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0020217-50.2024.5.04.0531
Nº Processo: 0020217-50.2024.5.04.0531 | Advogado: - ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- FERNANDO SCHUCH SANTOS | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS 22735), LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) ROT 0020217, 50.2024.5.04.0531, RS 96768) 3ª Turma, RS 96768) Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos, RS 96768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS, FILIPE SANTANA HAACK (OAB, RS 45939), RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO, RS RECORRENTE, NELZA MARIA JORGE FONSECA, PRISCILLA LINS MULLER, RS 17006), RS 96768) 17006), RS 96768) ADVOGADO, RS, RS 96768), Charles Chuker Hassan (OAB, RS 38361) DOS SANTOS FIGUEIREDO, VICTOR NILSON PALHARINI (OAB, RS 126629) RECORRENTE, MARNE DIENE PEINADO DA SILVA, VILMAR LUIZ BERTOTTI (OAB, RS 55109) RECORRENTE, MARYELE GONCALVES VIEIRA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO, FILIPE SANTANA HAACK (OAB, RS 45939), Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA 2ª Turma | OAB: RS 22735, RS 96768, RS 45939, RS 25185, RS 17006, RS 38361, RS 126629, RS 55109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO
10/08/2025 21:34
0020015-19.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020015-19.2024.5.04.8018 | Advogado: - CEZAR CORREA RAMOS (OAB/RS 34214) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- ADVOGADO - CEZAR CORREA RAMOS (OAB/RS 34214) | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS RECORRIDO, CRISTIANO DOLZAN, RS ASSISTENCIA A SAUDE, IDEAS, RS ADVOGADO, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214), LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704), LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) (OAB, RS 24818), RS 96768) ADVOGADO, MARCELO MARCAL SARDA (OAB, SC 15190), RS 96768) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 96768), LETICIA DE ANDRADE E SILVA (OAB, RJ 244554), CHAMPIONS CAR ESPECIALIZADA EM TROCA, NIURA SOARES SANTIAGO (OAB, RS 88411), RS ROT 0020059, 88.2024.5.04.0015, RS 96768) Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel, RS 96768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA, RS 96768) SILVA RECKZIEGEL, RS 96768) RECORRENTE, CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA, GUILHERME BLANCO (OAB, RS 81041) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE RECORRENTE, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO | OAB: RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, SC 15190, RS 96768, RJ 244554, RS 126610, RS 88411, RS 81041, RS 127939 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE RECORRENTE
10/08/2025 21:34
0020604-21.2015.5.04.0292
Nº Processo: 0020604-21.2015.5.04.0292 | Advogado: - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS ADVOGADO - DANIEL VON HOHENDORFF (OAB/RS 32150) | Ação: JUDICIAL AGRAVANTE - ILSE ANA FARAON PEREIRA | Advogado(s): DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, DANIEL VON HOHENDORFF (OAB, RS 32150), RS AGRAVADO, MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL, RS, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) Seção Especializada em Execução, RS 65084) Gabinete Lúcia Ehrenbrink, RS 65084) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) EHRENBRINK, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS AGRAVANTE, MARINO JOSE DA SILVA, DAIANA MARTINS BALDWIN (OAB, RS 81537), RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, MARCOS VINICIUS CARNIEL (OAB, RS 76045) ADVOGADO, PR 32509) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 76045) ROT 0021672, 73.2015.5.04.0205, RS 81537) ADVOGADO, WILLIAM ROGER VIEIRA GRINSTEIN (OAB, RS 81537) 73244) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 85816), Desembargador Federal do Trabalho LUCIA RECORRENTE, EDUARDO ALEXANDRE MAGNAN RAMOS | OAB: RS 32150, RS 65084, RS 44565, RS 81537, PR 32509, RS 76045, RS 74084 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS
10/08/2025 21:34
0021150-30.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021150-30.2025.5.04.0000 | Advogado: - ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN (OAB/RS | Ação: DE SAUDE PUBLICA DE NOVO | Autor(es): UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO, CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB, RS 72857), A.A.K. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, V.P.M., C.I.F.B. