Consulta de Processos

Nº Processo: 0000405-44.2023.5.09.0005 | Advogado: - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) | Advogado(s): ROQUE PORFIRIO RR 0000419, 23.2023.5.17.0161, MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE LTDA, CLAUDINE ADAMOWICZ REBELLO (OAB, PR ADVOGADO, DERICK LOUREIRO DEPIZZOL (OAB, ES 18838), PR (OAB, ES 19812), MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE AIRR 0000427, 24.2023.5.11.0013, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA (OAB, AM 11381), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB, ES, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO BENTES CORRÊA | OAB: RS 90923, RS 86951, RS 84109, CE 17314, PR 17838, ES 7686, BA 8939, ES 18838, ES 19812, AM 11381, BA 10117, AM 12542, PE 18855

Nº Processo: 1001788-03.2022.5.02.0318 | Advogado: - CLEA MARIA GONTIJO CORREA (OAB/SP 194695) | Ação: PAULISTA PARA O ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) | Advogado(s): CARLOS CARMELO BALARO (OAB, SP 102778) ADVOGADO, ANDERSON DE LIMA FELIX, HENRIQUE LOURENCO DE AQUINO (OAB, SP (OAB, SP 259363), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB, SP 90916) AGRAVADO, APECE SERVICOS GERAIS LTDA, MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS (OAB, SP ADVOGADO, ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA (OAB, KECE HELLEN ALVES DA NOBREGA (OAB, DF, MATEUS GUSTAVO AGUILAR (OAB, SP 175056), PATRICIA CARDOSO CARDIM (OAB, SP 186192) AIRR 0000016, 10.2023.5.07.0007, RENATA PEDRAZZOLI GALLEGO (OAB, SP 3ª Turma, SP 90916) TELEGRAFOS, SP AGRAVADO, CLEILER OLIVEIRA DE LIMA, BRUNO DE MATOS SILVA (OAB, CE 46108), SP 175056) RRAg 0000016, 73.2023.5.05.0004, SP 186192) Presidência, Admissibilidade, SP Gabinete da Presidência | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, ALDO CIRILO DA SILVA | OAB: SP 194695, SP 214918, SP 102778, SP 259363, SP 90916, MG 99065, SP 175056, SP 186192, CE 46108

Nº Processo: 1000971-56.2022.5.02.0473 | Advogado: - JULIANA BORGES RODRIGUES CUNHA (OAB/SP ADVOGADO - AMANDA OLIVEIRA ARANTES | Ação: SAUDE DA FAMILIA AGRAVANTE - MULTIVALE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA | Advogado(s): JULIANA BORGES RODRIGUES CUNHA (OAB, SP ADVOGADO, AMANDA OLIVEIRA ARANTES, TATIANA FERRAZ JORGE GARRIDO AGRAVADO, RICARDO TABINI, AILTON DE TOLEDO RODRIGUES, AILTON DE TOLEDO RODRIGUES RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, SP AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL, TATIANA FERRAZ JORGE GARRIDO (OAB, SP 103012), ANTONIA ELUCIA ALENCAR (OAB, SP 182240), OSMAR CONCEICAO DA CRUZ (OAB, SP 127174) BENTES CORRÊA, SILVIA JANE VIANA REBOLO (OAB, SP 215988) AGRAVANTE, PELLEGRINA E MONTEIRO SOCIEDADE DE, SP 215988) ADVOGADOS, SP 127174) ADVOGADO, MARIA APARECIDA PELLEGRINA (OAB, SP 26111), SP 215988) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SP 215988), SP 127174) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, SP 215988) BENTES CORRÊA, MUNICIPIO DE GUARULHOS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, BRUNA RIBEIRO BELOTO (OAB, SP 359804) | OAB: SP 282968, SP 273207, SP 23940, SP 321793, SP 103012, SP 182240, SP 127174, SP 215988, SP 26111, SP 349209, SP 359804

Nº Processo: 1000292-06.2021.5.02.0501 | Advogado: - JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA (OAB/PB | Advogado(s): RICARDO DE SOUSA LIMA (OAB, SP 187427) ADVOGADO, IZABELA CRISTINA RUCKER CURI, UYRAN RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB, SP 427987) BERTONCELLO (OAB, PR 25814), ANTERO ARANTES MARTINS FILHO 3ª Turma, PATRICIA HELENA AZEVEDO LIMA (OAB, SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, SARAH HAKIM AGRAVANTE, VOITH HYDRO LTDA, ANA FLAVIA DEODORO DE OLIVEIRA ADVOGADO, WILLIAM YAMADA (OAB, SP 222098), CAROLINE VIEIRA MOREIRA BRAGA (OAB, SP AIRR 1000455, 65.2021.5.02.0604, DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, IZABELA CRISTINA RUCKER CURI 3ª Turma, IZABELA CRISTINA RUCKER CURI RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA (OAB, PB, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 8223), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, SP 292177) | OAB: SP 187427, SP 427987, PR 25814, SP 305544, SP 253028, SP 299980, SP 222098, SP 141197, SP 292177, SP 103898

