Consulta de Processos

Nº Processo: 0000324-26.2023.5.21.0017 | Advogado: - JONASIO VIEIRA DE MEDEIROS (OAB/RN 12549) RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE | Advogado(s): JONASIO VIEIRA DE MEDEIROS (OAB, RN 12549) RECORRENTE, MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE, RN 12549) ADVOGADO, VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN RECORRIDO, GROUPMED SERVICOS DE SAUDE LTDA, RN ADVOGADO, ANDREZA CARLA RODRIGUES DANTAS (OAB, RN, PATRESE CARVALHO DOS SANTOS, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ROT 0000283, 52.2024.5.21.0008, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA RECORRENTE, NOVA FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS, JOAO MANOEL MIRANDA GOMES DOS SANTOS 4030), JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI (OAB, RN Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto, MANOEL BATISTA DANTAS NETO (OAB, RN 1996) NEWTON DE SOUZA PINTO, MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA RECORRENTE, COASTAL, CONSTRUCOES E SOLUCOES | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA PERITO, BENVENUTO GONCALVES JUNIOR, Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA | OAB: RN 20370, RN 1420, RN 12549, RN 6646, RN 10741, PE 18855, RN 12736, MG 177181, RN 9798, RN 1996 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Nº Processo: 0000014-77.2025.5.05.0281 | Vara: do Trabalho de Jacobina | Advogado: - RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA 18ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): DANILO VILAS BOAS SILVA RPP 0000016, 60.2025.5.05.0018, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA ADVOGADO, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E RECLAMANTE, ROBSON GOMES LIMA, IVAN BARBOSA FRAGA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, ELIANA ALVES DE JESUS ADVOGADO, RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA | Réu(s): MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, BANCO BRADESCO S.A. LTDA, LB CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA 18ª Vara do Trabalho de Salvador, RICARDO LUIZ PEREIRA MARQUES (OAB, MG ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA ADVOGADO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) SILVA, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA 9ª Vara do Trabalho de Salvador, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA (OAB, BA 37170), RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA (OAB, BA 27352) | OAB: BA 27352, BA 37170, BA 659, BA 685, BA 78102 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000117-46.2025.5.18.0015 | Vara: DO TRABALHO DE ANÁPOLIS | Autor: - DORIVANDO TUNDELO DA SILVA ATSum 0000117-46.2025.5.18.0015 | Advogado: - BRENDO ALEF TAVARES DOS SANTOS (OAB/GO 12ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Ação: DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS AUTOR - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO | Réu(s): LUCAS HENRY MAIER 66863), MAIER SERVICOS LTDA ADVOGADO, JOAO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS, MATHEUS HENRY MAIER (OAB, GO 7381), THG ASSESSORIA CONTABIL LTDA ADVOGADO, BRUNA SOARES SANTOS GARCIA (OAB, GO, PEDREIRA ANAPOLIS LTDA, POSTO ALDEIA LTDA RÉU, CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ESMERALDAS, ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO, GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. ESTADO DE GOIAS, ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA. ADVOGADO, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A (OAB, GO 49210), GILSON ALVES NOLASCO, AVDV ESTETICA LTDA RECUPERACAO JUDICIAL | Advogado(s): BRENDO ALEF TAVARES DOS SANTOS (OAB, GO 12ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, TATIANA DA SILVA (OAB, GO 45982) ADVOGADO, BRUNA SOARES SANTOS GARCIA (OAB, GO, PAULA COELHO SOARES SANTOS (OAB, OCIDENES MARTINS SIRIANO DA PAIXAO ATSum 0000117, 46.2025.5.18.0015, RAPHAEL VAZ DA SILVA (OAB, GO 32726) AUTOR, ADRIANA REGINA DAL SOCHIO MONTEIRO, JESSE