Consulta de Processos

Nº Processo: 0002016-32.2024.8.26.0568 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0002016-32.2024.8.26.0568; Enquadramento; | Advogado: Michel de Souza Brandão (OAB: 157001/SP); Advogada: Thaís Locato Carvalho (OAB: 310767/SP); Ficam as partes | Autor(es): U. E. P. J. de M. F., U., Advogada: Bárbara Machado Pires (OAB: 481426, SP), Apelado: P. G. P., Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelante: Município de Miguelópolis, Advogado: Jued Moyses Neto, Giovany Vicente da Silva, Advogado: Elias do Nascimento (OAB: 301603, Apelado: Município de Castilho | Réu(s): William Gabriel Flores, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Michel de Souza Brandão (OAB: 157001, SP), Advogada: Thaís Locato Carvalho (OAB: 310767, Ficam as partes, Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, Apelado: Cia de Bebidas das Americas Ambev, Advogado, Ludmilla de Paula Silva (OAB: 448606, Advogado: Antonio Augusto Dela Corte da Rosa (OAB: 329432, Livia de Souza Luvezuti (OAB: 318695, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 481426, 157001, 310767, 206123, 107264, 168068, 208725, 305822, 235457, 199838, 225214, 334522, 98583, 333027, 354932, 192691, 148223, 274382, 158161, 269098, 332150, 448606, 329432, 208445, 343895, 480142, 301603, 318695 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001311-49.2024.8.26.0428 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Leandro Cleber da Silva Santana (OAB: 403282/SP); | Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Recorrente: Juízo | Autor(es): Maristela Elias Modenesi Bagnarelli, Advogado: Tiago Alves Siqueira (OAB: 260551, SP), Advogada: Débora Serafim, M. de R. C., Advogada: Eliane Regina Zanellato (OAB: 214297, Apelada: L. P. dos S., Advogado | Advogado(s): Rosinete Matos Braga (OAB: 331607, SP), Apelado: Município de Itararé, Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB, Milena Beatriz Camargo (OAB: 409941, Apelado: Município de Jaboticabal, Advogada: Juliana Ferreira Pinto, Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264, Kellen Vieira Silva Piccolo (OAB: 453257, Apelado: Município de Cosmópolis, Advogada: Lilian Di Paula Zanco | OAB: 403282, 480021, 280866, 423567, 164171, 451861, 331607, 378033, 260551, 344424, 105315, 209151, 102999, 282528, 214297, 122058, 529869, 212693, 452227, 409941, 211241, 206123, 107264, 453257, 389252, 433963, 351984, 329703 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002885-89.2025.8.26.0358 | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: 3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 221122/SP - Adnael Alves da Costa Neto | Autor(es): T.H.R., C.P.N., Kamagno Formaturas Ltda, João Pedro Villa, Glaucia Costa de Oliveira Alves, Antonio Cesar Sabion, A.A.F.F. | Réu(s): N.R.R., Marcio Alessandro Gomes Giles, Vcell Ribeirão Comércio, Serviços de Informática Ltda, MUNICIPIO DE MIRASSOL, Whirlpool S.a | Advogado(s): 221122, SP, Adnael Alves da Costa Neto, 373399, Valter Soares de Oliveira, 91282, PR, Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias, 402106, Fábio Henrique Santos, 279998, João Luis Montini Filho, 399166, Felipe Coltro Gazzone, 411127, Bianca Diniz Porta | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000074-57.2025.8.26.0488 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); | OAB: 391911, 317711, 142438, 300838, 332241, 317025, 358141, 290619, 415223, 326251, 513229, 163843, 251353, 218094, 279998, 313118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001603-49.2025.8.26.0541 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP); Recorrido: Regina Ivete Theodoro de Oliveira Antonello; | Advogado(s): Ana Paula de Souza Malagutti (OAB: 351046, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Natalia Cardilo de Oliveira Gouveia (OAB: 318067, Recorrente: Prefeitura Municipal de Itapetininga, Advogado, João Antonio do Amaral Ramires Filho (OAB: 66102, PR), Recorrida: Josiane Regina de Carvalho, Advogado: Marcio | OAB: 309428, 351046, 313307, 318067, 66102, 217992, 203071, 218094, 279998, 313118, 143911, 189361, 251339 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2158560-35.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB: 47341/GO); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | OAB: 47341, 473100, 290219, 303347, 113218, 163569, 168795, 505943, 301502, 999999, 150264, 370770, 156227, 458211, 33188, 141419 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001885-77.2025.8.26.0609 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam as | Advogado(s): Natalia Oliveira Tozo (OAB: 313118, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 326493, 360237, 164723, 480766, 175995, 107264, 279998, 313118, 284168, 363014, 437987, 438359, 505301, 203071 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001816-34.2024.8.26.0430 | Vara: do Juizado Especial | Advogado: Anderson Alexandre Matiel Galiano (OAB: 230431/SP); Advogado: Sidnilson Ferraz Cardoso (OAB: | OAB: 322414, 230431, 39584, 218094, 313118, 437036, 350725, 424420, 392160, 172145, 388524, 353736 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000681-21.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Riccardo Fraga Napoli (OAB: 298170/SP); Advogado: Dirceu Giglio Pereira (OAB: 206379/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Riccardo Fraga Napoli (OAB: 298170, SP), Advogado: Dirceu Giglio Pereira (OAB: 206379, Ficam as partes, Alex Araujo dos Santos (OAB: 303924, Recorrida: Juliana Luiz, Advogado: Pedro Henrique Magaldi Zupo (OAB, Thiago de Paula Leite (OAB: 332789, Recorrido: João Carlos da Silva, Advogado: Adilson Pinheiro dos Santos, Rodrigo Sanches Zamarioli (OAB: 244026, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 137818, 298170, 206379, 468226, 303924, 238643, 332789, 430427, 244026, 301341, 488093, 422630, 279998, 313118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005972-95.2023.8.26.0108 | Vara: Judicial; Procedimento Comum Cível; 1005972-95.2023.8.26.0108; Termo | Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Apelado: Município | Réu(s): Haroldo Ito, Advogada: Kamilla Renata Teixeira (OAB: 223773, SP), Def. Público: Defensoria Pública | Advogado(s): Isabela Batista Soares Matos (OAB: 405045, SP), Apelado: Município de Santa Fé do Sul, Advogado: Barcelos Antonio | OAB: 221676, 148168, 217740, 108111, 156227, 229163, 229876, 490638, 294561, 155191, 141486, 26837, 153809, 223773, 999999, 178778, 337390, 471819, 405045, 309428, 300902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11