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1045594-21.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1045594-21.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1045594-21.2024.8.26.0053; | Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Apelado: D. de P. da P. M. do E. | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813, SP), Apelado: D. de P. da P. M. do E. | Advogado(s): Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779, SP), Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662, Advogado: Emerson | OAB: 12790, 120813, 128362, 254715, 333527, 172926, 126160, 319895, 202266, 12779, 142662, 496990, 274673, 287475, 166110, 335548, 242898, 277675, 471607 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:43
1000307-42.2024.8.26.0374
Nº Processo: 1000307-42.2024.8.26.0374 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000307-42.2024.8.26.0374; Pessoa Idosa; Apelante: Município de Morro | Advogado: Luis Henrique Pironcelli Tobler (OAB: 384211/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio | Autor(es): Município de Águas de Lindóia, Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261, SP), Apelada: Natália de, Município da Estância Balneária de Ubatuba, Advogado: Alexandre Bastos (OAB: 447129, Apelada, José Fernando Garcia Rosa, Advogado: Luciano Aparecido Caccia (OAB: 103408, Apelado: Município de Paraíso, Município de Guzolândia, Advogado: Thales Natal Tieni Pereira (OAB: 461502, Advogada: Flavia | Advogado(s): Luis Henrique Pironcelli Tobler (OAB: 384211, SP), Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio, Leonardo Mialichi (OAB: 200352, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Lohaine Milena Alexandre Zellerhoff (OAB: 415031, Apte: Alberto Alves de Alencar, Fernanda Alves Tonani Rocha (OAB: 276034 | OAB: 390720, 384211, 111061, 473501, 237457, 291987, 279261, 208157, 387715, 447129, 342660, 103408, 200352, 277536, 185819, 213980, 461502, 444731, 167733, 431222, 445881, 405341, 262991, 405354, 425722, 415031, 276034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:34
0013457-59.2024.8.26.0196
Nº Processo: 0013457-59.2024.8.26.0196 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0013457-59.2024.8.26.0196; Duplicata; Agravante: Amazonas | Advogado: Eduardo Henrique Valente | OAB: 333477, 185627, 303921, 220252, 65383, 419736, 34204, 258061, 128341, 256326, 138436, 488054, 132994, 67669, 150566, 382129, 506791, 492309, 153999, 147678 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:12
1002160-10.2024.8.26.0464
Nº Processo: 1002160-10.2024.8.26.0464 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001733-03.2025.8.26.0068; Transporte de Pessoas; Agravante: Luiza Huther | Advogado: Alex Oliveira Busquete Tangerino (OAB: 289605/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti | Advogado(s): Andre Bolsoni Neto (OAB: 138784, SP), Agravado: Banco do Brasil S, Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB, Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551, Agravado: Luiz Antonio da Mota, Advogado: Marcelo Sartorato Gambini (OAB, Orlando D´agosta Rosa (OAB: 163745, Advogado: Iduvaldo Oleto (OAB: 20581, Advogado: Orlando Rosa (OAB, Denis Chibani Miranda (OAB: 313049, Advogada: Jackeline Yoshiko Mendonça Nagai (OAB: 355648, Advogado | OAB: 289605, 73055, 10666, 138784, 313165, 178962, 288693, 200434, 102295, 240572, 178551, 227947, 325940, 163745, 20581, 347581, 313049, 355648, 253333, 83947, 270090, 185426, 245630, 498177 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:11
2198751-25.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198751-25.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Impugnação de Crédito; 1009809-12.2023.8.26.0286; Recuperação | Advogado: Fabio Gianini D´amico (OAB: 129089/SP); Advogado: Jose Eduardo de Almeida | Advogado(s): Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662, SP), Agravado: O Juizo, Interessado: Pantera Alimentos Ltda, Advogado | OAB: 309819, 129089, 105968, 279939, 17214, 21311, 198783, 24488, 24738, 311699, 169005, 259747, 242212, 201109, 200488, 246662, 126769, 282419, 240389, 300097, 361873, 112922, 92161, 243085, 293108, 147954, 105701, 92687, 389633, 202618 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:08
1022049-53.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1022049-53.2023.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Marcio Jorge dos Santos Correia (OAB: | Assunto: Tratamento médico- | Réu(s): Reginaldo Castro Neves, Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107, SP) | Advogado(s): Ana Cláudia Caetano Fidalgo (OAB: 375178, SP), Apelado: Município de Araçatuba, Advogado: Ronaldo Abud Cabrera | OAB: 289992, 308599, 214107, 289827, 455980, 339141, 83153, 234469, 472465, 375178, 148504, 203006, 165424, 269964, 419480, 352953, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:56
1009487-03.2024.8.26.0077
Nº Processo: 1009487-03.2024.8.26.0077 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Carlos Alberto Baião (OAB: 403044/SP); Apelada: Aparecida do Carmo Silva (Justiça | Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco | OAB: 403044, 423760, 23134, 68529, 234516, 77167, 38531, 466655, 164272, 402908, 261844, 134444, 403594, 117417, 427514 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:48
1008328-46.2024.8.26.0361
Nº Processo: 1008328-46.2024.8.26.0361 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Apelado: Eduardo Nascimento da Costa; Advogado: Flavio | Assunto: Bancários; Apelante: Banco C6 | Advogado(s): Beatriz de Souza (OAB: 411847, SP), Interessado: Aguiar & Souza Comercio de Alimentos Ltda, Gustavo Jose Girotti (OAB: 209100, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Fernando Guedes Ferreira Filho (OAB: 83483, MG), Apelado: Passos Almeida Transportes Ltda Me, Advogado, Felipe Hasson (OAB: 42682, PR), as partes deverão se manifestar, Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473, Apelado: Grupo Casas Bahia S.a., Advogado: Jackson Freire Jardim dos | OAB: 396604, 268052, 209100, 411847, 131351, 83483, 277278, 232671, 246327, 462501, 23134, 11632, 306018, 419534, 138723, 308113, 500237, 304192, 42682, 380564, 91473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:46
2198532-12.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198532-12.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara Cível; | Advogado: Carlos Marcio Rissi Macedo (OAB: 22703/GO); Agravado: Itamaraca Empreendimentos | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Marcos Antonio | Advogado(s): Sandra Maria da Silva (OAB: 226279, SP), Agravado: Paulo André da Silva, Advogado: João Carlos de Souza (OAB, Allan Jardel Feijó (OAB: 198103, Agravado: Mauro Lizak, Interessada: Espólio de Sabina Blay, Invtante: Mauro | OAB: 22703, 152068, 223482, 226279, 274321, 296036, 438080, 176796, 399984, 491111, 366353, 355897, 247319, 21396, 198103, 203721, 160976, 165988, 108908, 442693, 248970, 184363, 473431, 283596, 454029, 27152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:38
1093657-67.2023.8.26.0100
Nº Processo: 1093657-67.2023.8.26.0100 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Carlos Eduardo do Carmo Junior (OAB: 286052/SP); Agravado: S. G. M.; Advogado: | Assunto: Regulamentação de | Ação: de Nossa Senhora Conegas de | Advogado(s): Adaumir Abrão dos Santos (OAB: 216825, SP) | OAB: 286052, 154605, 157939, 67669, 182220, 241338, 476968, 999999, 300495, 355308, 309469, 216825, 297608, 258957, 396604, 342519, 273066, 202192, 116074, 176026, 300358, 21150, 376097, 424187, 300537, 123464, 52887, 246900, 248606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:35