Consulta de Processos

Nº Processo: 1009047-54.2024.8.26.0223 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009047-54.2024.8.26.0223; Isonomia/Equivalência | Advogado: Wanderley Aparecido Justi Junior (OAB: 337359/SP); Apelado: | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Fabiano Sobrinho (OAB: 220534, SP), Apelado: Patrícia de Barros Santos Silva, Advogado: Carlos Alberto Branco, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534, Apelado: Sonia Regina, Apelada: Valeria dos Santos Silva, Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB | OAB: 257117, 337359, 219340, 224259, 205688, 185819, 213980, 409892, 174942, 137781, 220534, 143911, 175310, 231849 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001764-15.2022.8.26.0428 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001790-25.2025.8.26.0099; Inquérito / Processo / | Advogado: Vladmir Oseias de Carvalho Santos (OAB: 390072/SP); Apelante: A. de F. M. dos S.; Advogado: | Autor(es): Municipío de Guaíra, Advogada: Andresa Ferreira Santos Romanelli (OAB: 168892, SP), Apelada: Silvia | Advogado(s): Carlos Caram Calil (OAB: 235972, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Isabela Paulino Barboza (OAB: 476303, Apelado: Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a., Advogado: Samuel, Vinicius Wanderley (OAB: 300926 | OAB: 390072, 415233, 136208, 303560, 424770, 428572, 253550, 235972, 492038, 479721, 476303, 185819, 213980, 122987, 302012, 198091, 120891, 300926, 168892, 353693 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000285-06.2024.8.26.0534 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 0000285-06.2024.8.26.0534; Piso Salarial; Apelante: | Advogado: Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: 145373/ | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976, SP), Ficam as | Advogado(s): Antonio Carlos Goncalves de Lima (OAB: 100449, SP), Advogado: Wanderley Verneck Romanoff (OAB: 101679 | OAB: 331435, 391187, 145373, 228457, 185819, 213980, 100449, 101679, 317892, 295806, 490207, 481324, 237381, 58087, 300921, 224094, 20309, 154280, 151976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148527-83.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; | Advogado: Jose Francisco Paccillo (OAB: 71993/SP); Agravado: | Advogado(s): Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Luciano Nitatori (OAB: 172926, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, Agravado: Estado de São | OAB: 466421, 159666, 71993, 373787, 221676, 85448, 172926, 283439, 235972, 185819, 213980, 10728, 329425, 304997, 158161, 154209, 171103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1581250-12.2017.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções Fiscais | Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Apelado: Município de São | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Climara Blotta, Hortencio da Silva, Advogada: Jennifer Dias Martins (OAB: 355661, Advogado: Jonathan Francisco Dias Martins, Jaqueline Silva dos Santos, Advogada: Vanessa Almeida de Souza Firmino (OAB: 192091, MG), Apelado: Estado de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666, SP) | Advogado(s): Marcelo Matias dos Santos (OAB: 426920, SP), Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado | OAB: 174787, 198610, 115587, 215339, 314243, 999999, 289177, 185819, 213980, 136144, 433261, 426920, 480016, 355661, 390878, 435602, 149891, 159666, 192091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004581-18.2022.8.26.0407 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004694-21.2022.8.26.0132; Descontos Indevidos; Apelante: | Advogado: Mauro Guerra Eduardo (OAB: 166329/SP); Advogada: Isabela Silva Guerra (OAB: | Autor(es): Iracema Rocha Pereira, Advogado: Mauro Guerra Eduardo (OAB: 166329, SP), Advogada: Isabela Silva Guerra (OAB, Tobias Schaefer, Advogado: Bruno Reginato Araujo de Oliveira (OAB: 224414, Apelante: Giselle Cardoso | Réu(s): Oscar Rubini Ávila, Advogado: Paulo Henrique Adomaitis (OAB: 150180, SP), Apelado: Arnaldo Luiz Flavio Schaefer | Advogado(s): Carla Jovana Maioli Lopes Delli Colli (OAB: 319204, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Marilia Bernardi Alves Bezerra (OAB: 288824, Apelada: Sra. Pregoeira Alba Valéria da Secretaria | OAB: 166329, 465255, 185819, 430526, 117827, 335283, 278891, 208114, 427328, 236623, 214264, 150180, 319204, 282538, 288824, 189197, 224414, 63557, 232647, 354709, 166568, 91286, 447902, 252200 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000335-60.2025.8.26.0637 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000335-60.2025.8.26.0637; Acidente de Trânsito; Apelante: Ana Laura de | Advogado: Alexandre Alves de Sousa (OAB: 303688/SP); Apelante: Tatiane Alves de Souza; | Autor(es): Claudio José dos Santos, Advogada: Camila Ramos dos Santos (OAB: 405794, SP), Apelado: Municipio de Rancharia | Advogado(s): Alexandre Alves de Sousa (OAB: 303688, SP), Apelado: Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a., Advogado: Samuel, Tais Elias Correa (OAB: 351016, Advogada: Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB: 344316, Carolina de Oliveira Sobral Ramirez dos Santos (OAB: 228546, Ficam as partes intimadas para | OAB: 303688, 185819, 213980, 111687, 351016, 344316, 493547, 219288, 240671, 90186, 29358, 141486, 228398, 293981, 127134, 185674, 259131, 157178, 405794, 228546 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026974-58.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP); Advogado: Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: José Francisco, Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, Apelada: Orlando Jose de Freitas, Leonardo Negrão Maués (OAB: 516043, Apelada: Katia Galiotti Amaral do Carmo, outro, Advogada: Guiomar, Gabriel Lannig Teixeira da Silva (OAB: 492038, Advogado: Daniel Silva Thomaz (OAB: 479721, Advogada | OAB: 327444, 459535, 162214, 169887, 343326, 299040, 351436, 114389, 364812, 396635, 311427, 135748, 469907, 153520, 475174, 311927, 516043, 250026, 362821, 193505, 190191, 492038, 479721, 476303, 185819, 213980, 384680, 232734, 355355, 132805, 214375, 99991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11