EMMANUEL ANTERIO RIBEIRO (OAB, GO 44195), ROMER GONZAGA PEREIRA (OAB, GO 18040) ADVOGADO, RICK LE SENECHAL BRAGA (OAB, GO 25281), IGOR MATHEUS RODRIGUES DE SOUSA ACum 0000121, 77.2025.5.18.0211, ALINE PEREIRA BRITO MARTINS (OAB, GO 43962) AUTOR, ELIENE DA CONCEICAO VAZ, GO 18040) RÉU, ATAC PARTICIPACAO E AGROPECUARIA S, EM | OAB: GO 45982, GO 7381, GO 55049, GO 32726, GO 44195, GO 34570, GO 18040, GO 25281, GO 56998, GO 49210, GO 43962 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0000027-78.2025.5.11.0000 | Vara: do Trabalho de Manaus : 12 | Advogado: - GABRIELA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/AM 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista : 8 | Advogado(s): GABRIELA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB, AM 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista : 8, LUIZ EDUARDO LOPES FURTADO (OAB, AM 1ª Vara do Trabalho de Eirunepé : 17, AM 13ª Vara do Trabalho de Manaus : 6, ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA (OAB, AM CumSen 0001593, 51.2024.5.11.0015, NICOLLE SOUZA DA SILVA SCARAMUZZINI, WELTON DE SOUZA MACIEL (OAB, AM 17516) ADVOGADO, GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA (OAB, CE | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho EULAIDE MARIA 5ª Vara do Trabalho de Manaus : 8, Desembargador(a) do Trabalho RUTH BARBOSA 7ª Vara do Trabalho de Manaus : 8, Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE ATSum 0000005, 16.2025.5.11.0551 | OAB: AM 679, AM 17516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000031-84.2025.5.19.0003 | Vara: do Trabalho de Maceió | Autor: - RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA | Advogado: - PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB/CE | Autor(es): MAR AZUL GESTAO, PROMOCOES, RÉU, JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMES, JACKSON JOSE DA SILVA 6ª Vara do Trabalho de Maceió, ANDRE LUIZ DE BARROS LINS, ANDRE LUIZ DE BARROS LINS RÉU, MARIA CELIA PALLU SCHMITT, POLIANA DA SILVA SANTOS | Réu(s): MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA ATOrd 0000031, 81.2025.5.19.0004, FLEXLOG TRANSPORTES EIRELI, ME 6ª Vara do Trabalho de Maceió, BRITO E REGO BARROS CONSTRU?OES LTDA, EPP ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), MAGAZINE LUIZA S, PARICA EMPREENDIMENTOS LTDA ATSum 0000031, 69.2025.5.19.0008, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 9ª Vara do Trabalho de Maceió | Advogado(s): HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA 30291), JOSEFA AMORIM DE BARROS (OAB, AL 5476), THIAGO SOUTO AGRA (OAB, AL 7697) CumSen 0000031, 87.2025.5.19.0002, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA AUTOR, ROBSON GOMES DE ARAUJO, WILLAS GALDINO BARBOSA (OAB, AL 18610) CumSen 0000031, DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO (OAB, CE, JOAO BRAZ AMORIM NETO (OAB, AL 13754) 6ª Vara do Trabalho de Maceió, THAYNNA BEATRIZ ALVES VASCONCELOS ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB, AL EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | OAB: AL 10780, AL 5476, AL 21797, AL 7697, AL 20735, AL 18610, AL 13754, AL 18606, MG 116893, MG 87946, GO 40961 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Nº Processo: 0010676-57.2023.5.15.0131 | Advogado: - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP RORSum 0010676-57.2023.5.15.0131 | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP RORSum 0010676, 57.2023.5.15.0131, GIMENNA LUCHINI TRINDADE (OAB, SP 378620) Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé, 7ª Câmara, LAURA MARIA ORNELLAS (OAB, SP 52073) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEVI ROSA, LUAN ANTONIO BIZARRO (OAB, SP 453300) TOME, PHYLIP VITTI FELIPPELLI (OAB, SP 331114) RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SILVIO CESAR ROSSI DAVOGLIO (OAB, SP RECORRENTE, FERNANDO OLIVEIRA ARAUJO, STEPHANI MELLI (OAB, SP 454499) ADVOGADO, DEYVID RICHER LARA (OAB, SP 322360), ERIKA REGINA TEIXEIRA DRUMOND LARA, ALDO JOSE FOSSA DE SOUSA LIMA (OAB, SP