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0000150-28.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0000150-28.2024.5.10.0004 | Advogado: - RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB/PR 4516) | Advogado(s): RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB, PR 4516), ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380), PR RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, DF 22380) RECORRENTE, MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, DELBRA DE SOUSA LIMA (OAB, DF 43565) OLIVEIRA, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306), THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB, DF 21800), THIAGO PORTES MOL (OAB, DF 31264) ROT 0000153, 31.2024.5.10.0861, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO 5522), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RECORRIDO, LEONARDO VANZETTO NETO, TO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) COUTINHO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) RECORRENTE, BANCO SAFRA S A, TO RECORRENTE, RONALDO SOUSA SILVA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, JADHER SOUZA LEITE (OAB, DF 49532), Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A. | OAB: PR 4516, DF 22380, DF 20015, MG 69306, DF 49532, DF 43565, SP 201296, DF 21800, DF 31264, PR 68339, TO 5522, SP 294953, TO 12087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO
11/08/2025 04:38
0000827-19.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0000827-19.2024.5.10.0017 | Advogado: - ANDRE LUIS TEIXEIRA DANTAS (OAB/DF 20012) | Ação: REGIONAL DO DF | Advogado(s): DIEGO BARBOSA CAMPOS (OAB, DF 27185) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, DF 27185) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, FELIPE VIEIRA PONTES (OAB, DF 77264) SOUZA NETO, DF 77264) RECORRENTE, IGOR JUNIO CARDOSO, JULIANO GOMES AVEIRO (OAB, DF 57727) RECORRENTE, PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES, DF 57727) S.A., MARISTELA GOMES FREIRE (OAB, DF 75664) ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF, DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB, TO 5259) 26449), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA RECORRENTE, TIAGO RODRIGUES DE SOUZA, EDGARD LIMA COELHO (OAB, DF 61271), ANDRE LUIS TEIXEIRA DANTAS (OAB, DF 20012) ADVOGADO, ALEX COSTA MUZA (OAB, DF 35748), MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 29340), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN S.A., Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST AMARO SANTOS, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 43682) | OAB: DF 20012, DF 27185, DF 77264, DF 57727, SP 322290, DF 75664, DF 17510, TO 5259, DF 11776, DF 35748, DF 61271, DF 46404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DIEGO BARBOSA CAMPOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 29340)
11/08/2025 04:33
0000658-59.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0000658-59.2024.5.10.0105 | Advogado: - DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB/TO 5259) RODRIGUES DE OLIVEIRA | Advogado(s): DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB, TO 5259) RODRIGUES DE OLIVEIRA, TO 5259) 1ª Turma, JULIANA NERY MACEDO (OAB, DF 38215), THIAGO GARCIA COSTA (OAB, DF 53039) AP 0000669, 55.2024.5.10.0019, LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF ADVOGADO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS, CARMEM SALINAS MACIEL (OAB, DF 41671) AP 0000672, 10.2024.5.10.0019, KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO (OAB, DF 1ª Turma | Relator(a): Presidente ELKE DORIS JUST, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 35850), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB, BA 41030) | OAB: TO 5259, DF 78262, DF 70159, DF 38215, DF 53039, BA 41030, DF 28077, AM 3540, DF 41671 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OABRelator: Presidente ELKE DORIS JUST
11/08/2025 04:21
0000071-31.2024.5.10.0010
Nº Processo: 0000071-31.2024.5.10.0010 | Advogado: - PAULO SILVA PEIXOTO (OAB/DF 9450) RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP | Advogado(s): PAULO SILVA PEIXOTO (OAB, DF 9450) RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, SAMARA TOSTES PEIXOTO PRIETO (OAB, DF RECORRIDO, JALDER ROMULO DE OLIVEIRA MENDONCA, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO, ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB, DF 7311) 2ª Turma, DF 9450) Desembargadora Elke Doris Just, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT RECORRENTE, RENATA DE SOUZA NARDOTTO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AMARO SANTOS, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO, B.S.(.S., Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) | OAB: DF 9450, SP 294953, TO 12087, DF 78291, TO 789, DF 10424, CE 19970, DF 25730, DF 34841, DF 7311, DF 53062, DF 48585, RS 57114, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: PAULO SILVA PEIXOTO (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AMARO SANTOS
