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0000190-51.2025.5.07.0006
Nº Processo: 0000190-51.2025.5.07.0006 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Autor: - SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE ASSEIO E | Advogado: - JOSE CELIO DE OLIVEIRA NETO (OAB/CE 45569) | Ação: DE EVENTOS LTDA - ME | Autor(es): FRANCISCO RAFAEL BENEDITO MARINHO ADVOGADO, JOSE CELIO DE OLIVEIRA NETO (OAB, CE 45569), J.A.S.D.S. 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, HUILAS ALVES GOMES 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FRANCISCA JOCILA COSTA SOUZA RECLAMANTE, FRANCISCO DANIEL BASTOS SOUSA, MARIA FRANCISCA DE SOUSA Única Vara do Trabalho de Eusébio, MARIA DE FATIMA FURTADO CRUZ CEARA, A.K.A.C.A., VALDIR EDGAR DE SOUZA | Réu(s): PFM COMERCIAL LTDA. 46497), M.E.G.C.L. ADVOGADO, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970), B.S.(.S., ANIGER, CALCADOS, SUPRIMENTOS E ADVOGADO, PAULO RAPHAEL DA SILVA SOUZA (OAB, MG, COCALQUI, COOPERATIVA DE TRABALHO DA RECLAMADO, GOLD RH SERVICOS DE PROMOCOES DE, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 428345), ENISIO CORREIA GURGEL, MEIRINALVA BOUERES PEREIRA AUTOR, SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE ASSEIO E, RESTAURANTE BOM SABOR LTDA, ME CONSERV LOC E ADM DE IMOV COM E DE LIMP PUBL E, MUNICIPIO DE CANINDE RODRIGUES JUNIOR (OAB, CE 21594), B.S.(.S. Única Vara do Trabalho de Eusébio | Advogado(s): CRISTIANO MENEZES LIMA (OAB, CE 6065) ADVOGADO, PABLO KELLERMANN LOPES BARROS (OAB, CE, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, SP 362286) RECLAMANTE, R.L.C., ANDREIA DE FRANCA MORAIS (OAB, CE 27308) RECLAMANTE, ROSANGELA MARIA DA SILVA, ANA PATRÍCIA MAIA FREITAS (OAB, CE 11349) ADVOGADO, BRUNO GOMES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, SP, JANDUY TARGINO FACUNDO (OAB, CE 10895) ADVOGADO, FRANCISCO RANULFO MAGALHAES, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) ATSum 0000209, 70.2025.5.07.0034 | OAB: CE 45569, CE 6065, SP 362286, CE 19970, CE 27308, CE 11349, CE 10895, CE 21594 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 23:11
0010713-13.2019.5.03.0114
Nº Processo: 0010713-13.2019.5.03.0114 | Advogado: - GUSTAVO MAGALHAES ASSIS (OAB/MG 90523) | Ação: E | Advogado(s): THAIS GONCALVES BERGO ADVOGADO, GUSTAVO MAGALHAES ASSIS (OAB, MG 90523), LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864), IRONE MARCOS LEONEL (OAB, MG 142810), ANDRE RICARDO LOPES DA SILVA (OAB, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE WAGNER, PR AGRAVANTE, SILVANE MARIA DE MELO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) 89136), MG 55867) ADVOGADO, FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS (OAB, MG, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943) 89136), MG 167943) ADVOGADO, MARIA GABRIELA SILVA MOREIRA (OAB, LEANDRO AUGUSTO BOTELHO STARLING AGRAVADO, ANTONIO AMARO RODRIGUES, LEANDRO AUGUSTO BOTELHO STARLING EXPORTACAO LTDA, DIEGO BRAGANTE (OAB, SP 381527), ADRIANA MARIA FERREIRA HAMACEK ADVOGADO, RODRIGO GUILHERME TOMAZ (OAB, MG 132834), CASSIO FERREIRA HAMACEK (OAB, MG 122607), GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA (OAB, MG 08ª Turma, GABRIELA LAGE DUARTE (OAB, MG 112531) (OAB, SP 113793), MG 112531) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem 09ª Turma, Desembargador do Trabalho Adriana Goulart de Sena ADVOGADO, GUSTAVO MONTEIRO AMARAL (OAB, MG 85532), Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage 73683) | OAB: MG 105883, MG 90523, MG 110739, MG 22864, MG 142810, MG 55867, MG 167943, MG 72841, SP 381527, MG 187514, MG 85532, MG 132834, MG 170257, MG 122607, MG 112531, SP 113793 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: THAIS GONCALVES BERGO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem 09ª Turma
