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0011252-38.2023.5.15.0135
Nº Processo: 0011252-38.2023.5.15.0135 | Advogado: - RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB/SP | Advogado(s): FERNANDO SCUARCINA (OAB, SP 183555) ADVOGADO, FERNANDO DE OLIVEIRA ANTONIO, GABRIEL FUNICHELLO (OAB, SP 443995) (OAB, SP 279968), JOSE ANTONIO FUNNICHELI ADVOGADO, RAFAEL BICCA MACHADO, MARCO VINICIUS PALA (OAB, SP 206046), SP 183555) Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima, 5ª Câmara, SP 443995) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO, JOSE ANTONIO FUNNICHELI LIMA, SP 206046) RECORRENTE, MUNICIPIO DE SOROCABA, MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA, LUCIANA CESAR PASSOS TOMAGNINI LIMA ROT 0011254, 46.2023.5.15.0090, LUCAS DE SOUZA FERRONATO (OAB, SP 329240) Scarabelim, 2ª Câmara, GUSTAVO ELIAS DE BARROS (OAB, SP 217450) RECORRIDO, PEDRO DE ROIDE JUNIOR, NELSON TEIXEIRA DE MENDONCA NETTO ADVOGADO, REGINA CANDIDO DE MELO GUERRA (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI ADVOGADO, RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho FABIO ADVOGADO, MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA, Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, CESAR AUGUSTO CARRA (OAB, SP 317732) | OAB: SP 422078, SP 183555, SP 443995, SP 279968, SP 79077, SP 354406, SP 206046, SP 147129, SP 412961, SP 329240, SP 317732, SP 217450, SP 360398 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FERNANDO SCUARCINA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI ADVOGADO
10/08/2025 02:15
0010160-14.2015.5.15.0003
Nº Processo: 0010160-14.2015.5.15.0003 | Advogado: - FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB/SP 177270) ADVOGADO - ANA LAURA SIMIONATO VICTOR (OAB/SP | Advogado(s): FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB, SP 177270) ADVOGADO, ANA LAURA SIMIONATO VICTOR (OAB, SP, SP 177270) 309733), FERNANDA BALDY DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO, LUCIA HELENA DO AMARAL BALDY (OAB, SP ADVOGADO, MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA, GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA AGRAVANTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB, SP 142452) ADVOGADO, JOSE DAMIAO DA SILVA (OAB, SP 454871), NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB, NILCINEIA MIGUEL BATISTA CORREA (OAB, PAULA ROBERTA MARTINS PIRES PEREIRA DE Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka, 3ª, PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB, PE AGRAVANTE, TEL TELECOMUNICACOES LTDA., RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MANOEL Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli, 10ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, Desembargador Federal do Trabalho ROBSON 384037) | OAB: SP 177270, SP 229449, SP 147129, SP 266541, SP 185570, SP 142452, SP 454871, SP 285327, SP 321447, SP 232686, SP 157723 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FELIPE SCHMIDT ZALAF (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli
10/08/2025 02:14
0000235-77.2023.5.05.0201
Nº Processo: 0000235-77.2023.5.05.0201 | Advogado: - CARLOS FILIPE COLICIGNO (OAB/RJ 137652) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, DF 46211), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, MARCELO ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, DAVI MACHADO EVANGELISTA (OAB, DF 18081) (OAB, PA 10184), LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO (OAB, DF ADVOGADO, MARCELO ARAUJO SANTOS, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) (OAB, PA 16141), JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS (OAB, AP