Consulta de Processos

Nº Processo: 0006114-34.2024.8.26.0609 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Celio Marcos Lopes Machado (OAB: 103944/MG); | Advogado(s): Luíza de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: 192340, MG), RepreLeg: Isaque Daniel de Moura, Recorrido: Junior Antunes, Missy Mircilene Maria de Oliveira (OAB: 421000, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370, com motivação declarada, acerca | OAB: 224, 103944, 192340, 170779, 167008, 483684, 405916, 241287, 6835, 421000, 377441, 377431, 320370, 270757, 305782, 44579, 39879, 75798, 40407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016700-20.2025.8.26.0564 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 514786/SP - Tamyres da Silva Souto | Autor(es): Eunice Pereira da Silva, Procopio Jose de Oliveira, M.P.E.S.P., BANCO BRADESCO S.A., Plastmare Industria, Comercio de Embalagens Ltda, Adriana Monteiro da Silva Simonato, Marcelo dos Santos Gregório, G.M.M. | Réu(s): BANCO DAYCOVAL S.A., Empresa de Transportes Coletivos de Sao Bernardo do Campo, G.F.L., Carlos Alberto Loverra, Nicolas Andrei Magalhaes dos Santos 49443450895, W 20 Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a. | Advogado(s): 514786, SP, Tamyres da Silva Souto, 32909, Ignez Lucia Saldiva Tessa, 120259, Susana Regina Portugal, 198422, Erica Raquel dos Santos Vullierme, 422887, Wanderley Romano Donadel, 132080, Rosangela Aparecida da Linhagem, 51793, PR, Luiz Fellipe Preto, 383162, Marlene dos Santos Silva, 45471, Júlio Cézar Engel dos Santos, 63032, SC, Maria Eduarda Furlaneto de Freitas, 197778, Juliana Cerri da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502033-25.2025.8.26.0223 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 358585/SP - Valter Pereira da Costa | Autor(es): JUSTIÇA PÚBLICA, Ministério Público do Estado de São Paulo, Gremio de Policiais de Guarujá, sp | Réu(s): ISAAC RODRIGUES DOS SANTOS, DANIEL MARCELO DOS SANTOS TAVARES, FELIPE SILVA DE OLIVEIRA, José Ailton Botelho | Advogado(s): 358585, SP, Valter Pereira da Costa, 358568, Thiago Araujo Chaves de Abreu, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022724-08.2024.8.26.0050 | Vara: 4ª | Advogado: Ícaro Fogaça de Medeiros (OAB: 396251/SP); Agravado: | Assunto: Indulto; | Advogado(s): Valeria Cristina Corniani Pinto (OAB: 218185, SP) | OAB: 999999, 396251, 442868, 350355, 218185, 239066, 135590, 468370, 205350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015816-15.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 293968/SP - Katia Cristina da Silva Muniz | Autor(es): Rafaela de Pontes Teixeira, Edificio Residencial Via Massari, Marcos Roberto Farias, Residencial Villa Graciosa, Cecilia Guimaraes, B.R.I.S., R.P.P., Marcelo Custodio da Silva | Réu(s): Uniesp S, Felipe Ramalho Ferreira, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU, DAE, Valdevino dos Santos | Advogado(s): 293968, SP, Katia Cristina da Silva Muniz, 462662, Ednaldo Apparecido Ferreira, 321486, Marilia Binatto de Barros, 258498, Jair Vinicius Barbosa, 373095, Rafael Henrique da Silva Alves, 390316, Luzenildo Silvestre Alves Junior, 313042, Cirineu Fedriz, 64425, Maria Cristina Zanin Sant’anna, 194664, Marcelo dos Santos Rodolfo, 197783, RJ, Jhimmy Richard Escareli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008922-08.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0005552- | Advogado: Silvio Donato Scagliusi (OAB: 90851/SP); | Advogado(s): Ana Paula Orsolin (OAB: 217833, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Nayara de Cássia Noveli Alves (OAB: 395065, Impetrado: M. J. de D. da 4 V. do F. de P., Assistente sim: B. C., Fabiana Simões Floriano (OAB: 234538, Advogado: Julio Moises Neto (OAB: 296818, Advogado: Marcio, Marcio Alexandre Pesce de Cara (OAB: 242146, Advogado: Wanderson Martins Rocha (OAB: 302708 | OAB: 999999, 90851, 217833, 318031, 105203, 241300, 395065, 462093, 106723, 206303, 346693, 234538, 296818, 242146, 302708, 250361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502280-12.2021.8.26.0040 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Francisco Mariano Sant Ana (OAB: 58606/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Receptação; Apelante: LEANDRO | Autor(es): Kevin Vicente Rocha, Advogada: Rafaela Jorge Fachini (OAB: 449726, SP), Advogado: Gabriel da Silva Cornélio (OAB, Edson Pereira de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Vinicius Dinalli Voss (OAB: 355906, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Gustavo Henrique Moreno Barbosa (OAB: 362200, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 58606, 378086, 449726, 999999, 302871, 417931, 427062, 452724, 355906, 143422, 436084, 362200 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500210-44.2025.8.26.0537 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: MANOEL | Autor(es): J. de F. A., Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Wesley Franco da Silva dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Alves Machado (OAB: 410612, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 135590, 524981, 484239, 341911, 284998, 431435, 410612, 511847, 999999, 463495, 187728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0064852-56.2021.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública | Advogado: ou da sociedade de advogados destituídos (com AR de | Assunto: não informado - Dagher | OAB: 129116, 89826, 122614, 26826, 136973, 125142, 306892, 121435, 163183, 296679, 102024, 286792, 400558, 179603 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500500-41.2025.8.26.0543 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 286792/SP - Vagner Marcelo dos Santos | Advogado(s): 286792, SP, Vagner Marcelo dos Santos, 372210, Marco Antonio Pereira de Souza Bento, 357893, Claúdio Aparecido Barros de Almeida Paula, 428095, Érick William da Silva, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11