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0020203-62.2024.5.04.0791
Nº Processo: 0020203-62.2024.5.04.0791 | Advogado: - RENAN FOCHESATTO (OAB/RS 83028) | Ação: DE SERVICOS DE | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS ROT 0020203, 62.2024.5.04.0791, RS Gabinete Ricardo Carvalho Fraga, RS CARVALHO FRAGA, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) ADVOGADO, LANA PAULA TREVISAN CALZA (OAB, RS 112277), RS 96768) RECORRIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE, RS 96768) MAO, DE, OBRA LTDA, LUIS ALEXANDRE COELHO DE BARROS (OAB, RS ADVOGADO, LUIZ CARLOS SOPEZACK (OAB, RS 68822), SANDRA QUADROS DE BARROS (OAB, RS 70413) RECORRIDO, MUNICIPIO DE GRAVATAI, TIAGO ZENKER ROMAIS (OAB, RS 64286) ADVOGADO, LEO SEVERO DUARTE (OAB, RS 105852) CUNHA MATTOS, FERNANDO MICHIELON BALDISSEROTTO RECORRIDO, NILSON RODRIGUES, LUIS ALBERTO GONCALVES GOMES COELHO (OAB, RS 66792) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO REVERBEL FERNANDES, Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ 5ª Turma | OAB: RS 83028, RS 96768, RS 112277, RS 95904, RS 68822, RS 70413, RS 64286, RS 105852, RS 65941, RS 78804, RS 66792, PR 36491, RS 43382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO REVERBEL FERNANDES
10/08/2025 23:18
0020189-84.2024.5.04.0304
Nº Processo: 0020189-84.2024.5.04.0304 | Advogado: - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343) | Ação: E ADVOGADO - TIAGO SANGIOGO (OAB/RS 72814) | Advogado(s): ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB, RS 71739), RS AGRAVADO, INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, RS, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) 11ª Turma, RS 96768) Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja, RS 96768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE, RS 96768) FREITAS AZAMBUJA, ROGERIO MACHADO (OAB, RS 63953) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA, Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA AP 0020195, 76.2024.5.04.0018, Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso | OAB: SP 162343, RS 74084, RS 81348, RS 71739, RS 72814, RS 96768, PR 32509, RS 63953 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ROGERIO PAGEL (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA
10/08/2025 23:18
0020183-86.2024.5.04.0204
Nº Processo: 0020183-86.2024.5.04.0204 | Advogado: - CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB/RS 56479) 1ª Turma | Ação: HOSPITALAR MOINHOS DE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) 1ª Turma, GUILHERME BLANCO (OAB, RS 81041) Gabinete Roger Ballejo Villarinho, RENATA LOPES ANTONELLO (OAB, RS 116747) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO, ROBERTA PAULETTI (OAB, RS 127939) VILLARINHO, SILVIA LISIANE GRESSLER MOREIRA (OAB, RS RECORRENTE, LEANDRO LUIS VERONEZI DE SOUZA, TATIANE RIETH DIAS (OAB, RS 79342) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, VINICIUS SECCO FOGACA (OAB, RS 76474) TELEGRAFOS, RS 56479) (OAB, BA 38966), RS 81041), RS 116747) RORSum 0020183, 95.2024.5.04.0201, RS 127939) 2ª Turma, RS Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo, RS 79342) DOS SANTOS FIGUEIREDO, RS 76474) RECORRENTE, LEONARDO DA ROSA TATSCH, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS 67181), RS ADVOGADO, THIAGO TORRES GUEDES (OAB, RS 36754), RS RORSum 0020184, 21.2024.5.04.0641, RS Gabinete Wilson Carvalho Dias, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) CARVALHO DIAS, RS 96768) RECORRENTE, BETANIA PIZZOLATO MEDEIROS, RS 96768) ADVOGADO, ELOI PEDRO BONAMIGO (OAB, SC 10281), RS 96768) RECORRIDO, MAIS FRANGO MIRAGUAI LTDA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI RECORRIDO, LEONARDO DA ROSA TATSCH | OAB: RS 56479, RS 81041, RS 116747, RS 127939, RS 76095, RS 79342, RS 76474, BA 38966, RS 66168, PR 28224, PR 78069, RS 67181, RS 36754, RS 96768, SC 10281, RS 56737 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI RECORRIDO
10/08/2025 23:18
0020138-69.2024.5.04.0661
