Consulta de Processos

Nº Processo: 0020957-35.2023.5.04.0016 | Advogado: - EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA, HAMILTON DA SILVA SANTOS, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) Gabinete da Presidência, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FELIPE DE MARCO VERISSIMO (OAB, RS 106794), RS 59730) AGRAVADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, RS 69129) ENERGIA ELETRICA, CEEE, MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB, RS, EDUARDO FLECK BAETHGEN AIRR 0020978, 10.2023.5.04.0663 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS EURICO PETERSEN JUNIOR (OAB, RS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 90197), DENISE PIRES FINCATO, MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172) | OAB: RS 31278, RS 121263, RS 18781, RS 59730, RS 69129, RS 37057, RS 106794, RS 64172

Nº Processo: 0020252-95.2023.5.04.0029 | Advogado: - LENON OLIVEIRA HORBACH (OAB/RS 105118) | Ação: E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE Gabinete da Presidência | Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) SILVA CORRÊA DA VEIGA, FLAVIA FRIEDRICH TRIERWEILER (OAB, RS ADVOGADO, GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) AIRR 0020296, 18.2023.5.04.0352, RANGHEL DOS SANTOS PORTELA (OAB, RS Gabinete da Presidência, EDUARDO FLECK BAETHGEN ADVOGADO, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, BRUNO AUGUSTO PSENDZIUK RODRIGUEZ (OAB, BA 33408), DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) AGRAVADO, NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA., FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) AGRAVADO, PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE, MARJORYE ANTUNES TOBIAS BEZERRA (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB, RS 78460), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO PAGAMENTO S.A., REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI | OAB: RS 64259, RS 105118, MG 77167, RS 56348, RS 62546, RS 60267, RS 78460, RS 60317, RS 81348, RS 44507, RS 48186, RS 31278, BA 33408, RS 100692, RS 59730, RS 69129

Nº Processo: 0020721-98.2023.5.04.0205 | Advogado: - JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB/RS 17770) Gabinete da Presidência | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB, RS 17770) Gabinete da Presidência, GILDO VIEGAS TAVARES (OAB, RS 20072) AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A., ANELISE AHRENS HAAG (OAB, RS 53131) 5871), SIMONE OLIVEIRA (OAB, RS 53761), LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG AGRAVADO, CHRISTIANE NUNES BARBOSA ACOSTA, JOAO ALFREDO TRELHA GOULART (OAB, RS ADVOGADO, LARISSA MORAES CANTERO PEREIRA, TIAGO BIESEK BRAGA, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) RECUPERACAO JUDICIAL, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) ADVOGADO, BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB, RS 80514), EDUARDO FLECK BAETHGEN ADVOGADO, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GABRIELA FRANCIOSI (OAB, SC 64420), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, CARLOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA | OAB: RS 17770, SC 32675, SC 64420, SC 48455, SC 30369, RS 20072, RS 53131, RS 53761, MS 15500, MS 10656, MS 10867, RS 97041, RS 59730, RS 69129, RS 80514, SP 291115, BA 30007, RS 31278

Nº Processo: 0020671-61.2022.5.04.0026 | Advogado: - RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA (OAB/DF 24821) (OAB/GO 47887) | Advogado(s): RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA (OAB, DF 24821) (OAB, GO 47887), DF 24821) ADVOGADO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, GO 13721), WENCELL ALVES DA SILVA (OAB, DF 69894) ADVOGADO, KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER, DF 69894) (OAB, GO 27386), LAYS POSSE DE SOUZA (OAB, GO 37116), CLEIDE ALVES GUIMARAES KAMINSKI ADVOGADO, BRUNA FERNANDES RIBEIRO (OAB, GO 60025), DANIEL SARAIVA VICENTE (OAB, DANIEL SARAIVA VICENTE ADVOGADO, GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR (OAB, DF 65016) (OAB, BA 24290), DF 65016) ADVOGADO, RAISSA REGO MENDES (OAB, GO 62825), DF 65016) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, NADIA RODRIGUES MARQUES (OAB, DF 36292), DF 36292) AIRR 0020671, 61.2022.5.04.0026, DF 36292) Presidência, Admissibilidade, DF 24821) Gabinete da Presidência, DF 24821) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DF 24821) SILVA CORRÊA DA VEIGA, DF 69894) AGRAVANTE, EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO, DF 69894) ALEGRE S A, EDUARDO FLECK BAETHGEN, ANNA GABRIELA XAVIER MENDES ROCHA AIRR 0000157, 28.2023.5.10.0821, GO 60025) Gabinete da Presidência, DIOGO PHILIPE CARVALHO DE FREITAS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, RS 100692) | OAB: DF 24821, GO 47887, GO 13721, DF 69894, GO 27386, GO 37116, BA 24290, GO 62825, GO 46482, GO 60025, DF 14906, DF 35526, DF 65016, DF 36292, RS 31278, RS 18781, RS 11183, RS 100692, RS 59730, RS 69129

Nº Processo: 0010478-94.2024.5.03.0106 | Advogado: - VILMAR RONIERI DANTAS PERES (OAB/GO RECORRENTE - ALGAR TELECOM S/A | Ação: DE Gabinete da Presidência | Advogado(s): VILMAR RONIERI DANTAS PERES (OAB, GO RECORRENTE, ALGAR TELECOM S, GABRIELA CARR (OAB, MG 168326) RECORRIDO, MARCOS LIMA DE SANTANA, ANA AMELIA RAQUELO (OAB, MG 146998), MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES RR 0020003, 55.2024.5.04.0015, MIRIAM CRISTINA DE MORAIS PINTO ALVES Gabinete da Presidência, RICARDO GROSSI ROCHA (OAB, MG 130006) SILVA CORRÊA DA VEIGA, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE RR 0020004, 37.2024.5.04.0016, ALENCAR DA SILVA CAMPOS (OAB, SP 179438) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 179438) RECORRIDO, REGIS JESUS MARQUES SILVA, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE ADVOGADO, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 106565), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO, MIGUEL SILVEIRA MARQUES, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: MG 168326, BA 65576, BA 65497, MG 146998, MG 129455, MG 56915, MG 130006, RS 31278, RS 59730, RS 69129, GO 49210, SP 179438

