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0000116-04.2023.5.12.0046
Nº Processo: 0000116-04.2023.5.12.0046 | Advogado: - ALEXANDRO SERRATINE DA PAIXAO (OAB/SC ADVOGADO - GIUSELENE BONET ZOMER (OAB/SC 28616) | Ação: JUDICIAL AGRAVADO - CLAUDINO E FRONZA PARTICIPACOES LTDA | Advogado(s): ALEXANDRO SERRATINE DA PAIXAO (OAB, SC ADVOGADO, GIUSELENE BONET ZOMER (OAB, SC 28616), LUCAS MACHADO WEBER (OAB, SC 54701) ADVOGADO, SUELEN SOARES (OAB, SC 23333), PATRICIA SERRATINI DA PAIXAO (OAB, SC 29356) TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, GISLEINE RODRIGUES SCHIER GRUBER ADVOGADO, FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ (OAB, RJ, PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO, SC 28616) ADVOGADO, SC 28616) (OAB, RS 55081), JOICE DE MORAIS FLORIANI (OAB, SC 28472) (OAB, SC 23333) ADVOGADO, RAFAEL SPEROTTO (OAB, RS 60882), GISLEINE RODRIGUES SCHIER GRUBER 3ª Turma, GISLEINE RODRIGUES SCHIER GRUBER RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY, GISLEINE RODRIGUES SCHIER GRUBER RECORRENTE, FARMACIA S.O.S VIDA LTDA, ME, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099), SC 28616) RECORRIDO, MIRELLY DE CASSIA PALACIOS FERREIRA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ Gab. Des. Roberto Basilone Leite | OAB: SC 28616, SC 28472, SC 54701, SC 23333, SC 29356, SC 20384, SC 67727, RS 55081, RS 60882, SC 22958, SC 30099, SC 44676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: ALEXANDRO SERRATINE DA PAIXAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ Gab. Des. Roberto Basilone Leite
10/08/2025 23:24
0021626-22.2022.5.04.0211
Nº Processo: 0021626-22.2022.5.04.0211 | Advogado: - REINALDO PEREIRA DA ROCHA (OAB/RS 33998) ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS | Advogado(s): REINALDO PEREIRA DA ROCHA (OAB, RS 33998) ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS, ADRIANA DUSIK ANGELO (OAB, RS 88210) ADVOGADO, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802), ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB, PR 30250) ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, MATHEUS MENEZES ROCHA (OAB, MG 129328) (OAB, MG 116893), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB, MG 89835) ADVOGADO, RODRIGO DAVILA LOPES (OAB, RS 75397) (OAB, MG 87946), RUBIA DAIANA GRESS (OAB, RS 96146) ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470), THIAGO CRIPPA REY (OAB, RS 60691) ROT 0021626, 22.2022.5.04.0211, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) RECORRIDO, REDFRONT REPOSICAO E PROMOCAO LTDA, VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN ADVOGADO, DANIEL DA ROSA DA ROCHA (OAB, SC 33045), ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, RS RECORRENTE, SADY LUIZ KUNZ 32545789020, GELSON DOS REIS (OAB, RS 78805) ADVOGADO, FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES (OAB, RS, MG 144802) ADVOGADO, AUGUSTA AGNE FELDMANN (OAB, RS 107695), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RECORRENTE, BISTEK, SUPERMERCADOS LTDA., Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS RECORRIDO, MBAYE NDIAYE | OAB: MG 116893, RS 33998, MG 87946, MG 77167, RS 88210, MG 144802, PR 30250, MG 129328, MG 89835, RS 75397, RS 96146, SP 195470, RS 60691, SC 48738, SP 214918, RS 119937, SC 33045, RS 21823, RS 107695, RS 78805, RS 71934 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: REINALDO PEREIRA DA ROCHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RECORRENTE
10/08/2025 23:17
0020736-18.2019.5.04.0202
