Consulta de Processos

Nº Processo: 1001897-26.2025.8.26.0663 | Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca | Advogado(s): Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583, SP), Advogada: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105, Rafael Baruta Batista (OAB: 251353, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca, Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316, Recorrido: Estado de | OAB: 437583, 432105, 251353, 510259, 314712, 244577, 238643, 517316, 392160, 411864, 156227, 279998, 335819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109954-84.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; | Advogado: Marcelo Cordeiro | OAB: 509469, 183152, 257659, 160180, 313118, 279998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000803-51.2024.8.26.0219 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Anderson Moreira Bueno (OAB: 187948/SP) (Procurador); Apelada: Suzana Sangiolato dos Santos | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Município | Autor(es): Municipio de Mirassol, Advogada: Juliana Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142, SP), Apelado: Odair Luis, Camara Municipal de Tupa, Advogado: Cassio Fernando Fatarelli Lopes de Araujo (OAB: 326879, Estado de São Paulo, Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368, Apelado, Apelada: Leticia, Município de São Paulo, Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551, Apelada: Andréia Teles de | Réu(s): Paulo Henrique Andrade, Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889, SP), Advogada: Priscila Lima Aguiar, Banco Bradesco S, Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351 | OAB: 187948, 382806, 266142, 326879, 109889, 312943, 221594, 270368, 19143, 223551, 209172, 420446, 131351, 275372, 332706, 403110, 347820, 127423, 228457, 182897 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013575-06.2017.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Tereza Ferreira Alves | Assunto: Auxílio-transporte; Apelante: São | Autor(es): Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, SP), Apelado: Pedro, M. de S. P., Advogado: Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, Apelado: A., Advogado, Municipio de Mirassol, Advogada: Juliana Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142, Apelado: Renato, Município de São Paulo, Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447, Apelado: Celso Elias de, Município de Leme, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, Apelada: Sebastiao, Apelado: Maxim de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171, SP) | Advogado(s): Sara Santana de Maria de Souza (OAB: 323601, SP), Interessado: Valter Suman, Advogado: Moises | OAB: 177930, 999999, 257117, 147963, 332333, 358848, 291547, 323601, 418138, 473100, 515540, 155822, 295825, 468762, 452687, 359753, 164171, 266142, 351447, 114472, 216125, 248156 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010781-19.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira | Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Paulo | Autor(es): Mrs Logística S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020, SP), Advogado: Sandro Machado dos, Municipio de Mirassol, Advogada: Juliana Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142, Apelada: Vitoria | Réu(s): Municipio de Buritizal, Advogado: José Eduardo Mirandola Barbosa (OAB: 189584, SP) | OAB: 115311, 326989, 259681, 120922, 430728, 189584, 279639, 194217, 412705, 300841, 251624, 237369, 208449, 303020, 93732, 374256, 473100, 154132, 345356, 164211, 197585, 266142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109637-86.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006/SP); Agravante: Luiz Umberto Feba | Advogado(s): João Luis Montini Filho (OAB: 279998, SP), Agravado: Municipio de Mirassol, Ficam as partes intimadas para manifestarem, Heloisa Akemi Omura (OAB: 518048, Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Agravado: Departamento | OAB: 399846, 526006, 147959, 313118, 279998, 25815, 518048, 264818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000045-70.2025.8.26.0370 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/ | Advogado(s): Eliel Jose das Chagas (OAB: 383929, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 318102, 332519, 157774, 322096, 220799, 381326, 156227, 279998, 313118, 383929, 184683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004138-27.2025.8.26.0004 | Vara: da Infância e da Juventude; Providência; 0004138-27.2025.8.26.0004; Medidas de proteção; Impetrante: M. | Autor: Prefeito do Municipio de Mirassol; Advogada: Joseane | Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. I. - L.; Impetrado: D. do | Advogado(s): Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, SP), Interessado: Jose Luiz Fernandes, Advogado: Jose Luiz Fernandes (OAB | OAB: 523271, 185819, 213980, 56607, 441495, 170526, 218094, 249525, 313000, 275976, 347152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1067967-65.2025.8.26.0100 | Vara: Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1067967-65.2025.8.26.0100; Assunto: Obrigações; Suscitante: | Autor: Prefeito do Municipio de Mirassol; Advogada: Joseane Queiroz Lima (OAB: | Advogado: Felipe Clasen Diogo (OAB: | Assunto: Obrigações; Suscitante: | Advogado(s): Juliana de Cássia Elias E Silva Scaff (OAB: 491428, SP), Marco Aurélio Marques Mendes (OAB: 381230, Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002, Mauro Sergio de Freitas (OAB: 261738, Interessado: W. R. B. P., Advogado: Decio Jose Donega (OAB: 353535 | OAB: 468338, 101158, 491428, 234123, 381230, 227002, 277932, 359981, 261738, 353535, 456656, 515559, 999999, 345465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000069-98.2025.8.26.0370 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: | Advogado(s): Benedito Apolinario Bairral (OAB: 182883, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 318102, 102280, 29523, 198354, 182883, 124949, 148445, 200987, 186607, 360237, 407831, 344593, 334034, 107264, 279998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11