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0000807-50.2024.5.12.0024
Nº Processo: 0000807-50.2024.5.12.0024 | Advogado: - PATRICIA APARECIDA SCALVIM (OAB/SC 12259) | Advogado(s): RAFAELA DE MELLO MACHADO (OAB, SC 21832) RECORRIDO, L.F.T., RENATO DE LEON PRADO FILHO (OAB, SC 17031) ADVOGADO, LEANDRO SBARDELATTI (OAB, SC 62031), SC 21832) RORSum 0000807, 50.2024.5.12.0024, SC 17031) 1ª Turma, DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS SANTOS (OAB, SC RECORRIDO, SERVINET SERVICOS LTDA, JOELSO DE FARIAS RODRIGUES (OAB, SC 29079) ADVOGADO, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO, ROQUE FORNER (OAB, RS 59089) (OAB, SP 116776), DANIEL SPOSITO PASTORE (OAB, SP 203487) (OAB, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, SC 19248) TESTEMUNHA, CLAUDIA DANIELLE CARVALHO DE CASTRO, VALE EXPRESS LTDA, ME, ANDREIA CRISTIANE CAMPI BENVENUTTI, SC 21832) AP 0000824, 65.2024.5.12.0031, SC 17031) 4ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ RECORRENTE, K.I.C.D.M.K.L., Desembargador Federal do Trabalho MARIA ADVOGADO, ALAN HONJOYA (OAB, SC 47493), Desembargador Federal do Trabalho MIRNA ULIANO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE TELEGRAFOS | OAB: SC 12259, SC 19370, SC 15690, SC 21832, SC 17031, SC 62031, SC 62384, SC 47493, SP 431376, MG 182704, SC 29079, RS 59089, SP 116776, SP 203487, SC 19248, SC 15401, SC 47293 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: RAFAELA DE MELLO MACHADO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ RECORRENTE
10/08/2025 03:36
0000239-74.2024.5.12.0043
Nº Processo: 0000239-74.2024.5.12.0043 | Advogado: - MIRIVALDO AQUINO DE CAMPOS (OAB/SC 6580) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY | Advogado(s): MIRIVALDO AQUINO DE CAMPOS (OAB, SC 6580) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY, EDER LANA (OAB, SC 20059) RECORRENTE, I. CON INCORPORADORA LTDA, JOAO JOSE MARTINS (OAB, SC 4136) ADVOGADO, JACKSON ANDRE ITTNER (OAB, SC 35208), LEANDRO AFONSO KRAUEL (OAB, SC 34085) RECORRIDO, CESAR ROBERTO PEREIRA, MAX GUILHERME DAUER (OAB, SC 38859), ALEXANDRA ALINE GIRARDI (OAB, SC 58754) DIDONE, GABRIELA BUSNARDO CAMPREGHER (OAB, SC RECORRENTE, BELA ESTETICA LTDA, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS ADVOGADO, JAMILE DAMIANA DE PAULA (OAB, SC 28091), MARINA DALLABONA BUENO (OAB, SC 55018) ADVOGADO, MARCONI TADEU BRANCO RAMOS (OAB, SC, MORGANA CRISTINA ZWICKER (OAB, SC 53557) 7464), SC 58754) ADVOGADO, SC ADVOGADO, JULIANE PETRY (OAB, SC 27369), RS 7464), SC 55018), SC 53557) ROT 0000285, 38.2024.5.12.0019, LEANDRO MAURICIO SAUGO (OAB, SC 14766) ADVOGADO, BRUNA LUIZA WOLLAN (OAB, SC 64509), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, LUCAS NORT (OAB, SC 50804) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN RORSum 0000271, 90.2024.5.12.0007, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO RECORRENTE, WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S | OAB: SC 6580, SC 20059, SC 4136, SC 35208, SC 34085, SC 47452, SC 38859, SC 45786, SC 58754, SC 28091, SC 27369, SC 55018, SC 53557, RS 7464, SC 14766, SC 64509, RS 61966, RS 33819, SC 50804, SC 24581, SC 4728, SC 25449 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: MIRIVALDO AQUINO DE CAMPOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN RORSum 0000271
10/08/2025 03:36
0135500-10.2007.5.01.0432
Nº Processo: 0135500-10.2007.5.01.0432 | Advogado: ANA CRISTINA DE LEMOS - CELSO DO NASCIMENTO | OAB: 48681, 128942, 4511, 292121, 56630, 79844, 180944, 258748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 03:31
0100346-37.2024.5.01.0204
Nº Processo: 0100346-37.2024.5.01.0204 | Advogado: - FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA (OAB/RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO | Advogado(s): FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA (OAB, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO, LUANA REGINA DE AZEVEDO RUSSO LOIZ DE COMLURB, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) RELATOR: Desembargador do Trabalho DALVA AMELIA DE, ALINE REIS DE ABREU (OAB, RJ 196778) RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA RECORRIDO, PARMEZAO INDUSTRIA E COMERCIO DE, Fernando Jorge Cassar (OAB, RJ 97583), RJ 128788) RECORRENTE, IAGO BARBOSA DE SOUZA, RJ 196778) ADVOGADO, AFRANIO DOS SANTOS EVANGELISTA JUNIOR, APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (OAB, RJ 