Nº Processo: 0020736-18.2019.5.04.0202 | Advogado: - MARCELO MENDES (OAB/RS 49369) | Ação: SUPERIOR - GRADUACAO | Advogado(s): MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172) AGRAVADO, OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS PLANALTO, RS 64172) ADVOGADO, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751), RITA KASSIA NESKE UNFER Seção Especializada em Execução, RITA KASSIA NESKE UNFER RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, Rafael Mastrogiacomo Karan (OAB, RS 64486) AGRAVANTE, AELBRA EDUCACAO SUPERIOR, GRADUACAO, RS 64486) E POS, GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA PEUKERT Seção Especializada em Execução, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA PEUKERT AGRAVANTE, ANDREIA GOMES (OAB, RS 86571) AP 0020736, 18.2019.5.04.0202, RS 86571) Seção Especializada em Execução, JOSIELI FILIPPI ZAVISTANOVICZ Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno, JOSIELI FILIPPI ZAVISTANOVICZ GRACA RIBEIRO CENTENO, JULIANE SCHONS DA FONSECA (OAB, RS 88922) 36190), RS 88922), MARCELO MENDES (OAB, RS 49369) AP 0020736, 62.2019.5.04.0252 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, MARCELO MENDES (OAB, RS 49369), Desembargador Federal do Trabalho ROSANE ADVOGADO, MARCIO GILBRAN MULLER GONCALVES, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO GRACA RIBEIRO CENTENO | OAB: RS 49369, RS 47482, RS 64172, RS 75751, RS 89525, RS 64486, RS 106838, RS 65422, RS 63727, RS 86571, RS 94963, RS 88922 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MAURO DA ROSA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO
10/08/2025 23:17
0020102-53.2025.5.04.0641
Nº Processo: 0020102-53.2025.5.04.0641 | Vara: DO TRABALHO DE VACARIA | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE | Advogado: - LUANA KARINA FRAGA DE SOUZA (OAB/RS AUTOR - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE | Ação: DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS | Autor(es): SILVANE ROSA MARTINS VARA DO TRABALHO DE VACARIA, JAIR NUNES MARQUES ATOrd 0020104, 73.2025.5.04.0010, VITOR DOS SANTOS ALVES, DENISE MARQUES ROSSALES FERNANDES RECLAMADO, TERCIO RENATO TESSMANN, JOAO LUIS SCURSEL DE DEUS, EVALDO DE OLIVEIRA FERREIRA RECLAMADO, DANA INDUSTRIAS LTDA, ANDRESA MORAES DA SILVA, NATALIA COMEL MARTINS ADVOGADO, MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS, LEONARDO MULLER MARQUES RECLAMADO, RENOVARE BR ASSESSORIA SERVICOS | Réu(s): GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (OAB, RS 128870), DMG PARTS COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS, NONO NINO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, MARCIO TARTA (OAB, RS 41731), ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS, ENGENHO SANTO ANTONIO MADEIRAS LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, A. PIRES FERNANDES 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, ADRIANO SOUZA APARECIDO 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, JONATHAN CRISTIAN FERREIRA SANTOS ADVOGADO, RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA (OAB, RS, NONO NINO CONSTRUTORA LTDA ACum 0020104, 23.2025.5.04.0641 | Advogado(s): LUANA KARINA FRAGA DE SOUZA (OAB, RS AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE, UBIRATAN DIAS DA SILVA (OAB, RS 101752) ADVOGADO, MARIANNA CARDOSO NEUGEBAUER BENGUA, MAURICIO ROGERIOS SCHNEIDER (OAB, RS 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, SIRLEI SGARBI (OAB, RS 31792), TANIA SILVIA KUHN (OAB, RS 57820) ATOrd 0020104, 83.2025.5.04.0233, RAFAEL DAS NEVES GOMES (OAB, RS 101865), WILLYAM DA CUNHA NESSY (OAB, RS 122706) ATOrd 0020104, 80.2025.5.04.0234, JULIA ANDRESSA QUEIROZ (OAB, RS 114558) 30045), RS SOLUCOES E COMERCIO LTDA | OAB: RS 101752, RS 128870, RS 41731, RS 98948, RS 31792, RS 57820, RS 112944, RS 101865, RS 122706, RS 114558, RS 56953 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:16