ADVOGADO, RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECORRIDO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA, NAYANE VIEIRA MONTEIRO BAHIA COELBA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB, BA, LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB, PB 21040) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE, ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 0000245, 61.2023.5.09.0088 | OAB: RJ 137652, DF 46211, SP 247435, RJ 155914, RJ 186765, RJ 47474, DF 44558, DF 18081, PA 10184, PA 8553, PA 29779, AP 1773, PA 16141, PA 14826, AP 928, AP 3665, AP 4011, BA 1734, PB 21040
Advogado: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE
10/08/2025 02:07
0011004-97.2022.5.15.0041
Nº Processo: 0011004-97.2022.5.15.0041 | Advogado: - FLAVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB/SP AGRAVANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | Advogado(s): FLAVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB, SP AGRAVANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA AGRAVANTE, LUCIA PACHECO REZENDE MARQUES, FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB, SP 177270) ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB, MG, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) AGRAVADO, JOAQUIM VANTUIR DE NOVAES JUNIOR AGRAVADO, CAROLINA ALTIVA MENEZES DA SILVA, DF 18065) ADVOGADO, THAINA TEIXEIRA KATAOKA (OAB, MG 200998), JOAQUIM VANTUIR DE NOVAES JUNIOR ADVOGADO, SP, DF 18065) Presidência, Admissibilidade, DF 18065) Gabinete da Presidência, JOAQUIM VANTUIR DE NOVAES JUNIOR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JOAQUIM VANTUIR DE NOVAES JUNIOR AGRAVANTE | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB, MG | OAB: SP 147129, PR 50020, SP 177270, MG 200998, DF 18065, MG 127239
Advogado: FLAVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
10/08/2025 02:07
0101119-93.2023.5.01.0050
Nº Processo: 0101119-93.2023.5.01.0050 | Advogado: - MAYARA RAVENNA SANTOS SOUSA (OAB/DF 66760) | Advogado(s): MAYARA RAVENNA SANTOS SOUSA (OAB, DF 66760), GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE RECORRIDO, COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S, MARCELO ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO, VERONICA SANTANNA DOS SANTOS BARCELOS, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007) Gabinete 34, RICARDO BASILE DE ALMEIDA (OAB, RJ 96352) BICALHO, GRACA TATIANA FEIJO MAIA BARROSO (OAB, RJ ADVOGADO, ANA PAULA LISBOA LOBAO (OAB, RJ 125231), RAFAEL BICHARRA BARBOSA (OAB, RJ 157457) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado MAUREN XAVIER, CARLOS FREDERICO MARTINS VIANA (OAB, RJ | Relator(a): Desembargador do Trabalho ENOQUE RIBEIRO DOS, Desembargador do Trabalho CLAUDIA DE SOUZA 158797), Desembargador do Trabalho ANTONIO CESAR ADVOGADO, anna carolina vieira cortes (OAB, RJ 165814) | OAB: DF 66760, RJ 118359, RJ 97046, RJ 142228, RJ 115522, RJ 186765, BA 30007, RJ 96352, RJ 125231, RJ 62321, RJ 157457, RJ 219830, RJ 165814, SP 185085 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: MAYARA RAVENNA SANTOS SOUSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ENOQUE RIBEIRO DOS
10/08/2025 01:37
0101104-63.2023.5.01.0038