10/08/2025 23:07
0000185-75.2025.5.07.0023
Nº Processo: 0000185-75.2025.5.07.0023 | Vara: do Trabalho de Limoeiro do Norte 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri | Advogado: - FERNANDA DIAS DEL BIANCO (OAB/PR 85643) RECLAMANTE - MARIA AUXILIADORA DE SOUZA CARDOSO | Ação: DE PRODUTOS DE RECLAMADO - C.S. | Autor(es): HAGARBENIO BATISTA MAIA RECLAMANTE, MARIA AUXILIADORA DE SOUZA CARDOSO, R.L.C. RECLAMADO, MUNICIPIO DE MISSAO VELHA, RUTH DE ALMEIDA CUNHA ADVOGADO, JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA, MARIA ALVES DE ARAUJO 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, CELIANE SOCORRO DA SILVA 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO ADVOGADO, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) | Réu(s): C H M COSME MOVEIS LTDA ADVOGADO, EVERTON PAULO GONCALVES VIEIRA (OAB, CE, B.S.(.S., BANCO DO BRASIL SA RECLAMADO, AVON COSMETICOS LTDA., NATURA COSMETICOS S, MUNICIPIO DE MISSAO VELHA RECLAMADO, A.S., C.S., MUNICIPIO DE MISSAO VELHA, E B MAIA FABRICACAO DE PRODUTOS DE RECLAMADO | Advogado(s): FERNANDA DIAS DEL BIANCO (OAB, PR 85643) RECLAMANTE, MARIA AUXILIADORA DE SOUZA CARDOSO, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) RECLAMADO, MUNICIPIO DE MISSAO VELHA, ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (OAB, CE (OAB, CE 35142), ANTONIO SALOMON BRITO LEITAO (OAB, CE, GUILHERME DE FREITAS RODRIGUES (OAB, CE 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, PAULO FERNANDO ESPINDOLA DA SILVA ADVOGADO, ANTONIO VALDEMIR PEREIRA COUTINHO, EVERTON PAULO GONCALVES VIEIRA (OAB, CE RECLAMANTE, L.M.T., ANA LAURA DE OLIVEIRA SILVA, ESTEFANIA SALES ROCHA (OAB, CE 42823) RECLAMADO, A.S. | OAB: PR 85643, CE 19970, CE 35142, CE 41097, ES 14128, CE 42823 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 20:15
0021442-15.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021442-15.2025.5.04.0000 | Advogado: - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) HOSTYN GRALHA | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- REQUERENTE - R.L.C. | Autor(es): E.A.B.A. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, L.M.S. REQUERENTE, S.P.S., S.E.D.S.N. 14433) | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, REQUERENTE, R.L.C., REQUERIDO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Advogado(s): LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) HOSTYN GRALHA, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS HOSTYN GRALHA, RS 96768) ADVOGADO, CARLA FROENER FERREIRA (OAB, RS 65998), RS ADVOGADO, RS 96768) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), MARCELO ANTONIO ROSSI DE ROSSI (OAB, RS, TAMIRES DE SOUZA PAIXAO (OAB, RS 119564) Juízo Auxiliar de Precatórios | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA REQUERENTE, N.B.N. | OAB: RS 96768, RS 65998, RS 15540, RS 119564 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:21
0016621-30.2024.5.16.0012