0000677-75.2024.5.12.0019
Nº Processo: 0000677-75.2024.5.12.0019 | Advogado: VANDERLEI SANTIAGO(OAB: - ARABIAN TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA | Ação: DE SERVICOS LTDA | OAB: 62866, 20382, 26466, 48126, 95648, 33859 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 23:10
0000456-62.2024.5.12.0029
Nº Processo: 0000456-62.2024.5.12.0029 | Advogado: FABRICIO AVIDAGO PAULO(OAB: | OAB: 147497, 217897, 7740, 27083, 55130, 75539, 62866, 44676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 23:10
0000498-40.2023.5.05.0030
Nº Processo: 0000498-40.2023.5.05.0030 | Advogado: CALVIN CHAVES GOMES(OAB: - DEIVIDE BISPO SOARES CARDOSO | OAB: 24179, 23222, 78983, 110642, 33225, 22199, 11542, 87122, 30267, 21514, 131600 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 22:50
0020115-66.2025.5.04.0701
Nº Processo: 0020115-66.2025.5.04.0701 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA MARIA | Advogado: - BRUNA BRINGHENTI CORNELIO (OAB/RS 79809) | Ação: HOSPITALAR BENEFICENTE SAO ADVOGADO - FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA | Autor(es): TIAGO ASSUMPCAO MARINHO RECLAMADO, LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A., S.d.T.n.I.d.C.C.e.d.M.d.S.M.e.R. REQUERIDO, C.P.L., LEANDRO RIBAS KUHN Núcleo de Justiça 4.0, 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, S.d.T.n.I.d.C.C.e.d.M.d.S.M.e.R. ATSum 0020115, 79.2025.5.04.0341, JEANE CORREA DE LEMOS FERREIRA RECLAMANTE, SELOMAR SILVA DE FREITAS, MARISETE SOUZA DIAS ATOrd 0020116, 81.2025.5.04.0012 | Réu(s): LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE REQUERENTE, S.d.T.n.I.d.C.C.e.d.M.d.S.M.e.R., B.S.N.C.L. ADVOGADO, DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB, RS 58923), REUNIDAS TURISMO S.A., ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO ADVOGADO, FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA, B.S.N.C.L. RECLAMADO, L.B.F. ARTEFATOS DE COUROS LTDA, ME, DIMED S, DISTRIBUIDORA DE (OAB, RS 119780), AUTOPORT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. | Advogado(s): BRUNA BRINGHENTI CORNELIO (OAB, RS 79809), MARILEI MACALLI SCHNEIDER (OAB, RS 94043) PAP 0020115, 66.2025.5.04.0701, VANDERLEI SCHNEIDER (OAB, RS 77489) 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA, FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA, PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, SANDRA DOS SANTOS SOARES (OAB, RS MARIA, PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA, FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA, PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA ADVOGADO, NAGILA COSTA FEITOSA (OAB, RS 116784), CLAITON BUJES SCHWALBE (OAB, RS 107475) ADVOGADO, DHEINIFER DA SILVA (OAB, RS 115798), MATHEUS COLBEICH DA SILVA (OAB, RS 103734) ADVOGADO, FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO, GIRANILDO DALLA VALLE (OAB, SC 40647) 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | OAB: RS 79809, RS 94043, RS 77489, RS 87797, RS 115389, RS 58923, RS 116784, RS 125399, RS 107475, RS 115798, RS 103734, RS 119780, SC 40647 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:48
