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0000976-33.2023.5.09.0678
Nº Processo: 0000976-33.2023.5.09.0678 | Advogado: - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, SE ELETROSUL, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), SE RECORRIDO, CARLOS ALBERTO SERAPIO EICHHORN Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CELSO FERRAREZE (OAB, MG 106623) BENTES CORRÊA, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG AGRAVANTE, MAYKA PORFIRIO DA SILVA, ELAINE GARCIA MONTEIRO PEREIRA (OAB, PR ADVOGADO, RAQUEL DE SOUZA BUZAGLO (OAB, AM 14926), FABIULA MULLER KOENIG AGRAVADO, MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE, JOAO MARCOS CREMASCO (OAB, PR 19157) ADVOGADO, DEBORA DE CAMPOS FROTA, PR CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FABIULA MULLER KOENIG AIRR 0001014, 05.2023.5.06.0201, PR 19157) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PAULO FERNANDO SOUZA (OAB, PR 20938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 6608, RS 44565, PR 115125, MG 106623, AM 1589, AM 17502, AM 14926, PR 22819, PR 19157, AM 10140, AM 9539, PR 20938
Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:07
0012406-66.2017.5.15.0082
Nº Processo: 0012406-66.2017.5.15.0082 | Advogado: - JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB/SP 36634) | Ação: E TRANSMISSAO S.A | Advogado(s): BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ AIRR 0012406, 66.2017.5.15.0082, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, LUIZ OTAVIO GUIMARAES ROCHA (OAB, MG BENTES CORRÊA, ANNA CAROLINA CORREA GOMES (OAB, MG 106374), CARLOS VINICIUS DUARTE AMORIM (OAB, DF ADVOGADO, LEONARDO MARTINS SIQUEIRA, JOAO CARLOS GONCALVES (OAB, MG 164473), JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS AIRR 0017364, 20.2017.5.16.0001, MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO Gabinete da Presidência, MISLEI ALMEIDA DUARTE (OAB, MG 74705) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RODOLFO DE SOUZA MONTEIRO AGRAVANTE, JOSE MANOEL BARROS FERREIRA DE FARIA, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO, ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS AIRR 0020891, 74.2017.5.04.0013, FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB, SP 36634) BENTES CORRÊA, LEONARDO PESSOA MOREIRA DE LELLIS MEDICA LTDA, ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS TERCEIRO INTERESSADO, TICKET SERVICOS SA, FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA RRAg 0021550, 53.2017.5.04.0702 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LEONARDO PESSOA MOREIRA DE LELLIS, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | OAB: SP 36634, MG 129996, MG 87253, MG 106374, SP 345514, MG 164473, DF 16421, DF 52018, MG 74705, MG 150079, MA 10438, MA 16712, MA 12726, SP 113793, SP 182432, RS 33819, RS 49294
Advogado: BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ AIRR 0012406Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 02:06
0010722-50.2022.5.03.0055
Nº Processo: 0010722-50.2022.5.03.0055 | Advogado: - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95117) | Ação: E CULTURA ADVOGADO - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95117) | Advogado(s): ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA (OAB, RJ ADVOGADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698), MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (OAB, MG ROT 0010722, 50.2022.5.03.0055, MG Gabinete de Desembargador n. 48, MG OLIVEIRA, THAISE ALANE DA SILVA SANTOS (OAB, RJ RECORRENTE, MARCUS PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) ADVOGADO, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802), VINICIUS RAMALHO (OAB, MG 