147813), KARLA NEMES (OAB, PR 20830), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO PERITO, HELDER CESAR TINOCO, RICARDO BASILE DE ALMEIDA (OAB, RJ 96352) 7ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA ROT 0100363, 92.2024.5.01.0036, Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA Gabinete 43, Desembargador do Trabalho EVELYN CORREA DE (OAB, RJ 147813) | OAB: RJ 200468, PA 10176, RJ 196640, RJ 128788, RJ 196778, RJ 108620, RJ 97583, RJ 147813, RJ 127705, PR 20830, RJ 20283, RJ 96352 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA (OABRelator: Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA ROT 0100363
10/08/2025 03:30
0100484-20.2023.5.01.0016
Nº Processo: 0100484-20.2023.5.01.0016 | Advogado: - EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53588) | Advogado(s): DIEGO ANTUNES DE ALMEIDA (OAB, RJ 145538) 10ª Turma, GUSTAVO SANTOS DINIZ (OAB, RJ 151827) Gabinete 23, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO ANTERO DE, PAMELLA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB, RJ RECORRENTE, DOUGLAS MAX DE SOUZA MARIA, THALINA ANTUNES DE ALMEIDA (OAB, RJ RECORRIDO, TRADIMAQ LTDA, TULIO CLAUDIO IDESES (OAB, RJ 95180) (OAB, MG 52334), RJ 145538) RELATOR: Desembargador do Trabalho ROBERTO NORRIS, RJ 151827) RECORRENTE, KATIA REGINA BATISTA MIGUEL, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, CATIA MARIA DA SILVA (OAB, RJ 65331), RJ 70898), RJ (OAB, RJ 164454), RJ 95180) ADVOGADO, LARISSA BUSTAMANTE LIMA (OAB, RJ 207078), EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588) FRAGALE FILHO, LIVIA MENDES FERREIRA DE AVILA (OAB, MG RECORRENTE, ANDERSON LUIZ DA SILVA GOMES, PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO, CARINA PIRES SARDINHA (OAB, RJ 171974) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA 224643), Desembargador do Trabalho EDUARDO HENRIQUE ROT 0100559, 85.2023.5.01.0072 | OAB: RJ 53588, SP 169760, RJ 145538, RJ 151827, RJ 222297, RJ 68283, RJ 95180, MG 52334, RJ 65331, RJ 70898, RJ 164454, RJ 207078, RJ 155890, RJ 171974 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: DIEGO ANTUNES DE ALMEIDA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA 224643)
10/08/2025 03:30
0010369-73.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010369-73.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Belo Horizonte | Advogado: - RICARDO DA SILVA CASTRO (OAB/MG 108319) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: processual | Autor(es): R.D.S.C. TERCEIRO INTERESSADO, JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO, F.R.T. IMPETRANTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, G.C.L. de mandato (procuracao, substabelecimento). Nao havera | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, U.F.(. IMPETRADO, Juiz da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE | Advogado(s): RICARDO DA SILVA CASTRO (OAB, MG 108319) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FILIPE RAMOS TOFFALINI IMPETRADO, COMUNICA TELECOM SOLUCOES EM, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO, JOSE LUIZ GONCALVES DA CRUZ (OAB, MG homologacao sem a apresentacao do(s) respectivo, MICHELLY MAROTTA COTTA DA SILVA 3, Os mandatarios deverao contar com poderes especificos para, TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, MG CPC, sendo que, eventual acordo somente sera homologado com, ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, MG 147987) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage IMPETRADO, Juizo da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Pires, Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence Notificação, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage no presente feito, realizando a juntada do instrumento regular, Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz cejusc2@trt3.jus.br, pelo telefone (31)3228, 7095, ainda pelo | OAB: MG 108319, MG 176654, MG 167552, MG 188294, MG 147987 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: R.D.S.C. TERCEIRO INTERESSADORéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: RICARDO DA SILVA CASTRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage IMPETRADO
10/08/2025 03:29
0017802-65.2024.5.03.0000