11/08/2025 04:19
0000013-77.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000013-77.2024.5.10.0802 | Advogado: - REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB/DF 15949) 59953) | Advogado(s): REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB, DF 15949) 59953), ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386), ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA, SANDRA PARPINELI BALECHE DE SOUZA 3ª Turma, paulo roberto ivo da silva (OAB, DF 6545) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, JOSE CARLOS COELHO (OAB, DF 34013) RECORRENTE, GEOVANE MENDES FERREIRA, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) ADVOGADO, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088), GRAZIELE ALVES MONNERAT (OAB, DF 43468) 2ª Turma, DF 67386) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, DF RECORRENTE, PATRICK WANDERSON DA SILVA CARVALHO, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) ADVOGADO, EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB, DF 21176) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA LTDA, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 57157), Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RECORRIDO, GEOVANE MENDES FERREIRA | OAB: DF 15949, DF 52766, DF 43468, DF 67386, DF 31272, DF 15773, PR 29081, DF 6545, DF 34013, PR 42088, DF 21176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA LTDA
11/08/2025 03:54
0002624-06.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002624-06.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - Newton Cesar da Silva Lopes (OAB/TO 4516) RECLAMADO - ROMULO BUENO MARINHO BILAC | Ação: CATOLICA | Autor(es): WILSON JUNIOR ROSA DOS SANTOS ADVOGADO, KLEIBE PEREIRA MAGALHAES (OAB, TO 8088), WESLEY BARBOSA DE SOUSA RECLAMADO, CIMED & CO. S.A., JOSIANE SILVA LEAO 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | Réu(s): CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E CartPrecCiv 0002624, 06.2024.5.10.0801, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E DEPRECANTE, WEMERSOM SALES NAZARENO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO, Janay Garcia (OAB, TO 3959), MUNICIPIO DE PALMAS REQUERIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA, ROMULO BUENO MARINHO BILAC ADVOGADO, ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB, TO 795), ROMULO BUENO MARINHO BILAC, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ATSum 0002628, 43.2024.5.10.0801, RECLAMANTE, LUISMAR MENDES DIAS, MUNICIPIO DE PALMAS RECLAMADO, PAO DA HORA COMERCIO E INDUSTRIA DE, ROMULO BUENO MARINHO BILAC ALIMENTOS LTDA, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E RECLAMADO, MINAS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI, ME, ADVOGADO, ANENOR FERREIRA SILVA (OAB, TO 3177), MUNICIPIO DE PALMAS DISTRIBUIÇÃO DE 16, 12, 2024 | Advogado(s): Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516) RECLAMADO, ROMULO BUENO MARINHO BILAC, TO 4516), Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792) RECLAMADO, LEOMAR RIBEIRO LIMA EIRELI, ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ADVOGADO, LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA, LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB, TO 2213), TO RECLAMANTE, LUIS FERNANDO MIRANDA DA SILVA, MINAS BRASIL AUTOPARTS LTDA | OAB: TO 4516, TO 3959, TO 795, TO 8088, TO 5792, SP 320594, SP 178037, PI 14431, TO 2213, TO 1655, TO 3177 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:33
0002616-29.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002616-29.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO MANUTENCAO LTDA - ME | Advogado: - Newton Cesar da Silva Lopes (OAB/TO 4516) | Autor(es): ANTONIEL DE SOUSA SILVA RECLAMADO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, ANTONIEL DE SOUSA SILVA MANUTENCAO LTDA, ME, RODRIGO PEREIRA DE SOUZA ALVES BASTO RECLAMADO, MARCIO ALVES DE SOUSA RECLAMANTE, CRISTENES FERREIRA AZEVEDO | Réu(s): ROMULO BUENO MARINHO BILAC ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E RECLAMADO, ROMULO BUENO MARINHO BILAC, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, RECLAMANTE, CHARLES LEAL DOS SANTOS, MUNICIPIO DE PALMAS 3815), MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO, ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, ROMULO BUENO MARINHO BILAC 3815), RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, MUNICIPIO DE PALMAS RECLAMADO, ROMULO BUENO MARINHO BILAC RECLAMADO | Advogado(s): Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RECLAMADO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, TO 4516) RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, TO MANUTENCAO LTDA, ME, TO 4516) EPP, TO ADVOGADO, TO | OAB: TO 4516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:33