76847) ADVOGADO, MG 55867), JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB, RJ 130686) ROT 0010813, 54.2022.5.03.0019, MG 76847) 07ª Turma, ALEXANDRE WERNECK SANTOS (OAB, MG ADVOGADO, EDUARDO FORNAZARI ALENCAR (OAB, SP, RODRIGO PONTES QUINTAO (OAB, MG 121626) ADVOGADO, EDUARDO VICENTE RABELO AMORIM (OAB, MG, ROMMEL EUSTASIO MACHADO OLIVEIRA 25509), ALEX CAMPOS BARCELOS (OAB, MG 117084) (OAB, MG 185151) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO RECORRENTE, M.C.R.S. | OAB: MG 95117, MG 67287, MG 55420, MG 44698, MG 144802, MG 93274, MG 116893, MG 87946, MG 55867, MG 76847, RJ 130686, MG 121626, MG 78788, MG 46492, MG 168326, MG 40482, MG 92194, MG 117084, MG 185151 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça ADVOGADO
10/08/2025 02:04
0000064-49.2025.5.11.0051
Nº Processo: 0000064-49.2025.5.11.0051 | Vara: do Trabalho de Boa Vista ADVOGADO - VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB/AM 1547) | Advogado: - ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB/AM ESTADO DO AMAZONAS | Ação: E | Autor(es): DEIVID LUIZ GERE ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547), PAULO HENRIQUE FEITOSA RIBEIRO CONCEICAO DIAS BENTES, LEONARDO CORREA PEREIRA, HUGO DA SILVA GOMES 16ª Vara do Trabalho de Manaus : 1 | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM, AMAZON TRADING IMPORTACAO E, REAL BEBIDAS DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, B F STEAK & BURGER LTDA TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, ADRIANO DE MENEZES VIANA 12ª Vara do Trabalho de Manaus : 1 | Advogado(s): ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM ESTADO DO AMAZONAS, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) 1503), MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, AM 1399), ADILSON BARBOSA SOUZA (OAB, RR 3024) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, TATIANE DE PAULA SANTOS (OAB, AM 6153) RECORRENTE, VIA S.A., JOSE ALE JUNIOR (OAB, RR 247) DISTRIBUIÇÃO DE 19, 01, 2025, NATASHA THAIS DAHROUGE ALECRIM (OAB, AM 14ª Vara do Trabalho de Manaus : 2 | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho MARCIA NUNES DA 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara | OAB: AM 14773, AM 1399, AM 1547, RR 3024, AM 6153, RO 5014, MG 87946, RR 247, AM 12131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Autor: DEIVID LUIZ GERE ADVOGADORéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADOAdvogado: ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho MARCIA NUNES DA 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara
10/08/2025 01:41
0000394-79.2024.5.11.0019
Nº Processo: 0000394-79.2024.5.11.0019 | Vara: do Trabalho de Manaus : 5 | Advogado: - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/AM 6ª Vara do Trabalho de Manaus : 6 | Ação: E | Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM 6ª Vara do Trabalho de Manaus : 6, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, AM 1399) 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara : 3, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547), DJANE OLIVEIRA MARINHO (OAB, AM 5849) ATOrd 0000004, 49.2025.5.11.0351, PAULO SERGIO DE MENEZES (OAB, AM 187) RECLAMANTE, ZILENE LOPES SOARES, ALVERLANE OLIVEIRA LEITE (OAB, AM 17500) | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho ELEONORA DE 3ª Vara do Trabalho de Manaus : 6, Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE RECLAMADO, IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO | OAB: AM 1399, AM 1547, AM 5849, AM 187, AM 17500 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho ELEONORA DE 3ª Vara do Trabalho de Manaus : 6
10/08/2025 01:41
0000062-47.2025.5.05.0342