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Réu(s): MUNICIPIO DE PORTAO ADVOGADO, REGIS RAFAEL FLORES (OAB, RS 52581), FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO REQUERIDO, HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE | Advogado(s): ALEXANDRE TAKEO SATO (OAB, RS 40859) REQUERIDO, FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO, FELIPE MENEGOTTO (OAB, RS 74569) HAMBURGO, FSNH, BARBARA LUIZA SCHMIDT (OAB, RS 107704), CIBELE FRANCO BONOTO SCHAFER (OAB, RS RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, DINARA ROSANE DO NASCIMENTO (OAB, RS REQUERENTE, V.H.B.D.R., IRENE KULAKOWSKI (OAB, RS 19972), PAULO JOEL BENDER LEAL (OAB, RS 21221) Precat 0021155, 52.2025.5.04.0000, RENATA OLIVEIRA LEAL Juízo Auxiliar de Precatórios, CHARLES IRAPUAN FERREIRA BORGES (OAB, RS HOSTYN GRALHA, RS 107704) Precat 0021157, 22.2025.5.04.0000, DANIEL BASILIO JUNIOR (OAB, RS 98249) Juízo Auxiliar de Precatórios, NATHALIA FROHLICH (OAB, RS 103142) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA ADVOGADO, CHARLES IRAPUAN FERREIRA BORGES (OAB, RS, RS CAROLINA Precat 0021154, 67.2025.5.04.0000, RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA | OAB: RS 72857, RS 52581, RS 40859, RS 74569, RS 107704, RS 98249, RS 103142, RS 19972, RS 21221, RS 96413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADORéu: MUNICIPIO DE PORTAO ADVOGADOAdvogado: ALEXANDRE TAKEO SATO (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 21:34
0021141-68.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021141-68.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho REQUERENTE - C.C.R. | Advogado: - MARCELO REGINATTO DOS SANTOS | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região/RS CAROLINA | Autor(es): R.F.D.S., V.V.C. Juízo Auxiliar de Precatórios, M.V.P.D.T. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, J.L.D. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, HOSTYN GRALHA, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, REQUERENTE, D.R.S., MUNICIPIO DE PORTAO | Advogado(s): LUIS ALFREDO COSTA (OAB, RS 67860) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, LILIANE CORREA CABREIRA (OAB, RS 88155) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, ROBERTO MAIA SANTIAGO (OAB, RS 106889) HOSTYN GRALHA, ALEXANDRE TAKEO SATO (OAB, RS 40859), RS 88155) HOSTYN GRALHA | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA Precat 0021147, 75.2025.5.04.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios | OAB: RS 116729, RS 67860, RS 88155, RS 106889, RS 69119, RS 40859, RS 74569 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: R.F.D.S.Réu: FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RELATOR: Presidente do TRT da 4ª RegiãoAdvogado: LUIS ALFREDO COSTA (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 21:34
0021136-46.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021136-46.2025.5.04.0000 | Advogado: - THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- Juízo Auxiliar de Precatórios | Autor(es): I.T.Z. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, A.P.C. REQUERIDO, MUNICIPIO DO RIO GRANDE, UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, Juízo Auxiliar de Precatórios, REQUERIDO, MUNICIPIO DO RIO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Juízo Auxiliar de Precatórios, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS | Advogado(s): THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, CLARISSA MAUER MORAIS Precat 0021137, 31.2025.5.04.0000, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS REQUERENTE, N.M.M.M., LUIZ FERNANDO SCHERER (OAB, RS 31929), MARIAH GYRAO GOES (OAB, RS 87753) Precat 0021140, 83.2025.5.04.0000 | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), RS CAROLINA Precat 0021138, 16.2025.5.04.0000, RS CAROLINA HOSTYN GRALHA, RS CAROLINA ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS | OAB: RS 61807, RS 44565, RS 103855, RS 54730, RS 31929, RS 87753, RS 53932 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: I.T.Z. Gabinete do Juízo Auxiliar de PrecatóriosRéu: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOAdvogado: THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 21:34
0021120-92.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021120-92.2025.5.04.0000 | Advogado: - ISABEL CRISTINA RIBEIRO IGLESIAS (OAB/RS EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): L.D.B. REQUERIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, F.B.B. ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, C.D.A.C. ADVOGADO, R.S.D.S. ADVOGADO | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, Juízo Auxiliar de Precatórios | Advogado(s): ISABEL CRISTINA RIBEIRO IGLESIAS (OAB, RS EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, SILVIA LOPES BURMEISTER (OAB, RS 29353) Precat 0021120, 92.2025.5.04.0000, THOMAS BURMEISTER SILVA (OAB, RS 95853) Juízo Auxiliar de Precatórios, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS 85816), GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) GRANDE DO SUL, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA 17006) | OAB: RS 29353, RS 95853, RS 53932, RS 85816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: L.D.B. REQUERIDORéu: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Gabinete do Juízo Auxiliar de PrecatóriosAdvogado: ISABEL CRISTINA RIBEIRO IGLESIAS (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 21:34
