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0054400-68.2005.5.03.0037
Nº Processo: 0054400-68.2005.5.03.0037 | Vara: do Trabalho de Uberlândia | Advogado: Leticia Almeida Grisoli(OAB:
10/08/2025 03:29
0010378-35.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010378-35.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Belo Horizonte RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves | Advogado: - VALDECIR DE FREITAS CANDELARIA (OAB/PR 1ª Seção de Dissídios Individuais | Autor(es): D.D.S.H. Núcleo de Precatórios, L.A.S. Núcleo de Precatórios, M.L.M. Núcleo de Precatórios | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERENTE, B.A.F., P.H.E.M., MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS REQUERIDO, MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA | Advogado(s): VALDECIR DE FREITAS CANDELARIA (OAB, PR 1ª Seção de Dissídios Individuais, FABIO CARDOSO FILHO (OAB, MG 109337) Núcleo de Precatórios, Felipe Roberto Pires da Silva (OAB, MG 127406) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, LAELSON DE LIMA (OAB, MG 86649), LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, RAFAEL OLIVEIRA COUTO (OAB, MG 142105), MARIANA VITORIA NOGUEIRA CARVALHO Núcleo de Precatórios, MG 142105) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, SUELI CHIEREGHINI DE QUEIROZ FUNCHAL REQUERENTE, P.R.D.S. | Relator(a): Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Precat 0010379, 20.2025.5.03.0000, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Núcleo de Precatórios, Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz ADVOGADO, SAMUEL MARCONDES (OAB, MG 82070) | OAB: MG 129328, MG 109337, MG 127406, MG 86649, MG 22864, MG 142105, MG 61330, MG 82070, MG 174360 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: D.D.S.H. Núcleo de PrecatóriosRéu: UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERENTEAdvogado: VALDECIR DE FREITAS CANDELARIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Precat 0010379
10/08/2025 03:28
0011244-63.2024.5.03.0037
Nº Processo: 0011244-63.2024.5.03.0037 | Advogado: - RODRIGO GABRIEL MAURICIO (OAB/MG 139803) | Ação: E CULTURA DE | Advogado(s): ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, MG 146789), JORSON DE SOUZA COELHO JUNIOR (OAB, MG AIRO 0011244, 63.2024.5.03.0037, OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR (OAB, SC 37948) Gabinete de Desembargador n. 41, RAPHAEL SERGIO DOS SANTOS FERREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE, CAROLINA DA FONSECA CAMISASCA (OAB, MG (OAB, MG 119894), MG 146789) AGRAVADO, MILENE DA SILVA RODRIGUES, MG ADVOGADO, FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA, SC 37948) ADVOGADO, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243), RAPHAEL SERGIO DOS SANTOS FERREIRA, SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN (OAB, MG RECORRENTE, INSTITUTO FACULESTE EAD LTDA, JOAO PEDRO FRANCO (OAB, MG 184728) ADVOGADO, THAIANE CARLA SOUSA FELIX (OAB, MG 205231), PAULO GERMANO LIRA MAGALHAES (OAB, CE RORSum 0011250, 36.2024.5.03.0113, BARBARA FRANCISCO TRINDADE (OAB, JOSIANE FARIAS LEITE, RAFAELA DE SOUZA REIS (OAB, MG 208390) 223033) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem RECORRENTE, INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA DE, Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel 118170) | OAB: MG 139803, MG 146789, SC 37948, MG 236191, MG 119894, MG 134459, MG 44243, MG 205231, MG 184728, MG 169780, MG 181976, MG 149183, MG 208390 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem RECORRENTE
10/08/2025 03:28