ADVOGADO, PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (OAB, SP (OAB, SP 311092), SILVANA MACHADO CELLA (OAB, SP 111754) 23599), SP ROT 0010690, 22.2023.5.15.0008, SP Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso, 2ª Câmara, SP 111754) GRACIELA SANTISO, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP RECORRIDO, N S F INDUSTRIA E COMERCIO DE, SMF, CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, EYDER LINI (OAB, SP 323661) ADVOGADO, CLAUDIO LUIZ URSINI (OAB, SP 154908) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA RECORRIDO, CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Desembargador Federal do Trabalho PAULO ADVOGADO, WEBER BENITO GALDIANO (OAB, SP 363904) | OAB: SP 378620, SP 52073, SP 453300, SP 331114, SP 67669, SP 454499, SP 322360, SP 311092, SP 111754, SP 223002, SP 154908, SP 363904, SP 323661 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0021165-04.2024.5.04.0333 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO | Advogado: - ROGERIO PAGEL (OAB/RS 81348) 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Ação: JUDICIAL | Autor(es): FERNANDO BORGES DOS REIS ATOrd 0021210, 47.2024.5.04.0029, FERNANDO BORGES DOS REIS, FERNANDO BORGES DOS REIS ATOrd 0021211, 32.2024.5.04.0029, ALINE DOS SANTOS ROCHA RECLAMADO, COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE, MARIA EDUARDA DA SILVA ANDRADE ATOrd 0021239, 27.2024.5.04.0020, JOSE LEORENI FONTANA ATOrd 0021245, 13.2024.5.04.0027, JOAO LUIS BOHRER LUCCHESE TELECOMUNICACOES S.A. | Réu(s): ATACADO DE FRUTAS E LEGUMES JERONIMO RECLAMANTE, MAI DE OLIVEIRA TUBINO, ATACADO DE FRUTAS E LEGUMES JERONIMO ADVOGADO, REGIS ELENO FONTANA (OAB, RS 27389), ATACADO DE FRUTAS E LEGUMES JERONIMO, LAMICLAS ARTEFATOS DE BORRACHA E 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, MUNICIPIO DE PELOTAS 67624), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TRANSPORTADORA LOUCASINOS LTDA ADVOGADO, Pedro Magri Guterres (OAB, RS 72949), TRANSPORTADORA SULINA LTDA, EPP RECLAMADO, CLIENT CO SERVICOS DE REDE CENTRO | Advogado(s): ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129), RS 81348) 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, RS 81348) RECLAMANTE, ADONIS SANTOS DA SILVA, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913), PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) ATOrd 0021228, 13.2024.5.04.0015, FERNANDO MAIDANA ROMAN (OAB, RS 68372), LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA (OAB, RS 104282) 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, VANESSA HOLVORCEM CASANOVA (OAB, RS RECLAMANTE, TATIANA RITTER, JOAO BATISTA WOLFF GONCALVES DE 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, LOVANI HÜNING HILGEMBERG (OAB, RS 76523) | OAB: RS 81348, RS 59730, RS 69129, RS 27389, RS 71188, RS 31913, RS 93122, RS 68372, RS 104282, RS 82140, RS 72949, RS 76523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0010007-53.2025.5.03.0103 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010007-53.2025.5.03.0103 | Autor: - JOSE AVELINO DA SILVA 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia | Advogado: - LILIAN DE FATIMA BARBOSA (OAB/MG 166655) | Réu(s): ALEXANDRE LOPES MIRANDA AUTOR, ERICA SANTOS COSTA, ANDERSON SOUZA ROCHA ADVOGADO, LILIAN DE FATIMA BARBOSA (OAB, MG 166655), ANTONIO ROMUALDO SILVA ADVOGADO, VANDECIR TEIXEIRA MAGALHAES (OAB, MG, ARTHUR SOUZA ROCHA 164151), CAMILA ROMUALDO ROCHA RÉU, MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO, CONTERN, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA S, MUNDO DOS ROLAMENTOS LTDA, SIGNOS TRANSPORTE LTDA ATSum 0010007, 16.2025.5.03.0180, P CESAR A DOS SANTOS CartPrecCiv 0010007, 07.2025.5.03.0183, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. RÉU, CAMILA ROMUALDO ROCHA, ITAU UNIBANCO S.A. RÉU, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL AUTOR, KAROLAYNE ARAUJO AMARAL, TECH VISTORIAS VEICULARES ENCOSTA DO SOL LTDA ADVOGADO, CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO, TECH VISTORIAS