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0021074-73.2017.5.04.0521
Nº Processo: 0021074-73.2017.5.04.0521 | Advogado: - LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB/RS 96423) ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) | Ação: DE PAPALEO DE SOUZA | Advogado(s): LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423) ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) 48965), RS 65084) ADVOGADO, MARCUS VINICIUS AGOSTINI (OAB, RS 77020) 48965), RS 77020) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB, RS 39518) 67920), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS ADVOGADO, JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783), RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421) ADVOGADO, RS 96423), RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510) ADVOGADO, RS 65084), RS 77020), RS 39518), RS 37057) ADVOGADO, RS 39510), RS 77020) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 39510) AP 0021410, 49.2017.5.04.0013, RS 39510) Seção Especializada em Execução, RS 73190) ADVOGADO, PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB, RJ | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 72811) | OAB: RS 96423, RS 73190, RS 65084, RS 77020, RS 2190, RS 37057, RS 39518, RS 50783, RS 46421, RS 39510, RS 39355 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LUCIANA SOARES KLOECKNER (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 72811)
10/08/2025 23:17
0020982-88.2017.5.04.0103
Nº Processo: 0020982-88.2017.5.04.0103 | Advogado: - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVANTE - PGL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA | Ação: DE | Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVANTE, PGL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, CINTIA LUZARDO RODRIGUES (OAB, RS 33565) AP 0021074, 73.2017.5.04.0521, CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA (OAB, RS Seção Especializada em Execução, EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, IZAURA MEDEIROS ANTUNES (OAB, RS 131305) AGRAVANTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, LUIZ OSORIO GALHO (OAB, RS 30978) ENERGIA ELETRICA, CEEE, MARCELO XAVIER VIEIRA (OAB, RS 46874) ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), MAURICIO RAUPP MARTINS (OAB, RS 33225) ADVOGADO, LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423), RENATA FRANDOLOSO MARTINS (OAB, RS ADVOGADO, MARCUS VINICIUS AGOSTINI (OAB, RS 77020), RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510), RS 33565) AGRAVADO, CPFL TRANSMISSAO S.A., RS AGRAVADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), RS 131305) ADVOGADO, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS, RS 30978) 48965), RS 33225) 48965), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RODRIGUES (OAB, RS 83106), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ENERGIA ELETRICA, CEEE, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783) | OAB: RS 80025, RS 118049, RS 24514, RS 83106, RS 33565, RS 131305, RS 30978, RS 46874, RS 37057, RS 33225, RS 96423, RS 77020, RS 39510, RS 73190, RS 2190, RS 50783 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVANTERelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RODRIGUES (OAB
10/08/2025 23:17
0020139-77.2017.5.04.0571
Nº Processo: 0020139-77.2017.5.04.0571 | Advogado: - MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA | Advogado(s): MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, ANTONIO CARLOS OLIVEIRA, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) 77755), RS 22821) ADVOGADO, FERNANDA PRESTES DOS SANTOS (OAB, RS, RS 22821) 135492), SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB, RS 94672), RS 94672) AP 0020139, 77.2017.5.04.0571, RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVA (OAB, GO ADVOGADO, FELIPA FERRONATO DOS SANTOS (OAB, JOSIANE BREDA (OAB, RS 92201) ADVOGADO, JORGE RODRIGO BRANCO SILVEIRA (OAB, MONALISE CRISTINA STUDZINSKI 67901), MONALISE CRISTINA STUDZINSKI AGRAVADO, MARCIA GISLAINE VIJAL FERRAO, RAPHAEL DA ROCHA PEREIRA DIAS (OAB, EVERTON FARIAS DE MORAES (OAB, RS 93375), GO 28249), TATIANA FONSECA NOLASCO (OAB, RS 57256) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: CE 8667, RS 80025, RS 22821, RS 94672, RS 65507, RS 92201, RS 92345, RS 93375, GO 28249, RS 57256 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTARelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVANTE
10/08/2025 23:17
0000474-53.2010.5.04.0302
