Consulta de Processos

Nº Processo: 0069786-23.2022.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 122051, 187984, 136973, 286792, 365485, 125142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212616-18.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara das | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Ivan Cleber | Advogado: Erico Bento da Cunha Claro (OAB: 465909/SP); Advogada: | Assunto: Crimes de Responsabilidade; Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Ivan Cleber | OAB: 465909, 472934, 125764, 37820, 490875, 999999, 495996, 448033, 450514, 287808, 409158, 420876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2213120-24.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Danilo Luis Pessoa Batista (OAB: 293013/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson | Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: | Ação: e Publicidade Ltda.; Advogado: Marcos Gabriel da Rocha Franco (OAB: 137017/SP); Advogado: | Advogado(s): Guilherme Cunha Braguim (OAB: 328962, SP), Advogada: Beatriz do Amaral Sant’ana (OAB: 474686, Agravado | OAB: 200488, 293013, 128341, 152305, 155769, 390162, 400764, 137017, 397853, 157948, 143957, 189779, 315187, 384513, 186884, 130735, 411667, 513644, 195601, 499732, 384204, 328962, 474686, 370670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211777-90.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1014368-13.2025.8.26.0554; Fornecimento de medicamentos; | Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravada: Luciana | Advogado(s): Thales Cordioli Patriani Mouzo (OAB: 322583, SP), Agravado: M. J. P. G., Ficam as partes intimadas para se, Douglas Fabiano Cardoso Pereira (OAB: 250121, Agravado: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda | OAB: 87690, 348872, 510474, 347219, 206908, 210779, 346612, 81801, 226243, 253995, 193404, 106723, 206303, 322583, 435535, 250121, 461614, 393915, 330657 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505942-51.2019.8.26.0299 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Distribuidora Jandira Oeste Ltda - Epp | Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Jandira; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Nicolau, Apelado: EVELIN M. GONCALVES | Advogado(s): Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Distribuidora Jandira Oeste Ltda, Epp, Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, Apelado: Eduardo Henrique de Almeida, Me, Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797, Marcia Aparecida Ferreira da Silva (OAB: 319035, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata | OAB: 219670, 172926, 199495, 473100, 307859, 290219, 509695, 463998, 208196, 126642, 206897, 424770, 154608, 154659, 163116, 236151, 236205, 180575, 334797, 227864, 391320, 319035 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211780-45.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Renan Leandro Santos Silva (OAB: 510474/SP); Agravado: L. A. L. S., e outro; Advogado: | Assunto: Fixação; | Advogado(s): Marcelo dos Santos Melo (OAB: 106723, RS), Agravado: H. F. de M., outro, Advogado: Ronaldo Adriano dos Santos, Evellin Anne de Camargo Neves (OAB: 461614, SP), Agravado: Maria Alcione Alves de Oliveira Melo, Agravado: Luiz, Ludmila Ebram Olguin (OAB: 421452, Advogada: Marjorie Marie Pamplona Domingues (OAB: 408732 | OAB: 510474, 347219, 206908, 210779, 346612, 81801, 226243, 253995, 193404, 106723, 206303, 322583, 461614, 330657, 999999, 358944, 371622, 421452, 408732, 298395, 129720, 189441, 236384, 196043 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006116-70.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006239-30.2025.8.26.0071; Pena de Multa; | Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Agravado: Ministério | OAB: 239066, 226737, 472203, 999999, 410691, 135590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011000-72.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0011039-67.2025.8.26.0050; | Advogado: Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho (OAB: | OAB: 999999, 162404, 219195, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506092-97.2020.8.26.0072 | Vara: 3ª. Vara Judicial; | Advogado: Fernando Sergio Ribeiro Mattos (OAB: 350095/SP); Advogada: Maria | Assunto: Falsificação de documento | Autor(es): A. C. B., Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264, SP), Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623, Fernando da Silva Martins, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Yasmin Diane Pinto (OAB: 437499, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Mayara Stéfani de Oliveira França (OAB: 501535 | OAB: 239066, 437499, 350095, 213262, 125337, 146938, 331009, 501535, 214264, 236623, 249623, 366830, 439394, 217811, 999999, 198019, 448247, 135590, 387987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500672-73.2022.8.26.0450 | Vara: 2ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Ricardo Maurício Franco de Moraes (OAB: 208696/SP) (Procurador); Apelado: Lino Vicente da Silva | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954, SP), Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538 | Réu(s): elisandra silveiro braga, Antonio Carlos Gonzalez | Advogado(s): Fatima Solange Jose (OAB: 83828, SP), Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942 | OAB: 208696, 83828, 320942, 186564, 178954, 416538, 497971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11