Nº Processo: 0000062-47.2025.5.05.0342 | Vara: do Trabalho de Juazeiro | Autor: - UALISSON ROCHA DE MORAES | Advogado: - ANTONIO ALBERTO AMARAL DE MAGALHAES ConPag 0000062-47.2025.5.05.0342 | Ação: DE SERVICOS EIRELI RECLAMANTE - ANDERSON BARRETO DOS SANTOS | Autor(es): JARBAS SANTOS MESSIAS CARVALHO, RODRIGO SANTOS ARAUJO Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, GEORGE ALVES DOS ANJOS 1ª Vara do Trabalho de Candeias, RITA MARIA DOS SANTOS 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro, WILLIS MOURA PEREIRA, GALDINO JOSE FERNANDES NETO, DAIANA TAPIA BOMFIM | Réu(s): INTERVIG INTERNACIONAL SEGURANCA CONSIGNANTE, FAZENDA NOVO RUMO AGRICOLA LTDA, DEA ENVASAMENTO E EMPACOTAMENTO DE RECLAMANTE, LARA MONTEIRO DE SOUZA, IDALMO JOSE VIEIRA JUNIOR, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), NEITON DO VALE SANTOS, INSTITUTO SAUDE BAHIA, MUNICIPIO DE CURACA CartPrecCiv 0000063, 75.2025.5.05.0651, A 7 PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI RECLAMANTE, ANDERSON BARRETO DOS SANTOS, ASTERIAS NEGOCIOS E ASSESSORIA SAO 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas | Advogado(s): ANTONIO ALBERTO AMARAL DE MAGALHAES ConPag 0000062, 47.2025.5.05.0342, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA RECLAMANTE, LILIAN MORAIS DE SANTANA, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE AUTOR, UALISSON ROCHA DE MORAES, ACIARA CONCEICAO DOS SANTOS (OAB, BA ATSum 0000064, 98.2025.5.05.0121, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), VIANEI BEZERRA SIQUEIRA (OAB, PE 27094) ATSum 0000064, 20.2025.5.05.0341, BENJAMIN VIANA DE MENESES (OAB, BA 55545) ATOrd 0000064, 86.2025.5.05.0222 | OAB: BA 12885, PE 27094, DF 28316, BA 659, BA 685, PE 57787, BA 55545 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 01:36
0000056-33.2020.5.05.0401
Nº Processo: 0000056-33.2020.5.05.0401 | Advogado: - EDUARDO DE CASTRO SAMPAIO FILHO (OAB/BA | Advogado(s): HERMANN JOSE STABEN GOMES (OAB, BA 29890), MARCELO FONTES MONTEIRO (OAB, BA 26355) ADVOGADO, OTO HENRIQUE BAHIA PIPOLO (OAB, BA 34261), BA 26355), MARCOS DE OLIVEIRA PARPINELLI (OAB, BA AP 0000056, 33.2020.5.05.0401, BA Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho, LARISSA FERRARI RIBEIRO DE LACERDA AP 0000258, 40.2020.5.05.0003, SILVIO TEODORO DE SANTANA (OAB, BA 30392) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, THIAGO DORIA MOREIRA (OAB, BA 19076) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, LARISSA FERRARI RIBEIRO DE LACERDA ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), BA 30392) AGRAVADO, JOSE CARLOS MENEZES DE JESUS, BA 19076) ADVOGADO, RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS, MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA, DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB, BA 20394) RECORRENTE, ALAN DE ALMEIDA SANTOS, ALAN DE ALMEIDA SANTOS (OAB, BA 34856), Carlos Antonio de Sousa (OAB, BA 7392) ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES | Relator(a): Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA 17848), Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ROT 0000434, 35.2020.5.05.0030, Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO, DIEGO SILVA SOUZA (OAB, BA 26067) | OAB: BA 29890, SP 180586, BA 26355, BA 34261, BA 17616, BA 38957, BA 43450, BA 30392, BA 19076, DF 513, BA 28816, RS 57114, BA 20394, BA 34856, BA 26067, SP 128341, BA 7392 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: HERMANN JOSE STABEN GOMES (OABRelator: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA 17848)
10/08/2025 01:36
0000285-14.2024.5.10.0821