0010453-76.2024.5.03.0140
Nº Processo: 0010453-76.2024.5.03.0140 | Advogado: - ALINE MAXIMIANO PEREIRA (OAB/MG 98159) RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz | Advogado(s): ALINE MAXIMIANO PEREIRA (OAB, MG 98159) RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz, AMANDA SILVEIRA FRANCO (OAB, MG 183012) Zagari Valentim, ANA CARLA NASCIMENTO MENDONCA (OAB, MG AGRAVANTE, ESTANISLAU ANTONIO BRAZ NETO, CAROLINA BORDIM COSTA MOREIRA (OAB, MG AGRAVADO, FERROVIA CENTRO, ATLANTICA S.A, FLAVIO FILGUEIRAS NUNES (OAB, MG 102597) (OAB, MG 134028), MARIA ANTONIA FELIPE GUIMARAES (OAB, MG ADVOGADO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG, MAXIMILIANO FERNANDES LIMA (OAB, MG 61671) ADVOGADO, MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ (OAB, WESLEY FERREIRA DOS REIS 104292), WESLEY FERREIRA DOS REIS AP 0010455, 64.2024.5.03.0037, ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, MG 95117) FINANCEIRO DA ZONA DA MATA E SUL DE MINAS, SRRF, ANGELICA BUENO FIDELIS (OAB, MG 121468) (OAB, MG 211845), IGOR PAIVA VOLPATO (OAB, MG 203259), ELDER GUERRA MAGALHAES (OAB, MG 50326) ROT 0010462, 56.2024.5.03.0037, EVERALDO ALVARENGA LAGE (OAB, MG 109174) 03ª Turma, Jorge Romero Chegury (OAB, MG 50035) Gabinete de Desembargador n. 6, LEONARDO SETTE ABRANTES FIORAVANTE RELATOR: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro, MG 50326) ADVOGADO, TIAGO CAMPOS LESSA FERNANDES (OAB, ES, MG 109174) 23149), MG 50035) RECORRIDO, FRANCISLAINE EVELIN SOUZA ZEBRAL, LEONARDO SETTE ABRANTES FIORAVANTE ADVOGADO, ALINE CARLOS DA ROCHA (OAB, MG 178395) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho ADVOGADO, MARCIANO GUIMARAES (OAB, MG 53772), Desembargador do Trabalho Márcio José Zebende (OAB, MG 66998) | OAB: MG 98159, MG 183012, MG 79889, MG 102597, MG 134028, MG 61671, MG 138648, MG 53772, MG 95117, MG 121468, MG 211845, MG 203259, MG 66998, MG 132388, MG 50326, MG 109174, MG 50035, MG 166204, MG 178395, MG 133630 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ALINE MAXIMIANO PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho ADVOGADO
10/08/2025 03:28
0010127-21.2024.5.03.0107
Nº Processo: 0010127-21.2024.5.03.0107 | Advogado: - VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI | Advogado(s): VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI, CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E SILVA (OAB, MG ADVOGADO, ELIEZER DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR, GIOVANA CAMARGOS MEIRELES (OAB, IGOR RENATO BERNARDES SILVA (OAB, MG, Geraldo Marcos Leite de Almeida (OAB, MG 51151) ADVOGADO, JOSE RONALDO BOAVENTURA (OAB, MG 70841), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB, RONALDO MAURILIO CHEIB (OAB, MG 38933), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) RECORRIDO, DANDARA SILVA BARROS, VALDEIZA KELLY ALVES MAFRA (OAB, DANIELLE LOPES DA COSTA (OAB, MG 129072), VICTOR SANTIAGO VIEIRA COSTA (OAB, MG (OAB, MG 115231), MG AP 0010167, 71.2024.5.03.0149, MG 51151) Gabinete de Desembargador n. 39, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem, MG 44698) AGRAVANTE, NEUSA HERMELINDA TONELLI, RITA MEIRA COSTA GOZZI (OAB, SP 213783), DIOGENES AUGUSTO PINHEIRO MARTINS ADVOGADO, GABRIELLA MELO DE CARVALHO (OAB, DEBORA MARIA REIS RABELO (OAB, MG 121143) 173226) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva RECORRENTE, BANCO INTER S.A., Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA ADVOGADO, ANDERSON LEVI CANCIAN (OAB, MG 113526) | OAB: RJ 175632, MG 129072, MG 115231, MG 51151, MG 70841, MG 38933, MG 44698, SP 213783, MG 113526, MG 110956, MG 110319, MG 41084, MG 121143 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINIRelator: Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva RECORRENTE