Nº Processo: 0020138-69.2024.5.04.0661 | Advogado: - IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB/RS Gabinete Wilson Carvalho Dias | Ação: PNEUMATICA LTDA - ME | Advogado(s): IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS Gabinete Wilson Carvalho Dias, ADRIANO LORENTE FABRETTI (OAB, SP 164414) RECORRENTE, IMPACTO, EVENTOS E SERVICOS, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) TERCEIRIZADOS SS LTDA, EPP, KELLY CARIOCA TONDINELLI (OAB, PR 57471), MAURICIO OLTRAMARI (OAB, RS 87245) Gabinete Francisco Rossal de Araújo, HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568) ROSSAL DE ARAUJO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS 50858), RS ADVOGADO, MARIANA TAKEDA CARVALHO (OAB, RS 128741), RS ROT 0020146, 57.2024.5.04.0334, RS CARVALHO DIAS, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) ADVOGADO, JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS, RS 96768) (OAB, RS 60814), RS 96768) RECORRIDO, DOVER AUTOMACAO PNEUMATICA LTDA, ME, VINICIUS FERRASSO DA SILVA (OAB, RS 88618), RS 96768) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK ROT 0020143, 89.2024.5.04.0015, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE 50858), Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA | OAB: SP 164414, BA 23739, PR 57471, RS 65129, RS 87245, RS 36568, RS 71188, RS 75438, RS 128741, RS 50858, RS 96768, RS 60814, RS 88618 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK ROT 0020143
10/08/2025 23:18
0020131-25.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020131-25.2024.5.04.8018 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS RECORRENTE - MUNICIPIO DE CHARQUEADAS | Ação: DE SERVICOS | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS RECORRENTE, MUNICIPIO DE CHARQUEADAS, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) RECORRIDO, LOTTI & DA SILVA PRESTACAO DE SERVICOS, RS 96768) LTDA, ME, NEI FERNANDO CAMPOS DA ROSA, VANDERLEI ANGELO DA LUZ, RS 17006), RS 96768) 17006), RS 96768) ADVOGADO, RS 96768) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA Gabinete Raul Zoratto Sanvicente, Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE Gabinete Luciane Cardoso Barzotto | OAB: RS 77563, RS 96768, RS 123883, RS 17006 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA Gabinete Raul Zoratto Sanvicente
10/08/2025 23:18
0020008-27.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020008-27.2024.5.04.8018 | Advogado: - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) ROT 0020008-27.2024.5.04.8018 | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) ROT 0020008, 27.2024.5.04.8018, ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB, RS 64119) 11ª Turma, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco, SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB, RS 94672) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA, THIAGO MAHFUZ VEZZI ROTTA TEDESCO, ALEXANDRE RAPHAEL ROSA (OAB, SP 273056) RECORRIDO, GARIBALDI VARGAS PRATES JUNIOR, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) ADVOGADO, RS 22821) 17006), RS 22821) ADVOGADO, RAFAEL BICCA MACHADO (OAB, RS 44096) 17006), RS 44096) ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), RS 64119) ADVOGADO, RS 81348) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 94672), THIAGO MAHFUZ VEZZI AP 0020008, 08.2024.5.04.0232 | OAB: RS 22821, RS 64119, RS 81348, RS 94672, RS 9570, RS 96768, SP 273056, SP 117417, BA 21121, RS 44096 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:18
0020824-84.2023.5.04.0018
Nº Processo: 0020824-84.2023.5.04.0018 | Advogado: - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) 40895), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, CAMILA LIMA DE OLIVEIRA (OAB, RS 95997), HELEN GOULART VEGA (OAB, RS 65874), RS FERNANDO SCHUCH SANTOS, RS 95997) ADVOGADO, ALEXANDRE HAMESTER GUERREIRO (OAB, MARCELO DUTRA PILLAR E SILVA (OAB, RS 78265), PRISCILA CAMPOS RAFFAINER (OAB, RS 79172) RECORRIDO, CONDOMINIO EDIFICIO MILLENIUM FLAT, RS 6ª Turma, RS 95997) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA, RS NUNES, RS 79172) ADVOGADO, LEANDRO LISKOSKI (OAB, RS 61406), RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), RS 65874) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), RS ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA, Desembargador Federal do Trabalho DENISE 4ª Turma | OAB: RS 42024, RS 15540, RS 33819, RS 95997, RS 65874, RS 78265, RS 60249, RS 79172, RS 49107, RS 61406, RS 73190, RS 2190, RS 37057 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA
10/08/2025 23:18
0020752-97.2023.5.04.0018
