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0010554-60.2024.5.15.0082
Nº Processo: 0010554-60.2024.5.15.0082 | Advogado: - RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI (OAB/SP | Ação: DE SERVICOS RECORRENTE - JULIO LOURENCO DE LIMA | Advogado(s): DEBORA REZENDE (OAB, SP 256025) 220142), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP ADVOGADO, TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD (OAB, SP, ITALO DA SILVA OLIVEIRA (OAB, SP 448788), RODRIGO GONCALVES GIOVANI (OAB, WELLIGTON ANTUN PEREIRA CAIRES (OAB, ANDRESA RODRIGUES ABE (OAB, SP 253189) RECORRIDO, JOEL CESAR PIVETA 13341602879, ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, SP RECORRIDO, JULIO LOURENCO DE LIMA, WELKER SERAFIM SILVA (OAB, SP 338794), ANTONIO CELSO DE MORAES JUNIOR RECORRENTE, MAURICIO GOMES DA SILVA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRIDO, CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA, ALEANDRO TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS, ERGOQUALI SERVICOS TERCEIRIZADOS, EDERSON MARCELO VALENCIO (OAB, SP RECORRENTE, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, SP 256025) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FABIO PELEGRINI, Desembargador Federal do Trabalho TEREZA 1ª Câmara | OAB: SP 256025, SP 448788, SP 338794, SP 253189, SP 138248, SP 289274, SP 175654, SP 163741, SP 220186, SP 270576 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: DEBORA REZENDE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FABIO PELEGRINI
09/08/2025 22:40
0010526-63.2024.5.15.0027
Nº Processo: 0010526-63.2024.5.15.0027 | Advogado: - DEBORA REZENDE (OAB/SP 256025) | Ação: EDUCACIONAL DE BARRETOS PAIM DA LUZ BRUNO LOBO | Advogado(s): RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RECORRIDO, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, NILZA MARIA LOPES MARINHO (OAB, SP 53125) 170930), SERGIO RICARDO DA SILVA (OAB, SP 236208) ADVOGADO, ITALO DA SILVA OLIVEIRA (OAB, SP 448788), FABIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB, SP 365729) ADVOGADO, RICARDO BASILE DE ALMEIDA (OAB, RJ 96352), KLEBER LUIS LUZ BARBOSA (OAB, SP 230229) RECORRIDO, BANCO BMG SA, SP 365729) 149394), SP 230229) ADVOGADO, TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE, RAFAEL PEREIRA ROSA (OAB, RS 98391) NOBREGA DE ALMEIDA FILHO, MARIO LOBO RIBEIRO NETO (OAB, SP 178911) LTDA, DEBORA REZENDE (OAB, SP 256025) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FABIO 170930), Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 11ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho, 7ª, Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO RECORRIDO, ADRIANA MARCELA DE SOUZA | OAB: SP 256025, SP 448788, SP 241326, SP 53125, SP 236208, SP 365729, RJ 96352, SP 230229, SP 242236, RS 98391, SP 178911 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RECORRIDORelator: Desembargador Federal do Trabalho FABIO 170930)
09/08/2025 22:40
2040031-57.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2040031-57.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 515358/SP) (Procurador) | Assunto: Classificação e/ou | Advogado(s): Fabio Camata Candello (OAB: 196004, SP), Fabiano Fabiano (OAB: 163908 | OAB: 515358, 376892, 183031, 235972, 382777, 148615, 171103, 196004, 16330, 222477, 329646, 303873, 423720, 270807, 143145, 318069, 460240, 403309, 341538, 163908, 227864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
2036975-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2036975-16.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000934-85.2025.8.26.0576; Assunto: Tratamento | Advogado: Marco Aurelio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/ | Assunto: Tratamento | Advogado(s): Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Raphael Barbosa, Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900, Agravado: M. P. do E. de S. P., Interessado: M. de B. de A., Advogado | OAB: 269577, 325457, 202046, 206842, 412664, 152900, 250155, 260447, 175626, 96240, 388456, 172926, 283439, 321469, 307748, 439851, 232496, 29543, 101984, 222185, 191783, 194212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
2025416-62.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025416-62.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Marcelo Marques Júnior (OAB: 373802/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Ação: Crista No Brasil; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: | Advogado(s): Carmo Augusto Rosin (OAB: 103324, SP), Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto, Advogada: Priscilla Pereira | OAB: 373802, 166229, 175626, 265866, 311052, 430523, 506350, 472396, 363857, 103324, 182954, 126427, 205795, 124295, 181539, 130970, 302012, 145021, 273822 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:01
2023492-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023492-16.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Felipe Dourado Hungria (OAB: 49043/GO); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Gislene Aparecida Ferreira Cavalcante (OAB: 284509, SP), Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 114503, 49043, 81502, 153892, 355785, 120294, 211879, 36693, 261342, 121971, 140866, 157175, 177116, 284509, 211735, 188752, 206949, 463995, 426698, 162552, 240462, 104824, 428252, 119024, 183676, 427124, 424943, 149975, 512997, 439990, 377640, 274681, 290263, 191126, 438205, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:00
2021603-27.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2021603-27.2025.8.26.0000 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1047598-36.2021.8.26.0053; | Autor: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/SP); | Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/SP); | Réu(s): Banco Bradesco S, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284, SP), Advogada: Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284 | OAB: 329337, 346309, 228083, 188905, 173533, 138374, 171284, 99284, 208015, 63891, 237549, 80029, 127207, 261671, 252737, 201073, 49043, 22947, 128953 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:06
1004949-10.2019.8.26.0576
Nº Processo: 1004949-10.2019.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1040537-83.2016.8.26.0576; Multas e demais | Autor: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/SP); Réu: | Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/SP); Réu: | Réu(s): Banco Bradesco S, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Banco do Brasil S | OAB: 329337 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:06
1034758-42.2023.8.26.0564
Nº Processo: 1034758-42.2023.8.26.0564 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1034758-42.2023.8.26.0564; | Autor: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/ | Advogado: Arlem Oliveira de Carvalho (OAB: | Réu(s): Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista, Advogado: Diego Roberto Jeronymo (OAB: 296142, SP), Dna Distribuidora Nacional de Andaimes Ltda, Advogada: Esmeralda Leite Ferreira Murano (OAB: 87159, Ficam | Advogado(s): Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324, SP), Interessado: Companhia Provincia de Securitização, Advogado: Pedro, Terezinha Maria Varela (OAB: 226005, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 330926, 369324, 248776, 286669, 244743, 296142, 226005, 211900, 87159, 329337 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:06
1503082-29.2024.8.26.0032
Nº Processo: 1503082-29.2024.8.26.0032 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/SP) (Procurador) | Assunto: Cirurgia; Apelante: Estado de São | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, SP) | OAB: 196681, 126427, 208872, 181384, 215076, 271201, 235911, 330631, 113596, 155277, 135710, 147085, 225145, 284082, 82048, 235243, 282155, 229463, 207010, 392397, 247302, 165424, 323723, 167722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:42