Consulta de Processos

Nº Processo: 1517757-16.2017.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Erenito Alves | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Erenito Alves, Apelada: Escola Cristã | OAB: 219670, 294142, 196542, 160715, 117558, 71318, 83326, 999999, 166297, 331880, 242593, 86552, 213409, 457999, 359533, 27850, 160263, 188842, 515452, 271953, 285395, 487893, 185819, 213980 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016568-84.2025.8.26.0071 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 314998/SP - Fabio Aparecido de Oliveira | Autor(es): Lydia Savastano Ribeiro Ruiz, GCG Comunicação Visual Ltda, Felipe da Silva Teixeira, Karina Woehl de Farias, Banco Bradesco S, O.C.F.I., S.C.S., C.S., Rita Aparecida de Oliveira | Réu(s): Eixo SP Concessionária de Rodovias, Companhia de Seguros Metropolitan Life Seguros, Previdencia Privada S, Metlife, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, Fábio Ruiz Ponce do Amaral ME, M.B., L.S.Z. | Advogado(s): 314998, SP, Fabio Aparecido de Oliveira, 468486, Mayara Medeiros da Silva, 138099, Lara Lorena Ferreira, 165786, Paulo Sérgio de Oliveira, 185819, Samuel Pasquini, 340293, Paula Roberta Dias de Souza Andrade, 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 95451, Luiz Bosco Junior, 220534, Fabiano Sobrinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030992-07.2022.8.26.0405 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jose Claudio Martarelli (OAB: 43048/SP); Apelado: Autoban - Concessionária do Sistema Anhanguera | Assunto: Domínio Público; Apelante: Adriano da | Ação: Nacional | Réu(s): M. de P. do S., Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967, SP) | Advogado(s): Dino Pagetti (OAB: 10620, SP), Advogado: Fausto Pagetti Neto (OAB: 119154, Apelado: Município de Osasco, Nilza da Silva (OAB: 92988, Cyro César Nunes Scanavez (OAB: 388796 | OAB: 43048, 67999, 235272, 32917, 422269, 296637, 10620, 119154, 92988, 208128, 145095, 60388, 388796, 213980, 247302, 390250, 265967, 238160, 157174, 172848, 29145, 29190, 152599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029337-92.2025.8.26.0114 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra | Autor(es): G., Allianz Seguros S, Motta Oliveira Factoring, Fomento Mercantil Ltda, Cintia Helena dos Santos Gomes da Silva, FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, B.F.S., Marcio José de Brito, Banco Andbank (Brasil) S, Rosa Ogawa, E.F.C. | Réu(s): COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Giliarde Teixeira Garcia Ltda, Razão Social de ?teixeira Real Distribuidora?, Reginaldo Santos da Mota Junior, V.R., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ruama Ferreira de Medeiros, Eixo Sp Concessionária de Rodovias S, L.C.M. | Advogado(s): 292207, SP, Fabio Oliveira Dutra, 178171, Fernando da Conceição Gomes Clemente, 272192, Renato Ferreira da Silva, 104456, Cesar de Oliveira Castro, 77460, Marcio Perez de Rezende, 390072, Vladmir Oseias de Carvalho Santos, 298933, Sergio Schulze, 124022, Armando de Abreu Lima Junior, 185819, Samuel Pasquini, 153045, Leonildo Ghizzi Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013433-35.2021.8.26.0223 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013433-35.2021.8.26.0223; Indenização por | Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Tereza Ferreira | Autor(es): Concessionaria das Linhas 5, 17 do Metrô de São Paulo, Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439 | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Washington Luis da Silva (OAB: 358848, SP), Interessado: Valter Suman, Advogado: Moises Jacintho dos Santos, Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368, Apelado: Serviço Social da Construção Civil | OAB: 257117, 147963, 332333, 291547, 323601, 358848, 418138, 433182, 999999, 160641, 276969, 270368, 103898, 127439, 159139, 185819, 247302, 478523, 186458 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012913-24.2015.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1012913-24.2015.8.26.0405; ICMS/ Imposto sobre | Advogado: Marcelo Paulo Fortes | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: | Autor(es): Nilza Mariano, Advogada: Thaiza Augusta de Tullio Rosa (OAB: 339539, SP), Advogado: Anderson Ivanhoe Brunetti | OAB: 144994, 238434, 292215, 171104, 238982, 374491, 162295, 354881, 256691, 256418, 185819, 213980, 273843, 84261, 329893, 426124, 422989, 339539, 225578 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010128-68.2021.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010128-68.2021.8.26.0053; | Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); | Réu(s): Condomínio Estância Maína, Advogado: Reinaldo Klass (OAB: 119855, SP), Ficam as partes intimadas para se, Município de Tupã, Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110, Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Ricardo Ajona (OAB: 213980, SP), Apelado: Alessandro Felizardo Orlando, Advogado: Adriano Scorsafava Marques | OAB: 196889, 480023, 251616, 377154, 185819, 213980, 229622, 348377, 74395, 108111, 397769, 203090, 430658, 119855, 193901, 277110, 118847, 329178 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000307-42.2024.8.26.0374 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000307-42.2024.8.26.0374; Pessoa Idosa; Apelante: Município de Morro | Advogado: Luis Henrique Pironcelli Tobler (OAB: 384211/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio | Autor(es): Município de Águas de Lindóia, Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261, SP), Apelada: Natália de, Município da Estância Balneária de Ubatuba, Advogado: Alexandre Bastos (OAB: 447129, Apelada, José Fernando Garcia Rosa, Advogado: Luciano Aparecido Caccia (OAB: 103408, Apelado: Município de Paraíso, Município de Guzolândia, Advogado: Thales Natal Tieni Pereira (OAB: 461502, Advogada: Flavia | Advogado(s): Luis Henrique Pironcelli Tobler (OAB: 384211, SP), Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio, Leonardo Mialichi (OAB: 200352, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Lohaine Milena Alexandre Zellerhoff (OAB: 415031, Apte: Alberto Alves de Alencar, Fernanda Alves Tonani Rocha (OAB: 276034 | OAB: 390720, 384211, 111061, 473501, 237457, 291987, 279261, 208157, 387715, 447129, 342660, 103408, 200352, 277536, 185819, 213980, 461502, 444731, 167733, 431222, 445881, 405341, 262991, 405354, 425722, 415031, 276034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198479-31.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 0002596-16.2009.8.26.0236; Área de Preservação Permanente; Agravante: | Advogado: Filipe Marques Mangerona (OAB: 268409/SP); | Advogado(s): Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622, SP), Agravado: Município de Águas de Santa Bárbara, Advogada: Debora Pupo, Joyce Lúcio Coutinho dos Santos (OAB: 514936, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 268409, 232622, 269359, 318683, 303873, 514936, 125054, 422763, 16330, 289076, 77467, 168941, 483365, 100095, 194732, 526735, 196655, 333935, 222185, 332784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015009-20.2023.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015009- | Advogado: Maximillian da Silva Fernandes (OAB: 59294/DF); Apelado: Estado de | Ação: da Seguridade Social dos Servidores | Autor(es): Suzana Batista de Sousa, Advogado: Maximillian da Silva Fernandes (OAB: 59294, DF), Apelado: Estado de, Estado de São Paulo, Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837, SP), Apelada: Gilvane Brasil de | Advogado(s): Ana Luísa Ferreira Ercolin (OAB: 432015, SP), Apdo, Apte: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores | OAB: 160406, 207707, 59294, 251942, 210837, 408860, 440838, 340302, 480023, 238982, 432015, 326972, 221808, 60528, 482691, 87284, 277962, 222420, 77675, 185819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11