Nº Processo: 0020752-97.2023.5.04.0018 | Advogado: - NELSON ELIAS ROMERO (OAB/RS 91560) 8ª Turma | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- ADVOGADO - RENATO KLIEMANN PAESE (OAB/RS 29134) | Advogado(s): NELSON ELIAS ROMERO (OAB, RS 91560) 8ª Turma, DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB, RS ADVOGADO, DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911), GABRIELA CARR (OAB, SP 281551) ADVOGADO, LIVIA PRESTES (OAB, RS 87218), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB, RJ 113786) ADVOGADO, MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB, RS 76299), MAURICIO NATAL SPILERE (OAB, SC 34550) ADVOGADO, PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101), MICHELLY BRENDA SOARES (OAB, CE 38690) ADVOGADO, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB, SP 122221) RECORRIDO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, SIMONE FRANCISCA DOS SANTOS GOMES S.A., BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS 1ª Turma, CAMILA LIMA DE OLIVEIRA (OAB, RS 95997) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON, HELEN GOULART VEGA (OAB, RS 65874) FILHO, MARCELO DUTRA PILLAR E SILVA (OAB, RS RECORRENTE, CEZAR AUGUSTO SILVA DOS SANTOS, PRISCILA CAMPOS RAFFAINER (OAB, RS 79172) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, RS 65874), RS 95997) 99112), RS 65874) RECORRIDO, RS RECORRIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RS 79172) ADVOGADO, RS, RS 95997) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO ADVOGADO, MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB, RS 76299) | OAB: RS 91560, RS 43026, RS 72911, RS 51641, SP 281551, RS 87218, RJ 113786, RS 76299, SC 34550, RS 132101, CE 38690, RS 29134, SP 122221, SP 192829, RS 95997, RS 65874, RS 79172 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: NELSON ELIAS ROMERO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO ADVOGADO
10/08/2025 23:18
0020689-72.2023.5.04.0018
Nº Processo: 0020689-72.2023.5.04.0018 | Advogado: - ANA EMILIA DA ROSA ENGRACIO (OAB/RS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO | Advogado(s): ANA EMILIA DA ROSA ENGRACIO (OAB, RS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, RS ADVOGADO, JACQUES VIANNA XAVIER (OAB, RS 36145), MARIANA MATTOS DA SILVA (OAB, RS 95827), ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) 27372), PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) ADVOGADO, SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA (OAB, RS, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) ADVOGADO, TATIANI CALDERARO DALCIN BAGATINI (OAB, FABIO DOS SANTOS ALVES (OAB, RS 60051) RECORRIDO, PORTOCRED S.A., CREDITO, FINANCIAMENTO, MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB, RS E INVESTIMENTO, EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO RECORRENTE, MARISA LOJAS S.A., Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO ADVOGADO, MORGANA DUTRA BECKER (OAB, RS 55599), Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA ADVOGADO, VITOR AUGUSTO GUERINI (OAB, RS 86815), Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO ADVOGADO, JACQUES VIANNA XAVIER (OAB, RS 36145) | OAB: RS 36145, RS 88379, RS 58458, RS 95827, RS 44565, RS 55599, RS 71213, RS 31913, RS 93122, RS 37672, SP 275242, RS 86815, RS 60051 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANA EMILIA DA ROSA ENGRACIO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO RECORRENTE
10/08/2025 23:18
0020630-64.2023.5.04.0251
Nº Processo: 0020630-64.2023.5.04.0251 | Advogado: - VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB/RS 68952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB, RS 68952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, ANTONIO NICIO VIEIRA PERES JUNIOR 8ª Turma, YAGO FERREIRA DA ROSA (OAB, RS 119001) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO, BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) Seção Especializada em Execução, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) Gabinete João Batista de Matos Danda, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730) DE MATOS DANDA, João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB, RS AGRAVANTE, VITOR GOMES DA SILVA, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) ADVOGADO, TAYER ROSSAL GODINHO (OAB, RS 104938), RS 84380) RODRIGUES (OAB, RS 83106), RS 81369) ADVOGADO, CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES, RS 107301) RODRIGUES (OAB, RS 54730) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS, RS 91984) 3ª Turma, LUCAS DAL PAZ (OAB, RS 116441) Gabinete Marcos Fagundes Salomão, MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO, THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB, RS 111326) | OAB: RS 68952, RS 88155, RS 85326, RS 119001, RS 94204, RS 111326, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 54730, RS 104938, RS 91984, RS 93072, RS 83106, RS 116441, RS 59755 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: VINICIUS DONCATO BRASIL (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
10/08/2025 23:18