Nº Processo: 0101104-63.2023.5.01.0038 | Advogado: - Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB/RJ 92784) | Advogado(s): TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE 176521), MARCELO JOSE DE ABREU E SILVA (OAB, RJ 6ª Turma, WILLIAN DE SOUZA FREITAS (OAB, RJ 228589) RELATOR: Desembargador do Trabalho EVELYN CORREA DE, JAIR FERREIRA LIMA (OAB, RJ 114065) RECORRIDO, J A NEVES ALIMENTOS COMERCIO E, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB, SP RECORRIDO, JENIFFER VICTOR OLIVEIRA, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI ADVOGADO, SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, RJ, BRUNO PERES (OAB, RJ 152964) RECORRIDO, SIEM OFFSHORE DO BRASIL S, Gabriel Darigo Kopschitz de Barros (OAB, RJ ADVOGADO, RENATA MARTINS MOURA MEILER (OAB, HELTON DE CASTRO PEIXOTO (OAB, RJ 186966), KARINA GRACA DE VASCONCELLOS REGO AP 0101114, 98.2023.5.01.0041, LUCIANA DARIGO KOPSCHITZ LIMA (OAB, RJ Gabinete 13, MARCELO RODRIGO DA SILVA (OAB, RJ 221139) CAVALCANTE, MARIANA DE BARROS PAULON (OAB, RJ 86806) AGRAVANTE, CARLOS MANUEL RIBEIRO LISBOA VARANDA, PATRICIA GEAO MAROTTI (OAB, RJ 106771) AGRAVANTE, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES, PEDRO FAINI WIGG (OAB, RJ 140678) DA PREVIDENCIA SOCIAL, DATAPREV, WILLIAM ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE LUIS CAMPOS ADVOGADO, Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB, RJ 92784), Desembargador do Trabalho JORGE ORLANDO ADVOGADO, CARINE FERREIRA DA SILVA (OAB, RJ 109970), Desembargador do Trabalho ANGELO GALVAO RELATOR: Desembargador do Trabalho GLAUCIA ZUCCARI | OAB: RJ 92784, SP 242236, RJ 228589, RJ 109970, RJ 114065, RJ 168397, RJ 152964, RJ 186966, RJ 92896, RJ 221139, RJ 86806, RJ 106771, RJ 140678, RJ 181081, RJ 115522, RJ 186765 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE 176521)Relator: Desembargador do Trabalho JOSE LUIS CAMPOS ADVOGADO
10/08/2025 01:37
0000297-72.2024.5.05.0431
Nº Processo: 0000297-72.2024.5.05.0431 | Advogado: - WANDERSON SOUZA DA SILVA (OAB/BA 56262) ADVOGADO - BIANCA HELENA DOS SANTOS (OAB/BA 23361) | Advogado(s): WANDERSON SOUZA DA SILVA (OAB, BA 56262) ADVOGADO, BIANCA HELENA DOS SANTOS (OAB, BA 23361), WILLIANDERSON DE SOUZA GRAMACHO RECORRIDO, VITALMED, SERVICOS DE EMERGENCIA, MICHAEL KENNEDHY DOS SANTOS SOUZA 4229), BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB, BA 5082) ADVOGADO, MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA, BRUNO TEIXEIRA SILVA (OAB, BA 71102) COSTA (OAB, BA 11024), RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846), BA 5082) Gab. Des. Viviane Leite, BA 71102) RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE, BA 35846) DE FARIA, ELIANA TAVARES LIMA (OAB, PE 51486) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB, BA AGRAVANTE, CUIDA E AMOR LTDA, ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB, BA 35510) AGRAVADO, SAMINE EMILY FERREIRA MARQUES, SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES (OAB, BA ADVOGADO, LUCAS SOUZA DA MATTA DOS REIS (OAB, BA | Relator(a): Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA MACHADO, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO, MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB, BA 40944) | OAB: BA 56262, BA 23361, BA 35375, BA 69525, BA 25997, BA 5082, BA 71102, BA 11024, BA 35846, BA 18530, BA 67836, BA 40944, PE 51486, SE 3030, BA 22707, BA 35510 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: WANDERSON SOUZA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
10/08/2025 01:36
1001584-57.2023.5.02.0371
Nº Processo: 1001584-57.2023.5.02.0371 | Advogado: - GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA (OAB/SP 206189) AGRAVANTE - MARCELO ALEXANDRE AUGUSTO | Advogado(s): GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA (OAB, SP 206189) AGRAVANTE, MARCELO ALEXANDRE AUGUSTO, MARCIO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, SP 261708), MARIA ZELIA VIEIRA DA SILVA (OAB, SP 394101) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MIRELLA VANESSA RAMOS (OAB, SP 450675) AIRR 1001613, 30.2023.5.02.0041, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE AIRR 1001613, 35.2023.5.02.0492, LEVON KAZAZIAN BASMACILAR (OAB, SP 345516) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, TASSIA CAROLINA COSTA SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 1001613, 35.2023.5.02.0492, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ALYNE FLORENCIO DE OLIVEIRA (OAB, SP | OAB: SP 206189, SP 261708, SP 394101, SP 173491, SP 450675, SP 345516, SP 432869, BA 23739, SP 320280