Nº Processo: 0000474-53.2010.5.04.0302 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - RICIANO DE ROSSI (OAB/RS 46305) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- BORGES ANTUNES DE MIRANDA | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, RICIANO DE ROSSI (OAB, RS 46305), RS AGRAVADO, RAFAEL PLANGG, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS AP 0000474, 53.2010.5.04.0302, RS Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira, MICHELE MARTINS STUART (OAB, RS 69003) Seção Especializada em Execução, CARLOS LUCIANO MAUER (OAB, RS 113259) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), SILBERTO MAUER (OAB, RS 78629) ADVOGADO, DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911), JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB, RS 17770) ADVOGADO, MAURICIO FREITAS LEWKOWICZ (OAB, RS 66002), PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101), RS 46305) REPRESENTANTE, MARIETA PATRICIO DE BRITO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE AGRAVANTE, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO REPRESENTANTE, MARIA ALBERTINA BARBOSA ULGUIM | OAB: RS 46305, RS 86059, RS 69003, RS 43026, RS 113259, RS 78629, RS 72911, RS 87218, RS 76299, RS 17770, RS 66002, RS 132101, RS 29134, RS 100983 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO CUSTOS LEGIS
10/08/2025 23:17
0039900-82.2004.5.04.0011
Nº Processo: 0039900-82.2004.5.04.0011 | Advogado: - SILVANA VIEIRA AMARAL (OAB/RS 44740) ADVOGADO - ANNITA MOSER DE SOUZA DURGANTE | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): SILVANA VIEIRA AMARAL (OAB, RS 44740) ADVOGADO, ANNITA MOSER DE SOUZA DURGANTE, joel carvalho gonçalves (OAB, RS 32858) (OAB, RS 53170), LUIZ CLAUDIO NACLERIO TORRES (OAB, RS AGRAVADO, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, AMAURI CELUPPI (OAB, RS 29936) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, ANDRINNY BASTOS DE ALMEIDA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, LUCIANO BRUM (OAB, RS 50573) ADVOGADO, MARCOS JULIANO BORGES DE AZEVEDO, CÍCERO DECUSATI (OAB, RS 21097), ITOMAR ESPINDOLA DORIA (OAB, RS 17955) ADVOGADO, FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ADVOGADO, FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB, RS 44277) | OAB: RS 44740, RS 32858, RS 53170, RS 34163, RS 48527, RS 4662, MA 14371, RS 29936, RS 50573, RS 21097, RS 17955, RJ 150685, RS 44277, RS 36827 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: SILVANA VIEIRA AMARAL (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO
10/08/2025 23:17
0000103-71.2025.5.19.0003
Nº Processo: 0000103-71.2025.5.19.0003 | Vara: do Trabalho de Maceió 32284) | Advogado: - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SC ADVOGADO - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SC | Autor(es): IVETE OLIVEIRA DE MESSIAS SILVA EXEQUENTE, SIMONE FRAZÃO GENUINO, SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EXEQUENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, ROBERTO GOMES RAMOS ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, SINDICATO DOS TRABALHADORES DA 32284), ALINE PATRICIA FELIX GONÇALVES ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959), ANDELANNY BRAGA DOS SANTOS SARAIVA ADVOGADO, CLAUDIA GOMES DA SILVA ADVOGADO, EDINEUZA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO, JANE KELLY MARIA DA SILVA ADVOGADO, JANE MARIA DA SILVA PIMENTEL ADVOGADO, JIVALDA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO, MARIA RAYNE DE OLIVEIRA CAVALCANTE ADVOGADO | Réu(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, MUNICIPIO DE MACEIO ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ADVOGADO | Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC ADVOGADO, SC, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373) ADVOGADO, SC 20373) 32284), VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959) ADVOGADO, SC 39959) 32284), SC 20373) | OAB: SC 20373, SC 39959 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 23:16
0000091-57.2025.5.19.0003