0021109-63.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021109-63.2025.5.04.0000 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Autor(es): F.P. 85816), GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS 17006), UNIÃO FEDERAL (PGF) Juízo Auxiliar de Precatórios, R.A.D.S.A.D. ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Precat 0021114, 85.2025.5.04.0000, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, Juízo Auxiliar de Precatórios | Advogado(s): Ivone da Fonseca Garcia (OAB, RS 36827) REQUERIDO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB, RS GRANDE DO SUL, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS 85816), GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) GRANDE DO SUL | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA ADVOGADO, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932), RS CAROLINA REQUERENTE, J.L.N.D.C., RS CAROLINA, RS CAROLINA 17006) | OAB: RS 53932, RS 36827, RS 85816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: F.P. 85816)Réu: FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Gabinete do Juízo Auxiliar de PrecatóriosAdvogado: Ivone da Fonseca Garcia (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 21:34
0021105-26.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021105-26.2025.5.04.0000 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região/RS CAROLINA | Autor(es): R.D.A. REQUERIDO, SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS, J.L.B., L.H.H. Precat 0021106, 11.2025.5.04.0000, CHAVES, RUDNICKI & PINTO ADVOGADOS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, F.L.L.D.S. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, M.D.S.S. | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, REQUERENTE, D.S.B., FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO HOSTYN GRALHA, SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS HOSTYN GRALHA | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS Juízo Auxiliar de Precatórios, RS RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, MARCIO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 82197), DOMINGOS SINHORELLI NETO (OAB, RS 31972), PATRICIA SICA PALERMO (OAB, RS 29826) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA HOSTYN GRALHA, RS CAROLINA GRANDE DO SUL, RS CAROLINA Precat 0021107, 93.2025.5.04.0000, RS CAROLINA Precat 0021108, 78.2025.5.04.0000, RS CAROLINA ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS | OAB: RS 65680, RS 82197, RS 31972, RS 87207, RS 29826, RS 53932 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: R.D.A. REQUERIDORéu: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOAdvogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 21:34
0021093-12.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021093-12.2025.5.04.0000 | Advogado: - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) HOSTYN GRALHA | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): L.C. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, R.D.S.F. Precat 0021098, 34.2025.5.04.0000, L.M. REQUERIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, C.P. | Réu(s): MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA 85816), FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, MUNICIPIO DE TAVARES REQUERENTE, D.C.D.C., MUNICIPIO DE TAVARES Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO HOSTYN GRALHA | Advogado(s): LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) HOSTYN GRALHA, EDINEI SOUZA MACHADO (OAB, RS 69667) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, RS 31704) Juízo Auxiliar de Precatórios, RS 69667) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, DELCIO CAYE (OAB, RS 22511) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, MANOELA CABRERA RAMOS (OAB, RS 24766), MARCELO ANTONIO ROSSI DE ROSSI (OAB, RS Precat 0021099, 19.2025.5.04.0000, WANDERLEY PEREIRA DE ARRUDA JUNIOR Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, RS Precat 0021100, 04.2025.5.04.0000, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, RS CAROLINA ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, RS CAROLINA REQUERIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO | OAB: RS 31704, RS 69667, RS 22511, RS 24766, RS 40855 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: L.C. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª RegiãoRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA 85816)Advogado: LEONIDAS COLLA (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 21:34