0020080-36.2025.5.04.0013
Nº Processo: 0020080-36.2025.5.04.0013 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA (OAB/RS ETCiv 0020080-36.2025.5.04.0013 | Ação: E RECLAMADO - ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - | Autor(es): SIND TRAB INDS FUMO ALIMENTACAO E RECLAMADO, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS, ROSANE FORMIGONI KRUGER, DENILSON MACEDO CAMPOS 30045), RUBIA CRISTIANE ANDRIOLA ZELADORIA LTDA, RAQUEL AMORIM NOWAKOWSKI 92301) | Réu(s): CONDOMINIO DO EDIFICIO JAMARI ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), CONDOMINIO EDIFICIO MORADA DA FIGUEIRA EMBARGADO, GUILHERME GARCIA PIRES, RITER SERVICOS DE MONITORAMENTO E, BROTHERS DESTALAMENTO DAS FOLHAS DO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMANTE, NADIA MARIA DA SILVA LOPES, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS 50925), BELLE TRANSPORTES LTDA ATOrd 0020080, 16.2025.5.04.0731, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECLAMADO, INCORPORADORA KUHN LTDA | Advogado(s): RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA (OAB, RS ETCiv 0020080, 36.2025.5.04.0013, TATIANE PORTES DA SILVA (OAB, RS 56953) EMBARGANTE, CLARO S.A., WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA NETO, JANDIRA SANTOS DE MATTOS (OAB, RS 53759), FRANCISCO GLAYDSON PEREIRA (OAB, CE ATOrd 0020080, 72.2025.5.04.0001, MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS, Raian Geyger Chedid (OAB, RS 88677) ADVOGADO, RS 56953), FERNANDA LOPES KERBER (OAB, RS 109502), ELISA GOMES TORRES (OAB, RS 30942) ADVOGADO, NARA INES LANDIM (OAB, RS 29852), LEO CARLOS VARGAS (OAB, RS 14883) ADVOGADO, PEDRO MOACIR LANDIM (OAB, RS 29856), MARIA EDUARDA TORRES VARGAS (OAB, RS ADVOGADO, ROGER EDUARDO LANDIM SELL (OAB | OAB: RS 56953, RS 33819, RS 65624, RS 58398, RS 53759, RS 88677, RS 109502, RS 30942, RS 29852, RS 14883, RS 29856 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:48
0020938-09.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020938-09.2025.5.04.0000 | Advogado: - Mary Margarete Farias Carpes (OAB/RS 55640) | Ação: GAUCHA DO TRABALHO E ACAO REQUERIDO - MUNICIPIO DE RIO PARDO | Autor(es): R.E.F. Precat 0020943, 31.2025.5.04.0000, G.J.G. REQUERENTE, L.L.C., D.L.G. ADVOGADO, ANTONIO FELIPE DE SOUZA (OAB, RS 101293), I.M.D.S.B.C. OJC da Presidência | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO REQUERIDO, MUNICIPIO DE RIO PARDO, MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL ADVOGADO, FABRICIO OLAVIO HAUTH (OAB, RS 126135), MUNICIPIO DE RIO PARDO REQUERENTE, REAL SPORT CLUB LTDA., EPP | Advogado(s): PAULO CEZAR LAUXEN (OAB, RS 29160) Juízo Auxiliar de Precatórios, TANIA SILVIA KUHN (OAB, RS 57820) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, PAULO TSCHEIKA (OAB, RS 18989) ADVOGADO, ELEMAR RAMOS JUNIOR (OAB, RS 65846), JESSICA MACHADO CAMPOS (OAB, RS 127197), DARCIO FLESCH (OAB, RS 18595) Gabinete Judiciário, DIEGO FLESCH (OAB, RS 83134) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, Mary Margarete Farias Carpes (OAB, RS 55640) HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, FERNANDO BUZZATTI MACHADO (OAB, RS | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA REQUERIDO, MUNICIPIO DE RIO PARDO, RS CAROLINA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA HOSTYN GRALHA, RS CAROLINA TutCautAnt 0020947, 68.2025.5.04.0000 | OAB: RS 55640, RS 29160, RS 57820, RS 18989, RS 65846, RS 101293, RS 126135, RS 127197, RS 18595, RS 83134 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:48