Advogado: GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 00:39
0011573-13.2021.5.15.0016
Nº Processo: 0011573-13.2021.5.15.0016 | Advogado: - EDUARDO HENRIQUE CAMPI FILHO (OAB/SP | Ação: E TRANSPORTE ADVOGADO - EDUARDO HENRIQUE CAMPI FILHO (OAB/SP | Advogado(s): EDSON PEREIRA (OAB, SP 88568) ADVOGADO, MAURICIO JOSE GUILHERME FROES GUIDI, FLAVIO CARLI DELBEN (OAB, SP 123828) CELINI GIUBILEI (OAB, SP 236131), PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003) AGRAVADO, MICHAEL ROCHA BRANQUINHO, RENAN AUGUSTO BUZATI PEREIRA (OAB, SP AGRAVADO, PREMIER PET COMERCIAL LTDA, RENAN AUGUSTO CARDOZO DE FREITAS 247292), RENAN AUGUSTO CARDOZO DE FREITAS CELINI GIUBILEI (OAB, MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA TELEGRAFOS, ANTHONY DE ANDRADE CALDAS (OAB, ANTONIO HERMES PINTO MOURA, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA, ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR, VANDERLEI CESAR CORNIANI Presidência, Admissibilidade | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 384626, SP 88568, SP 123828, SP 236131, SP 92003, SP 265462, SP 147129, SP 403268, SP 301187, SP 102954, SP 123128
Advogado: EDSON PEREIRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 00:37
1000048-84.2025.5.02.0421
Nº Processo: 1000048-84.2025.5.02.0421 | Vara: do Trabalho de Santana de Parnaíba RECLAMADO - SUZANO S.A. | Autor: - LEONARDO SENA SANTOS | Advogado: - MARCIO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/SP 261708) | Autor(es): ROBERTO FRANCO DE LIMA, CLEBER GERALDO DE SANTANA RECLAMADO, CLAREOU SERVICOS TERCEIRIZADOS, MARISA DA CONCEICAO DOS SANTOS RECLAMANTE, LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA, GEOVANIO DE JESUS SILVA AUTOR, LEONARDO SENA SANTOS, GERLANE OLIVEIRA SANTOS RECLAMANTE, ISMAEL LEVI BARUC CORTEZ SILVA, AMANDA SARAIVA DE OLIVEIRA 1ª Vara do Trabalho de Diadema, MARCELO ALEXANDRE SANCHES 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra | Réu(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RECLAMANTE, GLEYCE KARINA DE OLIVEIRA FERREIRA, MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL RECLAMADO, ESTADO DE SAO PAULO, TOP VENDAS PRODUTOS, SERVICOS E RECLAMADO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO, VIVAMAIS MAIS SUPLEMENTOS E RECLAMADO, METROCONNEX SPE LTDA, BURGER KING DO BRASIL ASSESSORIA A RÉU, HOME AGENT TELESERVICOS, PROCESSOS DE, ANA CLAUDIA MONTEIRO DOS REIS 360842), CAIO CEZAR DA SILVA SANTOS, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, DIEGO PERINELLI MEDEIROS (OAB, SP 320653), SENDAS DISTRIBUIDORA S | Advogado(s): JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP ATOrd 1000049, 45.2025.5.02.0332, MADALENA SALMERAO GUEDES (OAB, SP, Hugo Vitor Hardy de Mello (OAB, SP 306032) SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, GUSTAVO RODRIGUES CARVALHO (OAB, MG ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, ADRIELLY FABIANNE ALVES DE SOUZA (OAB, RJ ADVOGADO, LUCAS DOS PASSOS PINHO, SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB, SP 205105) ADVOGADO, ANDRE LUIZ BOTSIS CAPOVILLA (OAB, LUKAS FERNANDES RIBEIRO (OAB, SP 401352) REQUERENTE, TELMA CRISTINA YAMADA | OAB: SP 261708, SP 149334, SP 306032, SP 163741, SP 404499, SP 205105, SP 401352, SP 320653 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:23