0002609-37.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002609-37.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO 3815) | Autor(es): ADAILSON SANTOS DOS SANTOS RECLAMADO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, ADAILSON SANTOS DOS SANTOS MANUTENCAO LTDA, ME, JOAQUIM RODRIGUES PEREIRA RECLAMADO | Réu(s): CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, RECLAMANTE, EDUARDO DOS SANTOS SILVA, MUNICIPIO DE PALMAS 3815), MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO, ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, ROMULO BUENO MARINHO BILAC 3815), ROMULO BUENO MARINHO BILAC ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), ROMULO BUENO MARINHO BILAC, LAILDO DE SOUSA REGO | Advogado(s): ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO 3815), TO RECLAMADO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516) RECLAMADO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, TO 4516) EPP, TO 4516), MUNICIPIO DE PALMAS, TO MANUTENCAO LTDA, ME | OAB: TO 3815, TO 4516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:33
0002588-61.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002588-61.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0002590-31.2024.5.10.0801 | Advogado: - ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO MANUTENCAO LTDA - ME | Autor(es): KAYO GABRIEL FERREIRA DE MELO RECLAMADO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, DAIANE DA SILVA LOUBAK FROTA 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, DAIANE DA SILVA LOUBAK FROTA RECLAMADO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, ADRIANO COSTA FERREIRA ADVOGADO, ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, ADRIANO COSTA FERREIRA 3815) | Réu(s): CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E RECLAMADO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, RECLAMADO, ROMULO BUENO MARINHO BILAC RECLAMADO, ROMULO BUENO MARINHO BILAC, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E 3815), 3815), MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, MUNICIPIO DE PALMAS, ROMULO BUENO MARINHO BILAC ATOrd 0002591, 16.2024.5.10.0801 | Advogado(s): ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO MANUTENCAO LTDA, ME, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516) MANUTENCAO LTDA, TO RECLAMANTE, FRANCISCO ALVES PESSOA, TO 4516) ADVOGADO, TO, TO EPP, TO 4516) EPP, TO ADVOGADO, TO 4516), TO 4516) RECLAMADO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E | OAB: TO 4516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:33
0002583-39.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002583-39.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO RECLAMADO - ROMULO BUENO MARINHO BILAC | Advogado: - Newton Cesar da Silva Lopes (OAB/TO 4516) | Autor(es): GILDEMAR PEREIRA BRAUNA, EDUARDO ANGELO DA NOBREGA TORRES RECLAMADO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, EDUARDO ANGELO DA NOBREGA TORRES MANUTENCAO LTDA, ME, PEDRO COSTA RODRIGUES ATOrd 0002587, 76.2024.5.10.0801 | Réu(s): MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), MUNICIPIO DE PALMAS RECLAMADO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, ROMULO BUENO MARINHO BILAC MANUTENCAO LTDA, ME, ROMULO BUENO MARINHO BILAC RECLAMADO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E RECLAMANTE, OLIMPIO JUNIOR CANDIDO NERES, 3815), MUNICIPIO DE PALMAS 3815), ROMULO BUENO MARINHO BILAC ADVOGADO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E RECLAMADO, ROMULO BUENO MARINHO BILAC, 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, ADVOGADO, ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB | Advogado(s): ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ATOrd 0002586, 91.2024.5.10.0801, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516) RECLAMANTE, OLIMPIO JUNIOR CANDIDO NERES, TO 4516), TO RECLAMADO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, TO 4516) RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, TO 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | OAB: TO 4516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: GILDEMAR PEREIRA BRAUNARéu: MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADOAdvogado: ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB
11/08/2025 03:33