Nº Processo: 0000091-57.2025.5.19.0003 | Vara: do Trabalho de Maceió 10ª Vara do Trabalho de Maceió | Autor: - EDUARDO SEVERINO CABRAL DA SILVA EXEQUENTE - CLEA LIMA DA SILVA PONTES | Advogado: - ALEXANDRE SILVA DE ARAUJO (OAB/AL 20567) EXEQUENTE - CRISTINA DE LIMA ELIAS GONÇALVES | Autor(es): JESSICA PATRICIA DA SILVA COSTA | Réu(s): MME ACQUA INN LTDA EXEQUENTE, ELAINE PRISCILLA FELIX PEREIRA, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, 41.824.684 CLAUDICEIA BISPO DOS SANTOS 32284), 43.354.253 GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO, 45.197.315 MARIA EUNICE RAMOS SANTOS 32284), ANTONIO CARLOS DOS PASSOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO, EARTH PROJECTS BUILDER AND DEVELOPER LTDA 32284), MARIA EUNICE RAMOS SANTOS ADVOGADO, MKS CRED CONSULTORIA 32284), EDGAR ANTUNES NETO ADVOGADO, ESTADO DE ALAGOAS 32284), FUND HOSPITAL DA AGRO, IND DO ACUCAR E DO ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), MUNICIPIO DE MACEIO ADVOGADO, BREMER M. DE LIMA ADVOGADO | Advogado(s): ALEXANDRE SILVA DE ARAUJO (OAB, AL 20567) EXEQUENTE, CRISTINA DE LIMA ELIAS GONÇALVES, FABIO ALVES SILVA (OAB, AL 7414) EXEQUENTE, MARCIA DOS SANTOS FERREIRA, ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA (OAB, AL EXEQUENTE, NATALIA AUGUSTA FERREIRA TORRES, VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB, AL DO ESTADO DE ALAGOAS, HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA 32284), LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, MARCOS VINICIUS DE ROLEMBERG SOARES ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), SARAH DOS SANTOS SILVA (OAB, AL 20598) ADVOGADO | OAB: AL 20567, AL 7414, AL 10780, AL 17773, SC 20373, AL 20598 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 23:16
0001367-52.2023.5.07.0028
Nº Processo: 0001367-52.2023.5.07.0028 | Advogado: - RODRIGO FERNANDES DE AZEVEDO (OAB/CE ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) | Advogado(s): RODRIGO FERNANDES DE AZEVEDO (OAB, CE ADVOGADO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva, CE 9198) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, STENIO VALENTIM MAIA (OAB, CE 40082) JOSÉ GOMES DA SILVA, CE 40082) AGRAVANTE, ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES, PEDRO WILSON RODRIGUES DE SOUZA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, ANA CAROLINA MOURA SOBREIRA BEZERRA 45084), JOSE EDNALDO CALIXTO SILVA (OAB, CE 38944), RODRIGO MADEIRO MACIEL (OAB, CE 28360) AGRAVANTE, MARIA LEODETE FURTADO, IGOR SANATIEL GONÇALVES ROCHA (OAB, CE TERCEIRO INTERESSADO, Instituto Nacional do Seguro Social | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL AGRAVADO, MUNICIPIO DE MISSAO VELHA, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO AP 0001495, 72.2023.5.07.0028, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Gab. Des. Plauto Carneiro Porto | OAB: PE 16725, PI 9279, CE 15903, BA 40412, PE 19382, CE 9198, CE 40082, CE 50036, CE 22083, CE 38944, CE 28360, CE 26963 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: RODRIGO FERNANDES DE AZEVEDO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
10/08/2025 23:11
0010785-47.2022.5.15.0021
Nº Processo: 0010785-47.2022.5.15.0021 | Advogado: ISABELLE CRISTINE NOVELLI(OAB: - RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA - ME | Ação: TECNOLOGICA PAULA | OAB: 217477, 200777, 236486, 30458, 403995, 270548, 517464, 147129, 315698, 128170, 260240, 227006 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 23:10
0010070-16.2022.5.15.0082
Nº Processo: 0010070-16.2022.5.15.0082 | Advogado: - MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB/SP 292445) ADVOGADO - ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP | Ação: AVICULTURA, | Advogado(s): MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) ADVOGADO, ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR (OAB, SP, ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB, SP 7ª Câmara, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS, CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO ADVOGADO, FABRICIO MACEDO SANTOS (OAB, SP 384967), CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO AGRAVADO, ROSEMEIRE DA SILVA ARRABAL, JEAN ALVES (OAB, SP 167362) RORSum 0010263, 53.2022.5.15.0010, SP 292445) 3ª Câmara, LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS ADVOGADO, ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO, TATIANA REZENDE MOTTA (OAB, SP 324996), LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana, 8ª Câmara, SP 324996) ANA, ANA EMILIA BRESSAN GARCIA (OAB, SP 218067) AVANCADOS LTDA., BRUNO MARTINS BITTES (OAB, SP 237462) RECORRIDO, MARLON SOARES DOS SANTOS, NILSON FARIA DE SOUZA (OAB, SP 76973) RECORRIDO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE ADVOGADO, CHARLES CARVALHO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA 459723) | OAB: SP 292445, SP 384967, SP 217477, SP 376054, SP 167362, SP 145279, SP 216922, SP 303680, SP 324996, SP 203606, SP 218067, SP 237462, SP 76973 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE ADVOGADO
10/08/2025 23:10