Nº Processo: 0021808-23.2017.5.04.0004 | Advogado: - LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA WALTER (OAB/RS Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA WALTER (OAB, RS Presidência, Admissibilidade, EDSON KASSNER (OAB, RS 17229) ADVOGADO, MARCO TULIO RAMOS DA SILVA, RS 17229) (OAB, RJ 57548), JACSON FRITSCH AGRAVADO, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, EDUARDO FLECK BAETHGEN AIRR 0101488, 45.2017.5.01.0035, LEANDRO DEBESAITIS ALVARENGA (OAB, RS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BEATRIZ BARELA MACIEIRA CAETANO (OAB, RJ AGRAVANTE, SIDESIO SOARES DOS SANTOS, EDMILSON ANTONIO PEREIRA (OAB, RJ 78464) AGRAVANTE, VALDEQUE MENEZES SILVA, JULIANA PERASSO GOUVEIA TAVARES (OAB, RJ ADVOGADO, PAULO PATRICIO BEZERRA FILHO (OAB, RJ, LEANDRO TORRES VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO, ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO 94612), GUSTAVO MOTTA SERPA (OAB, RJ 148704) 94612), LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES ADVOGADO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, THALES PIRES DE ARAUJO (OAB, RJ 226953), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, JOSE WELLINGTON DOS SANTOS | OAB: RS 17229, RJ 57548, RS 57077, SP 119889, RJ 212569, RJ 197294, RJ 226953, RS 31278, RJ 78464, RJ 102267, RJ 141737, RJ 148704, PR 40919

Nº Processo: 0020662-45.2016.5.04.0791 | Advogado: Dr. REINALDO JOSÉ para excluir da condenação o pagamento de diferenças de | Réu(s): REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467, 2017, AGRAVO prestações mensais de parcelasvincendas(entendimento das OJs | OAB: 45560, 72721, 58600, 40895, 57169

Nº Processo: 0020002-32.2025.5.04.0663 | Vara: DO TRABALHO DE PASSO FUNDO | Advogado: - DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB/RS 58923) 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor(es): ANTONIO AUGUSTO VIDAL DE ALMEIDA ATOrd 0020002, 69.2025.5.04.0004, ANDERSON SCHMITT ESPINOZA DA SILVA ALEGRE S A, MICHEL VAZ CARDOSO RECLAMADO, COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE, JOCEMARA CABRAL DA SILVA, LUIZ FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA, VALMIR ANTONIO CARDOSO, JOSE LUCIO RITTER OLIVEIRA ADVOGADO, CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS | Réu(s): SOMAVE AGROINDUSTRIAL LTDA RECLAMANTE, ALEXSANDRO LOPES, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A ATOrd 0020002, 63.2025.5.04.0006, MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, A VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN, BESTWORK CONSULTORIA E SERVICOS VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, RESIDENCIAL RIO DOS SINOS II ADVOGADO, FELIPE DA CUNHA DE MORAIS (OAB, RS 114881), JOSE JAIR PEREIRA | Advogado(s): DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB, RS 58923) 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS, SANDRO LUZ DAGOSTINHO (OAB, RS 126129), Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439), Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) ATOrd 0020002, 77.2025.5.04.0551, GEORGIA RIBAR (OAB, RS 54116) ATOrd 0020002, 97.2025.5.04.0221, GILSON LUIZ DA SILVA (OAB, RS 36871) ATOrd 0020002, 44.2025.5.04.0271, VINICIUS LIMA MARQUES (OAB, RS 76381) ADVOGADO, LUCAS ANTONIO MARINI (OAB, RS 92174), BRUNO ANTONIO SCHURHAUS (OAB, RS 23700) 107840) | OAB: RS 58923, RS 126129, RS 80069, RS 89439, RS 86215, RS 111562, RS 54116, RS 9502, RS 36871, RS 114881, RS 76381, RS 92174, RS 23700 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020149-37.2022.5.04.0122 | Advogado: SERGIO GONINI BENICIO(OAB: | Ação: JUDICIAL - LOJAS RENNER S.A. | OAB: 90197, 85864, 92010, 74374, 97792, 125990 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020748-46.2025.5.04.0000 | Advogado: - EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB/RS 31278) | Autor(es): YOUNG, DIAS, LAUXEN E LIMA ADVOGADOS, Y.B.V. 28249), R.C.C. ADVOGADO, ELEONORA GALANT MARTINS (OAB, RS 27371), D.S.B. REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (PGF) REQUERENTE, M.A.C. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) Juízo Auxiliar de Precatórios, UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERIDO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, ANA DE SANTA FE ROSA DA SILVEIRA (OAB, RS | Advogado(s): YASMIN BERNI VISONA (OAB, RS 105576) REQUERIDO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA ALEGRE S A, RS CAROLINA ADVOGADO, ELEONORA GALANT MARTINS (OAB, RS 27371), RS CAROLINA HOSTYN GRALHA, RS CAROLINA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA Precat 0020758, 90.2025.5.04.0000 | OAB: RS 31278, RS 27371, RS 105576, RS 69978 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região