10/08/2025 03:28
0010016-78.2025.5.03.0082
Nº Processo: 0010016-78.2025.5.03.0082 | Vara: do Trabalho de Monte Azul RÉU - M.D.B. | Autor: - WELLINTON BORGES DOS SANTOS RÉU - R.D.F.G. | Advogado: - RENATO CESAR MATOS (OAB/MG 113622) RÉU - R.D.F.G. | Ação: LTDA 'EM | Réu(s): KMG FRIGORIFICO LTDA 45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, JB CONSERVADORA LTDA AUTOR, DIONISIA DE FATIMA MARTINHO, BRANDAO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. AUTOR, A.M.D.A., DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS, ME (OAB, MG 110586), F.C.E., 53.269.918 GRACIELE DE CASSIA GONCALVES DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo | Advogado(s): RENATO CESAR MATOS (OAB, MG 113622) RÉU, R.D.F.G., ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS RODRIGUES, MARCELLO VITOR ROCHA COTA (OAB, MG ATSum 0010020, 29.2025.5.03.0143, EVANDO FERNANDES MOREIRA JUNIOR, CARLOS PETROCELI SILVA MORAIS (OAB, MG ATOrd 0010021, 60.2025.5.03.0160, LISA BARCELOS OLIVEIRA REZENDE (OAB, MG, MG ADVOGADO, PLACIDIO FERREIRA DA SILVA (OAB, MG 106713), LORRANE RAISSA RODRIGUES ROCHA, MG RÉU, SANTOS AURELIANO PRESTACAO DE SERVICO LTDA, MATHEUS HENRIQUE VAZ CARDOSO (OAB, MG ATOrd 0010022, 45.2025.5.03.0160, MG 106713) AUTOR, P.C.C., TATIANA TORRES DE CARVALHO VARGAS ADVOGADO | OAB: MG 113622, MG 150987, MG 230351, MG 100613, MG 106713, MG 110586, MG 173499, MG 193701 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 03:14
0011443-29.2023.5.03.0164
Nº Processo: 0011443-29.2023.5.03.0164 | Vara: do Trabalho de Itajubá : 1 | Advogado: - GABRIEL HENRIQUE DE DEUS (OAB/MG 226054) 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre : 2 | Advogado(s): GABRIEL HENRIQUE DE DEUS (OAB, MG 226054) 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre : 2, ARTHUR COSTA FERNANDES GUIMARAES 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis : 1, FERNANDO ANTONIO SANTOS DE SANTANA 2ª Vara do Trabalho de Barbacena : 1, ANTONIO AUGUSTO DE MELLO (OAB, MG 154833) 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo : 1, EDUARDO DE SOUSA SANTOS (OAB, MG 154868) Vara do Trabalho de Manhuaçu : 1, ANDRE VELLOSO HENRIQUES (OAB, MG 118351) 2ª Vara do Trabalho de Formiga : 3, IGOR RESENDE MACHADO (OAB, MG 111890) 4ª Vara do Trabalho de Contagem : 1, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS (OAB, MG Vara do Trabalho de Monte Azul : 1, ROBSON ROBERTO DE AGUIAR (OAB, MG Vara do Trabalho de Três Corações : 2, SANDERS ALVES AUGUSTO (OAB, MG 112898) 6ª Vara do Trabalho de Contagem : 2 | Relator(a): Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha 2ª Vara do Trabalho de Varginha : 1, Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE Vara do Trabalho de Curvelo : 2, Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE : 1 | OAB: MG 226054, MG 157202, MG 61554, MG 154833, MG 154868, MG 118351, MG 111890, MG 112898 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: GABRIEL HENRIQUE DE DEUS (OABRelator: Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha 2ª Vara do Trabalho de Varginha : 1
10/08/2025 03:14
0010017-86.2025.5.03.0139