VEICULARES PALMEIRAS LTDA (OAB, MG 169780), IVAN MASCARENHAS RIBEIRO | Advogado(s): IZAIAS ALVES NONATO (OAB, MG 184557), TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA (OAB, MG RÉU, ANTONIO ROMUALDO SILVA, JULIANE GARCIA DE MORAES (OAB, MG 201189) 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, DIOGO DENK (OAB, SC 41618), MARIANA VITORIA NOGUEIRA CARVALHO 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG, JONATHAN ROBERT SOARES VIEIRA (OAB, BRENDA & MATTOS EMPREENDIMENTOS E | OAB: MG 166655, MG 49372, MG 184557, MG 201189, SC 41618, MG 174360, MG 169780, MG 181976, MG 149183 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010004-02.2025.5.03.0135 | Vara: do Trabalho de Governador Valadares | Autor: - RAMIRO VIEIRA MAGALHAES SANTOS 172403) | Advogado: - EDUARDO KEVYN FERREIRA DUARTE (OAB/MG | Ação: LTDA ConPag 0010004-02.2025.5.03.0135 | Réu(s): CLECIO KARIZ WANIS RÉU, LYGIA MATTOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, EPP, DANIEL NEGREIROS SILVA, PLAN B COMUNICACAO LTDA ConPag 0010004, 02.2025.5.03.0135, SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDA. CSAC 0010004, 58.2025.5.03.0181, MOTEL PORTO SEDUCAO LTDA, JOAO GUILHERME DOMINGUES PRADO 130143), VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA, SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S, A ADVOGADO, UGO BRIACA DE OLIVEIRA, PUMPKIN SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA RÉU, RECICLA BR S.A. | Advogado(s): CASSIANO OLINDO FRAGA VASCONCELOS CONSIGNATÁRIO, DAVI PAULO BELIZARIO, ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB, MG 113766) REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EDUARDO CURY DINIZ DE FREITAS (OAB, MG 175761), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR, PAULO SERGIO JESUS DE MOURA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 150327), CARLOS HENRIQUE CALICCHIO MESSIAS RÉU, LATASA GARIMPEIRO URBANO MINAS COMERCIO DE, DANIEL MURAD RAMOS (OAB, MG 75224) RÉU, LATASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., NATALIA ESPINDOLA MARTINS (OAB, MG 151216) RÉU, LATASA METAIS LTDA, UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, SAMMER JOSE BRANT POTIGUARA (OAB, MG ADVOGADO | OAB: MG 108207, MG 150601, MG 113766, MG 175761, BA 79812, MG 128404, MG 147508, MG 103014, MG 75224, MG 151216 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0020438-70.2021.5.04.0003 | Advogado: - DENIS ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS | Ação: E TRANSMISSAO AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): DENIS ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS, FRANCISCO SCHERER (OAB, RS 45376) RECORRENTE, ANACLETO RAMOS NETO, JOANA ANGELICA CORREA ALENCASTRO ADVOGADO, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806), MARCOS ROBERTO BERTONCELLO (OAB, RS 31684), DENIS ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA EIRELI, RS 45376) PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A., MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755), RS (OAB, RS 89525), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) (OAB, RS 65284), ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC (OAB, RS 36838), ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) (OAB, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), CLAUDIO ROBERTO PADILHA (OAB, PR 27060) ADVOGADO, RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB, RS 51689), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, TIAGO DE FREITAS LIMA LOPES (OAB, RS 56990), MARIANA LINHARES WATERKEMPER (OAB, PR AGRAVADO, ALBA VALERIA LAZARETTO PADUA, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, PAULO RICARDO DORNELES (OAB, RS 30740) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS | OAB: RS 126727, RS 45376, RS 40806, RS 84285, RS 31684, RS 29160, RS 59755, RS 89525, RS 63916, RS 44565, RS 65284, RS 57824, RS 36838, RS 73190, RS 2190, MG 77167, PR 27060, RS 51689, RS 56990, RS 65084, RS 30740 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região