Nº Processo: 0017802-65.2024.5.03.0000 | Advogado: - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95117) | Autor(es): GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA | Réu(s): UNIÃO FEDERAL | Advogado(s): CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, SP ADVOGADO, NAYARA RAFAELA FERREIRA (OAB, MG 122123), Abelardo de Oliveira Flores (OAB, MG 79889) 09ª Turma, SP TutCautAnt 0017802, 65.2024.5.03.0000, MG 79889) RELATOR: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno, LIGIA GONÇALVES DE MAGALHÃES ALMEIDA Núcleo de Precatórios, JOYCE ROMUALDO BRITO (OAB, MG 173987) REQUERENTE, M.F.D.S., Saionara Nunes de Rezende (OAB, MG 94166), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, ALESSANDRO ALBERTO DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, RICARDO DA SILVA CASTRO (OAB, MG 108319) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz AGRAVANTE, MUNICIPIO DE NOVA LIMA, Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz (OAB, MG 108176), Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno, Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence Núcleo de Precatórios, Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva Núcleo de Precatórios | OAB: MG 95117, MG 122123, MG 79889, MG 108176, MG 87801, MG 173987, MG 94166, SP 163741, MG 148549, MG 108319, MG 88940 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDARéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OABRelator: Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz AGRAVANTE
10/08/2025 03:29
0000276-89.2024.5.06.0101
Nº Processo: 0000276-89.2024.5.06.0101 | Advogado: ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO | Ação: DE ALIMENTOS ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA SILVA(OAB: | OAB: 12803, 15657, 29261, 18855, 37873, 19382, 40278, 39370 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 03:27
0000727-89.2024.5.13.0014
Nº Processo: 0000727-89.2024.5.13.0014 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - MOISES BENTO DA SILVA ATOrd 0000730-62.2024.5.13.0008 | Advogado: - WENDELL ARAUJO SOUSA (OAB/PB 25715) 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Réu(s): ALPARGATAS S.A. AUTOR, J.D.S.D.S., JOSE BEZERRA DE ARAUJO, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, FULANO DE SAL COMERCIO DE ALIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO, JOSEFA MARQUILANY JORGE MORAIS (OAB, PB, INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, LEONARDO DA SILVA SOUZA | Advogado(s): WENDELL ARAUJO SOUSA (OAB, PB 25715) 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Júlio César Pires Cavalcanti (OAB, PB 13194), MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ADVOGADO, REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO (OAB, PB RÉU, UNIÃO FEDERAL, PB 16436) ATOrd 0000731, 47.2024.5.13.0008, SAVIO DINIZ FALCAO SILVA (OAB, PB 20885) ATSum 0000731, 29.2024.5.13.0014, PB 16436) 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, PB ADVOGADO, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805), PB 16436) RÉU, ALPARGATAS S.A. | OAB: PB 25715, PB 13194, PB 24529, PB 16436, PB 10867, PB 24206, PB 20885, PB 26502, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000025-72.2025.5.05.0551
Nº Processo: 0000025-72.2025.5.05.0551 | Vara: do Trabalho de Vitória da Conquista | Autor: - MACIEL ADRIANO DE LIMA ADVOGADO - THIAGO DA SILVA AMARAL (OAB/BA 41320) | Advogado: - THIAGO DA SILVA AMARAL (OAB/BA 41320) | Ação: EMBARGADO - EDGAR JOSE DE SOUZA | Autor(es): ANDREIA VIANA SANTOS MATOS Vara do Trabalho de Jequié, GRAZIELE RIBEIRO AVELAR Vara do Trabalho de Jequié, CLEIDE DUTRA SILVA RECLAMANTE, EDNA CRISTINA PINHEIRO DE SOUSA | Réu(s): INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO EMBARGADO, EDGAR JOSE DE SOUZA, JOAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO, CUIDAR SERVICOS MEDICOS LTDA, ME, G.A.O.L SEMPRE ENFERMAGEM LTDA, G.A.O.L SEMPRE ENFERMAGEM LTDA RÉU, MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO ADVOGADO, THIAGO DA SILVA AMARAL (OAB, BA 41320), CAFES FINOS VITORIA DA CONQUISTA LTDA TERCEIRO INTERESSADO, MUNICIPIO DE PLANALTINO, ME RECLAMADO, G.A.O.L SEMPRE ENFERMAGEM LTDA RECLAMADO, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO RÉU, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO | Advogado(s): JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, BA AUTOR, DOUGLAS GOMES DOS SANTOS, ANA PAULA DE SOUZA GAMBINI (OAB, SP AUTOR, ALBERTO JOSE DA SILVA MIGUEL, BA ADVOGADO, BA | OAB: BA 41320 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:20