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1501051-46.2022.8.26.0601
Nº Processo: 1501051-46.2022.8.26.0601 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelada: Marcia de Moraes Nicoletti | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de | Ação: de Metais; Advogado: Joao Henrique Storopoli (OAB: 384439/SP); Advogado: | Autor(es): Jose Gustavo de Oliveira, Advogada: Priscila Cristina de Oliveira (OAB: 304792, SP), Apelado: Município de Praia, Haialas Andrade Souza, Advogado: Washington Luiz Bezerra da Silva (OAB: 489225, Apelado: Estado de São | OAB: 235911, 304792, 424755, 403755, 507750, 323046, 480288, 337789, 143578, 217360, 515361, 489225, 332784, 384439, 329182, 430735, 199944, 170837, 190894, 147925, 320450 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:42
0062307-72.2004.8.26.0576
Nº Processo: 0062307-72.2004.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 136023/SP - Marco Antonio Miranda da Costa | Ação: Ltda | Autor(es): Municipio de Sao Jose do Rio Preto, M.J.D. | Réu(s): Waldemar Rodrigues Pereira, Liszt Reis Abdala Martingo, Avelino Alvano Rodrigues Moco, Marco Fabio Genovez Regatieri, Isaac Ferreira de Menezes, Lia Maura Pousa Sestini, Debora Castro Buzzini, Companhia de Desenv Habitac Urbano do Est Sao Paulo, Tecan Pecuaria Agricola Nutritiva Ltda, J.H.O.S.B., Uniao Rio Preto Com Representacao Ltda | Advogado(s): 136023, SP, Marco Antonio Miranda da Costa, 81644, Francesli Aparecida Seno Franceschi, 391761, Rodolfo Shimozako Nates, 231851, Alaide Maria Dorta | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:40
0099898-68.2004.8.26.0576
Nº Processo: 0099898-68.2004.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 136023/SP - Marco Antonio Miranda da Costa | Autor(es): Municipio de Sao Jose do Rio Preto, Shirlene Bomfim dos Santos, M.R.L., Banco do Brasil S, Izabel Cristina Barbosa, Banco Votorantim S, I.N.J., Hugo Henrique dos Santos Gomes | Réu(s): Garibaldi Machado Leopoldino, Victor Andreas Quaglio, Comercial de Alimentos Mantovan Ltda, Samuel H. de Souza Automóveis Me | Advogado(s): 136023, SP, Marco Antonio Miranda da Costa, 131135, Frederico Duarte, 399215, Paulo Henrique Bunicenha de Souza, 426783, Camila Borges Goulart, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 267757, Silvia Antoninha Volpe, 3295, RO, Jucymar Gomes Cardoso, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 490265, Sarah Victória Cochito de Abreu, 443041, Paula Dantas Fernandes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:54
0060296-70.2004.8.26.0576
Nº Processo: 0060296-70.2004.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 136023/SP - Marco Antonio Miranda da Costa | Autor(es): Municipio de Sao Jose do Rio Preto, Karina da Silva Carvalho, Marcia Regina Giovinazzo Martins, A.C., Marcos Antonio Marton, Agrofort Fértil Comércio de Produtos Agropecuários Ltda., Kauan Vinicius Narcizo, Leandro Rafael de Almeida | Réu(s): Faiez M Tarraf, SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SEMAE, Marcio Guilherme da Silva Souza, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Pelleagro Ltda., Claro S.A. | Advogado(s): 136023, SP, Marco Antonio Miranda da Costa, 454915, Letícia Bruna Firmino Farinha, 90626, Marco Antonio Delvelan, 201647, Roberto Carlos Martins, 275665, Eleandro de Souza Maloni, 249042, José Antonio Queiroz, 390862, Wilson Antonio Troiano, 350863, Paulo Rogério Rodrigues, 518940, Diego Jose Pedroso, 338189, Joice Vanessa dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:54
1028689-84.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1028689-84.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 136023/SP - Marco Antonio Miranda da Costa | Autor(es): Municipio de Sao Jose do Rio Preto, D.O., C.A.F.P. | Réu(s): Pontes Engenharia, Comercio Ltda, Aufer Agropecuaria S A, Marcelo da Silva, Lanchonete Federal Ltda, Grafica Uniao Rio Preto Ltda Me, Uniao Comercial de Eletrodomesticos Ltda | Advogado(s): 136023, SP, Marco Antonio Miranda da Costa, 274635, James Silva Zagato, 336048, Anderson Segura Delpino, 197141, Moacir Venancio da Silva Junior, 131135, Frederico Duarte, 201647, Roberto Carlos Martins, 369272, Luiz Felizardo Barroso, 81644, Francesli Aparecida Seno Franceschi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:54
1028681-10.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1028681-10.2025.8.26.0576 | Classe: :ARROLAMENTO SUMÁRIO | Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 136023/SP - Marco Antonio Miranda da Costa | Autor(es): A.S.D., Municipio de Sao Jose do Rio Preto, R.S., Carlos Augusto de Souza | Réu(s): Hopase Eng, Com Ltda, Decio A Jacinto de Mello, D.O.P.T., Marco Ant Zimanski Toledo, Banco Santander (Brasil) S.A. | Advogado(s): 136023, SP, Marco Antonio Miranda da Costa, 453840, Walter Melo Machado Junior, 448839, Bianca de Morais Rodrigues, 201647, Roberto Carlos Martins, 193114, André Luís Fedeli, 487695, Gabriel Andrei Brumato de Oliveira Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A.S.D.Réu: Hopase EngAdvogado: 136023
02/08/2025 20:54
1028483-70.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1028483-70.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA | Advogado: 277675/SP - Lucas Rocha Chareti Campanha | Autor(es): Andre Ricardo Mantovani, João Morelho Dias Teixeira, Claudio Eugenio Junior, Municipio de Sao Jose do Rio Preto | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Luiz Carlos Martins de Oliveira Santos, Zamber Comercio Internacional Ltda, Nacional G Risco Ltda | Advogado(s): 277675, SP, Lucas Rocha Chareti Campanha, 201647, Roberto Carlos Martins, 169658, Evandro Rodrigo Hidalgo, 471736, Éven Spurio Vergilio, 136023, Marco Antonio Miranda da Costa, 81644, Francesli Aparecida Seno Franceschi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:47
0012266-66.2022.5.15.0111
Nº Processo: 0012266-66.2022.5.15.0111 | Advogado: ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI(OAB: ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: | OAB: 87131, 347967, 307749, 300829, 58177, 124022 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
29/07/2025 19:05
0012074-35.2023.5.15.0003
Nº Processo: 0012074-35.2023.5.15.0003 | Advogado: CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA(OAB: | OAB: 297608, 244463, 82246, 163423, 143756, 445264, 117981 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
29/07/2025 18:59
0012322-58.2016.5.15.0031
Nº Processo: 0012322-58.2016.5.15.0031 | Advogado: ITAMAR CRIVELARI MUNIZ(OAB: | OAB: 367035, 218902, 312114, 286335, 254391, 143171 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
29/07/2025 18:22