Nº Processo: 0100517-53.2022.5.01.0207 | Advogado: SIMONE SALEMI DE FARIA(OAB: | Ação: MUNICIPAL DE SAUDE | OAB: 27146, 24686, 3038, 161114, 232746, 179617, 98934, 168995, 50833, 210779, 176798, 168037, 99133 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0100353-61.2023.5.01.0043 | Advogado: ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: | Ação: MUNICIPAL DE SAUDE | OAB: 297608, 10792, 169760, 53588, 202109, 152656, 65481, 68527, 181516, 179368, 267672, 116893, 116969, 54854 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0016211-57.2024.5.16.0016 | Advogado: JOSE LEONARDO MAGANHA(OAB: | OAB: 8719, 17314, 3412, 54095, 17693, 11377, 9830, 9321, 16116, 14861 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016065-12.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Chapadinha | Autor: - RAIMUNDO NONATO MARTINS LOPES | Advogado: - LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB/MA | Ação: E | Réu(s): MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM ATOrd 0016065, 12.2025.5.16.0006, CAP PROTENSAO E CONSTRUCOES LTDA RÉU, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E, ERNI JOAO SCHAURICH 16533), RBC CONSTRUTORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, INTEGRACAO E ATOrd 0016066, 94.2025.5.16.0006, MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM AUTOR, WELLINGTON NERES DOS SANTOS, RBC CONSTRUTORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU, MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, GILMAR JOSE CADORE AUTOR, EDGAR DA CONCEICAO, TERRUS SANTA TEREZA LTDA ADVOGADO, JOSE MARIA SOUSA SAMPAIO FILHO (OAB, MA | Advogado(s): JEFFERSON RAFAEL DE SAMPAIO SILVA (OAB, PI ADVOGADO, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA, MANOEL SANTANA DE ABREU JUNIOR (OAB, MA Vara do Trabalho de Timon, WILLEMES FERREIRA PINHO (OAB, MA 21031) ADVOGADO, ARTHUR NEIMEK CASTRO FREIRE (OAB, PI, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA AUTOR, FRANCINAURA DA SILVA LIMA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA RÉU, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., MA, PI RÉU, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E, NATALIA SANTOS MACHADO (OAB, MA 21598), MA 21598) ATSum 0016067, 70.2025.5.16.0009, MA 21598) Vara do Trabalho de Caxias | OAB: MA 22619, MA 21031, DF 59180, MG 130006, MA 21598 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016061-72.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Açailândia RÉU - MARIA DO ROSARIO BARROS AMORIM - ME | Autor: - ISELTA CARVALHO DA SILVA | Advogado: - CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB/MA 19255) ATSum 0016061-72.2025.5.16.0006 | Ação: NACIONAL DOS Vara do Trabalho de Chapadinha | Réu(s): CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS Vara do Trabalho de Chapadinha, ACAI FLORESTAL LTDA ADVOGADO, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991), D.T.L., CHS AGRONEGOCIO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO, FILIPI BITTI ELER (OAB, MA 25591), MUNICIPIO DE ANAJATUBA, F & S ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA AUTOR, CLEISON FERNANDO DA SILVA, GRANJA MESQUITA LTDA ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), S.F.P.C.L.M. AUTOR, CARLOS CESAR COSTA | Advogado(s): CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB, MA 19255) ATSum 0016061, 72.2025.5.16.0006, DEISE KARLA DE DEUS MONTEIRO (OAB, MA Vara do Trabalho de Timon, LIVIA ALMEIDA ASSREUY (OAB, DF 49688) AUTOR, ELIZETE DE MORAES BASTOS, FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA (OAB, PI 5830), FELIPE THIAGO SERRA NETO (OAB, MA 15718) Vara do Trabalho de Caxias, IGOR SOUSA MARTINS (OAB, MA 28957) AUTOR, L.M.D.S., FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR RÉU, S.C.D.S.I.E.S.S., JOSE DERMEVAL ALVES CAVALCANTI NETO ATOrd 0016063, 42.2025.5.16.0006, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, LEYLANE THANDARA ALMEIDA LIMA FERREIRA RÉU, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E | OAB: MA 19255, MA 22991, DF 49688, MA 25591, PI 5830, MA 15718, MA 28957, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, MA 14186, MA 24760, MA 22619, MA 26334 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0000824-67.2023.5.09.0004 | Vara: DO TRABALHO DE Intimado(s)/Citado(s): | Advogado: EDEVANIR JOSE GUANDALINI(OAB: Relator CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA | Ação: DOS | OAB: 96011, 105586, 66136, 32334, 12386, 38684, 15395, 4721, 20792 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região