Nº Processo: 0016621-30.2024.5.16.0012 | Advogado: - SERGIO LUIS TAVARES MARTINS (OAB/CE | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO | Advogado(s): ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) 14259), ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES (OAB, MA, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES 1ª Turma, VANESSA PAZ DUAILIBE (OAB, MA 26961) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB, LIVIA BARBOSA BESERRA (OAB, PI 11550) AGRAVADO, LEANDRO GOMES DANTAS DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) ADVOGADO, ALDERI CARVALHO SILVA (OAB, MA 20148), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, PI 11550) REQUERENTE, R.L.C., HELIO FERREIRA PONTES (OAB, MA 11102), ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO REQUERENTE, M.S.D.S., EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AP 0016810, 05.2024.5.16.0013, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO Coordenadoria de Precatórios | OAB: MA 14977, MA 10183, MA 26961, MA 9561, PE 19382, PI 11550, CE 9198, MA 20148, MA 11102, MA 11357, PI 18031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: ESTADO DO MARANHAOAdvogado: ROMARIO LISBOA DUTRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AP 0016810
10/08/2025 02:12
0000121-90.2025.5.22.0106
Nº Processo: 0000121-90.2025.5.22.0106 | Vara: do Trabalho de Floriano | Autor: - R.L.C. | Advogado: - LUAN SOUSA ALENCAR (OAB/SP 362286) | Réu(s): G.S. | Advogado(s): LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, SP 362286) | OAB: SP 362286 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
09/08/2025 23:51
1505573-68.2025.8.26.0389
Nº Processo: 1505573-68.2025.8.26.0389 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 23820/MA - CARLOS EDUARDO FONSECA DE OLIVEIRA | Réu(s): FABRICIO RENATO DE FREITAS ALMEIDA | Advogado(s): 23820, MA, CARLOS EDUARDO FONSECA DE OLIVEIRA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:51
2220820-51.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220820-51.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1004099-98.2025.8.26.0008; | Advogado: Henrique Stanisci Malheiros (OAB: 407268/SP); Agravado: Fabio Trombeta; Advogado: Sergio Ricardo Trigo de | Advogado(s): Henrique Stanisci Malheiros (OAB: 407268, SP), Agravado: Fabio Trombeta, Advogado: Sergio Ricardo Trigo de, Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319, Interessado: A C F B Administração Judicial Ltda (Administrador, Walkyria Paschoal Silva Ribeiro dos Santos (OAB: 45447, Agravante: J. L. S., Advogada: Walkyria Paschoal | OAB: 407268, 162214, 101776, 99359, 528327, 73678, 30591, 85758, 247319, 303042, 45447, 147954, 273843, 386319, 241995, 261548, 107108, 362853, 316679, 344854, 388247, 197310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:58
2219117-85.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219117-85.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e das Sucessões; Divórcio Litigioso; 0011399-37.2003.8.26.0320; | Advogado: Francisco Teixeira Martins Junior (OAB: 134033/SP); Agravado: C. P. da S.; | OAB: 134033, 76703, 392674, 280362, 141056, 441965, 316679, 362853, 344854, 93833, 388247, 107108, 324495, 469431, 195168, 336934 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:55
2219117-85.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219117-85.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Família | Advogado: Rafael Santos Costa (OAB: 280362/SP) | Assunto: Dissolução; Agravante: M. de F. C.; | Advogado(s): Melina Ebert Barbeiro (OAB: 392674, SP), Advogado: Rafael Santos Costa (OAB: 280362, Francisco Teixeira Martins Junior (OAB: 134033, Agravado: C. P. da S., Fabiano Barceloni (OAB: 387567, Agravado: T. N. de C. (Representando Menor(es)), outro, Advogado: Wílliam | OAB: 392674, 280362, 134033, 76703, 141056, 441965, 387567, 250573, 286008, 249789, 316679, 362853, 344854, 93833, 388247, 107108, 173477, 404209, 146432, 251080, 54088, 208418, 332319, 181274 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:48