Nº Processo: 0000285-14.2024.5.10.0821 | Advogado: REGINA APARECIDA SEVILHA | Ação: ESPECIALIZADOS LTDA | OAB: 147738, 38339, 4391, 54406, 24133, 42428, 163741, 201296, 65677, 32881, 8515 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 01:36
0000081-13.2025.5.19.0003
Nº Processo: 0000081-13.2025.5.19.0003 | Vara: do Trabalho de Maceió RÉU - F F RIBEIRO PINA | Autor: - ELAYNE CHRYSTINA FERREIRA CAVALCANTE | Advogado: - PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB/CE | Réu(s): J GUSMAO & CIA LTDA, ME AUTOR, ELAYNE CHRYSTINA FERREIRA CAVALCANTE, R. KELLY LIMA SOUTO, EPP 21950), LIVIA LAIZE GUEDES DE HOLANDA AUTOR, ANA BEATRIZ ARAUJO MACIEL, WESLLEY CARVALHO LIMA ADVOGADO, BRUNA DANIELE RODRIGUES TENORIO (OAB, AL, WANESSA PRISCILA DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO, JORGE LOPES BAHIA JUNIOR (OAB, RJ 159842), MARIA ESTELA LEMOS DA SILVA | Advogado(s): PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE, ADALGISA SARMENTO ALBUQUERQUE LUNA ATOrd 0000082, 95.2025.5.19.0003, ANTONIO CLAUDIO ALBUQUERQUE LUNA AUTOR, HERMANES DIOGO DA SILVA BONFIM, JOSE ANTONIO SILVA SALGUEIRO (OAB, AL 9392), ADILERCIO HEITOR DO VALE JUNIOR (OAB, AL, MARIANA MAIARA CORREIA DA SILVA MORAIS RÉU, WELLINGTON DE SOUZA, MIKAELA MELO CIPRIANO SIQUEIRA (OAB, AL ATSum 0000082, 77.2025.5.19.0009, PEDRO RAFAEL MELO TEIXEIRA DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de Maceió, ANTONIO LOPES RODRIGUES (OAB, AL 2823) ADVOGADO, RENATO BRITTO DE ANDRADE FILHO (OAB, LIVIA LOPES RODRIGUES DE LIMA (OAB, AL 4566) | OAB: AL 13047, AL 9229, AL 9392, AL 17777, AL 20955, RJ 159842, AL 2823, AL 4566 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Réu: J GUSMAO & CIA LTDAAdvogado: PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB
10/08/2025 01:36
0010003-13.2025.5.03.0104
Nº Processo: 0010003-13.2025.5.03.0104 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - FELLIPE EMANUEL ALVARENGA ALVES ATSum 0010003-13.2025.5.03.0104 | Advogado: - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia | Ação: DE SERVICOS | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, AGNALDO DE LIMA (OAB, MG 223519), ESTADO DE MINAS GERAIS RÉU, VALORIZA AGRONEGOCIOS EIRELI, PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA (OAB, MG 135554), FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE, BANCO BRADESCO S.A. AUTOR, CHARLES NASCIMENTO DOS SANTOS, H2 PREMIUM CONSERVACAO PREDIAL EIRELI ADVOGADO, AMANDA LORENA SILVEIRA (OAB, MG 217810), LOCALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, CENTRO EDUCACIONAL FROES LTDA RÉU, JAVI OTICA LTDA, IRENE APARECIDA FREIRE, JULIANO FREIRE ATSum 0010003, 84.2025.5.03.0048, MARCIA REGINA FREIRE Vara do Trabalho de Araxa, SISTEMA DE ENSINO PEDACINHO DO CEU LTDA, ME AUTOR, DELCIVANIO CONCEICAO VIEIRA, THAYS FROES SARMENTO BARRETO ADVOGADO, FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB, MG, SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE ADVOGADO, DIOGO DENK (OAB, SC 41618) | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia, JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH (OAB, MG ADVOGADO, CHARLENE CASSIA FACEROLI (OAB, MG 128778), LANDIAL MOREIRA JUNIOR (OAB, MG 167127), LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO ATOrd 0010003, 16.2025.5.03.0006, LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS (OAB, MG AUTOR, MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS, DINO LEONARDO MARQUES SCHLEDER ATOrd 0010003, 27.2025.5.03.0164, Marcela de Macedo Diniz Moraes Salgado (OAB, BRUNA CAROLINE SILVA DE ARAUJO, GABRIEL EMERSON DA SILVA SOUZA (OAB, MG Vara do Trabalho de Bom Despacho | OAB: SP 163741, MG 223519, MG 128778, MG 167127, MG 106027, MG 135554, MG 97824, MG 217810, DF 48859, SC 41618 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 01:35