Nº Processo: 0010017-86.2025.5.03.0139 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - CESAR AUGUSTO TIAGO DE OLIVEIRA | Advogado: - LISA BARCELOS OLIVEIRA REZENDE (OAB/MG 178100) | Ação: MARIO PENNA RÉU - SANTA MARTA COMERCIO DE OVOS LTDA. - EPP | Réu(s): F.C.E. ADVOGADO, FLAVIO BRUNO DA SILVA (OAB, MG 191798), M.D.B. RÉU, HUDSON RODRIGUES TIAGO, R.D.F.G., R.D.F.G. ATSum 0010017, 53.2025.5.03.0053, ASSOCIACAO MARIO PENNA RÉU, SANTA MARTA COMERCIO DE OVOS LTDA., EPP, CONTAD MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA 171983), BRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, TATIANA TORRES DE CARVALHO VARGAS, M.D.B. (OAB, MG 110586), R.D.F.G. RÉU, F.C.E., M.D.B. | Advogado(s): LISA BARCELOS OLIVEIRA REZENDE (OAB, MG 178100), MATHEUS HENRIQUE VAZ CARDOSO (OAB, MG, PLACIDIO FERREIRA DA SILVA (OAB, MG 106713) 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, TATIANA TORRES DE CARVALHO VARGAS AUTOR, CESAR AUGUSTO TIAGO DE OLIVEIRA, LUCAS DE ARAUJO FREITAS (OAB, MG 79651) RÉU, PALU CONSTRUTORA LTDA, LARISSA COELHO PEREIRA (OAB, MG 220242) ADVOGADO, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA (OAB, MG 2ª Vara do Trabalho de Formiga, MG ADVOGADO, MG 106713) ADVOGADO, TATIANA TORRES DE CARVALHO VARGAS 162162), DAVI AMADOR SANTOS LIMA (OAB, MG 125281) 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES (OAB, MG AUTOR, SIMONE POLIDORO SOARES SANTOS, MARIANA SOUSA MARQUES FERRAZ (OAB, TAIZE DE SOUZA RAVAIANI (OAB, MG 130624) | OAB: MG 178100, MG 106713, MG 110586, MG 137691, MG 191798, MG 79651, MG 220242, MG 125281, MG 112615, MG 130624 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Réu: F.C.E. ADVOGADOAdvogado: LISA BARCELOS OLIVEIRA REZENDE (OAB
10/08/2025 03:14
0010011-31.2025.5.03.0058
Nº Processo: 0010011-31.2025.5.03.0058 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE : 2 RÉU - CORREIA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA | Autor: - A.A.D.S. | Advogado: - LISA BARCELOS OLIVEIRA REZENDE (OAB/MG | Réu(s): M.D.B. | Advogado(s): JOSIANNE SAMARA JARDIM SOUZA (OAB, MG ATSum 0010013, 54.2025.5.03.0105 | OAB: MG 106713, MG 110586 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Réu: M.D.B.Advogado: JOSIANNE SAMARA JARDIM SOUZA (OAB
10/08/2025 03:14
0010020-32.2025.5.03.0142
Nº Processo: 0010020-32.2025.5.03.0142 | Vara: do Trabalho de Betim | Autor: - NIVALDO PEREIRA RAMALHO ATSum 0010021-47.2025.5.03.0035 | Advogado: - LUCIANA NASCIMENTO CRATO (OAB/MG 102379) 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora | Ação: DE MAO | Réu(s): STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. AUTOR, DARCI AMADO DA SILVA, EDISON ANTONIO NUNES JUNIOR RÉU, RODRIGO PIERRE DE FREITAS, SALITRE FERTILIZANTES LTDA., TRACTEBEL ENGINEERING LTDA ADVOGADO, VINICIUS BECK GOULART (OAB, SP 163958), DROGARIA ARAUJO S A 165920), GLEISE MARIA DE ALMEIDA CARDOSO CURY, RÉU, GR MOVIMENTACAO DE CARGAS E APOIO LOGISTICO, GLM CONFECCOES LTDA LTDA, MARCELO CURY | Advogado(s): LUCIANA NASCIMENTO CRATO (OAB, MG 102379) 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, JEAN PITTER GERHEIN DA SILVA (OAB, MG, EDUARDO SAUL PAJUELO VERA RÉU, PORTAL NORTE SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO, ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB, SC RÉU, CARVOARIA RAPHAELLI LTDA, ME, FERNANDO BOSEJA FERREIRA (OAB, MG 142298) ADVOGADO, ISMAEL CANDIDO BOTELHO JUNIOR (OAB, JESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB, PATRICIA BEYERSTEDT (OAB, MG 124398) LTDA, ALINE GONCALVES OLIVEIRA (OAB, MG 100242) ADVOGADO, RAFAEL JOSE DE CASTRO (OAB, MG 170642), MG 170642) ADVOGADO, REGIS FELIPE CAMPOS (OAB, MG 153831), MG 153831) CONSIGNATÁRIO, NAUANA MOREIRA DA COSTA | OAB: MG 102379, MG 139267, SP 363153, BA 32367, SP 163958, MG 142298, MG 157961, MG 124398, MG 100242, MG 170642, MG 153831, MG 149223 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 03:14