Consulta de Processos

Nº Processo: 1002703-88.2025.8.26.0363 | Classe: :USUCAPIÃO | Vara: :4ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 66183/SP - Eliana Aparecida Bucci | Autor(es): Mariana Souza Santos Silvério, C.A.A.L., A.C.T., M.L.A., Maria Conceição Ceregatti, Industria & Comercio Sgb Limitada | Réu(s): Norberto de Jesus Lorena Simões, A.C.F.I., A.N., ELEKTRO REDES S.A., Alpfa Bikes Comércio de Peças, Acessórios para Bicicletas, Motos Ltda, GABRIEL SILVA AMARAL | Advogado(s): 66183, SP, Eliana Aparecida Bucci, 312938, Luiz Antonio de Amoedo Campos, 454423, Rafael Filipini Tristão, 487715, Rebeca Nanci Bochat, 464579, Felipe Augusto Turola Cerruti, 421655, Ana Carolina Souza Barbola, 462161, Natália Nicoski Warmling, 453405, Nathan Shiniti Covas Tokunaga | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004115-19.2025.8.26.0348 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99990/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Mauá | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): Paulo Bezerra da Silva Freitas, MANOEL CIRINO DOS SANTOS, JEAN THIAGO FERREIRA MESQUITA, RICARDO CARDOSO AFFONSO, DANIEL ADRIANO CAMARGO | Advogado(s): 99990, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Mauá, 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 339158, Rubens Moreira de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004112-64.2025.8.26.0348 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99990/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Mauá | Réu(s): IGOR ANTONIO OLIVEIRA DE LIMA, DANIEL ADRIANO CAMARGO, PAULO BEZERRA DA SILVA FREITAS | Advogado(s): 99990, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Mauá, 99999D, SP, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004107-42.2025.8.26.0348 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS | Vara: :VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: J.P. | Advogado: 99990/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Mauá | Advogado(s): 99990, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Mauá, 99999D, SP, 416149, Remisson Rodrigues Santos, 200371, Paula de França Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503677-16.2025.8.26.0348 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): RICARDO CARDOSO AFFONSO | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 99990, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Mauá, 216623, Wendel Bernardes Comissario | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008358-75.2025.8.26.0228 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 288340/SP - Marcella Christianne de Fatima Gaiotto | Autor(es): F.S.S., Lucia Enaide dos Santos Rocha, M.V.A., T.F.V., J.C.D.L., Hermes Santos Espanguero | Réu(s): CICERO MARCELO LUCIANDO DE OLIVEIRA, Y.M.S., BRUNO ABNER SOARES SILVA, REGINALDO DA SILVA, R.L., Banco BMG S | Advogado(s): 288340, SP, Marcella Christianne de Fatima Gaiotto, 405794, Camila Ramos dos Santos, 164445, Evelyn de Almeida Carlini, 328933, Andre Luiz Lima da Silva, 450428, Bruna Vitoriano da Silva Dias, 119236, MG, Felipe Mendes de Morais Vasconcelos, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 270877, Juscelino Bandeirante Firmino Borges de Brito | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1518397-57.2025.8.26.0228 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 349884/SP - Marcello Amaral Thomaz | Autor(es): Aparecida Pinheiro da Costa | Réu(s): Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda | Advogado(s): 349884, SP, Marcello Amaral Thomaz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500938-47.2023.8.26.0346 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência | Vara: Judicial, do Foro de Martinópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATA ESSER DE | Autor: Justiça Pública | Advogado: dativo para a prática do ato processual, nos termos do entendimento do STJ: no caso de inércia do advogado | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência | Réu(s): GUILHERME CARDOZO PAROLA | OAB: 445283 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1501169-45.2024.8.26.0603 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: nomeado nos termos do convênio com a Defensoria Pública, associado às circunstâncias do processo, tudo indica a | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas | Réu(s): VITOR HUGO VELOSO BARBOSA

Nº Processo: 1501371-90.2022.8.26.0603 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado | Vara: Criminal, do Foro de Birigui, Estado de São Paulo, Dr(a). MOEMA MOREIRA PONCE | Autor: Justiça Pública | Advogado: nomeado nos termos do convênio com a | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado | Réu(s): PABLO DONÁ SILVA, outro | Tribunal: Supremo Tribunal Federal