CONCEICAO SILVA RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, THIAGO JUNIO DE CARVALHO (OAB, GO 36631) AGRAVADO, FABIO NASCIMENTO DE SOUZA, VALDERIS DE MOURA (OAB, GO 35981) AGRAVADO, GALVAO & CANDIDO CONSTRUCOES | OAB: PE 16725, TO 6017, TO 2112, TO 7392, TO 701, TO 7938, SP 116776, RJ 110501, TO 1181, TO 2277, DF 22593, RJ 179002, TO 7340, TO 7881, DF 15793, GO 36631, GO 35981 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001346-34.2023.5.10.0015 | Advogado: - ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO | Ação: S/A | Advogado(s): ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, DIOGO PHILIPE CARVALHO DE FREITAS RECORRENTE, AFONSO CORREIA DOMINGUES, KELEN CRISTINA WEISS SCHERER (OAB, GO ADVOGADO, REGIS ELENO FONTANA (OAB, RS 27389), LAYS POSSE DE SOUZA (OAB, GO 37116), RAISSA REGO MENDES (OAB, GO 62825) ROT 0001346, 34.2023.5.10.0015, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, KLEBER DA SILVA SOUSA, GO RECORRIDO, CLARO S.A., GO 37116) ADVOGADO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), GO 62825) ADVOGADO, ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380) SAUDE DE MINAS GERAIS, SIND, SAUDE, MG, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643) ADVOGADO, GILMAR DIAS VIANA, FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS (OAB, MG 102795), MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704) 3ª Turma, YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA RECORRENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) RECORRENTE, OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA, Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623) LTDA, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) ADVOGADO, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339), PAULO JOSE FERNANDES JUNIOR (OAB, SP | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | OAB: PE 26107, GO 47887, RS 49339, RS 27389, GO 37116, GO 62825, DF 55516, DF 513, DF 39380, DF 61643, MG 102795, DF 61762, DF 76704, DF 58246, RJ 126689, DF 45534, DF 19623, DF 14038, PR 68339, DF 38123 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001293-25.2024.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 48007) | Autor(es): WEMILLY MORGANA COELHO UCHOA ADVOGADO, EDUARDO ALVES DOS SANTOS (OAB, DF 70960), FLAVIO DOS SANTOS MACEDO 162963), KAINAN OLIVEIRA ALVES ADVOGADO, RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA | Réu(s): FERNANDA SOUSA SANTOS, JOÃO MIGUEL SOUSA 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM 48007), ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO, AIQFOME LTDA 3ª Vara do Trabalho de Brasília, TNL INTERNET LTDA RECLAMANTE, MARLENE FELIX DA COSTA GOMES, RAMPAO SERVICOS DE MONTAGENS E RECLAMADO, SCHUSTTER AUTOCENTER LTDA | Advogado(s): MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN, VLADIMYR VIEIRA (OAB, TO 7017), JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA (OAB, TO 12213) ADVOGADO, RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO (OAB, DF, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECLAMADO, GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR ADVOGADO, LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, PR RECLAMADO, SONIA LUCIA IMBUZEIRO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726) (OAB, DF 19262), PR 25726), RUBERVAL ROMAO BATISTA (OAB, TO 12999) (OAB, DF 76942) | OAB: MA 3868, RJ 153730, TO 7017, DF 70960, TO 12213, TO 4874, SP 138058, TO 10314, PR 25726, DF 19262, TO 12999, DF 76942, DF 32007 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região